Com a missão de incentivar o empreendedorismo, a Sala do Empreendedor de Juazeiro está iniciando os trabalhos com uma nova interface. Saindo de um modelo básico para o avançado, a Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está estruturando o seu atendimento para o digital, com o objetivo de facilitar a desburocratização dos processos.
De acordo com um boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia, em 2020, o tempo médio gasto em abertura de empresas era de dois dias e 13 horas. Em 2019, esse índice era de cinco dias e nove horas.
À frente da ADEAP, o diretor Carlos Neiva explica que a meta é potencializar a celeridade na abertura de novos MEI’s, diminuindo ao máximo esse tempo e equiparando-se a outros setores como o número 1 nesse quesito. Para isso, é importante o diálogo efetivo entre secretarias, empresários, contadores e sociedade.
“Desburocratizar e respeitar a lei de liberdade econômica, criando todas as facilidades. Esse é o nosso papel. A fiscalização vai existir, porém, nesse primeiro momento, ela deve ser educativa. Sob o comando da prefeita Suzana Ramos, nós queremos desburocratizar ao máximo; Seguir a lei, mas criar condições favoráveis para aberturas de empresas e não ficar travando processos”, destaca Neiva.
Serviços ofertados
A Sala do Empreendedor disponibiliza diversos serviços inerentes ao MEI, como formalização, alteração e Baixa do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), Dispensa de Alvará, orientações gerais sobre direitos e deveres do MEI, Declaração anual do SIMEI e presta atendimento a empresários que pretendem investir no município.
Além da ADEAP e do Sebrae, a Sala tem a parceria com o Banco do Nordeste e conta com os serviços ofertados da ACIAJ, JUCEB, e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), da Fazenda (SEFAZ) e Saúde (SESAU), através da Vigilância Sanitária; Atendimento ao INCRA, Garantia Safra e um serviço de linha de crédito (ASCOOB).
O equipamento funciona na sede da ACIAJ/JUCEB, localizado na Praça Dr. José da Silva (ou Praça da Misericórdia), 303, Centro. O horário de funcionamento é das 8h às 14h.
Texto: Milena Pacheco