Bolsonaro fala sobre Carnaval em 2022: “Por mim não teria”
O presidente Jair Bolsonaro se posicionou, nesta quinta-feira (25), contra a realização das festas de Carnaval no próximo ano, mas destacou que a decisão não cabe a ele. O chefe do Executivo aproveitou para culpar governadores pelo surto da covid-19 no país, em declarações dadas durante entrevista à Rádio Sociedade da Bahia.
“Por mim não teria Carnaval. Só que tem um detalhe: quem decide não sou eu. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), quem decide são os governadores e prefeitos. Então, não quero me aprofundar nessa que, poderia ser, uma nova polêmica. Em fevereiro do ano passado, ainda estava engatinhando a questão da pandemia, pouco se sabia, praticamente não tinha óbito no Brasil, eu declarei emergência e os governadores e prefeitos ignoraram, fizeram Carnaval no Brasil”, alegou.
Durante a entrevista, o presidente relembrou ainda o que aconteceu no ano passado quando ele declarou emergência no auge da pandemia, mas os governadores e prefeitos ignoraram e realizaram o Carnaval.
"As consequências vieram. Chegamos a 600 mil óbitos. E alguns tentaram imputar a mim essa responsabilidade. Não tenho culpa disso. Não estou esquivando, nem apontando outras pessoas. É uma realidade, é uma verdade. Todo o trabalho de combate à pandemia coube aos prefeitos e aos governadores. O que coube a mim? Mandar recursos", reclamou.
Em relação à nova onda de Covid-19 na Europa e às restrições que já começaram a ser impostas por alguns países, Bolsonaro manifestou preocupação com a economia. "Estou vendo que alguns países da Europa estão retomando medidas de lockdown. Se tiver outro lockdown no Brasil, em estados e municípios, vai quebrar de vez a economia", disse.
Capitais brasileiras com tradição carnavalesca mantêm sob dúvidas a realização da festa em 2022 no momento em que a Europa já enfrenta uma quarta onda de covid-19. Só o Rio de Janeiro confirmou o carnaval no ano que vem. Em São Paulo, a decisão será tomada até o final do ano. O prefeito de Recife, João Campos (PSB), chegou a propor a criação de um comitê de prefeitos de capitais, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. A capital mineira já anunciou que não vai patrocinar a festa, como de costume. Salvador ainda não confirmou o evento.
Foto: Divulgação
Governador participa da inauguração de novo parque eólico em Morro do Chapéu
Secom
Guarda Civil de Juazeiro colabora com doação de sangue no Dia Nacional do Doador Voluntário
Através do ato de doar sangue, um único voluntário pode salvar a vida de até quatro pessoas. Uma importante ação que em períodos de festividades e baixo estoque dos hemocentros, ajuda muito a quem precisa. E nesta quinta-feira (25), o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, a Guarda Civil Municipal (GCM) deu mais uma vez a sua contribuição.Dezenas de guardas civis doaram sangue na unidade do Hemocentro da Bahia (Hemoba), em Juazeiro. “Nós enquanto servidores públicos estamos aqui para servir a população. Por esse motivo, sempre que possível, realizamos esses tipos de ações para também incentivar a população a doar e salvar vidas”, destacou o inspetor-chefe da GCM, Gilson Santos.Já para o guarda civil e doador voluntário, Reginaldo Marçal, "a participação da Guarda nesse serviço é bem positiva. E é importante a conscientização da doação de sangue. Sabemos da importância Thamires Santos, assessora de imprensa da CSTT/Ascom PMJPor Foto: Luan Medrado/Ascom PMJ.
Sento-Sé realiza a IV Conferência Municipal de Educação com sucesso
A IV Conferência Municipal de Educação de Sento-Sé foi realizada em formato virtual, nesta terça e quarta-feira, dias 23 e 24 de novembro, através das plataformas YouTube e Meet. O evento, organizado e convocado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em conjunto com a equipe do Fórum Municipal de Educação, reuniu nos dois dias de evento cerca de 600 participantes, cujo credenciamento ocorreu por meio de formulário eletrônico. Dentre eles, representantes do poder público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação, profissionais e pessoas interessadas em contribuir para a melhoria da educação sentoseeense.
