A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), segue, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, com o trabalho dos detentos do regime semiaberto e domiciliar da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, na produção de uvas. A ação é resultado da parceria da SJDH com a empresa Labrunier, na região do Vale do São Francisco. Os detentos atuam na Fazenda Vale das Uvas, no Serrote do Urubu.
Numa jornada de trabalho de 44 horas semanais, 47 reeducandos, sob monitoramento eletrônico, plantam, adubam e colhem as uvas. “A contratação de reeducandos é um bom negócio para todos os atores envolvidos com a ressocialização. Ganha o preso, com a oportunidade de se reinserir no mercado de trabalho; ganha a empresa na redução de impostos e na prática da responsabilidade social; e ganha a população que tem os índices de violência reduzidos” detalha o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Conforme a Lei de Execuções Penais, ficam sob responsabilidade da empresa a exigência da jornada de trabalho, remuneração com valor correspondente a 75% do salário mínimo - sendo 25% destinado ao pecúlio -; além do fornecimento de refeições diárias e transporte para o deslocamento dos apenados. A Seres é responsável pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão.
“No início houve uma resistência por parte dos colaboradores da empresa, mas a produção e o envolvimento dos reeducandos são muito positivos e hoje não há mais rejeição, inclusive, eles participam dos programas de reconhecimento interno como incentivo”, contou o gerente Administrativo da Fazenda Vale das Uvas, Luciano Labrunier.