Detentos lançam o livro Cotel e Cordel
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, lançou, nesta quarta-feira (03.11), o livro de poesia Cotel em Cordel, dos reeducandos do Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. A ação – que faz parte do Projeto Oficina de Cordel nos Presídios, criado em 2018,- é realizada pela Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com organização do poeta Edgar Diniz.
O material é composto por poesias de 17 pessoas privadas de liberdade (PPLs) abordando a importância do perdão, a dor da vingança, as antigas e novas amizades, a felicidade de reencontrar a família, enfim, reúne os sentimentos e desejos dos cumpridores de pena em versos harmoniosos. “Sou filho de livreiro e acredito que o poder das palavras salva, liberta”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Há quase dois anos, Edgar Diniz lançou a obra Asas da Liberdade, onde reúne em 128 páginas poesias de detentos de seis unidades prisionais, entre outras instituições. Para Edgar “o projeto nasceu da necessidade de levar a arte da poesia popular e as várias possibilidades dos indivíduos socializarem suas experiências por meio da poesia popular nordestina”. O Cotel é a primeira unidade de Pernambuco a ter a sua própria obra.
Foto: Divulgação/Seres
Prefeitura de Juazeiro segue realizando manutenção de ruas com serviços de tapa-buracos
Os serviços de tapa-buracos da Prefeitura de Juazeiro seguem melhorando a mobilidade urbana nos quatro cantos da cidade. Muitos trechos com pavimentação deteriorada estão recebendo manutenção e requalificação, facilitando o tráfego de veículos e o vai e vem das pessoas.
Segundo o engenheiro da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Pedro Ribeiro, o objetivo é melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres nas vias. “Muitos pontos da cidade estão sendo beneficiados e estamos recebendo uma resposta positiva da população. O trânsito tem melhorado e fluido melhor através das ruas”, disse.
Trechos
Recentemente foram requalificados os dois acessos, em paralelepípedo e asfalto, do Terminal Rodoviário. No bairro Jardim Vitória, as ações beneficiaram a Rua São Vicente; e na Água Bela, a Avenida Maria da Glória.
Já no bairro Maringá, houve manutenção na Rua Messias da Silva e Praça Alfredo da Silva. No bairro Quidé, os serviços foram na Avenida Nossa Senhora de Nazaré. E em Piranga, a Travessa Jorrinho está recebendo os serviços atualmente.
“Também foi requalificado o trecho de uma rampa que dá acesso a um grande mercado saindo da BR-407 e, além disso, está em andamento a reforma de uma calçada na Avenida Raul Alves que foi danificada pelas últimas chuvas”, complementa o engenheiro.
Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3
Nos Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3 as equipes estão trabalhando nas principais ruas e avenidas. “O objetivo é contemplar todas as vias. Temos um planejamento até dezembro para finalizar essas ruas desses residenciais. Fizemos um monitoramento e percebemos vários pontos com deterioração no pavimento, então, estamos focando nisso”, finalizou Pedro Ribeiro.
Por Eudes Sampaio/Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
Em Jaguarari, Rui entrega requalificação da BA-314 e anuncia investimentos em educação e abastecimento
Secom
Casa Nova festeja vitória contra Corona: 68% da população completamente vacinados,
“Uma guerra que estamos vencendo” – resumiu o Prefeito Wilker Torres no final da tarde desta quarta-feira, 03 de novembro de 2021 – “São exatos 600 dias desde quando elaboramos o primeiro decreto criando defesas e prevenção contra o COVID. Foram até esta data quase 14.500 notificações e dos 3 mil e cem infectados temos 3 mil e 18 recuperados. Infelizmente perdemos 65 casanovenses e ainda temos 29 infectados, porém, nenhum internado”.
“Por qualquer forma que a gente analisa, esta é uma guerra que estamos vencendo” – Repete a sempre cautelosa Secretária de Saúde Maria Regina – “Continuamos a testar e percentualmente somos uma das cidades que mais testou na Bahia; mantemos os cuidados e restrições, estendemos a vigilância aos trabalhadores do campo, criando protocolos de mobilidade e transporte, provavelmente a única da Bahia e contamos com a mais importante condição de vencer a guerra: os casanovenses entenderam a necessidade do isolamento, dos cuidados e da prevenção. Contar com a população foi o que definiu esta vitória”
O acompanhamento vacinal da SESAB confirma o apoio da população de Casa Nova à vacinação: Foram vacinadas 44.359 pessoas com a primeira dose, o que representa 84,7% da população que necessita da vacina e 32.042 pessoas já estão vacinadas com a segunda dose; quase 69% da população.
“Não fosse o atraso no início da vacinação a gente já teria vacinado todos os casanovenses” – afirma de forma categórica a Secretária Maria Regina, registrando a procura ininterrupta da população pela vacina.
Por Manoel LeãoFoto: Divulgação
Prefeitura de Juazeiro inicia transmissão de aulas na TV aberta para alunos da Rede Municipal
Matrícula para cursos do Programa Educar para Trabalhar será realizada até o dia 7 de novembro
Salvador sedia a 36ª edição do Bahia Juniors Cup
Salvador está sendo a casa da 36ª edição do Bahia Juniors Cup – competição que reúne os melhores tenistas do Brasil e de mais oito países, nas categorias até 18 anos. O evento acontece no Clube Bahiano de Tênis e segue até o próximo o próximo sábado (6). O torneio conta pontos para o ranking mundial juvenil da Federação Internacional de Tênis até 18 anos.
A competição, que começou no último dia 30 de outubro, tem a participação de 240 atletas entre brasileiros e dos países da Sérvia, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Argentina, Colômbia, Chile e da Bolívia. Ao todo estão sendo disputadas quatro categorias. Além da pontuação da principal, até 18 anos, também há pontuação no ranking sul-americano do Cosat até 14 e 16 anos e para o ranking nacional da Confederação Brasileira de Tênis até 12 anos.
A 36ª edição do Bahia Juniors Cup tem o apoio financeiro da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre). O evento é chancelado pela Federação Internacional de Tênis, da Confederação Sul-Americana de Tênis, da Confederação Brasileira de Tênis e da Federação Bahiana de Tênis.
Na categoria 12 anos, a paulista Nathália Tourinho, que tem pais baianos, levou o troféu da categoria. Já Felipe Badaró não conseguiu superar Frederico Cabral e perdeu a final, que aconteceu nesta terça-feira (3). Na disputa por duplas, o baiano Victor Rocha, 14 anos, segue na disputa das quartas de final e tem boas chances de seguir para a semifinal. Ele já havia passado o qualifying, em busca dos seus primeiros pontos no ranking mundial até 18 anos.
Além de Vitor Rocha, Gabriel Godoy e Gabriela Siqueira – atletas que disputaram o torneio –, são apoiados pelo Governo do Estado, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico - FazAtleta.
Outros baianos também disputaram o troféu na categoria 14 anos, são eles: Davi Costa, Guilherme Barral e João Carqueija. O 36º Bahia Juniors Cup segue nesta quarta-feira com todos os jogos das quartas da categoria mundial, duelos dos 14 e 16 anos com pontos no ranking sul-americano e 12 anos nacional.
O Bahia Cup Juniors tem como marca a revelação de grandes nomes de tenistas brasileiros, a exemplo do baiano Natan Rodrigues, bicampeão neste torneio nos anos de 2018 e 2019. Hoje, com 19 anos e já não participando do Cup Juniors, Natan passou recentemente por competições como Grand Slams US Open e Wimbledon, ratificando sua posição entre os 100 melhores do mundo.
Ascom Sudesb
Feira de Economia Solidária da Bahia chega a Valença e Cruz das Almas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), começa o mês de novembro com mais duas edições da Feira de Economia Solidária. Entre os dias 4 e 6, o evento acontece no município de Cruz das Almas, na Praça Senador Temístocles. Já a cidade de Valença recebe a ação de 5 a 7 deste mês, na Praça Ademar Braga Guimarães.
No total, 184 empreendimentos assessorados pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) do Baixo Sul e do Recôncavo já estão na expectativa de expor e comercializar, a preços justos, itens alimentícios, manualidades e artesanatos. Entre os produtos de destaque estão bolsas de couro, azeites, sequilhos, flores artesanais, acessórios, almofadas, bonecas, licores e produtos da agricultura familiar.
Durante os três dias, os empreendimentos pretendem escoar a sua produção e contam com atrações artísticas para atrair o público. As medidas sanitárias recomendadas contra a Covid-19 serão adotadas nas duas edições.
Os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) são equipamentos de políticas públicas da Setre e, até o final de 2022, realizarão 100 edições da Feira de Economia Solidária, com um aporte de R$ 2 milhões. A finalidade é ampliar o faturamento dos empreendimentos econômicos assistidos pelos 15 Cesols atuantes no estado.
Secom/BA/Foto: Divulgação
Suzana Ramos acompanha preparativos para as comemorações do Natal em Juazeiro
A prefeita Suzana Ramos visitou, nesta quarta-feira (03), o galpão onde estão sendo confeccionadas peças para a decoração natalina que tomará conta de Juazeiro no mês de dezembro. As peças estão sendo confeccionadas pelo artista plástico Reginaldo Duarte, sob a curadoria do assessor especial da Prefeitura, Devilles Sena.
Durante a visita, a prefeita falou sobre a emoção em ver os croquis se materializando e sobre a expectativa de ver a alegria do Natal encantar a cidade. “É uma emoção muito grande ver as ideias que tivemos saindo do papel. Depois desse momento tão difícil que estamos passando, tenho certeza que a nossa cidade vai ficar linda, para encantar os nossos olhos e encher o nosso coração de fé, amor e esperança”, pontuou Suzana.
Segundo o curador da decoração natalina, Devilles Sena, a ideia do projeto é criar um ambiente que reflita o amor e a união da família. “Nós teremos um Natal de luz, de família, de esperança. A pandemia trouxe o distanciamento e o que nós queremos trazer agora é a reaproximação. É essa mensagem que estará nas ruas, do contorno do Lomanto Júnior até a orla da cidade”, contou Devilles.
Conceito
O conceito da decoração, de acordo com Reginaldo Duarte, busca referência no barroco brasileiro. “As peças estão sendo inspiradas no barroco brasileiro, como o presépio, por exemplo, que também relembra a época em que ele foi criado, por São Francisco de Assis. Então, nós teremos muitos anjos, figuras humanas e muita luz para encantar os juazeirenses”, revelou o artista plástico.
Por Eneida Trindade
Valmir apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração tornaria o crime inafiançável.
“O crime de injúria racial não deixa de ser racismo, visto que as ‘microagressões’ também fazem parte de uma estrutura racista”, afirma o deputado. “Não há sentido em permitir que um crime seja afiançável enquanto o outro não, quando ambos apresentam o mesmo impacto”, completa Assunção.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2020, o número de casos de injúria racial registrados no Brasil foi de 10.291. Em contrapartida, o número absoluto de casos de racismo no país, no mesmo ano, não ultrapassou três mil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial já se equipararia ao de racismo em termos de imprescritibilidade, isto é, passível de punição a qualquer tempo.
“A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. Com este projeto, há a pretensão ainda de avançar mais um passo na equivalência do crime de injúria racial ao crime de racismo”, sintetiza Valmir.
Por Vitor Fernandes (DRT-2430)FOTO Divulgação
STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos
Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.
Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS - Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).
“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.
O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.
O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.
Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas
Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.
Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.
Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.
Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.
A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.
“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.
Por Rodrigo Duarte, assessor de imprensa da agência Lide Multimídia/(Image by ravinems from Pixabay)
Atletas baianos viajam para disputar competições nacionais
Após o feriado prolongado, os eventos esportivos retornam a todo vapor dentro e fora do estado. E para essas competições atletas de diversas modalidades esportivas viajam nesta quinta-feira (4) com passagens cedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Destaque para a delegação baiana de boxe, que viaja na noite de quinta, para Cuiabá, no Mato Grosso, para representar a Bahia no Campeonato Brasileiro de Boxe. No total, 20 atletas e quatro técnicos compõem as equipes cadete e juvenil, que acontece entre os dias 06 e 14/11.
BMX – Sete atletas da Federação Bahiana de Ciclismo embarcam na manhã da quinta-feira com destino a Campinas/SP, para participar do Campeonato Brasileiro de BMX, que será realizado de 5 a 7 deste mês. Entre eles a atleta Paola Reis, medalha de prata nos Jogos Pan-americanos de BMX.
Atleta de futevôlei, Liz Gomes Moreira, viaja para o município de Paulínia, em São Paulo, onde disputa o Team Águia Footvolley Cup - TAFC, que irá ocorrer no período de 5 a 7, deste mês.
No surf, 24 atletas de Ilhéus e Itacaré vem para a capital disputar a 1ª Etapa do Circuito Baiano Feminino de Surf, que irá ocorrer nos dias 06 e 07 deste mês, na Praia de Stella Maris.
Para esta viagem foi cedido um ônibus para o transporte de ida e volta de atletas, com saída prevista para 22h. O ônibus inicia seu percurso por Ilhéus, passa por Itacaré, para o embarque de outros atletas e segue para Salvador.
Outras passagens - Na sexta-feira, 05, atletas viajam para participar do Campeonato Baiano de Corrida de Aventura 2021, que irá ocorrer no período de 05 a 07 de novembro de 2021, no distrito de Itaitu, na cidade de Jacobina. Para esta viagem também foi cedido um ônibus para o transporte de ida e volta.
Ginástica – A ginasta Keila Vitória e sua treinadora Joseane Coelho, embarcaram no início da tarde da última segunda-feira (01), rumo ao Campeonato Sul-americano de Ginástica Rítmica, que acontece na Colômbia. Com 13 anos, a atleta filiada a Federação Bahiana de Ginástica, foi convocada para integrar a seleção brasileira da modalidade. Keila é uma dos muitos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Esporte, a ginasta foi classificada na categoria Talento Esportivo.
Ascom Sudesb - Manuela Meneses (estagiária)Foto: João Ubaldo
GOL oferece 460 voos diários em novembro, mês em que retoma voos internacionais
A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia doméstica do Brasil, comprometida com a retomada gradativa e consciente das viagens nacionais e internacionais, sobretudo em razão do avanço da vacinação contra a Covid-19, anuncia sua malha aérea para novembro: são 460 voos diários, um aumento de 10% na oferta de decolagens em comparação com outubro último, número que atinge 552 saídas diárias em dias de pico em um mês caracterizado não apenas pelas viagens de lazer, mas também de movimento expressivo nos deslocamentos corporativos que fecham o ano de 2021.
Em novembro, é estabelecida a retomada das operações da GOL em três importantes mercados internacionais: Montevidéu (MVD), no Uruguai, a partir de 3/11, com 4 saídas semanais desde Guarulhos (GRU), tornando-se diárias na segunda quinzena do mês; Cancún (CUN), no México, um destino que vem a fortalecer o hub da Companhia em Brasília (BSB), de onde partem os 4 voos semanais previstos, com início em 12/11; e Punta Cana (PUJ), na República Dominicana, com 3 frequências semanais também saindo de Guarulhos, a partir de 13/11.
Tanto em Brasília quanto em Guarulhos, os horários dos voos internacionais foram planejados para permitir conexões rápidas de todo o País com o Caribe e a América do Sul, reduzindo o tempo total de viagem dos nossos Clientes. A GOL é a única Companhia aérea a voar para os dois principais destinos de turismo caribenhos - Cancún e Punta Cana - em operações diretas do Brasil.
No mercado doméstico, os destaques da malha aérea de novembro ficam para as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Na primeira, Salvador (SSA) volta a se comunicar com dois destinos do Sul - Curitiba (CWB) e Porto Alegre (POA) - e Fortaleza retoma as saídas para Juazeiro do Norte (JDO), cidade cearense que, a partir de 1º/11, também ganha frequências diárias para Guarulhos (juntas, Fortaleza e Juazeiro somam 50% de acréscimo na oferta de voos).
Duas cidades do Norte foram contempladas com lançamento de rotas para o Sudeste: de Carajás (CKS) para Belo Horizonte/Confins (CNF) e de Palmas (PMW) para São Paulo/Congonhas (CGH). Ainda com relação ao Sudeste, a GOL passa a realizar novamente o trecho Juiz de Fora (IZA)-Guarulhos, com voos operados pela parceira VOEPASS.
Destaques por hubs da GOL
Brasília: além dos voos internacionais para Cancún, o hub registra, em novembro, o crescimento da oferta de saídas para o Rio de Janeiro/Santos Dumont (SDU), Campinas/Viracopos (VCP) e Curitiba.
São Paulo (Congonhas e Guarulhos): há novo destino, com voos operados pela parceira VOEPASS, para Juiz de Fora (IZA)-MG, além do acréscimo de 20 decolagens diárias, com aumento de oferta para diversas cidades, como Natal, Teresina, Uberlândia, Londrina, Fortaleza, Maceió, Chapecó, Goiânia, São Luís, Sinop, Vitória, Caxias do Sul, Maringá, Navegantes, Belém, Vitória da Conquista, Porto Alegre, Curitiba, João Pessoa, Recife e Belo Horizonte.
Rio de Janeiro (RIOgaleão e Santos Dumont): acréscimo de 15% no número de voos em novembro, que traz a nova rota Porto Seguro (BPS)-RIOgaleão (GIG) e Porto Alegre-Santos Dumont. Durante a grande final dos jogos de futebol em Montevidéu, voos extras irão suprir a rota que parte do RIOgaleão com destino à capital uruguaia, no final do mês - sem contar o fortalecimento de mercados expressivos para esse hub, como Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, Natal e Recife.
Fortaleza: aumento de 14% no número de voos para os destinos de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.
Salvador: importante ponto de conectividade no Nordeste, a capital baiana ganha ênfase com o crescimento de 20% em assentos ofertados para São Paulo/Congonhas, além de outras cidades na própria região NE. Em parceria com a VOEPASS, a GOL amplia as saídas para Aracaju, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Porto Seguro, Maceió, Barreiras e Vitória da Conquista.
Voos extras em novembro
Para os feriados de Finados (2/11) e Proclamação da República (15/11), e para o último decanato do mês, quando acontece a final do campeonato internacional de futebol em Montevidéu (27/11), a GOL vai disponibilizar aos Clientes, no total, 210 voos extras, principalmente de São Paulo para a capital uruguaia, Porto Alegre, Navegantes, Recife, Salvador e Maceió.
No período de 28/10 a 3/11 (Finados), há um aumento de 48 voos na malha vigente, adicionando mais de 9 mil assentos nesses dias. Para suprir a demanda de 15/11 (República), são 60 voos especiais da GOL que resultam em 11 mil assentos complementares. De 20/11 a 30/11, 35 voos extras com destino a Montevidéu vão injetar 7 mil assentos sobressalentes, destinados aos Clientes que viajam em razão do evento esportivo no Uruguai.
"A malha de novembro da Companhia tem forte viés de retomada e supre não só destinos de lazer, muito procurados nesta época do ano, sobretudo no Nordeste, mas também o fluxo regional e interestadual relacionado às viagens de negócios, que igualmente vêm crescendo com o avanço da vacinação. Além disso, foi planejada para contemplar com eficiência e conforto a procura por destinos internacionais na América do Sul e no Caribe", afirma Bruno Balan, gerente de Planejamento Estratégico de Malha Aérea da GOL.
Nesse processo de retomada do turismo brasileiro e da volta gradual das viagens corporativas e internacionais, a Companhia se apoia na confiança de seus Clientes, Colaboradores e parceiros em seus rigorosos protocolos de Segurança praticados a bordo e nos aeroportos onde mantém operações.
Os bilhetes para o mês de novembro já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site da GOL, no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem.
Ascom
Eleições em João Dourado: PT expulsa vereador por fazer campanha para adversários
A eleição suplementar que vai decidir quem será o prefeito de João Dourado, município distante 462 km de Salvador, teve um novo capítulo nesta segunda-feira (1°). O diretório municipal do PT decidiu expulsar o vereador Eduardo Dourado Loula, conhecido como Negão do Dego. Além dele, a ex-vereadora Rita de Cássia também foi expulsa do partido.
A justificativa da executiva do Partido dos Trabalhadores da cidade é de que os filiados descumpriram a resolução da legenda com o apoio a candidatura de Di Cardoso (PL), que disputa o Executivo contra Juninho (PSD), que é apoiado pelo PT. A legenda ainda informou que o vereador e a ex-vereadora não apresentaram suas defesas no prazo estipulado, que venceu em 29 de outubro.
As eleições suplementares de João Dourado serão realizadas no próximo domingo (7). O novo pleito foi definido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja mais) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de Di Cardoso, eleito para o cargo de prefeito e de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeita.
A decisão do TSE levou em consideração aspectos de inelegibilidade da candidata a vice-prefeita, que teve repercussão na chapa para os cargos, o que impedia a diplomação dos candidatos como prefeito e vice-prefeita.
Fonte: Bahia Notícias
Abertura de empresas cresce 26,5% entre maio e agosto, na comparação com o mesmo período de 2020
Entre maio e agosto deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, e de 26,5%, na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. Os dados foram divulgados no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. Em setembro, o número de novas empresas em operação foi de 252.840.
Apesar dos novos empreendimentos, o advogado empresarial e presidente da Comissão de Recuperação de Empresas (OAB/GO), Felipi Denki, lembra que foi um ano difícil para as empresas. “Muitas empresas se endividaram em função da crise econômica causada pelo coronavírus e, diante da retomada econômica, é importante que elas negociem suas dívidas junto às instituições financeiras”, orienta.
O advogado ressalta que, para essas empresas que se endividaram, é importante renegociar as dívidas com as instituições financeiras ou empresas de crédito, verificar a possibilidade de renegociação dos contratos de locação e contratos com fornecedores, além de ter cautela na hora de investir.
A empresária e cabeleireira Luzinete Farias Rocha, de 40 anos, explica que enfrentou dificuldades para manter seu salão de beleza aberto por conta do isolamento social. “A pior parte dessa situação é você não poder exercer sua profissão, que é seu ganha-pão, é o que a gente faz todo dia para colocar comida dentro de casa. Em dias normais já é difícil, imagina com a situação de todo o comércio fechado por conta da pandemia”, lamenta.
Mesmo testando novas alternativas, como propagandas em redes sociais e atendimento na casa do cliente, Luzinete precisou fechar o salão por conta dos gastos e alugar um espaço menor para seguir trabalhando. “Mesmo com a pandemia e fechando meu salão, eu não parei de trabalhar. Eu espero que possamos sair dessa situação e acredito que muitos cuidados vão ficar. A gente precisa se adequar e reinventar o tempo todo”, conta.
Em 2020, primeiro ano de pandemia, 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados.
Recuperação
Além do crescimento gradualmente positivo dos números de 2021 apresentado pelo Mapa das Empresas, o tempo médio para abertura de uma empresa no país caiu. Os dados da plataforma Governo Digital mostram que o prazo agora é três vezes menor que no início de 2019: menos de dois dias atualmente, facilitando o processo burocrático para quem deseja empreender.
Mas, segundo Felipi Denki, é preciso ter cautela, principalmente porque o custo para empreender no Brasil ainda é alto. “As linhas de créditos são muito caras. Por isso, em relação ao governo, uma reforma administrativa é muito importante. Os gastos com a máquina pública são muito grandes, isso acaba inviabilizando investimento em áreas de educação, saúde e infraestrutura. Em relação às instituições financeiras, o crédito no Brasil está localizado em poucos bancos. Uma saída seria ampliar para outras instituições financeiras que queiram ingressar no mercado”, avalia.
Em agosto, foi instituído o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. De acordo com o Governo Federal, o novo sistema vai estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia.
Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para quem pretende começar a empreender, a orientação do especialista é ter um bom planejamento. “Para aquela empresa que está iniciando, é importante começar com um planejamento, com capital de giro mínimo para que você possa passar por pequenas crises de mercado. Também ter um plano de negócios, com suporte profissional de contadores, administradores e até um advogado pode ser um aliado nesse planejamento”, afirma Felipi.
Como abrir uma empresa?
Primeiro é importante saber que os procedimentos são distintos para quem quer ser um Microempreendedor Individual e para quem quer abrir uma Microempresa.
- Microempresa (ME): para exercer suas atividades no Brasil é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Possui teto de faturamento de até R$360 mil por ano e o número de sócios dependerá da natureza jurídica escolhida.
- Microempreendedor Individual (MEI): o processo é todo feito eletronicamente, via internet. Faturamento de até R$ 81 mil reais ao ano, limite de contratação de apenas 1 funcionário e não poderá ter sócios.
O primeiro passo para abrir uma ME é fazer um plano de negócio, um documento que irá descrever como sua empresa irá atuar. Precisa apresentar dados como descrição dos produtos e serviços da empresa, modelo de negócio utilizado, definição do setor e ramo de atividade, público-alvo, plano operacional e financeiro.
A elaboração do contrato social é o segundo passo. Ele reunirá todas as informações sobre o negócio para criar sua existência jurídica, normalmente cabe ao contador elaborar o documento. É preciso registrá-lo na junta comercial ou cartório da região onde a empresa irá funcionar.
Também é preciso fazer a inscrição estadual ou municipal. As empresas do ramo comercial, por exemplo, devem fazer a inscrição estadual, pois recolhem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já as empresas de serviços fazem a inscrição municipal para recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Por último, é necessário o licenciamento, para que a empresa consiga um alvará de funcionamento, por exemplo, além de alvarás ou licenças específicas, caso haja riscos ambientais e/ou trabalhistas associados ao ramo de atividade.