Na solenidade de abertura, estiveram presentes a procuradora do município, Ellen Eloy, que na oportunidade representou a prefeita Ana Passos; o secretário Municipal de educação e também Coordenador do Fórum Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, o vereador Francelino Carvalho, representando o Poder Legislativo, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Domingos João dos Santos e a professora da Uneb e membro do Conselho Estadual de Educação, Gelcilvania Silva, que também foi a responsável por ministrar a palestra magna.
A procuradora Ellen Eloy, falou da sua satisfação em participar do evento, bem como do compromisso da gestão municipal com a educação. Já o Secretário de Educação, Jeorge Ribeiro, destacou: “que tenhamos sabedoria para aproveitar o momento que nos é proporcionado, que o coletivo se sobressaia, assim como uma educação que busque inclusão, equidade e qualidade. Que esse seja realmente nosso compromisso durante esse evento”.
Na continuidade, procedeu-se à leitura do Regimento Interno da Conferência, seguida de sua aprovação pelos participantes.
PLENÁRIAS DE EIXO – O tema central da IV Conferência Municipal de Educação “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, desdobrou-se em seis eixos. Os participantes inscritos em cada um dos seis eixos puderam discutir e propor emendas aditivas, supressivas e substitutivas ao Documento Referência. De modo a organizar e dinamizar os trabalhos.
As temáticas abordadas foram: Décadas de Lutas e Conquistas Sociais e Políticas em Xeque: O Golpe, a Pandemia e os Retrocessos na Agenda Brasileira (Eixo I); PNE, Planos Decenais, SNE, Políticas Setoriais e Direito à Educação (Eixo II); Educação, Direitos Humanos e Diversidade: Justiça Social e Inclusão (Eixo III); Valorização dos/as Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde (Eixo IV); Gestão Democrática e Financiamento da Educação: Participação, Transparência e Controle Social (Eixo V) e Construção de um Projeto de Nação Soberana e de Estado Democrático em Defesa da Democracia, da Vida, dos Direitos Sociais, da Educação e do PNE (Eixo VI). Todas as propostas de emendas, em cada Plenária de Eixo, foram votadas e encaminhadas à deliberação da Plenária Final.
PLENÁRIA FINAL - No turno da tarde, para a realização da Plenária Final, os coordenadores, relatores e secretários, puderam expor a todos os participantes as propostas elencadas para cada eixo. Foram consideradas aprovadas as proposições com aprovação dos participantes. Os presentes também tiveram a oportunidade de, mediante inscrição prévia, tecer comentários e manifestar-se acerca dos temas em questão.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS - Ao final da IV Conferência Municipal de Educação, aconteceu a eleição dos candidatos a delegado de acordo com a disposto no Regimento Interno. Foram eleitos os delegados para a etapa estadual: Delegados por Setor, Jeorge Ribeiro da Silva (titular)
Foto: Divulgação
Aposentadoria: donas de casa podem solicitar aposentadoria como segurada facultativa
Valor da contribuição pode variar de R$55 até R$1.286,71 por mês.
O anseio dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada é gozar os benefícios da previdência, após completar o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E as donas de casa que não possuem carteira assinada e nem salário, elas podem alcançar a tão sonhada aposentadoria? Quais os requisitos estabelecidos em lei para que as mesmas possam conquistar este privilégio?
É possível sim, as donas de casa se aposentarem como qualquer outra pessoa que esteja pagando a previdência, informou o professor do curso de Direito da Rede UniFTC, Alexandre Montanha. “O benefício poderá ser concedido se a dona de casa realizar a contribuição ao INSS de forma facultativa, diferente dos trabalhadores com carteira assinada que são contribuintes obrigatórios. Ela faz o procedimento que qualquer segurado facultativo deve fazer: se inscrever e pagar a primeira contribuição”, afirmou.
