O prefeito do município cearense de Sobral, Ivo Gomes, afirmou que a universidade tem uma grande responsabilidade pelo fracasso da Educação no Brasil, que se revela nos números dos diversos índices de pesquisas sobre a qualidade do ensino no país, especialmente nas escolas públicas. A declaração foi feita em palestra na tarde desta quarta-feira (11/03) no III Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/Ba), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia.
Ivo Gomes foi convidado a participar do seminário para contar a “Experiência de Sobral”, que conseguiu, em dez anos, dar uma salto de qualidade, e sair da posição de número 1.366, entre os municípios brasileiros, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para o primeiro lugar. Ao acusar a universidade de ser responsável, em parte, pelo drama da educação no país, ele disse que “os pedagogos e os professores que concluem os diversos cursos de licenciaturas não estão preparados para o desafio das escolas públicas, não sabem sequer alfabetizar. E o grave: se formaram graças ao nosso dinheiro, ao dinheiro público”.
Acrescentou que “os nossos pedagogos” não sabem ensinar as crianças a “fazer contas, a ler”, e costumam atribuir o fracasso no cumprimento de seu dever, às condições sociais, ao ambiente em que vivem as crianças, que não é, na maioria dos casos, um ambiente letrado, ao contrário, em muitos casos pai e mãe são analfabetos. “É um engodo, uma mentira – frisou Ivo Gomes – pois é a escola, exatamente, que tem que cortar o círculo vicioso do analfabetismo”.
Segundo ele, a prefeitura de Sobral, além de oferecer cursos para que pedagogos “aprendam a ensinar”, impõe que professores e diretores escolares conheçam as condições em que vivem seus alunos na periferia da cidade, e “todos os problemas que conspiram contra a educação”. Segundo ele, a escola tem que ser protagonista, precisa conscientizar inclusive os pais sobre a importância da alfabetização de seus filhos, já que para eles, que não passaram pela escola, muitas vezes a educação dos herdeiros não tem nenhum valor.
Ao explicar o sucesso da experiência em Sobral, Ivo Gomes destacou a decisão de mudar o quadro da educação no município e a persistência de uma mesma política, neste sentido, ao longo de anos.
Observou que, obviamente é indispensável investir na infraestrutura das escolas, que devem garantir um mínimo de conforto para os estudantes e professores. Também é indispensável a qualificação dos professores, que devem ter nível superior, ser selecionados por concurso público de avaliação de méritos. Os diretores de escola devem ser também selecionados por concurso público e não precisam ser, necessariamente, servidores públicos ou pedagogos. Por óbvio, nenhuma interferência política em todo o processo educacional é aceitável. Escolha política de diretores, então, é impensável, por ser inaceitável.
A partir desta estrutura adequada e profissional, é fundamental, segundo ele, investir pesado no aprendizado da leitura por parte dos estudantes. E também em matemática, ensinando os alunos a fazer corretamente contas – o que, segundo ele, muitos pedagogos não sabem fazer. E os resultados devem ser mensurados rotineiramente, “em processos de avaliação próprios para medir os avanços e, se necessário, acelerar o processo ou corrigir rumos, suprindo deficiências até mesmo dos professores”.
Disse o prefeito, que no início do processo, o que se constatou é que grande parte dos alunos do ensino fundamental de Sobral não sabiam ler, e por isso foi preciso criar um programa de alfabetização que começou a dar os resultados após três anos, quando se fez a correção do fluxo das séries e idade, reinserindo os estudantes então analfabetos nas séries de estudo compatíveis com suas idades. Hoje, 10 anos depois, segundo ele, não há alunos analfabetos “e a distorção idade/série nas escolas do município é zero”.
Ivo Gomes disse que quando tudo começou “não sabíamos o que fazer”, mas que hoje, qualquer município brasileiro já pode seguir o exemplo e aplicar a política de educação de Sobral, que se mostrou uma experiência bem sucedida. Mas frisou que além de determinação política é preciso implantar um “rigoroso processo de avaliação, de acompanhamento, sem medo, sempre”. A criança, segundo ele, deve ser a figura central da política educacional e tudo que for obstáculo deve ser removido. “Professores devem ser preparados e compromissados. E devem ser bem remunerados. Professor ruim deve ser afastados. E não devemos tratar, nunca, a criança ou o professor com piedade, pena, solidariedade. É preciso respeitar direitos”.
Observou que, de modo geral, em todos os lugares, tudo é utilizado para justificar o fracasso da educação no país. As representações sindicais dos professores, que sempre reivindicam aumento, estão neste bolo. “Mostramos as contas aos sindicalistas, mostramos que dois mil professores, dos dez mil que tínhamos na folha, estavam fora da sala de aula, em outros órgãos, ou com licença médica. E isto impedia novos aumentos. Eles entenderam e passaram a ser parceiros. Transparência, diálogo – sempre – é fundamental. Por isso, em Sobral, nos últimos 23 anos não tivemos uma greve de professores sequer”.
Ivo Gomes destacou ainda a importância do Estado premiar os municípios que fazem boa gestão e apresentam bons resultados na educação. Segundo ele, no Ceará – o que não acontece em outros estados – a distribuição dos recursos do ICMS (além dos 25% que cabem automaticamente aos municípios em razão da população e atividade econômica) é distribuído com base em um índice criado pelo governo do estado para os avanços na qualidade da educação no município, como uma espécie de prêmio. “Os demais estados deveriam fazer o mesmo, porque iriam estimular os prefeitos a investir e a oferecer educação de qualidade aos seus conterrâneos”, disse.
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia