Em reunião ordinária realizada na manhã da última quarta-feira (17), deputados da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram a realização de algumas atividades para a sequência dos trabalhos do Colegiado. O encontro virtual, realizado por meio da plataforma Zoom, foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão, deputado Osni Cardoso Lula (PT).
A primeira deliberação feita pelos integrantes da Comissão Especial foi a aprovação de uma visita aos municípios de Nazaré e Maragogipe no dia 25 de novembro. O objetivo é tratar dos limites territoriais de ambos os municípios. O deputado Luciano Simões Filho (DEM) se encarregou de realizar a comunicação com os prefeitos e representantes de ambas as cidades envolvidas e interessadas no tema.
Para a data de 1º de dezembro, foi aprovada uma reunião conjunta entre representantes da Bahia e de Sergipe. Outro encontro semelhante foi aprovado para o dia 8 de dezembro, mas com o estado de Pernambuco.
Dando sequência à reunião ordinária, o deputado Osni passou a palavra para a advogada e assessora da Comissão, Jéssica Alves, para apresentação de uma orientação a respeito da demanda feita pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalista do Estado da Bahia (Faddeb). A entidade solicitou à ALBA que fossem realizados estudos de viabilidade econômica dos distritos baianos que possuem condições de se tornarem independentes com status de município.
Segundo a advogada, há previsão legal para que o Legislativo estadual realize os estudos pleiteados pela federação. “A Comissão precisa apenas enviar um ofício à ALBA para saber se há dotação orçamentária”, frisou.
Presente à reunião, José Valter, um dos entusiastas pela emancipação do distrito de Ibitira, no município de Rio do Antônio, ressaltou que o pleito apresentado é somente para a realização do estudo de viabilidade econômica dos distritos com potencial de emancipação. José Crescêncio da Cruz, presidente da Faddeb, reforçou a fala de Valter e explicou que a Bahia possui, atualmente, cerca de 20 distritos com condições de caminharem para a independência administrativa e política, considerando a legislação estadual.
Ao fim dos trabalhos, os deputados presentes aprovaram a realização de uma audiência pública para debater a emancipação de municípios baianos. A data será definida em acordo com a Faddeb, que encaminhará a sugestão ao Colegiado.
Além de Osni e Luciano Simões Filho, também marcaram presença na reunião os deputados Tum (PSC), Laerte do Vando (PSC) e Zó (PC do B).
BEZINHA DE SANTANA
Em contato com a líder comunitária de Santana do Sobrado, Izabella Moreira, ela disse que Santana do Sobrado é o 3º distrito da lista de 8 novos municípios que serão criados muito em breve na Bahia, além de mais 12 que parecem estar também em tramitação.
Pra quem não sabe, em Santana do Sobrado existia uma comissão de cidadãos encarregados de lutarem pela emancipação do distrito, “mas com tantas promessas de políticos em época de eleição, sem resultados, muitos da comissão terminaram desistindo, ficando só Eu, Izabella Moreira, Mazola e Robério,”disse.
Bezinha de Santana, como é carinhosamente conhecida em Santana do Sobrado, Casa Nova e região, como uma mulher que luta em prol dos que mais precisam, disse que o sonho dos santanenses vai ser realizado, e não vai demorar muito, que é o desmembramento de Santana, do Município de Casa Nova. "Até porque não é justo Santanta produzir tantas riquezas, gerar tantos empregos e os benefícios e a fama irem para um governo que dispensa obras para a comunidade, que em breve será libertada." Disse a comunitária.
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