Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.
Os direitos territoriais dos povos originários e comunidades tradicionais (fundo e fecho de pasto, quilombolas, ribeirinhos, entre outras) – que são previstos em algumas leis – e os obstáculos que impedem a garantia desses direitos foram os assuntos mais discutidos durante todo o encontro.
A professora da UFBA destacou duas legislações essenciais para a compreensão dos direitos dos povos que ocupam tradicionalmente os territórios: a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a nossa Constituição Federal de 1988. Tatiana explicou que o problema não é a falta de leis que garantam esses direitos, mas as violações históricas contra esses povos, que acontecem desde a colonização.
“Essas terras tradicionalmente ocupadas foram sendo usurpadas. Por mineradoras, fazendeiros, grileiros, empresas dos mais variados tipos”, afirmou a professora. A advogada também ressaltou o agravamento dessas questões no momento atual que o Brasil vive. “O Governo Federal tem um discurso declaradamente contra esses povos, que têm enfrentado desafios gigantescos. Não temos orçamento sendo destinado para as políticas territoriais; mineradoras, sojeiros, madeireiros, grileiros estão atuando de maneira livre e sem repressão do Estado; e ainda tem a pandemia do coronavírus. Mas, por outro lado, a gente tem a organização das comunidades e a luta constante”, comentou Tatiana.
Já Luiz Carlos Andrade, da comunidade tradicional de fundo de pasto Bom Jardim em Canudos/BA, relatou brevemente a formação histórica dos fundos e fechos de pasto e chamou a atenção dos/as participantes para a importância dos territórios para essas comunidades e a sociedade em geral.
“Nós produzimos a riqueza desse país, mas o que é necessário para essa produção? O território e a gente não tem ele como garantia fundamental”, disse Luiz. O membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto também destacou o papel da juventude camponesa nas lutas pela permanência nos territórios tradicionais. “O modo de vida só é mantido com a presença da juventude, compreendendo a importância das tradições, do jeito de viver”, acrescentou Luiz.
Ao todo, a Escola de Formação da Juventude Rural contará com seis encontros. Até agora, os/as jovens já participaram de formações temáticas sobre identidade camponesa, comunicação e cultura, e terra e território. O próximo encontro terá como temática a agroecologia.
Texto: Comunicação CPT Juazeiro/BA / Facilitação gráfica: Petterson Nobre