Quadro econômico do Brasil
Mesmo com dados positivos em relação à abertura de empresas, a taxa de desemprego ficou em 14,1% no 2º trimestre de 2021, e atinge 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o PIB per capita deve fechar o ano 7,5% abaixo do pico registrado em 2013.
Para a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, Carmem Feijó, o quadro só deve ser revertido com a reindustrialização no país e com a execução de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico.
“Eu posso traçar uma trajetória virtuosa de crescimento quando ele estimula a mudança estrutural que integra mais as diversas indústrias. Isso promove ganhos de produtividade nos setores mais dinâmicos e a ideia é que isso se espalhe para toda a economia. Então, o crescimento da produtividade está muito ligado ao setor manufatureiro”, considera.
Fonte: Brasil 61/Foto: Divulgação
Rui participa de ato que marca retomada da antiga planta da Fafen pelo grupo Unigel
Secom/Foto: Divulgação
Na Itália: Bolsonaro e Salvini prestam homenagem a brasileiros mortos na Segunda Guerra Mundial
O ato oficial foi organizado em frente ao monumento erguido no cemitério da cidade em homenagem aos soldados brasileiros mortos. E volta a ser criticado por setores da Igreja Católica da Itália.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o líder da extrema-direita italiana, Matteo Salvini, prestaram homenagem, nesta terça-feira (2), em Pistoia (centro da Itália) aos 500 brasileiros mortos na Segunda Guerra Mundial.
O ato oficial, que contou com a presença de autoridades brasileiras e locais, foi organizado em frente ao monumento erguido no cemitério da cidade em homenagem aos soldados brasileiros que morreram lutando contra os nazistas, os chamados “pracinhas”, e cujos restos mortais foram transferido na década de 1960 para o Brasil.
A presença de Bolsonaro gerou polêmica e protestos em toda a região, como aconteceu na véspera nas cidades de Pádua e Anguillara Veneta, onde recebeu a “cidadania honorária”, concedida pelo município liderado pela Liga, partido de Salvini, e de onde seus ancestrais emigraram há mais de um século.
Além das manifestações convocadas por partidos de esquerda, movimentos ecológicos e organizações antimáfia em Pistoia, a igreja local aderiu ao protesto.
O bispo de Pistoia, Fausto Tardelli, explicou que não presidiu a cerimônia em protesto à exploração midiática da celebração dos mortos. O ato esteve a cargo do pároco local de San Rocco, Piero Sabatino.
Os frades do convento de Santo Antônio de Pádua, que o presidente brasileiro visitou na segunda-feira, também criticaram a viagem de Bolsonaro, “uma pessoa que acaba de ser acusada por seu próprio país de crimes contra a humanidade”, lamentaram em nota.
“Peço desculpas pelas polêmicas que dividem (…). A amizade vai além das polêmicas que não representam o povo italiano”, disse o líder da extrema-direita e ex-ministro do Interior italiano durante a cerimônia.
Por AFP/Foto: Divulgação
Governo Bolsonaro proíbe demissão de funcionários que não apresentarem carteira de vacinação
A norma determina que a exigência de comprovante de imunização para a contratação ou manutenção do emprego será classificada como prática discriminatória.
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, editou nesta segunda-feira (1ª) uma portaria que proíbe empregadores de exigirem carteiras de vacinaçao de seus empregados. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial, determina que a exigência de comprovante de imunização para a contratação ou manutenção do emprego será classificada como prática discriminatória.
“Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificação de vacinação em processo seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, determina a portaria, assinada por Lorenzoni.
Segundo a norma, o empregador pode estabelecer orientações e incentivar a vacinação de seus trabalhadores para mitigiar os riscoes de transmissão da Covid-19. Contudo, as empresas não poderão demitir por justa causa se algum funcionário ou funcionária não apresentar sua carteira de vacinação. Caso fizerem, poderão optar pela reintegração do trabalhador ou pelo pagamento, em dobro, da remuneração no perídoo de afastamento.
— A escolha pertence apenas ao cidadão ou à cidadã. Está no âmbito da sua liberdade individual e isso tem que ser respeitado. Pode ser uma companhia aérea, uma distribuidora ou uma loja. Tem que respeitar a legislação brasileira e os direitos dos cidadãos brasileiros e por isso a portaria foi emitida, proibindo toda e qualquer demissão por essa razão — afirmou Onyx Lorenzoni em vídeo publicano nas suas redes sociais.
