Alimentos integrais terão novas regras a partir de 2022
Segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no final do mês passado, os produtos alimentícios à base de cereais precisarão obedecer novos critérios para serem identificados como alimentos integrais. São eles: a quantidade de ingredientes integrais tem de ser superior à de ingredientes refinados e, pelo menos, 30% de todos os ingredientes devem ser integrais. Entre os alimentos considerados na resolução da Anvisa estão farinhas, massas, pães, biscoitos e cereais matinais.
Desta forma, o termo integral poderá aparecer no rótulo do produto ou apresentar a indicação do percentual de integrais. Os alimentos não considerados integrais também poderão colocar a porcentagem, mas de forma clara e que não possam enganar o consumidor.
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2022. Os produtos que já estiverem em circulação terão um prazo de 12 meses para adequação dos rótulos, até abril de 2023.
Fonte:Brasil 61
Reforma Tributária: aprovação pode garantir mais emprego e melhorar ambiente de negócios
A complexidade do atual sistema tributário do Brasil mantém acesa a discussão sobre a urgência de o país atualizar as regras que tratam de cobrança de impostos. Parlamentares, no Congresso Nacional, tentam aprovar a reforma tributária, que contém, entre outros pontos, itens que visam simplificar o atual modelo. Para o deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO-SP), aprovar a reforma tributária significa aumentar a empregabilidade entre os brasileiros.
“É a urgência de um País que precisa gerar muito emprego e está extremamente atrasado em questão de legislação tributária. De um sistema que gera muito Custo Brasil, muita insegurança jurídica, que mata empresas e inibe qualquer atividade empresarial. Ou seja, um sistema que impede o desenvolvimento do Brasil e poderia, se reformado, dar muito mais condições de gerarmos emprego”, considera.
Além disso, o parlamentar destaca que as normas vigentes não têm previsibilidade, o que aumenta a judicialização dos conflitos. Fonteyne explica que essas condições acabam com a possibilidade de competitividade entre as companhias e desestimulam investimentos no País. Por isso, ele defende uma reforma tributária ampla, com inclusão de impostos federais, estaduais e municipais.
“O tributo vinculado ao consumo envolve União, estados e municípios. Envolve PIS, Cofins e IPI, que são federais; o ICMS, que é o grande problema do sistema tributário brasileiro e o ISS. Então, a reforma tributária tem por corpo principal a modernização desses impostos que são vinculados ao consumo”, pontua.
Entre 2020 e 2021, a arrecadação do ICMS em São Paulo teve saldo positivo de 17,67%. No primeiro ano, o estado arrecadou R$ 63,21 bi. No ano seguinte, a arrecadação com o ICMS foi de R$ 74,38 bi. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Economia.
O municípiode Juazeiro vai pagar um auxílio de R$ 360 mil para os trabalhadores do setor cultural
A prefeita Suzana Ramos anunciou nesta quarta-feira (19), que o município vai pagar um auxílio para os trabalhadores do setor cultural na cidade. O apoio, que totaliza o montante de R$ 360 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária.
O auxílio será dividido em três vezes (ou seja, R$ 120 mil mensal) e deverá contemplar cerca de 300 pessoas. O anúncio foi feito durante reunião no Paço Municipal com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes e sua equipe, o procurador geral do Município, Thiago Cordeiro, representantes da classe artística e vereadores.
A prefeita Suzana Ramos explicou que, apesar da limitação de recursos, há, sim, um trabalho incansável do governo municipal para encontrar soluções relativas ao segmento, um dos mais afetados durante a pandemia de Covid-19.
“Estamos reforçando nosso compromisso com os artistas e trabalhadores da cultura em Juazeiro. Essa é mais uma maneira de tentar minimizar os danos que a pandemia está provocando no meio artístico, contribuindo para que os artistas e outros profissionais do setor possam atravessar este momento difícil. Vamos finalizar o projeto, junto com os artistas, e enviar para a Câmara”, declarou a prefeita Suzana.
O secretário Sérgio Fernandes destacou a interlocução da Seculte junto ao Conselho de Cultura e aos artistas juazeirenses. “Essa é mais uma ação da Secretaria de Cultura junto à classe artística juazeirense. A prefeita reuniu toda a sua equipe de governo para falar sobre o tema e agora conseguimos liberar esse auxílio para os trabalhadores da cultura. Esta é uma forma de amenizar a ausência de renda dessa categoria profissional que atualmente passa por sérias dificuldades financeiras”, frisou.
Critérios
A prefeitura tem um cadastro de artistas locais e vai produzir um novo levantamento a partir da semana que vem. Sendo assim, artistas e trabalhadores da cultura que não estejam no cadastro atual poderão ser cadastrados. Os detalhes dessa contribuição, como critérios e formas de inscrição no novo cadastro, serão anunciados após reunião agendada para esta quinta-feira (20), quando o projeto será finalizado e encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação.