Para que isso ocorra, a dona de casa pode realizar a inscrição por meio do Guia da Previdência Social (GPS), gerada no site da Previdência, ou carnês comprados em papelarias e preenchidos manualmente, com alíquotas de 5%, 11% ou 20%. “Podendo se aposentar por tempo de, no mínimo, 15 anos de contribuição ou idade de 61 anos. Assim, a dona de casa terá direito aos benefícios que a previdência concede a qualquer outro trabalhador, como pensão por morte, incapacidade etc”, informou o docente.
A alíquota é um percentual ou um valor fixo aplicado sobre uma quantia de dinheiro na hora de calcular diversos tipos de impostos. Com a aposentadoria o valor é calculado sobre o salário mínimo, atualmente em R$ 1.100.
Para as donas de casa de baixa renda, a lei permite se aposentar pagando 5% de alíquota em relação ao salário mínimo. O governo considera pessoas de baixa renda quem possui renda familiar abaixo de até dois salários mínimos e não desempenha outra função além do trabalho doméstico. Também é necessário ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com o valor do salário mínimo em R$1.100, a alíquota de 5% será um valor de R$55 por mês e a de 11% um valor de R$121 por mês. Nestes dois casos, o valor da aposentadoria é de um salário mínimo.
“Para as mulheres que almejam receber a aposentadoria com até 20% do teto, precisam fazer o recolhimento junto ao órgão do governo através de uma quota de 20% do salário de contribuição”, completou Alexandre Montanha.
O pagamento a partir de 20% - entre R$220 (salário mínimo) e R$1.286,71 (teto) por mês - pode gerar uma aposentadoria que varia de R$ 1.100 até R$ 6.433,57. A contribuição pode ser feita acessando o site do Ministério do Trabalho e Previdência Social, realizando a inscrição no INSS. As donas de casa que já possuírem o número do PIS/PASEP, não precisam fazer o cadastro junto ao órgão do governo federal. Os pagamentos devem ser efetuados até dia 15 de cada mês ou através de recolhimentos trimestrais.
Mais informações podem ser encontradas no portal www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br ou no site https://meu.inss.gov.br/#/login.
Por Vãnia Castro/Foto: Divulgação
Abertas inscrições para o curso on-line de Viticultura Tropical no Semiárido
Embrapa Semiárido (Petrolina-PE).
A Embrapa lança o primeiro curso on-line sobre Viticultura Tropical no Semiárido, uma capacitação completa, gratuita e que tem oferta contínua, ou seja, pode ser iniciada a qualquer tempo. A iniciativa aborda os diferentes aspectos da produção de uvas no Semiárido, buscando contribuir com o avanço tecnológico e sustentabilidade da viticultura brasileira.
As inscrições podem ser realizadas pelo endereço: www.embrapa.br/e-campo/viticultura-tropical-no-semiarido
A formação é oferecida na modalidade EAD, disponível na plataforma E-campo (Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa), com carga horária de 40h. O conteúdo está dividido em quatro módulos, que tratam desde a importância econômica, melhoramento genético, cultivares e produção de mudas, até o manejo do vinhedo, pós-colheita e processamento.
O intuito é capacitar e atualizar produtores, assistentes técnicos, estudantes, professores e demais agentes multiplicadores do setor produtivo de uvas na região do submédio São Francisco, apresentando as características que diferenciam a viticultura no Semiárido brasileiro e as novas tecnologias para o cultivo de uvas nas regiões tropicais.
A pesquisadora da Embrapa Semiárido, Patrícia Coelho de Souza Leão, coordenadora da capacitação, explica que foi pensando no setor produtivo que a Embrapa, em parceria com várias instituições parceiras, elaborou o curso de Viticultura Tropical.
“Somos mais de 20 conteudistas, especialistas em diversas áreas, compartilhando resultados de pesquisas e informações atualizadas para a produção de uva no Semiárido”.
A cultura da videira destaca-se entre as mais importantes na agricultura irrigada brasileira, especialmente no Submédio do Vale do São Francisco, principal região produtora e exportadora de uvas de mesa do país, e que também vem crescendo em importância para a produção de vinhos finos e sucos de uva.
Serviço - Curso de viticultura tropicalData: Contínuo
Local: On-lineInscrição: https://www.embrapa.br/e-campo/viticultura-tropical-no-semiarido
Petrolina: Iniciada na Avenida Cardoso de Sá a Construção da nova rotatória
As obras da duplicação da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, foram intensificadas neste mês de novembro nos trechos que vão do Iate Clube até as proximidades do Palace Hotel, na Orla. Entre os destaques estão a construção de uma nova rotatória e implantação do meio-fio e piso tátil.
Após a demarcação, a rotatória Zélia Matias já está recebendo o meio-fio e construção de caixa de drenagem. Até o final deste mês, estarão sendo realizados os trabalhos de regularização de canteiro; construção de muro para execução de passeio, entre outros serviços nos trechos 4 e 5 do projeto de duplicação.
“Por enquanto, somente trabalhadores e muito material de construção estão no local, mas até a conclusão da obra, prevista para o primeiro semestre de 2022, o canteiro será liberado para livre circulação da população”, destaca o secretário executivo de Infraestrutura, Rodrigo Jacobina.
Com investimento superior a R$6,4 milhões, o projeto prevê a duplicação de 4,6 quilômetros, além da criação de duas novas faixas para o trânsito de veículos.
Adailma Gomes/Foto: Ayrton Latapiat
Preso em Curaçá Suspeito de balear ex-namorada e matar companheiro dela
O homem suspeito de balear a ex-namorada e matar o atual companheiro dela na cidade de Curaçá, no norte da Bahia, foi preso pela Polícia Civil ontem quarta-feira (24). Joaquim de Araújo foi interrogado na presença de um advogado na delegacia e admitiu, em depoimento, ter cometido o crime.
As informações preliminares apontam que Joaquim atentou contra a vida das vítimas por não aceitar o fim do relacionamento que tinha com a mulher, Maria Gorethe. Segundo a polícia, ele disse que atirou por ter se sentido "ofendido pelas vítimas".
Além disso, Joaquim revelou também que perdeu a arma do crime em um rio da região. Segundo a polícia, ele também confessou já ter cometido atentado contra outra ex-companheira.
Joaquim passou por exames de lesões corporais e segue preso à disposição da Justiça nesta quinta (25) e deve ser indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e dificultar a defesa da vítima, e tentativa triplamente qualificada. O homem deve ser encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro.
O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (22), em um bar no Centro de Curaçá, e uma câmera de segurança registrou o momento em que o suspeito chegou ao local. Maria Gorethe estava com o então companheiro, Sebastião Evangelista, quando Joaquim atirou contra os dois.
As vítimas foram socorridas para o Hospital de Urgências e Traumas, que fica em Petrolina (PE), cidade vizinha a Curaçá. Maria Gorethe está internada na unidade, mas não corre risco de morte. Sebastião não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi enterrado na quarta-feira (24).
G1 Bahia Foto Arquivo
Prefeita de Sento-Sé sofre representação ao MPE
Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.
Também foi determinado o ressarcimento solidário entre a prefeita e a empresa contratada da quantia de R$2.578.778,58 aos cofres municipais, tendo em vista a discrepância entre o valor efetivamente recuperado para o município de Sento Sé e o valor pago à empresa. A gestora ainda foi multada em R$20 mil.
De acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 21ª Inspetoria Regional do TCM, a contratação questionada visava a realização de auditorias, supervisão, acompanhamento e controle fiscal na Prefeitura de Sento Sé, “voltados para o incremento do ingresso e combate à sonegação do ISS ou ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre grandes obras e sobre os serviços prestados por instituições financeiras localizadas no município”.
Para os auditores do tribunal, os serviços não foram plenamente prestados, vez que município só teria efetivamente incrementado ou recuperado, no exercício de 2018, o montante de R$769.448,94, muito aquém da expectativa que havia sido apresentada quando da contratação (R$45.491.867,86) e também menos do que alegado pela prestadora de serviços (R$16.498.042,69). Assim, entendem que o pagamento efetuado pela Administração Municipal à empresa, no montante de R$2.578.778,58, é indevido e desproporcional aos benefícios auferidos pela municipalidade.
O valor correto desse pagamento, pelos cálculos dos auditores, seria de R$115.417,34, ou seja, 15% dos reais benefícios auferidos pelo município com o acréscimo das arrecadações do ISSQN, conforme o contrato celebrado, o que provocou um dano à municipalidade no montante de R$2.463,346,24.
O conselheiro José Alfredo afirmou, em seu voto, que as planilhas de arrecadação apresentadas como suposta comprovação de recolhimento dos recursos do ISS, trazidas pela defesa para justificar os pagamentos realizados, não comprovam a participação da empresa contratada naqueles resultados. Isto porque, os recursos referentes ao ISS eram recolhidos espontaneamente pelas empresas tomadoras de serviços, por meio de retenção do tributo no ato do pagamento dos serviços, na condição de contribuintes substitutos e, quando efetuados posteriormente, com a devida correção com base na taxa SELIC. Concluiu, desta forma, ser incabível que a municipalidade tivesse realizado os pagamentos sem fazer a correlação entre o alegado trabalho e aqueles números planilhados.
A relatoria, como bem destacou o Ministério Público de Contas, também chamou a atenção para as discrepâncias entre os valores relatados na defesa, os constantes dos extratos bancários e registros do sistema SIGA, do TCM, o que demonstra que a empresa “CF Consultoria Tributaria Municipal” não apurou todas as grandes obras realizadas no município de Sento Sé, confirmando, mais uma vez, a ausência de conhecimento preciso acerca de todas as empresas que atuam regularmente na municipalidade e dos valores arrecadados a título de ISS no ano de 2018.
E, por fim, diante do grave quadro de absoluta falta de controle e fiscalização quanto aos serviços supostamente prestados e, como visto, a realização de pagamentos sem a contrapartida da contratada, considerou descabida a celebração do termo aditivo no montante de R$568.738,35.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora-geral Camila Vasquez, também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, sugerindo a imputação de multa à prefeita Ana Luíza da Silva Passos, bem como o ressarcimento dos pagamentos efetuados à empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”.
Cabe recurso da decisão. (Processo nº08396e19)
Remanso: Prefeito supera dificuldades e paga penúltima parcela de precatórios
“2021 foi um ano atípico” – anota o Secretário de Finanças da Prefeitura de Remanso, Fábio Pimentel, ao relatar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo prefeito Marcos Palmeira (PC do B) durante o primeiro ano de seu primeiro mandato- “Além de estruturar a administração pública, Marcos assumiu a responsabilidade de inúmeros passivos herdados de administrações anteriores”
Dois destes compromissos alteraram significativamente a capacidade de investimento do município: Os precatórios, no montante de 1,6 milhão de reais e o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), assinado com o MP – Ministério Público, para pagar os salários deixados em atraso pelo ex prefeito Zé Filho (Jose Clementino de Carvalho Filho – PSD).
De precatórios, o valor foi determinado pelo TJ – Tribunal de Justiça: dez parcelas de quase 80 mil cada uma, no limite de 1% da receita líquida, a serem abatidas do montante de 1,6 milhão, a serem pagas no ano de 2021, correspondente a dívidas com fornecedores e servidores.
Em relação aos salários em atraso, o Prefeito Marcos Palmeira está atendendo o TAC, o que praticamente dobra o valor dos salários pagos mensalmente.
“Estamos sofrendo com a herança deixada pelo ex gestor, porém cumprindo religiosamente os compromissos desta administração” – registra Pimentel, ressaltando que servidores estão sendo pagos em dia e os fornecedores sem dívidas acumuladas.
Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos
A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.
Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.
Os dados complementares, divididos por sexo, serão divulgados pelo IBGE.
Agencia Brasil/Foto: Divulgação
Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros
O senador Fabiano Contarato é o autor do projeto original.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Mudanças
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.
"Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável", disse Zenaide.
Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.
Discussão
O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.
Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.
Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que "nada justifica" a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.
"Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante", diz a relatora.
Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
"Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos", declara a parlamentar.
Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.
Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.
"Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado", disse Contarato.
Fonte: G1 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Casa Nova: Programa “#Partiu Testagem” leva segurança às escolas no retorno às aulas
Inicialmente alunos da rede pública estadual e em seguida toda a rede municipal participa do Programa “#Partiu Testagem” em parceria com o governo estadual para testar todos os alunos das redes públicas de Casa Nova.
“É mais segurança e a informação que necessitamos para dar aos pais a tranquilidade necessária para enviar seus filhos novamente às escolas” – explica a Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria Regina.
“O Governo do Estado disponibilizou os testes, estamos dando todo apoio e logística para que todos os alunos da rede estadual e logo em seguida, todos os alunos da rede municipal sejam testados” – garante o Prefeito Wilker Torres – “Só assim poderemos voltar a ter nossos filhos nas salas de aula com segurança e tranquilidade”.
O Programa “#Partiu Testagem” teve início, na Bahia, no dia 18 de novembro e Casa Nova foi um dos primeiros municípios a aderir. As testagens iniciais no município foram acompanhadas pelo Diretor do Núcleo Regional de Saúde da Região Norte, Pedro Alcântara.
Serão testados todos os alunos, acima de 13 anos das redes municipal e estadual com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar.
O Programa deverá durar três meses e possibilitar o retorno seguro às aulas presenciais em toda a Bahia.
Prefeitura de Juazeiro instala faixa elevada e lombada na Rodovia Salitre
Pedestres e condutores que trafegam pela Rodovia Salitre, na altura do bairro Piranga 1, devem redobrar a atenção nos próximos dias, com o início da instalação de uma faixa elevada e uma lombada, uma em cada sentido da via. Implementadas pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) nesta quarta-feira (24), a equipe do setor de engenharia de tráfego começou a regularização desses equipamentos, tendo em vista que estavam despadronizados.
A faixa elevada serve para auxiliar os pedestres ao atravessarem uma determinada via, sem a necessidade de mudar o nível da calçada em que a pessoa se encontra - o que facilita a mobilidade de quem tenha restrições físicas e utilizam cadeira de rodas, crianças e idosos, por exemplo. Por outro lado, com isso, força o condutor do veículo a diminuir sua velocidade ao passar pelo obstáculo, levando mais segurança aos pedestres.
"Identificamos diversas lombadas e locais que necessitam dessa intervenção, e nossas equipes já iniciaram os trabalhos em vários pontos de Juazeiro. E como aqui, na Rodovia Salitre, será de extrema importância para melhorar o fluxo nesta via tão movimentada, contribuindo para a diminuição de sinistros de trânsito", disse o diretor-presidente da CSTT, Tenório Filho.
Nos próximos dias, serão instaladas as sinalizações horizontais e verticais na faixa elevada e na lombada, e em seguida haverá a liberação total da via.
Mais lombadas
A equipe de engenharia de tráfego da CSTT também iniciou a construção de duas lombadas na Avenida Irmã Dulce, entre os bairros Piranga e Alto da Aliança. A obra deverá ser entregue nos próximos dias, incluindo as sinalizações horizontais e verticais de trânsito. Além disso, o cronograma de ações prevê ainda outras lombadas e faixas elevadas tanto na sede quanto no interior de Juazeiro, até o final de 2021.
