Na última quarta (10), o Vereador de Paulo Valgueiro denunciou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) um possível superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), compradas pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril.
O vereador denuncia que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teria adquirido 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00.
A aquisição ocorreu pela Dispensa de Licitação nº 005/2020, que deu origem ao Contrato nº 182/2020, celebrado entre o município de Petrolina e a Empresa Multilaser Industrial S.A., num valor global de R$ 1.865 milhão, por meio do qual a prefeitura de Petrolina adquiriu um total de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço unitário de R$ 3,73 – valor, segundo o verador, superior ao praticado no mercado.
Nos documentos apresentados à denúncia, Valgueiro informa que orçou o mesmo produto, comparando o valor praticado no mercado para vendas à iniciativa privada, o valor praticado na venda a outros entes governamentais da região e valor da dispensa de licitação da prefeitura, o que serviu, na sua versão, para confirmar o sobrepreço das máscaras adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina.
No comparativo com o Ministério da Saúde, na dispensa em que comprou a mesma quantidade de máscaras - 500.000 – o preço unitário saiu a R$ 0,96. Mesmo em contratos diferentes de compra pelo Ministério, teve variação dos preços, saindo a R$ 2,00 a unidade, mas nenhum deles sequer se aproximou do valor pago por Petrolina.
De acordo com Valgueiro, a Prefeitura de Petrolina comprou a unidade da máscara por R$ 3,73, na vizinha cidade, Juazeiro-BA, numa quantidade bem menor, o que normalmente coloca o preço para cima, o mesmo material foi adquirido pelo valor unitário de R$ 1,50 e em Senhor do Bonfim, também na Bahia, o valor foi ainda menor. De acordo com o levantamento do vereador, a prefeitura de Bonfim teria compradoas máscaras pelo valor unitário de R$ 1,20 com uma compra também em menor escala, apenas 600 máscaras cirúrgicas descartáveis.
De acordo com Valgueiro, que apresentou os documentos para investigação, o Governo do Estado de Pernambuco, que já comprou caro, adquiriu as máscaras por um preço de mercado mais justo. Foram 2.090 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis, pelo preço de R$ 2,78 cada.
O vereador afirma que "as empresas de varejo conseguem vender as máscaras por um preço médio de R$ 1,35 cada uma, valor muito abaixo do comprado pela prefeitura de Petrolina.".
"O valor negociado na compra de máscaras cirúrgicas descartáveis em Petrolina foi três vezes superior ao comercializado no mercado. Num comparativo com o Governo Federal que, embora seja outra esfera de governo, comprou a mesma quantidade de máscaras - 500.000 – ao preço unitário de R$ 0,96 com valor global de R$ 480.000,00 – enquanto a Prefeitura de Petrolina adquiriu a unidade por R$ 3,73 alcançando o valor global de R$ R$ 1.865.000,00 – o prejuízo ao erário municipal foi de R$ 1.385.000,00 – com sobrepreço de 289%. O prefeito precisa explicar ao povo de Petrolina sobre esse superfaturamento e agora terá que se explicar também à PF e ao MPF", salienta Valgueiro.
Na denúncia, Valgueiro ratifica a confiança no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e pede esforços na instauração do procedimento de investigação acerca das contratações emergenciais realizadas nesse período de calamidade pública, sem licitação, para aquisição de equipamentos de proteção individual, em especial as máscaras cirúrgicas descartáveis usadas no enfrentamento ao novo coronavírus, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Petrolina – PE.
Mônia Ramos/Ascom Bancada de Oposição Petrolina