Duda Oliveira - Ascom/PMJ Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
Prefeitura de Juazeiro concede recomposição salarial de 4,52% aos servidores municipais
A Prefeitura de Juazeiro concedeu recomposição de 4,52% no salário base e proventos do funcionalismo público municipal. A porcentagem, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é fruto de um trabalho de valorização do servidor posto em ação pela atual gestão. Ao todo foram sancionadas quatro leis pela prefeita Suzana Ramos e publicadas no Diário Oficial do Município (DOEM), desta terça-feira (18).
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a recomposição de salário atende aos pedidos dos servidores. “Essa decisão foi de acordo com a inflação e com retroativo a janeiro de 2021 que será pago dividido em quatro vezes, num acordo que fizemos junto ao sindicato. É uma alegria imensa, porque mais uma vez buscamos o entendimento para que os funcionários da prefeitura pudessem ser beneficiados”, ressaltou.
Segundo o DOEM, a Lei Nº 3.007 incluiu os servidores municipais estatutários efetivos ou estabilizados das áreas de Auxiliar, Auxiliar Técnico, Assistente, Assistente em Saúde, Assistente Técnico em Saúde, Analista, Analista em Educação, Analista em Saúde, Auditor Fiscal, Analista Engenheiro, Analista Médico e Analista Advogado.
Já a Lei Nº 3.008/2021 recompõe os vencimentos dos cargos de Gestor, Vice-gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino. E a Lei Nº 3.009/2021 recompõe o piso salarial do magistério público da educação.
A última Lei de Nº 3.011/2021 recompõe os salários dos servidores lotados na Guarda Civil Municipal.
O gestor de políticas públicas da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Elival Alves, explica que “as despesas decorrentes da Lei Nº 3.007 serão supridas por recursos próprios da Prefeitura. As Leis Nº 3.008/2021 e Nº 3.009/2021 estão contidas no orçamento da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). Já as despesas da Lei Nº 3.011/2021 serão custeadas pelas verbas orçamentárias próprias constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021”.
Por Eudes Sampaio - Assessor de Imprensa da SEGESP/PMJ/Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
CPI da Covid: vacinas da Pfizer, cloroquina, colapso em Manaus. Saiba o que disse ex-ministro Pazuello ao Senado
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello declarou à CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), que em nenhum momento deixou de responder às propostas para aquisição de vacinas enviadas pela Pfizer em agosto do ano passado. O depoimento de Pazuello foi interrompido devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Senado, e vai continuar nesta quinta (20), a partir das 9h.
Na última semana, o ex-presidente da farmacêutica no Brasil, Carlos Murillo, disse à CPI que a empresa fez três ofertas ao Ministério da Saúde em agosto, que ficaram “sem resposta”.
Pazuello confirmou que a empresa ofertou 70 milhões de doses para o Brasil, mas desmentiu o representante da Pfizer, afirmando que respondeu a empresa “inúmeras vezes” sobre as propostas. “Foram respondidas em negociação intensa e direta com dezenas de documentos e reuniões. [Os contatos da Pfizer] foram respondidos inúmeras vezes na negociação. Nunca fechamos a porta para a Pfizer”, disse Pazuello.
Diante da divergência nos depoimentos, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD/AM), chegou a sugerir uma acareação entre as duas testemunhas para ver quem estava falando a verdade.
O ex-ministro disse que a oferta da Pfizer trazia cinco cláusulas “assustadoras”, como a isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais do imunizante ofertado e não existência de multas caso houvesse atrasos na entrega, por exemplo.
Segundo ele, essas questões não eram permitidas pela legislação brasileira à época e foram, inclusive, submetidas a órgãos de controle, como Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), que teriam desaprovado a assinatura do contrato. O ex-ministro também citou o Tribunal de Contas da União (TCU), que instantes depois negou tal posicionamento. Pazuello, então, disse que se equivocou.
O ex-ministro também disse que o preço da dose da Pfizer (US$ 10) era três vezes maior do que as propostas que estavam em discussão com outras empresas, além de elencar como empecilhos as condições de armazenamento — de 70ºC negativos — e a falta de apoio logístico da empresa para disponibilização dos imunizantes.
Pazuello disse que esses fatores pesaram para que o Ministério da Saúde não adquirisse doses junto à farmacêutica no ano passado. Somente em março deste ano, após aprovação da lei nº 14.125 no Senado, é que o órgão chegou a um acordo com a Pfizer, dessa vez por 100 milhões de doses.
Questionado por que o governo não levou os entraves da legislação ao Congresso Nacional em momento anterior, ele afirmou: “Porque o governo federal não fez, eu não tenho como responder.”
CoronaVac
Pazuello também foi questionado pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), se tinha autonomia para dirigir a pasta. O depoente disse que sim. Mais tarde, o parlamentar indagou por que o presidente teria desautorizado o ex-ministro em outubro do ano passado sobre a aquisição da vacina chinesa CoronaVac.
