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Em Ibotirama, Rui entrega obras de infraestrutura e abastecimento de água

Foto Camila Souza GOVBA 1
 
O governador Rui Costa visitou a região do Médio São Francisco nesta sexta-feira (11), quando esteve em Ibotirama para realizar entregas e visitas a instalações de equipamentos do Governo do Estado no município. Com investimento de R$ 430 mil, a iluminação de trecho da BR-242 foi entregue por Rui, que estava acompanhado pelo vice-governador João Leão e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
 
A obra recebeu recursos alocados por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e foi realizada em parceria com a prefeitura. São mais de quatro quilômetros de iluminação com instalação de 117 postes, na entrada da cidade.
 
Ainda na oportunidade, o governador fez a entrega simbólica do sistema de abastecimento de água das localidades de Boa Vista de Lagamar, Assentamento Nova Conquista e Assentamento Nova Esperança. O investimento nesta ação foi de R$ 700 mil e já efetivou 270 ligações domiciliares.
 
Visitas
 
Em Ibotirama, Rui também visitou a área na qual a Secretaria de Educação do Estado irá instalar o Complexo Esportivo Educacional. Ele esteve ainda no terreno que será utilizado para ampliação do Hospital Regional Velho Chico e foi até o Hotel Velho Chico para conhecer a área onde poderá ser instalado mais um Centro de Canoagem do Governo do Estado.
 
“Autorizamos aqui a licitação para a ampliação do Hospital Velho Chico, que reforça o seu papel regional, com mais 30 leitos de enfermaria, a instalação de leitos de UTI, além de unidade de maternidade externa ao hospital, para não ter o mesmo fluxo de pacientes, e outras áreas complementares. Tudo isso vai melhorar a atuação desse hospital, que passará a fazer cirurgias de alta complexidade”, afirmou Rui.
 
A agenda também contemplou visitas ao Colégio Estadual Professora Odontina Laranjeira de Sousa e o Centro Territorial de Educação Profissional do Velho Chico (Cetep). “Nós estamos avaliando o terreno da nova escola, que vai substituir o Odontina. O Cetep vai receber, além de uma reforma, um campo society e terá a quadra coberta. Temos também uma escola indígena, que será reformada e ampliada. Isso tudo representa cerca de R$ 22 milhões de investimentos”, disse Jerônimo Rodrigues.
 
Usina de açúcar
 
Após cumprir agenda em IBotirama, o governador seguiu para visita a uma usina de produção de açúcar e etanol instalada na Fazenda Serpasa, no município de Muquém do São Francisco. O empreendimento possui 12 pivôs de 110 hectares de cana-de-açúcar em operação, numa área de 1,3 mil hectares de cana-de-açúcar plantada.
 
A previsão é de que usina entre em funcionamento ainda no segundo semestre deste ano, quando deve ocorrer a primeira moagem da cana já plantada. Atualmente são empregados 500 trabalhadores na usina.
 
A expectativa é de que sejam gerados, ao todo, 3,5 mil empregos diretos e indiretos, com uma produção anual estimada de 87,3 milhões de litros de etanol e 1,44 milhões de sacos de 50 kg de açúcar.
 
Foto: Camila Souza/GOVBA

Secom

Proteção a crianças e adolescentes é prioridade na SJDHDS;

 NEOJIBA

 
A Bahia segue firme no enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ações de proteção e garantia de direitos foram reforçadas para minimizar os impactos da pandemia. Dados do Disque 100 mostram que, em 2019, foram registrados 4.245 casos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, entre eles casos de exploração sexual, considerada a mais grave das situações. 
 
O 12 de Junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma das principais datas de mobilização e sensibilização da sociedade para o enfrentamento dessas situações. Junto ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, marcam a importância de enfrentar o problema de todas as formas. 
 
“O trabalho infantil tem consequências gravíssimas na vida de uma criança, que precisa estudar, brincar e ter ser direitos preservados e garantidos. É uma prática criminosa que deixa sequelas para uma vida inteira. É preciso denunciar qualquer ação de distancie meninos e meninas dos seus diretos básicos à educação, saúde, lazer”, disse o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.
 
