Professor da UFBA e da UNEB propõe o resgate das garantias constitucionais no Processo Penal 2020.
O sétimo livro do advogado criminal e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Fabiano Pimentel, não só está pronto como disponível ao público. Intitulada de “Processo Penal”, a obra apresenta, em 1388 páginas, o atual cenário do processo penal brasileiro que, segundo o autor, vive um momento de grande instabilidade e retrocesso, sobretudo pelo enfraquecimento de garantias constitucionais. O intuito da obra, que inclui a atualização do Pacote Anticrime, é alcançar o máximo da Constituição Federal diante dos principais temas do Processo Penal brasileiro.
De acordo com Fabiano Pimentel, são cada vez mais comuns os discursos da grande massa popular em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios garantidos pela Constituição. “Hoje, o que importa é punir a qualquer custo, desrespeitando regras e princípios de direito, pois para grande parte da população os fins justificam os meios”, declarou, antecipando um pouco do discurso que o leitor vai encontrar nas páginas do seu Manual de Processo Penal.
O advogado se preocupa com o fato de grande parte da população aplaudir essas atitudes e ovacionar as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos. Para ele, “é como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas ou para certos ‘inimigos do Estado’, esquecendo-se de que um dia essas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las”, completou.
Amparada pela máxima de que o combate à impunidade é importante, mas não pode ferir Direitos Fundamentais consolidados na Constituição, a nova obra de Fabiano Pimentel, que em breve terá um lançamento virtual, leva os leitores a repensar alguns dos institutos do Processo Penal brasileiro, reafirmando o viés constitucional. Mesmo antes do lançamento oficial, a obra já está disponível no site da D’Plácido Editora (editoradplacido.com.br).
O autor do livro “Processo Penal” é Doutor e Mestre em Direito Público. Criminalista com mais de 15 anos de experiência e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do IBADPP, da Association Internationale de Droit Pénal e da Association Française de Droit Pénal, além de membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Ascom/Cinthya Brandão e Carla Santana