Reflexões sobre o papel do jurista são oportunas quando se aproxima o Onze de Agosto, Dia do Advogado, data de fundação das duas primeiras Faculdades de Direito do país – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (São Paulo) e a Faculdade de Direito de Olinda (Pernambuco).
O Curso de Direito da UFES é o mais antigo do Estado.
Por suas cátedras passaram figuras como Kosciusko Barbosa Leão, Jair Dessaune, Ademar Martins, José Santos Neves, Heráclito Amâncio Pereira, Fernando Rabelo, Homero Mafra, Carlos Teixeira de Campos, Beresford Martins Moreira, Eurípedes Queiroz do Valle e tantos outros.
Dentre os citados, fui aluno dos mais antigos, pois me formei em 1958.
O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.
Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro...
No escritório... O cliente abre sua alma ao advogado. Relata segredos que a ninguém relatou. Deposita, na consciência do outro, seus direitos, suas preocupações, seus temores, sua vida.
No gabinete do juiz, não apenas pleitos, demandas, requerimentos são ali depositados.
Também lágrimas, dores, esperanças, apelo de ser ouvido.
O apelo de ser escutado é um atributo inerente à condição humana.
Frequentemente, o que o cidadão comum quer saber é se tem ou não tem direito, em face de uma situação concreta.
Não deseja, em princípio, litígio.
Foi sábia a Constituição de 1988 quando determinou que cabe à Defensoria Pública proporcionar orientação jurídica, ao lado de seu dignificante papel de defesa dos necessitados.
Vejo como providência que humaniza a Justiça colocar os juízes perto dos litigantes.
Se o habitante da periferia tem de subir escadas de mármore para alcançar suntuosas salas, em palácios ainda mais suntuosos, a fim de pleitear e discutir direitos, essa difícil caminhada leva a uma ruptura do referencial de espaço, que é referencial de cultura, referencial de existência.
Agrava-se o constrangimento imposto ao cidadão, se juízos ou tribunais praticam o desrespeito de exigir determinado vestuário ou calçado para comparecer à Justiça.
Quando exercia a judicatura numa das varas de Vila Velha, um operário mandou indagar, pelo porteiro dos auditórios, se trajando um macacão, e ainda mais, sujo de graxa, podia falar com o juiz.
Pedi que entrasse e disse, em voz alta, o que me pareceu ser uma lição de cidadania que, como juiz, não poderia omitir.
– “O senhor mandou perguntar se podia entrar nesta sala, vestido com um macacão sujo de graxa.
Eu não digo apenas que o senhor pode, mas digo que o senhor honra este Fórum com sua presença, vestido com um macacão sujo da graxa do seu trabalho”.
Juiz de Direito aposentado (ES) e professor aposentado
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