Em 2020, a SJDHDS promoveu a implantação das Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em 06 municípios sede, possibilitando o acesso a 18 municípios vinculados. Foram implantadas unidades, em sistema de cofinanciamento, em Itambé, Nazaré, Wenceslau Guimarães, Itanhém, Piritiba e Mundo Novo. Cada unidade tem capacidade de acolher até 20 crianças e adolescentes.
 
Os municípios serão responsáveis pelas despesas de manutenção da unidade regional, disponibilização de repasse do kit de higiene e de kit de limpeza, além de fazer o deslocamento de crianças e adolescentes no acolhimento e no desligamento, e o deslocamento das famílias durante todo o período de acolhimento. O Governo da Bahia realiza o cofinanciamento, arcando com o custo anual de R$ 180 mil. 
 
Dados do Sistema Único de Assistência Social mostram ainda que, entre 2020 e 2021, os serviços socioassistenciais atenderam 6.602 crianças e adolescentes. 
 
Por meio de projetos apoiados pelo Fundo Estadual da Criança, vinculado à SJDHDS, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram acompanhados e atendidos em 2020. As ações de apoio ao Projeto Axé, CEDECA, entre outros, foi fundamental para ampliar a proteção desses jovens. 
 
Em 2021, em virtude da pandemia, a SJDHDS, por meio das superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos, promove também o Seminário Proteja Bahia 2021, com a participação de todos os órgãos da rede de proteção socioassistencial. 
 
O objetivo do seminário é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. A programação do evento é extensa e conta com ações que vão até o final de julho. 
 
NEOJIBA
Uma das iniciativas mais exaltadas, o programa NEOJIBA foi responsável pelo atendimento, por meio da prática musical coletiva, de mais de 1,9 mil crianças e adolescentes, em Salvador e em 13 núcleos espalhados pela Bahia. Além da formação musical, cultural e social, o programa garante acompanhamento socioassistencial e o desenvolvimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
 
Durante a pandemia, a equipe apresentou capacidade técnica para adaptar-se às novas condições de trabalho e às novas formas de manutenção do programa, garantindo o desenvolvimento das atividades usando o NEOJIBA ON LINE nos 13 Núcleos. Neste cenário foi fundamental o trabalho da equipe de Desenvolvimento Social com as reuniões virtuais, atendimentos e encaminhamentos aos beneficiários e suas famílias e na ampliação do número de psicólogos parceiros para o atendimento especial dos integrantes.
 
Campanha Fique de Olho
 
A SJDHDS promove todos os ano a campanha "Fique de Olho", que alerta a sociedade para denúncias dessas violações através do canal oficial Disque 100, entre outros. A campanha ganha reforço nesse período entre maio e junho, mas também durante o Carnaval e o período entre as festas de fim de ano. O objetivo é alertar a sociedade que esse é um dever de todos e a denúncia é fundamental para impedir o agressor de cometer crimes e fazer novas vítimas. 
 
A campanha "O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha" é destaque na atuação da SJDHDS durante o carnaval, o  18 de maio e o 12 de junho.  Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes.
 
“Através da campanha Fique de Olho, nossas ações de carnaval são pautadas na operação “Adolescente Proteja!”, concentrada em jovens que cometem algum tipo de ato infracional, apreendidos pela polícia especializada, adolescentes em situação de trabalho infantil, violência sexual e envolvimento com drogas lícitas ou ilícitas, entre outros, acompanhando cada caso para que não haja violação de direito”, reforçou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS. 
 
Clique aqui para baixar as peças da campanha.
 
 

Assessoria de Comunicação

UPB buscará apoio do Ministério da Saúde para financiamento de leitos covid na Bahia

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Aumento do número de casos do coronavírus pressiona a regulação de pacientes nos municípios

O gargalo do financiamento de leitos de tratamento da Covid-19 na Bahia foi tema da 19º Reunião da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), ocorrida nesta quinta-feira (10), na qual foi discutido o aumento da demanda nos municípios baianos por atendimento de pessoas infectadas pelo coronavírus. De acordo com prefeitos e secretários municipais de saúde, o recurso encaminhado pelo governo federal para a manutenção de leitos não tem correspondido com o crescimento da demanda por atendimento. Nesta quarta-feira (9), a Bahia registrou em 24 horas o segundo maior número de novos casos da Covid-19, desde o início da pandemia. Foram 6.733 pessoas infectadas, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

Em busca de uma solução, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), afirmou que a entidade mobilizará a bancada baiana de deputados e senadores e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para agendar uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Quinho explica que a situação é gravíssima. “A população entende que foram repassados milhões aos municípios, mas uma caixa de luvas que custava R$17 antes da covid, hoje custa R$110. O município não tem como arcar com essa situação. O problema da covid em nosso país não é só do prefeito, do secretário, do governo estadual ou federal, mas de todos nós gestores. Não podemos deixar o munícipe morrer à míngua”, explicou o prefeito.

Municípios da macrorregião de Vitória da Conquista já enfrentam dificuldades em regular pacientes para leitos de tratamento da covid. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, há seis meses o Estado da Bahia não recebe recurso novo, além do já pactuado, e é inviável ampliar o número de leitos sob responsabilidade da Sesab. Diante da questão, a CIB deliberou que será realizada uma reunião de emergência para discutir a situação da região Sudoeste, com prefeitos, a UPB e a Sesab, com o objetivo de debater a estrutura de financiamento dos municípios que compõem a macrorregião.

Na Bahia, atualmente, 19 municípios aguardam habilitação de leitos para tratamento da covid, junto ao Ministério da Saúde, e outros 14 manifestaram interesse em obter novos leitos. A presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais da Saúde (Cosems-BA), Stela Souza, acrescentou que "proporcionalmente, todos estão sofrendo” com a falta de recurso, seja município pequeno ou de macrorregião. Segundo Stella, o Cosems da Bahia tem acompanhado atentamente a situação, mas o financiamento da saúde sofre com a falta de investimento em diversas áreas, inclusive, com perda de recursos na atenção básica.

 
Wilde Barreto
Jornalista SRTE/BA (3997)

Bahia receberá 180.600 doses de vacinas da Janssen

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A Bahia receberá uma remessa com 180.600 doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A previsão é que os imunizantes cheguem ao estado na próxima semana. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.

Essa distribuição ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado, realizada nesta quinta-feira (10). A coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Os 417 municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a quantidade de pessoas de cada público-alvo nas localidades”, afirma.

Vânia Rebouças explica também que a decisão tomada na reunião da CIB levou em conta o curto prazo de validade da remessa que será enviada para os estados. “Os munícipios assumiram o compromisso de fazer uso de 100% das doses recebidas em um curto prazo, que é inferior a 15 dias”, aponta.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única. O armazenamento do imunobiológico pode ser feito em geladeiras comuns, de 2°C a 8°C”, afirma

 
https://we.tl/t-B7piH1s7ws - Sonora da coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças
 
foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBa

Festival de Música Educadora FM divulga edital deste ano

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A Rádio Educadora 107.5 FM lançou nesta quinta-feira (10) o edital do 19° Festival de Música Educadora FM, o maior festival de composições inéditas da Bahia. As inscrições serão realizadas através do site www.festivaleducadora.com.br  a partir de 25 de junho e seguem até 24 de julho.
 
Os interessados concorrem a prêmios que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 12.000,00. Podem participar da premiação compositores(as), arranjadores(as), instrumentistas, intérpretes e integrantes de grupos/bandas nascidos na Bahia ou domiciliados no estado há pelo menos 2 anos até a data da publicação do Edital.
 
Na primeira etapa, a Comissão Julgadora selecionará 50 fonogramas (35 com letra e 15 instrumentais) que serão veiculados na programação da Educadora FM e disponibilizados no site do Festival para votação dos prêmios populares. Na segunda etapa, serão definidos os 14 fonogramas finalistas (9 com letra e 5 instrumentais). A etapa final consiste na escolha dos 6 fonogramas vencedores, com prêmios para a melhor música, melhor arranjo e melhor intérprete, nas categorias música instrumental e música com letra. Aos prêmios escolhidos pela Comissão Julgadora se somarão 2 prêmios populares da categoria "Música mais votadas pelos ouvintes" (1 com letra e 1 instrumental), a partir dos 50 fonogramas selecionados pela Comissão.
 
Em sua última edição, o Festival bateu recorde de músicas inscritas, atingindo 1.214 fonogramas inscritos por proponentes dos 27 Territórios de Identidade da Bahia e por baianos residentes em outros 9 estados. O Festival também bateu o recorde de votos populares via internet, alcançando a marca de 132.501 votos em 34 dias.
 
O evento da Premiação será transmitido pela TVE e Rádio Educadora FM para todo o estado da Bahia e contará com um show de um artista homenageado. Nos últimos anos, os homenageados que se apresentaram foram Tom Zé, Elza Soares, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Mateus Aleluia.
 
Em maio deste ano, a Rádio Educadora FM lançou uma nova programação, inaugurou novas instalações com seis estúdios (três deles para produções ao vivo) e ampliou significativamente o alcance de seu sinal, por meio de um novo transmissor FM e do aplicativo Educadora Play disponível nos sistemas operacionais Android e IOS.
 

Secom 

Concorrência dos municípios pode ser verificada através de consulta pública

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A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou a Consulta Pública nº 01/2021 voltada à verificação da concorrência dos municípios brasileiros. A consulta fica aberta até o dia 8 de julho e pode ser acessada pela plataforma Participa + Brasil.

A estrutura do Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICMB) foi dividido em três eixos, contendo 10 categorias ao todo, entre elas estão a liberdade econômica, a produtividade e a segurança jurídica. Por meio de critérios objetivos, o índice irá avaliar os municípios através de suas leis e regulamentações. Com isso, serão desenvolvidos estudos e programas para a disseminação de boas práticas e melhorias na geração de emprego e renda.

A iniciativa do Ministério da Economia tem como objetivo estimular o avanço do ambiente regulatório e concorrencial, impactando positivamente o ambiente de negócios e a competitividade do país, além do aumento da transparência.

Fonte: Brasil 61/Foto: Foto: Divulgação

Ex- comandante do Esquadrão Águia assume fiscalização do Detran-BA

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A Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) tem novo coordenador. O tenente-coronel PM André Borges assumiu o cargo responsável por ações de segurança viária, na capital e no interior. Ele já comandou o Batalhão de Eventos e o Esquadrão Águia da Polícia Militar.  

 " Recebi o convite com muita honra e a expectativa de contribuir novamente para o sistema de fiscalização de trânsito. Tenho uma larga experiência nessa área, como instrutor e no comando do Esquadrão Águia, que pretendo usar na ampliação das operações e abordagens educativas, por meio da aplicação da norma", declarou Borges. 

 De janeiro a maio, o Detran-BA realizou 340 operações no estado, em parceria com a Polícia Militar. As abordagens alcançaram 52 mil pessoas e 31 mil veículos, com 15 mil autuações. Quase dois mil condutores foram enquadrados na Lei Seca.  

Itailuan dos Anjos ASCOM/DETRAN BA 

Novo lote com mais de 220 mil doses da vacina contra a Covid-19 chega à Bahia

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Um novo lote com 227 mil doses de vacina contra Covid-19 chegou à Bahia na madrugada desta quinta-feira (10). Toda a carga de imunizantes é da Astrazeneca. O voo comercial trazendo a nova remessa de vacinas pousou no aeroporto de Salvador por volta da 0h25.

De acordo com a Sesab, toda a carga será destinada para a primeira aplicação das vacinas.

Após a chegada, os imunizantes passarão por contagem e conferência, e começarão a ser enviados aos municípios baianos, junto com a remessa de 146.250 mil doses da Pfizer/BioNTech, recebida na terça-feira (8).

As vacinas serão enviadas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com esta nova carga, a Bahia ultrapassa marca de 7 milhões de vacinas recebidas, chegando ao total de 7.186.400 doses, sendo 3.035.800 da Coronavac, 3.793.750 da AstraZeneca/Oxford e 356.850 da Pfizer/BioNTech.

Sesab Bahia

Duplicação da BA-210 vai movimentar a economia dos municípios de Juazeiro, Curaçá e Sobradinho

babaBA 120 Foto Fernando Vivas GOVBA

A economia dos municípios de Juazeiro, Curaçá e Sobradinho, no norte da Bahia, está sendo dinamizada com o investimento de R$ 10,6 milhões do Governo do Estado na duplicação de cerca de cinco quilômetros da BA-210.

O trecho liga as rótulas do Mercado do Produtor (BR-407) e da Avenida Salitre (BR-122, km 390,8), em Juazeiro, onde o governador Rui Costa autorizou a obra nesta terça-feira (8).

"Nós estamos recuperando mais um trecho, completando a recuperação da BA-210 de Juazeiro até Paulo Afonso. Estamos fazendo um grande investimento em rodovias na Bahia. Nos últimos seis anos, apesar de a Bahia ser o 17° estado em arrecadação, somos o segundo estado brasileiro em volume de investimento. A Bahia só ficou atrás do estado de São Paulo, que tem quase sete vezes orçamento anual da Bahia", afirmou Rui.

Acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e da Educação, Jerônimo Rodrigues, o governador também anunciou investimentos em escolas e na área esportiva e visitou as obras do Mercado Municipal Joca de Souza e do Empório da Agricultura Familiar, ambas realizadas com recursos estaduais.

Segundo Marcus Cavalcanti, o trecho da BA-210 que será duplicado e urbanizado tem um tráfego intenso, inclusive em função do Mercado Produtor. "É onde inicia essa duplicação e completa a recuperação total que nós fizemos do trecho da BA-210 ligando Juazeiro até Paulo Afonso. Neste momento, o Governo do Estado tem mais de 1,6 mil quilômetros de obras em execução e vamos continuar assim, trabalhando mais para melhorar a infraestrutura do estado da Bahia", disse.

O caminhoneiro Jailton Brito comentou que a duplicação "vai ser muito legal, porque eu carrego batata lá da Chapada Diamantina aqui para Juazeiro e, com certeza, vai ficar muito boa a estrada. Com ela duplicada, vai ser bom para a gente viajar, com espaço".

Mercado municipal e empório: Na vista às obras do Mercado Municipal Joca de Souza, Rui ressaltou que é uma intervenção "importantíssima do ponto de vista de mercado, de renda, de emprego e também do ponto de vista cultural. Essa obra ficou em R$ 3,6 milhões. Eu já determinei a reforma do restante da área, o que vai ampliar um pouco esse orçamento".

Sobre o Empório da Agricultura Familiar, o governador destacou que é "uma grande loja, um investimento de R$ 3,3 milhões, para reforçar a comercialização dos produtos da agricultura familiar". As duas obras devem concluídas ainda este ano.

Ascom Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Inaugurada a 17ª Policlínica Regional de Saúde, em Eunápolis


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O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta-feira (10), às 9h30, a Policlínica Regional em Eunápolis. Com a entrega da unidade, a Bahia passará a contar com 17 destes equipamentos, oferecendo serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade para o povo baiano. A Policlínica atenderá a uma população estimada em 119.846 habitantes, residente em municípios do extremo sul do estado.

Representando um investimento estimado de R$  24,5 milhões entre obra e equipamentos, além da aquisição de microônibus, a mais nova Policlínica Regional de Saúde será inaugurada com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. As policlínicas reduzem o vazio assistencial de média complexidade, ampliam o diagnóstico das doenças crônicas e degenerativas, tornando-os mais precoces, além de melhorarem a resolutividade da saúde pública. Ao todo, serão construídas 25 policlínicas, incluindo duas em Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada.

A nova Policlínica Regional de Saúde, instalada em um prédio de um único pavimento, tem área construída de 2.848,32 metros quadrados e atenderá nas especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia, Gastroenterologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia Fisioterapia e Ortopedia. Ainda há especialidades não médicas, como Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicologia e Nutricionista.

Entre os exames que serão oferecidos estão ecocardiograma, eletroencefalograma, ergometria, Holter, MAPA, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, Raio-X, e tomografia.

Secom

Governador e Secretário de Saúde de Rondônia vêm à Bahia conhecer o modelo de PPP aplicado à saúde

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Estado pioneiro na implantação do modelo de parceria público-privada (PPP) na área da saúde no Brasil, a Bahia possui exemplos reais dos benefícios proporcionados por esta iniciativa na prestação de serviços à população. Para conhecer de perto a experiência baiana em PPPs, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e o secretário de Saúde daquele Estado, Fernando Máximo, visitaram o Hospital do Subúrbio (HS), na manhã desta terça-feira (08), acompanhados do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e da equipe gestora do HS.
 
Durante a visita, a diretora de Gestão de Unidades Consorciadas e Parceria Público Privada (DGECOP), Priscilla Magalhães, apresentou as três PPPs em operação na Bahia: o Hospital do Subúrbio, Diagnóstico por Imagem (com 11 unidades de bioimagem em hospitais estaduais e uma Central de Laudos) e o Instituto Couto Maia. Priscilla também falou sobre aspectos contratuais das PPPs e a aplicação de metas qualitativas e quantitativas para cumprimento pelo gestor privado.
 
Segundo o governador Marcos Rocha, o objetivo foi conhecer a implantação das PPPs e os aspectos que as envolvem, tendo em vista o aperfeiçoamento do setor da saúde no estado de Rondônia. “O que vemos na Bahia é interessante. Conseguimos perceber a diferença quando temos a iniciativa privada trabalhando a serviço do público. A intenção é retornarmos à Bahia, trazendo órgãos de controle, Tribunal de Contas, Procuradoria e demais servidores públicos para apresentar as vantagens da parceria público-privada”, afirmou.
 
O secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, explica que o estado receberá em breve um hospital de Emergência e Urgência com 400 leitos e, por isso, é importante conhecer o que deu certo e as dificuldades enfrentadas na implantação das PPPs. “O Hospital do Subúrbio é um case de sucesso que mostra como tratar bem os pacientes e otimizar recursos. Estamos buscando formas de gerir o novo hospital, para atender com dignidade a população”, ressaltou.
 
Em funcionamento há pouco mais de 10 anos, o Hospital do Subúrbio foi a primeira PPP da saúde no Brasil. “A Bahia é pioneira no país em PPPs na área de saúde. Temos dez anos de experiência, três unidades instaladas e na próxima semana teremos mais uma unidade sendo licitada na Bolsa de Valores. Ao final do ano teremos mais cinco (licitadas). Dou o meu testemunho de que esta é a melhor modelagem para oferecer serviços assistenciais de saúde, não só no Brasil mas no mundo inteiro”, disse o secretário Fábio Vilas-Boas.
 
Para Jorge Oliveira, presidente da Prodal Saúde – parceiro privado responsável pela gestão do HS, mostrar o modelo exitoso do HS para outro Estado da Federação é motivo de satisfação, principalmente quando se buscam soluções para problemas da área de saúde difíceis de resolver. “Ficamos felizes e orgulhosos pelo fato de o Poder Concedente falar do HS como exemplo a ser seguido”, pontuou.
 
Ascom/Saúde
 

Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra começa dia 13

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Acontece no próximo domingo (13), Dia de Santo Antônio, o lançamento do Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).  Em função da pandemia da Covid-19, o evento será realizado de forma virtual. 

A live de abertura, que terá início às 19 horas, contará com as participações de Leonardo Boff, teólogo, escritor, filósofo e professor conhecido internacionalmente por sua defesa dos direitos dos pobres e excluídos, e Shirley Krenak, ativista que atua na defesa dos direitos indígenas e da conservação da floresta. Eles abordarão temas como economia solidária, a vida como base de uma sociedade de bem viver, o ser humano e a natureza e a presença da mulher na transformação da relação da humanidade com o planeta Terra. 

A parte musical do evento, que valoriza a cultura regional, terá como atrações o cantor Del Feliz, o cordelista Antônio Barreto, a Orquestra Sisaleira e a Camerata Popular do Recôncavo. 

Durante todo o evento haverá a comercialização de produtos de associações e cooperativas da agricultura familiar de 15 Territórios de Identidade da Bahia. Elas integram empreendimentos atendidos pelas 13 unidades de Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) 

O Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra será transmitido através do Facebook, YouTube e Instagram (@economiasolidariaba). 

SERVIÇO 

O QUÊ? Festival de Economia Solidária São João da Minha Terra – 2ª edição 

QUANDO? 13 a 30 de junho 

ONDE? Redes sociais (@economiasolidariaba) 

Governo do Estado mantém toque de recolher e proibição na venda de bebida alcoólica no fim de semana

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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).
 
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
 
Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.
 
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
 
Região Metropolitana de Salvador
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
 
Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14).
 
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h.
 
De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13).
 
As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).
 