À época, após reunião com governadores, Pazuello anunciou a assinatura de um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses da vacina junto ao Instituto Butantan. No dia seguinte, em duas oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não compraria o imunizante. “Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse.
O general disse que nunca recebeu ordens diretas do presidente para abandonar a intenção de compra da CoronaVac e que, por isso mesmo, o acordo foi mantido mesmo após as declarações de Bolsonaro. “Ele falou publicamente, mas para o ministério e para mim nada. Uma postagem na internet não é uma ordem. Uma ordem direta, verbal ou por escrito nunca foi dada”, explicou.
Na mesma época, Pazuello recebeu uma visita de Bolsonaro. Em vídeo publicado na internet ao lado do presidente, o ex-ministro chegou a falar “um manda, outro obedece” ao se referir à situação. Hoje, à CPI ele disse que a expressão era só um “jargão militar, uma posição de internet, nada mais”.
Crise no Amazonas
Um dos pontos mais explorados pelos senadores na sessão foi a atuação do ex-ministro na crise de oxigênio enfrentada por Manaus, em janeiro deste ano. Pazuello disse que só foi alertado pelo governo do Amazonas sobre a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19 no dia 10 de janeiro.
“Eu tomei conhecimento da falta de oxigênio em Manaus no dia 10 à noite numa reunião com o governador e o secretário de Saúde.”
Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e o presidente da CPI, Omaz Aziz, acusaram Pazuello de mentir sobre o assunto. Segundo esses parlamentares, o Ministério da Saúde foi informado do desabastecimento de oxigênio na capital amazonense no dia 7 de janeiro.
O próprio secretário de Saúde de Manaus à época, Marcellus Campêlo, disse que ligou para Pazuello e informou sobre a falta de oxigênio da fornecedora White Martins também no dia 7.
O ex-ministro rebateu as acusações: "No dia 7 de janeiro, o secretário de Saúde ligou para mim e perguntou se eu tinha condição de ajudá-lo no transporte de cilindro de oxigênio para o interior do Amazonas. Isso não foi em momento algum uma ligação, uma observação sobre colapso de oxigênio.”
Cloroquina
À CPI, o ex-ministro disse que não recomendou o uso de cloroquina “nenhuma vez” e que a distribuição de medicamentos aos estados e municípios só ocorreu “por demanda”, ou seja, que não havia um planejamento do ministério para distribuir cloroquina.
Questionado sobre a publicação de uma nota técnica da pasta no ano passado para recomendar o uso do fármaco no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, Pazuello esclareceu que o documento não indicava a cloroquina como medicamento para tratar a doença, mas orientava os médicos que, porventura, optassem pelo uso.
“Eu não poderia fazer protocolos, nem determinação, mas uma orientação”, defende-se. “Nós redigimos uma nota técnica com dois pontos, seguindo o Conselho Federal de Medicina: ‘médico, se você prescrever os seguintes medicamentos que estão sendo usados off label, atenção para dosagem de segurança, e não usem na fase final, porque a fase final está comprovada que não é a melhor forma de usar.”
Adiamento
O depoimento do ex-ministro da Saúde à CPI foi interrompido para o início da Ordem do Dia no Plenário do Senado. Durante este período, Pazuello passou mal, segundo relatos do senador Otto Alencar (PSD/BA), que é médico e disse ter atendido o ex-ministro.
O incidente, segundo Alencar, ocorreu por causa de uma síndrome do vasovagal. A síndrome, de acordo com o Ministério da Saúde, é provocada pela diminuição da pressão arterial e dos batimentos cardíacos por ação do nervo vago, localizado na região da nuca.
O problema é causado pela demora na chegada de sangue ao coração e ao cérebro. No caso de Pazuello, isso teria sido agravado pelas horas em que ficou sentado participando da CPI. Os sintomas, segundo Otto Alencar, foram fraqueza, palidez e queda de pressão.
No entanto, ao deixar as dependências do Senado, o ex-ministro foi categórico e disse que não passou mal. Nesta quinta-feira (20), o portal Brasil61.com continuará acompanhando o depoimento de Eduardo Pazuello.
Fonte: Brasil 61
Ministra do TST fará abertura do II Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana
Ex-doméstica nascida na roça, Delaíde Arantes pretende inspirar participantes do evento ao compartilhar sua trajetória de vida.
A palestra de abertura do II Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes (69), no dia 26 de maio. Ao compartilhar sua trajetória com os participantes do evento, desde suas experiências como empregada doméstica e recepcionista de consultório médico até a indicação para o cargo atual, a magistrada pretende inspirar advogados(as) a perseverar até a conquista de suas metas.
Além da ministra, mais de 150 palestrantes de várias partes do Brasil facilitarão 51 painéis ao longo do evento, que será encerrado no dia 28. Voltado sobretudo para a Jovem Advocacia, integrada por advogados e advogadas inscritos(as) na OAB-BA nos últimos cinco anos, e aberto para estudantes, bacharéis em Direito e outros profissionais, o encontro é organizado pelo Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da Bahia (OAB Jovem). As inscrições gratuitas podem ser efetivadas no site congressodajovemadvocacia.com.br.
Nascida na zona rural de Pontalina, interior de Goiás, Delaíde Miranda Arantes foi empregada doméstica aos 14 anos. Posteriormente, enquanto trabalhava como recepcionista de um consultório médico, conseguiu terminar a educação básica em Goiânia. Como o ensino era profissionalizante, a atual magistrada cursou contabilidade. Em troca de moradia e alimentação, precisou exercer novamente a atividade de doméstica, desta vez sem receber salário. Posteriormente, trabalhou em um escritório de advocacia e em uma revendedora de tratores, atividades que lhe permitiram ter recursos para dividir moradia com uma prima. Suas experiências de superação só contribuíram para confirmar a vocação para o Direito, curso que iniciou aos 23 anos. Até se formar, quatro anos depois, trabalhou durante o dia e estudou à noite. Meses antes de conquistar o diploma, pediu demissão e começou a estagiar em um escritório de advocacia trabalhista no qual, posteriormente, se tornaria sócia. Delaíde passou 30 anos advogando para sindicatos e empresas. A indicação para o cargo no TST foi feita pela OAB, no ano de 2011.
Atualmente, Delaíde é mestranda em Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade na Universidade de Brasília (UNB), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Magistério Superior/Docência Universitária. A ministra integra a 2ª Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; é suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (TST/CSJT). Autora de muitos artigos, matérias e obras jurídicas, a palestrante também acumula experiências como professora do magistério superior. Entre suas principais bandeiras destacam-se o combate à exploração infantil e a garantia de direitos às empregadas domésticas. A magistrada também defende maior reconhecimento dos trabalhadores rurais e a igualdade entre homens e mulheres.
Frente & Verso Comunicação Integrada
Jornalista Responsável: Fernanda Carvalho
Curso do SENAI Petrolina ensina produção de delícias juninas
Um dos maiores atrativos do período junino é certamente a culinária regional nordestina com as delícias da canjica, mungunzá, paçoca e quentão. Para aproveitar cada um dos sabores desse mês inteiro de festas e ainda gerar emprego e renda, o SENAI Petrolina está oferecendo agora em maio, entre os dias 24 e 28, o curso ‘Fabricação de Produtos Juninos’.
Com carga horária de 20 horas, o curso irá possibilitar que os alunos aprendam a desenvolver produtos típicos da época a exemplo dos licores, bolos de milho, macaxeira e tapioca, além de técnicas para fazer pipoca gourmet, pé de moleque, cocada cremosa, maçã do amor e muito mais. Sabores tradicionais que alavancam o mercado de trabalho nessa época, principalmente nos segmentos do comércio e turismo.
Segundo a docente da área de Alimentos do SENAI Petrolina, Bruna Ferreira, os participantes terão oportunidade de aprender na prática o desenvolvimento dos produtos, balanceando as formulações e utilizando técnicas que garantem um resultado final de qualidade. As aulas, que ocorrerão no turno da noite, são direcionadas tanto para iniciantes quanto para aqueles que pretendem aprimorar os seus conhecimentos.
Além disso, o curso vai permitir o acesso a uma aula teórica que aborda conhecimentos voltados para as boas práticas de fabricação, visando uma produção segura (condições de higiene e sanitárias). “Vamos apresentar, ainda, o cálculo de custo, que é importante para a precificação dos produtos, uma vez que muita gente sabe produzir, mas não sabe vender, conhecimento indispensável para quem quer empreender nessa área”, ressaltou.
As vagas já estão abertas.
Inscrições e mais informações: 0800.600.9606
(81) 9 8168 6623/ (87) 3202 1381/ 3202 1390 ou pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Vereador Salvador Carvalho solicita a inclusão dos profissionais de imprensa no Plano de Imunização contra a COVID-19 em Juazeiro
Ontem terça-feira, 18 de maio de 2021, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o líder da oposição e Vereador, Salvador Carvalho solicitou da gestão municipal a inclusão dos profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a Coronavírus (COVID-19) no município.
Ainda, segundo dados da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, até o final de janeiro de 2021, 94 jornalistas perderam a vida vítimas do Coronavírus, além disso, um em cada três jornalistas mortos por COVID-19 em março de 2021 é brasileiro.
“É plenamente justificável a introdução dos profissionais da comunicação como: jornalistas e radialistas, pois estão expostos à transmissão da covid, considerando que realizam reportagens presenciais ou até em Unidades de Saúde. É importante considerar que o Decreto Federal 10.288, artigo 4º, de 22/03/2020, que incluiu a imprensa como serviço essencial durante a pandemia: “Art. 4º São considerados essenciais às atividades e os serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros.” O que reforça ainda mais a importância da vacinação deste público alvo”, finalizou o Vereador, Salvador Carvalho.
ASCOM
Prefeito de Uauá agradece ao deputado RC a liberação de equipamentos para consultório odontológico
O prefeito de Uauá, Marcos Lobo, esteve, acompanhado do vereador Mário Oliveira e do gestor municipal de obras, Gabriel Lobo, no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT) para agradecer a liberação de equipamentos para o consultório odontológico do município, fruto de emenda parlamentar.
De acordo com o prefeito, esta ação tem a finalidade de levar mais avanços para o serviço de saúde dos uauaenses.
O deputado Roberto Carlos afirmou que o trabalho seguirá a passos largos para levar o progresso para Uauá. "Estamos trabalhando unidos para levar muito mais obras", disse o deputado Roberto Carlos.
Ascom
Bahia recebe remessa com 39.780 doses da vacina da Pfizer/BioNTech
A Bahia recebeu nova remessa de vacinas contra Covid-19 produzida pela farmacêutica norte-americana Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech. O avião trazendo a carga com 39.780 doses pousou no aeroporto de Salvador por volta das 16h15 desta terça-feira (18). Com mais este envio, a Bahia ultrapassou a marca de 6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 recebidas. São 3.035.800 da Coronavac, 2.849.000 AstraZeneca/Oxford e 135.720 da Pfizer.
Conforme ficou definido na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde dos 417 municípios e do Estado, as doses da Pfizer serão destinadas à capital (20% do total) e aos 12 municípios da Região Metropolitana de Salvador (80% do total). As Secretarias Municipais de Saúde farão a retirada gradual das vacinas na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Simões Filho, em virtude do prazo de aplicação de até cinco dias quando refrigerado em temperaturas de 2°C e 8°C.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que isso não significará acréscimo na distribuição do total de doses para a capital e para os demais municípios da Região Metropolitana de Salvador. “Os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades”, afirma Fábio Vilas-Boas.
Secom
Sistema de monitoramento por câmeras irá auxiliar combate a assaltos em ônibus na Bahia
Secom
ADESBA torna público processo seletivo para contratação de profissionais
A Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA) está com inscrições abertas para a contratação de profissionais em regime celetista para a atuação no Centro Público de Economia Solidária Território Piemonte da Diamantina e Municípios de Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari e Senhor do Bonfim.
As vagas são para as funções de coordenador (a) administrativo, coordenador (a) de articulação, agente sócioprodutivo (a), auxiliar administrativo (a), agente de vendas e atendente.
As inscrições vão acontecer até o dia 25 de maio e serão realizadas por meio da entrega de envelope lacrado e devidamente identificado na sede da ADESBA ou via sedex, que fica na rua Canafístola, nº 148, Sala 02, bairro centenário em Juazeiro, CEP 48.904-215, com os seguintes documentos:
· Currículo com cópias dos atestados e certificações das experiências de trabalho, cursos, palestras e formações;
· Cópia das documentações pessoais (carteira de identidade ou CNH e CPF);
· Cópia do comprovante de residência
. Cópia de portfólio, para os candidatos à vaga de designer.
O CESOL Território Piemonte da Diamantina e Municípios de Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguararí e Senhor do Bonfim é uma política pública do governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), que realizará assistência técnica a 128 empreendimentos de Economia Solidária.
Para mais informações sobre as vagas disponíveis e o cronograma completo do processo seletivo, acesse o site www.adesba.com.br/publicações, no link Processo Seletivo- Edital 02/2021.
Ascom
Gleidson Medrado garante emenda de 800 mil para a saúde pública de Juazeiro
O Vereador Gleidson Medrado (PSD) voltou de Salvador com boas notícias: conseguiu 800 mil reais de emendas do Senador Ângelo Coronel (PSD), com o apoio do Deputado Diego Coronel (PSD) a serem aplicados em ações de fortalecimento da saúde pública de Juazeiro.
Para Gleidson Medrado, que tem pautado seus mandatos na melhoria de vida das comunidades que representa, independente de posições partidárias, “essa emenda vai ajudar na aquisição de equipamentos e melhorar o atendimento à saúde nesse momento trágico que atravessamos. Agradeço, em nome de Juazeiro, ao Senador Ângelo Coronel e ao Deputado Diego Coronel, sempre atentos às nossas demandas”.
Emendas parlamentares são impositivas, ou seja, tem de ser liberadas e aplicadas.
TCM rejeita contas do ex-prefeito de Pilão Arcado, mas aprova as do atual
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas de 2019 do ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, que corresponde ao período de 01/01 a 19/12, e aprovaram – embora com ressalvas – as de responsabilidade do atual prefeito, Orgeto Bastos dos Santos, que administrou o município também no período entre os dias 20/12 a 31/12. As contas da gestão de Manoel Mangueira foram rejeitadas em razão da indevida abertura de créditos adicionais suplementares – por superávit financeiro – no montante de R$2.495.677,03, sem comprovação da existência de recursos para dar suporte. O processo foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (18/05), realizada por meio eletrônico.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao primeiro gestor – que ficou mais tempo no cargo – duas multas. Uma no valor de R$20 mil, pelas irregularidades praticadas na administração do município, e outra no valor de R$55.741,93, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, em razão da não publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre. Também foi determinado o ressarcimento, aos cofres municipais, da quantia de R$73.228,96, com recursos pessoais, sendo R$30.470,20 referentes a despesas com gêneros alimentícios sem comprovação do seu recebimento e R$42.758,76 por sonegação de processo de pagamento.
Já o segundo gestor, Orgeto Bastos dos Santos, foi punido com multa de R$2 mil pelas falhas contidas no relatório técnico. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$1.858,06, correspondente a 30% dos seus vencimentos que recebeu no exercício do cargo em 2019, pela não publicação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre.
A despesa total com pessoal, com a aplicação da Instrução TCM nº 003, representou 45,43% da Receita Corrente Líquida de R$125.688.929,26 – percentual inferior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução esses gastos alcançam 45,51%.
Em relação ao período do primeiro gestor, o relatório técnico registrou, como irregularidades, a contratação direta de consultoria em caso legalmente exigível de licitação, no valor de R$360 mil; omissão na cobrança de 11 multas (R$167.662,00) e 27 ressarcimentos imputados a agentes políticos; baixo grau de transparência pública dos dados divulgados no Portal da Prefeitura na internet; não apresentação de quatro processos de dispensa/inexigibilidade e de dois contratos; e omissão na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM referentes aos subsídios dos agentes políticos.
Quanto ao período do segundo gestor, a relatoria apontou como ressalvas: impropriedades nos demonstrativos contábeis, ausências do lançamento relativo à depreciação de bens patrimoniais, da certidão de bens patrimoniais e dos comprovantes dos saldos da dívida fundada.
Cabe recurso da decisão.
Ascom/Tribunal de Contas dos Municípios
Roberto Carlos cobra reforma do Distrito Industrial e a implantação de indústrias, em Juazeiro
O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, onde foi recebido pelo secretário Nelson Leal, para solicitar a reforma do Distrito Industrial de Juazeiro, além da implantação de duas indústrias no município, a Vale Norte e Forplst.
Segundo o parlamentar, estas ações serão de suma importância para o crescimento econômico de Juazeiro e região. “A reforma do Distrito Industrial e a implantação de indústrias possibilitarão a ampliação do emprego e renda. Por isso, sugeri, ainda, que o secretário visite Juazeiro, para conhecer de perto a necessidade deste pleito”, disse o deputado Roberto Carlos.
Nelson Leal garantiu analisar tecnicamente os pleitos com o objetivo de viabilizar o pedido do parlamentar.
Ascom/RC
Suzana Ramos ouve reivindicações de moradores de Lagoa do Salitre
Nesta terça-feira (18), a prefeita Suzana Ramos recebeu moradores da comunidade de Lagoa do Salitre. Na pauta, as lideranças trouxeram reivindicações antigas, como reconstrução da caixa d’água da comunidade, iluminação pública na entrada e na avenida principal, melhorias na infraestrutura e saneamento da localidade.
“Há muito tempo os moradores de Lagoa do Salitre sofrem com a falta de infraestrutura da localidade. Resolvemos conversar com a prefeita e esperamos que em breve nossas reivindicações sejam atendidas”, disse Doralúcia Rodrigues, moradora da comunidade.
Suzana Ramos ouviu as demandas dos moradores e afirmou que a prefeitura dará atenção às reivindicações e reforçará os serviços na comunidade. “Um dos compromissos da nossa gestão é levar melhorias tanto para a área urbana como também para a zona rural. A comunidade de Lagoa do Salitre tem demandas voltadas para a saúde, educação e abastecimento e nós vamos fazer todo o esforço para levar mais qualidade de vida para os moradores de lá”, declarou a prefeita.
Texto: Edísia Santos – Ascom PMJ
Foto: Pedro Angelo/PMJ
Limpeza de canais reflete positivamente na vida do juazeirense
O trabalho de limpeza dos canais tem sequência em Juazeiro, para promover dias melhores para os moradores. Na semana passada a limpeza foi feita na altura do bairro Novo Encontro. Esta semana o trabalho segue pelo bairro João XXIII.
A limpeza dos canais é feita por meio do método convencional, com dragagem e retirada de entulho. Mas é preciso a colaboração da população no sentido de não jogar lixo, móveis velhos ou outros objetos que possam obstruir.
Ao longo dos canais, as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) continuam aplicando o produto que mata as larvas e impede a proliferação dos insetos. São dias melhores e noites mais tranquilas, através de um novo tempo de trabalho.
Texto: Fabíolla Paiva
Crônica: Arrancar a capota do dedão
Esses dias estava assistindo alguns vídeos no Youtube e acabei me deparando com clipes e programas infantis dos anos oitenta que me transportaram imediatamente à minha infância.
Ver os especiais da Turma do Balão Mágico ou a molecada do Trem da Alegria cantando “Uni duni duni tê, sorvete colorê...” confesso que vários ciscos acabaram caindo em meus olhos.
Enquanto relembrava os bons tempos divaguei sobre alguns significados das palavras e frases que dizíamos naquela época em nossas brincadeiras e hoje com certeza a criançada não faz ideia do que se trata:
“Tirar tosinha” – Não. A gente não corria atrás dos cachorros com aparelhos de barbear para tosa-los. Tirar tosinha era soltar pipa e tentar cortar a linha da outra pipa.
“Pingo de olho” – Se alguém imaginou que pudesse ser colocar colírio nos olhos, se equivocou. Pingo de olho era uma tática usada nos jogos de bolinha de gude ou “fubéca” onde colocava-se uma bolinha no chão e soltava a outra bolinha sobre ela na altura dos olhos.
“Três vezes preso se comer covão” – Dá para imaginar a polícia chegando no local da brincadeira para prender o moleque que apanhou uma grande folha de couve para come-la? Porém, três vezes preso se comer covão era uma frase usada também nos jogos de bolinha de gude para que o jogador adversário não tentasse acertar a sua bolinha esticando o braço e encurtando a distância.
“Mudinha” – Calma jovem leitor, não precisa fazer essa cara de desconfiado, não se trata de alguém com problemas de fala, tampouco mudas de plantas, essa palavra era usada para mudarmos as figurinhas de lugar quando brincávamos de “bater figurinhas” ou “Bafo”.
“Arrancar a capota do dedão” – Acho que dá para imaginar o que isso significa. Em jogos de futebol nos campinhos de terra ou mesmo na rua, arrancar a capota do dedão era chutar uma pedra ao invés da bola ou mesmo dar um chutão no chão e a unha do dedão sair totalmente ou parcialmente. E como doía! Era preciso muito tempo até a unha crescer novamente para voltar a jogar bola.
E existem muitas outras palavras e frases de antigamente que as crianças de hoje não sabem. Infelizmente do jeito que as coisas mudam e aquelas brincadeiras estão se extinguindo, acredito que nunca saberão.
Talvez seja assim mesmo, as gerações passam e novas brincadeiras surgem, daqui trinta ou quarenta anos nossos filhos e netos também terão saudades quando lembrarem de Minicraft, GTA, Pokémon, Playstation...
Rodrigo Alves de Carvalho nasceu em Jacutinga (MG). Jornalista, escritor e poeta possui diversos prêmios literários em vários estados e participação em importantes coletâneas de poesia, contos e crônicas. Em 2018 lançou seu primeiro livro individual intitulado “Contos Colhidos” pela editora Clube de Autores.
Suzana Ramos faz balanço positivo sobre encontros com os governos Federal e Estadual
Depois de cumprir agenda de compromissos oficiais em Brasília e Salvador, a prefeita Suzana Ramos retornou a Juazeiro com ótimas notícias na bagagem e fez uma avaliação positiva da viagem.
Suzana conseguiu para Juazeiro 10 respiradores que serão instalados no Hospital de Campanha para o tratamento de pacientes com Covid-19, R$ 3 milhões para custeio da saúde, que serão empregados para diversas necessidades nas unidades hospitalares e postos de saúde administrados pelo município, além de uma ambulância.
Para o setor de infraestrutura, a gestora municipal conseguiu R$ 900 mil para a compra de máquinas (patrulha mecanizada) e uma máquina motoniveladora patrol. Todos os itens são frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal Adolfo Viana.
Investimentos do Governo do Estado
Na capital baiana, a prefeita levou uma pauta de reivindicações de melhorias para a saúde e infraestrutura de Juazeiro. Suzana pleiteou junto ao governador Rui Costa mais uma ambulância para o município e cobrou celeridade na reforma do Mercado Municipal Joca de Souza.
Rui Costa confirmou a entrega de 02 complexos esportivos para Juazeiro e a recuperação da BA-210, no trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de acesso ao Rodeadouro. No encontro com o governador, a prefeita esteve acompanhada do deputado estadual Roberto Carlos, do vice-prefeito Leonardo Bandeira, do ex-prefeito Joseph Bandeira, do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e do chefe de Gabinete, Ciro Viana.
“Estou cumprindo o que prometi durante a campanha, pleiteando recursos tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, porque eu sou Juazeiro acima de partidos políticos. Eu já havia participado antes de reuniões por videoconferência com Rui Costa, mas pessoalmente esse foi o primeiro encontro como governador e fui muito bem recebida. Levei reivindicações para a área de infraestrutura e também pedi mais investimentos para a saúde e estou bem otimista de que seremos atendidos pelo governo do Estado”, afirmou Suzana Ramos.
Travessia Urbana
A notícia mais aguardada trazida pela gestora municipal foi o destravamento da obra da Travessia Urbana, uma reivindicação antiga da população de Juazeiro. Após reunião que aconteceu em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, além do ministro da Cidadania, João Roma, quem contou ainda com o apoio dos deputados federais Adolfo Viana e Eduardo Bolsonaro, e a presença do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire e do chefe de gabinete, Ciro Viana, o ministro Tarcísio determinou a atualização dos estudos de viabilidade da Travessia Urbana.
A obra deverá ser retomada ainda este ano, com recursos provenientes de emendas parlamentares e deverá contar também com recursos do orçamento da União do ano que vem. A obra deverá ser iniciada a partir do lado baiano da Ponte Presidente Dutra, local onde há um estreitamento da via, com redução do fluxo de veículos e constantes engarrafamentos, o que gera transtornos à população, atrapalha o escoamento da produção agrícola e perda de investimentos.
“Em fevereiro, quando fui a Brasília para o encontro nacional de prefeitos, eu tive a oportunidade de entregar uma carta ao presidente Jair Bolsonaro falando sobre a Travessia Urbana. Desta segunda vez, eu considero ainda mais positiva minha ida à capital federal, porque do encontro com o ministro Tarcísio Freitas, com o apoio dos deputados Adolfo Viana e Eduardo Bolsonaro, conseguimos destravar a Travessia Urbana, uma obra tão sonhada para Juazeiro e que, sem sombra de dúvidas, vai trazer muitos benefícios não só para nossa cidade, mas para todo o Vale do São Francisco. Eu estou muito feliz e otimista que ainda este ano Juazeiro verá essa grande obra começar a ser executada”, finalizou Suzana Ramos.
Texto: Edísia Santos
Chegada do 5G deve revolucionar a indústria brasileira
A nova geração de internet móvel, que promete uma revolução, está prestes a chegar ao Brasil. O 5G tem conexão com velocidade ultrarrápida, trazendo uma evolução nos sistemas da Internet das Coisas (IoT), o que deve facilitar ainda mais a conectividade das máquinas, melhorando as formas de interação e aumentando a velocidade e a segurança na troca de dados.
Já adotada em alguns países, a tecnologia é 20 vezes mais rápida do que o 4G. Além de ter um tempo muito menor entre um clique e a resposta, seu alcance também é um fator determinante.
Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a tecnologia terá impacto extraordinário quando chegar a toda a população. “Vai propiciar evidentemente a produção de novos produtos, de novos processos de produção, favorecendo e muito todos os setores produtivos, todas as cadeias, seja da indústria ou nos serviços”, avaliou.
Regiões remotas do País, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser muito beneficiados com a cobertura da nova tecnologia. Mas é principalmente o setor produtivo (indústria e agronegócio, por exemplo) que está prestes a viver uma revolução.
O parlamentar destacou, ainda, a importância de ter logo uma regulamentação que faça o Brasil aproveitar ao máximo as vantagens da tecnologia. “É fundamental que haja uma negociação transparente, que seja pública e que leve em consideração aquilo que é melhor estrategicamente para o País”, frisou Tatto.
No edital do leilão, que foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está previsto que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022. Para todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo é julho de 2029.
Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a população deve ser muito beneficiada pela nova tecnologia, sobretudo por meio das empresas. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, disse.
Atualmente, as operadoras conectam, por exemplo, máquinas de cartão, monitoram caminhões e veículos, mas não vão muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramentas para conectar outros produtos e a custos mais baixos. Tecnologias como os carros autônomos e a telemedicina devem avançar com sua implementação, bem como a "indústria 4.0", com toda a linha de produção automatizada.
Rede privada
Uma portaria do Ministério das Comunicações com as diretrizes do leilão para o 5G, que basearam o edital, exigiu a criação de uma rede privada do governo. O objetivo é que ela funcione como um canal seguro para a comunicação estratégica das autoridades.
As redes privadas não são concorrentes das públicas; ao contrário, juntam-se ao esforço de dar mais celeridade para o sistema. As configurações desses sistemas podem variar segundo as necessidades específicas de cada setor ou empresa, com níveis próprios de segurança.
A indústria também vê necessidade de assegurar uma frequência privada para o segmento, a exemplo do que acontece em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão. A preocupação é assegurar que o Brasil tenha as mesmas condições de custos, cobertura e rapidez na implantação de que dispõem os concorrentes no mercado internacional.
Leilão de frequências
O leilão das frequências é o pontapé inicial para o processo de implementação do 5G no Brasil. As regras do edital (exigências, metas e contrapartidas daqueles que comprarem as faixas) foram aprovadas pela Anatel e ainda passarão pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O prazo regimental para essa análise do TCU é de 150 dias, mas o governo pediu para que o período fosse encurtado para 60 dias. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a expectativa é de que o leilão ocorra até o meio deste ano.
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia. A expectativa de arrecadação da Anatel é de R$ 35 bilhões. A maior parte desse valor será destinada para obrigações de investimentos pelas empresas vencedoras, ou seja, não deve ir para o caixa da União.
Fonte: Brasil 61