O pedido liminar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspensão do andamento da análise do caso do triplex do Guarujá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Reportagem de O Globo lembra que os advogados de Lula solicitaram a suspensão enquanto o Supremo não julgasse um habeas corpus que questiona a validade de uma sessão da Quinta Turma do STJ por ter ocorrido virtualmente.
Na decisão de Fachin, desta terça-feira (3), o ministro do STF afirma que liminar em habeas corpus "constitui medida excepcional" que "somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma".
A defesa de Lula argumenta no recurso que a sessão da Quinta Turma questionada ocorreu sem a presença do advogado Cristiano Zanin. Ele é o responsável pela defesa de Lula e na ocasião teria apresentado ao tribunal explicação que não poderia participar do julgamento, uma vez que estaria em outro compromisso relativo a ações penais contra Lula.
Ainda conforme a reportagem, os advogados do ex-presidente citam outro recurso, protocolado no Supremo, que questiona a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, caso seja acolhido, "pode ??levar à anulação de todos os processos" envolvendo Lula.
Na decisão, Fachin cita que devido à pandemia da Covid-19, as sessões do STJ estão aurotizadas a ocorrer virtualmente até o fim deste ano. O Globo ainda traz que o ministro afirma ainda que não vê "ilegalidade ou abusividade" em andamento o julgamento dos casos no STJ, apesar de o habeas corpus no Supremo que questiona a suspeição de Moro ainda não ter sido julgado.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF