O deputado federal Gonzaga Patriota reforçou seu apoio ao Projeto de Lei 1.417/2021, que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar informou que vai mobilizar outros deputados para conseguir aprovar a proposta.
“Aos amigos e amigas dos quase 2 mil hospitais filantrópicos e santas casas, reafirmo meu posicionamento favorável ao PL 1.417, assim como, informo que estou brigando para aprová-lo. Esse projeto é muito importante para a população brasileira que é beneficiada por essas instituições de saúde. Estou mobilizando todos os colegas deputados para a gente aprovar esse projeto”, afirmou.
O projeto prevê que o valor recebido por cada entidade deverá ser usado para pagar profissionais de saúde (inclusive aqueles contratados depois do auxílio), adquirir insumos e equipamentos, conduzir pesquisas e realizar reformas no espaço físico. De acordo com a proposta, o dinheiro deve ser liberado em até 15 dias a partir da promulgação da respectiva lei.
A quantia se faz urgente para a manutenção do trabalho prestado pelo setor filantrópico, que representa mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses hospitais sofrem com histórica dificuldade financeira causada pela defasagem de quase duas décadas do reajuste da tabela de procedimentos SUS. A situação foi agravada com a pandemia e, agora, soma-se à demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias que voltam a ser realizados