Neste final de semana, a prefeitura de São Paulo exonerar dois servidores comissionados que não se vacinaram. Em agosto, um decreto municipal obrigou os servidores da administração direta e indireta a se vacinarem.
O presidente Bolsonaro, que está em viagem na Itália após a reunião do G20 em Roma, vem se colocando repetidamente contra a adoção de exigência de vacinação, o chamado “passaporte da vacina”. O presidente já afirmou publicamente que não irá se vacinar, apesar da recomendação da OMS para que toda a população se imunize contra o coronavírus.
Agência Globo
Bahia vai receber 231,6 mil doses de vacina contra a Covid-19
O estado da Bahia vai receber mais de 231,6 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer, que foram enviadas pelo Ministério da Saúde na última semana. O estado já recebeu 22,5 milhões de doses de vacinas até agora - sendo que mais de 17,2 milhões já foram aplicadas.
Essas vacinas estão destinadas para a primeira dose da população acima de 18 anos e, também, para a segunda dose das pessoas que precisam completar o esquema vacinal. Além disso, os imunizantes foram enviados para aplicação de reforço dos grupos prioritários de idosos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde, devido ao elevado risco de óbito pela doença.
Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 334 milhões de doses para todo o país. De acordo com o médico infectologista Hemerson Luz, esses envios realizados pelo Governo Federal são importantes para combater a doença.
“A vacinação, como medida de controle da pandemia, associada às outras medidas como distanciamento social e de uso da máscara, tem dado um resultado enorme na disseminação da Covid-19. Como resultado, hoje é possível discutir a não utilização de máscara em espaços abertos, o retorno às aulas presenciais e o resto de eventos coletivos”, destacou.
Antes de enviar essas doses ao estado, o Ministério da Saúde já havia concluído o envio de imunizantes para vacinar com a primeira dose ou dose única toda a população brasileira acima de 18 anos. Além disso, todos os grupos prioritários do Programa Nacional de Operacionalização (PNO) já foram atendidos.
Um ponto importante observado pelo Ministério da Saúde é que mais de 18 milhões de pessoas deixaram de voltar ao posto para tomar a segunda dose. Por isso, o órgão ressalta a necessidade de completar o esquema vacinal, pois apenas com as duas doses da vacina é possível garantir a máxima proteção oferecida pelas vacinas.
Fonte: Brasil 61
Suzana Ramos acompanha celebrações do Dia de Finados e visitantes dos cemitérios
Como de costume de grande parte dos juazeirenses visitarem as covas e túmulos de seus entes queridos no feriado do Dia de Finados, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou várias intervenções e execuções de serviços, primando pela melhoria da infraestrutura e qualidade do acesso da população aos dois cemitérios públicos da cidade.
A prefeita Suzana Ramos, acompanhou a celebração religiosa no Cemitério Central, juntamente com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal. Ambos cumprimentaram as pessoas presentes, entregaram rosas, visitaram o jardim que foi construído no local, conferiram os serviços de melhorias e agradeceram os servidores municipais pela qualidade da prestação dos serviços.
“Esse é um momento importante para relembrar aqueles que já se foram e deixaram saudades. A palavra de Deus pede para a gente chorar com os que choram. E nós estamos aqui para orar ao lado de pessoas que tiraram esse dia para relembrar a memória dos seus entes queridos”, disse a prefeita Suzana.
O padre Marcos da Silva, da Paróquia do bairro Santo Antônio, realizou celebrações religiosas no cemitério central, oportunidade que agradeceu a prefeitura pela estrutura. “Quero agradecer o poder público municipal pela estrutura de sonorização, toldos e equipamentos em geral que foram concedidos para as celebrações do dia de finados”, expressou o padre.
O policial militar, Pedro Rodrigues, elogiou as intervenções e as estruturas proporcionadas pela prefeitura. “A prefeita de Juazeiro e o secretário da SESP, juntamente com todos os servidores da prefeitura estão de parabéns pelos serviços no cemitério. Os acessos ficaram limpos, pintados e sem matos. O acolhimento e cuidado da higienização das mãos com álcool em gel, oferta de máscaras para as pessoas, distribuição de água e rosas e a apresentação do saxofonista, foram iniciativas valorosas para as pessoas que visitaram o cemitério”, pontuou Rodrigues.
André Calixto