O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista da ação que discute a concessão de prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ele pretende discutir melhor a questão em virtude da pandemia de Covid-19.
No dia 26 de junho, o também ministro da corte Edson Fachin negou pedido feito pela defesa de Geddel para que este, detido no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador (BA), fosse transferido para a sua casa. Ele foi preso após a Polícia Federal encontrar malas e caixas com R$ 51 milhões em um apartamento ligado a ele.
“Ainda que o ora agravante seja considerado idoso e portador de comorbidades que o incluam no denominado grupo de risco em caso de contaminação pelo coronavírus, tal circunstância não lhe confere o direito subjetivo à prisão domiciliar”, alegou Fachin em seu voto.
No dia 15 deste mês, porém, o ministro Dias Toffoli concedeu a domiciliar. Ele considerou que havia agravamento do estado de saúde do político baiano com “risco real de morte reconhecido”.
O ex-ministro chegou a realizar um teste rápido que deu positivo para a Covid-19. Mas a contraprova acabou não confirmando a doença.
O julgamento do caso seguirá na 2ª turma, em sessão virtual ou presencial na qual os ministros voltarão a discutir a questão.
Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo