O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo, 4, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas (veja aqui) no pior momento da pandemia de covid-19 no País, que já matou 330 mil brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, disse Marco Aurélio.
A medida de Nunes Marques – que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações – destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento. Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não cumpriria a decisão.
Nunes Marques reagiu à declaração de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer em 24 horas as providências tomadas para seguir o entendimento do ministro. Não há previsão de o plenário da Corte analisar o tema.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Foto: Nelson Jr. / SCO / STF