Por Thamires Santos - Assessora de imprensa da CSTT/ Ascom PMJ
Começa hoje (25/11), vacinação irrestrita para quem tem 18 anos ou mais em Casa Nova
“Tomara que todas as pessoas que ainda não se vacinaram estejam presentes neste dia D” – começa o Prefeito Wilker Torres – “Tivemos uma resposta tão expressiva aos nossos chamamentos, que pouca gente ainda falta se vacinar em Casa Nova e são estes remanescentes que precisam ir ao SESP, precisam se vacinar, para garantir tranquilidade a si e às suas famílias”.
Os números da SESAB confirmam as afirmativas do Prefeito Wilker Torres. De acordo com o Acompanhamento da Cobertura Vacinal, o município de Casa Nova, em 24/11 às 16:00 hs, já vacinou 39.079 pessoas com a primeira dose, 27.194 com a segunda dose e 3.215 com a dose de reforço. O número de vacinados corresponde a mais de 73 por cento de toda a população vacinável.
Para o prefeito estas campanhas específicas dentro da campanha, juntando informação e incentivando a prevenção, contribuíram para o sucesso da vacinação: “Mantivemos um ritmo de vacinação constante, mantivemos nossas equipes o tempo todo alertas e temos priorizado as testagens. Tudo isso não nos daria esse resultado favorável, não fosse o envolvimento da população”.
O Dia D, dia 25 de novembro, vai oferecer vacina a todas as pessoas com 18 anos ou mais, que não tenham tomado nenhuma das doses, que estejam em atraso pra a segunda dose e os que já alcançaram o período para a terceira dose.
A vacinação segue os mesmos protocolos anteriores de intervalo entre uma e outra, se exige os documentos de identificação, a carteira de vacinação e o cartão do SUS e é imprescindível um comprovante de residência.
Governo Federal aprova financiamento para compra de 169 novos ônibus para a cidade de Salvador (BA)
O Governo Federal autorizou duas empresas de transporte público de Salvador, na Bahia, a contratarem financiamentos para a compra de cento e sessenta e nove ônibus. Os valores alcançam mais de setenta e três milhões de reais e foram formalizados por meio do Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, o Refrota. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
Marcos Daniel Souza, diretor substituto de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, explica o alcance do Refrota.
"É uma iniciativa do MDR para auxiliar as operadoras de ônibus a colocarem em circulação veículos, permitindo, desta forma, o cumprimento das exigências das Prefeituras com relação à oferta de equipamentos de qualidade para a prestação dos serviços aos usuários. Desta forma, o MDR acredita que esta linha de financiamento beneficia toda uma cadeia vinculada ao transporte público, o que permite avançar na melhoria da prestação do serviço e, por consequência, na mobilidade urbana das cidades, que receberão os novos ônibus".
Voltado exclusivamente a operações de crédito para o setor privado, o Refrota utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Podem solicitar acesso ao programa as concessionárias ou permissionárias, além das empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico que detenham concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano.
Fonte: Brasil 61/Foto: Divulgação/MDR
Suzana Ramos acompanha obras de pavimentação asfáltica no bairro Tancredo Neves
A prefeita Suzana Ramos acompanhou, durante a tarde desta quarta-feira (24), os serviços de recapeamento asfáltico da Rua H, no bairro Tancredo Neves. Mais uma via recebe requalificação de pavimentação da Prefeitura de Juazeiro, através do investimento de recursos próprios de R$ 8 milhões.
Acompanharam a gestora, o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire; os engenheiros civis, Pedro Ribeiro e Paulo Andrade; e o diretor, Fábio Romero.
Conversando com os moradores, Suzana Ramos demonstrou alegria na realização das ações. Já recapeamos muitas ruas de nossa cidade e fico feliz em estarmos aqui no Tancredo Neves. Meu desejo é que a cidade esteja cada vez mais bonita. Estamos trabalhando nas áreas prioritárias para que todos possam ser atendidos. E em breve, com fé em Deus, vamos pavimentar muito mais”, enfatizou a prefeita.
Para o morador, Júnior Gonçalves, a ação vai melhorar as condições de tráfego no local. “Através do nosso bairro é que entra a fonte renda para Juazeiro, pois estamos vizinhos ao Mercado do Produtor e para nós que somos do Tancredo Neves isso é bom. Eu moro aqui desde 1984 e creio que a obra é maravilhosa, chegou na hora certa. Vai ajudar na mobilidade e na Rua H tem todo um movimento grande de caminhão, carros pequenos, e além disso, muitos veículos estacionam aqui também”, disse.
O secretário de Obras destacou o empenho da gestão. “Está rua possui um movimento considerável de veículos e estava bastante deteriorada. Estudamos junto à prefeita e nossa equipe de engenharia as demandas principais da cidade e agora estamos trazendo o asfalto para o Tancredo Neves. Vamos melhorar a mobilidade nessa área que é muito importante para interligação de tráfego nesta região do Mercado do Produtor”, explicou Anderson Freire.
Por Eudes Sampaio/Foto: Luan Medrado/PMJ--
Ministro Gilson Machado sinaliza apoio ao Salão de Turismo
Era março de 2021, auge da segunda onda de Covid-19 no Brasil. Vários setores enfrentavam dificuldade por ter que suspender suas atividades em meio às incertezas de uma crise sanitária mundial. No turismo do Vale do São Francisco não foi diferente. Era preciso pensar em alternativas para retormar o desenvolvimento da cadeia turística da região.Foi nesse contexto que dois amigos marcaram um encontro no Parque Josepha Coelho, em Petrolina. Máscara no rosto, distanciamento respeitado. "Precisamos movimentar o turismo nas nossas cidades", pontuou um deles. "Mostrar todo o nosso potecial", completou o outro. Era um dia quente e ensolarado, mas havia uma energia especial ali, que parece ter iluminado os pensamentos dos dois amigos. Um Salão de Turismo! Por que não?Foi assim que Gilberto Pires, com seu entusiasmo e o inseparável chapéu de vaqueiro na cabeça, e Luciano Correia, de fala mansa e cheia de boas propostas, tiveram a ideia de promover um evento com capacidade de voltar os olhos das pessoas para uma das regiões mais promissoras para o turismo no Brasil: o sertão do São Francisco.Aperto de mãos, proposta lançada. Agora era hora de unir forças. Assim, chegaram a Coopemvale e a Criatur, para ajudar na condução do projeto com a articulação de parcerias e no incremento da iniciativa. Até porque é como se diz por aí: sonho que se sonha em conjunto vira realidade. E foi vou dessa maneira que aquele encontro no banco do parque se tornou o Salão de Turismo do Vale do São Francisco.Estudantes da Bahia se destacam na 14ª edição das Paralimpíadas em São Paulo
Guilherme Coelho apresenta as potencialidades da fruticultura brasileira em encontro internacional de negócios
Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, palestrou para empresários brasileiros e europeus reunidos virtualmente na “Rodada de Negócios UE-Brasil”.
Durante a sua apresentação, Guilherme Coelho pontuou sobre os avanços alcançados pelo Brasil na área. Hoje, o país é o 3º maior produtor de frutas do mundo e cultiva em torno de 2,5 milhões de hectares. “O impacto social da fruticultura é gigantesco. O setor gera mais de cinco milhões de empregos e ainda é o mais inclusivo do agronegócio, já que a maioria dessas vagas é destinada às mulheres. Ainda temos grandes desafios pela frente, como a inserção de tecnologias de baixa produção de carbono e o desenvolvimento dos pequenos e médios produtores, por exemplo”, comentou.
A “Rodada de Negócios UE-Brasil” promoverá encontros online, entre os dias 24 e 25 de novembro, B2B (Business-to-business, expressão inglesa que denomina o comércio estabelecido entre empresas) com fornecedores europeus.
Por Marcela Cavalcanti -