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
 
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
 
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
 
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
 
Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Secom 

Valmir visita Boa Vista do Tupim e destaca qualidade das obras

vereador Caboré do Zuca FOTO Jonas Santos 2

“Obra com a qualidade do governo estadual, equipamentos para pessoas com deficiência, acessibilidade para idosos e estrutura para crianças brincarem com segurança, fruto de uma emenda de R$600 mil”. Foi assim que o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) visitou o município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, para acompanhar a fase final da pavimentação e qualificação da Avenida Juscelino Kubitscheck, nesta segunda-feira (7). O empreendimento é executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), que garantiu que em até três semanas a obra será concluída. Para Assunção, o investimento representa uma luta contínua do ex-prefeito João Passos Trabuco, o popular ‘Gidu’ (PT), e dos vereadores Caboré do Zuca (PT) e Deli do MST (PT).

“Já estamos no final das obras e a iniciativa de executar essa emenda ajudou a melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nesta avenida. É mais uma demanda cumprida do companheiro Gidu, que sempre se empenhou para que esse calçamento saísse. Ao mesmo tempo, quero agradecer ao governo Rui Costa e às lideranças políticas de Boa Vista do Tupim em nome dos vereadores Caboré e Deli e ao povo do município - que sempre esteve comigo. Não vamos medir esforços para continuar beneficiando essa região”, salienta Valmir ao lado do coordenador da Conder, Ivan Villas Boas, que garantiu o prazo de até três semanas para entrega da obra.

O ex-prefeito do município acompanhou Valmir na visita e agradeceu a emenda e o empenho da Conder pelo acompanhamento da obra de infraestrutura. “É bom lembrar que foi na festa dos vaqueiros que passamos em cima do carro e Valmir disse que ia alocar emenda para que fizéssemos essa avenida. A obra está chegando ao final e o mandato de Valmir serve exatamente para isso, para melhorar a qualidade de vida das pessoas de Boa Vista do Tupim. É um mandato a serviço do povo”, declara Gidu. O vereador Deli Neto Dos Santos do MST também falou sobre novos empreendimentos para o Assentamento Beira Rio.

“É um homem com compromisso e nos orgulha muito, vamos continuar trabalhando e criar forças para, em breve, chegar o calçamento para o Assentamento Beira Rio”, aponta o edil Deli. Já o vereador Caboré do Zuca disse que a obra na Avenida Juscelino Kubitscheck vai beneficiar a população da sede do município com uma pavimentação de qualidade e com projeto que envolve acessibilidade, estruturas para pessoas idosas e para as crianças brincarem com maior segurança. “Foi com a emenda de Valmir que estamos concluindo essa obra. Importante para o povo de Boa Vista do Tupim, uma demanda de luta do ex-prefeito Gidu e que conseguimos concluir”, completa Caboré.

Ascom/Vitor Fernandes (DRT-2430) FOTO Jonas Santos

Governo arrecada R$ 4,3 milhões com leilão de bens públicos

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O Governo do Estado arrecadou R$ 4,3 milhões com o Leilão 02/2021, realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), na última sexta-feira (04). Do total de 177 lotes do certame, 168 foram arrematados. Entre os bens públicos leiloados estão veículos, móveis, material de informática, itens eletrônicos, componentes do trem do subúrbio, dentre outros. A receita obtida será recolhida ao Tesouro do Estado. 

 O leiloeiro oficial Oscar de Menezes Palmeira foi designado para comandar o certame. A sessão pública foi realizada de forma eletrônica, pelo sítio na internet www.oscarleiloes.com.br, como forma de prevenção à Covid-19. O Leilão contou com 190 participantes (pessoas físicas e jurídicas).  

Os lances do leilão puderam ser feitos de forma antecipada. Os participantes fizeram ofertas com prazo de até 10 dias antes da sessão pública, sem prejuízo das ofertas posteriores, feitas no dia e horário marcados para o início do certame. Os licitantes vencedores foram aqueles que oferecerem maior lance ou oferta.  

Composto por motores, compressores, bobinas e outros itens, o lote número 17, integrante da parte 4 do Leilão, foi arrematado R$ 638 mil, maior valor do certame. Também foram arrematados 11 vagões pertencentes ao trem do subúrbio, além de 105 lotes de veículos diversos como automóveis, utilitários, caminhões e motocicletas. Os itens leiloados são bens que não estavam mais sendo usados pelos órgãos públicos ou que atingiram o limite máximo de tempo de uso, conforme estabelece a legislação. 

Ascom| Saeb/Foto: Divulgação/Saeb

A semana promete velhas e novas emoções

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A CPI da Pandemia no Senado tem sido a grande fonte de notícias para jornais, portais, blogs, rádios, tevês, etc. Já foram lá depor nomes importantes relativos ao tema. A começar pelos ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. E também das médicas Mayra Pinheiro, Nise Yamaguchi e Luana,  Araújo, além do embaixador Ernesto Araújo, do almirante Barra Torres, da Anvisa, do publicitário Fábio Wajngarten e do Dr. Dimas Covas, do Instituto Butantan.

A agenda dessa semana prevê a presença do coronel Élcio Franco -- que foi assessor do Ministério da Saúde no período Pazuello --, da infectologista Natália Pasternak e, possivelmente, o retorno à Comissão de Marcelo Queiroga. Estão em discussão a convocação do deputado Osmar Terra, de governadores e prefeitos e ainda do general Pazuello.

São, por fim, temas que com certeza irão prender a atenção de todos.

Sem falar que nessa terça-feira a polêmica questão da realização da Copa América no Brasil pode ser decidida. Após o jogo da Seleção contra o Paraguai, os jogadores e a comissão técnica dirão sua posição sobre participação ou não na competição. A crise aberta com a suspensão do presidente da CBF, Rogério Caboclo, acusado de assédio sexual, torna ainda mais imprevisível o desfecho da questão.

E também da progressão de casos de infecção e óbitos decorrentes da Covid-19. E mais: surgirão novos acontecimentos, novas emoções? A ver...

Fonte: Brasil 61

Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos

 thumbnail Foto Carol Garcia GOVBA

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.  

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas. 

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.  

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.   

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.  

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.  

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.  

Informação falsa 

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.  

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de  21,75%.  

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril,  a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias. 

Secom/ Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Câmeras de reconhecimento facial são instaladas em terminal de ônibus de Feira

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O Terminal Central de Feira de Santana ganhou oito novas câmeras nesta sexta-feira (4). Com tecnologia OCR (Optical Character Recognition), de reconhecimento facial, os novos equipamentos fazem parte do conjunto tecnológico do Centro de Controle Operacional (CCO) da cidade.

Essas câmeras permitem o videomonitoramento por meio do sistema de gestão com imagens em tempo real de todas as viagens dos ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do BUS Rapid Transit (BRT). Segundo o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo, esse é um marco para a mobilidade urbana do município e vai levar mais segurança aos passageiros.  

“As câmeras possibilitam o reconhecimento facial de infratores e também a leitura de placas de veículos, auxiliando na identificação de automóveis roubados e no combate ao transporte clandestino”, afirma.

Todas as plataformas da estação de transbordo central estão interligadas ao CCO que integra, além da SMTT, a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev), permitindo a atuação da Guarda Municipal, e da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT). Posteriormente, os Terminais Norte e Sul receberão o novo equipamento.

Foto: Andrews Pedra Branca

Vacinação dos jornalistas é uma realidade na Bahia

Vacinaçãojornalistasbahia

Vitória. A imunização de profissionais de imprensa da linha de frente contra a covid-19 é uma realidade na Bahia. Já são mais de 50 as cidades que vacinaram e dezenas de outras prefeituras já estão preparadas para iniciar o processo.

Salvador iniciou nesta sexta (04). Neste sábado (05) está sendo a vez de Feira de Santana seguir o que já haviam feito Lauro de Freitas, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Bom Jesus da Lapa, Luiz Eduardo Magalhães, Serrinha e tantas outras.  

Em nome do Sinjorba, quero agradecer o apoio de todos os colegas que cerraram fileiras com a entidade para conquistarmos o reconhecimento pleno de nossa essencialidade durante a pandemia. Lembremos, muitos vestiram AZUL nas quartas-feiras, muitos postaram matérias, muitos fizeram posts em suas redes sociais. Cada um colocou um ou mais tijolinhos nessa conquista.

Quero dirigir um agradecimento especial aos colegas de veículos que, mesmo com as conhecidas dificuldades existentes para publicação de pautas sindicais, não mediram esforços para ajudar, principalmente os que na quarta (02) aderiram ao apagão presencial ou àqueles que foram além, denunciando em editoriais e artigo as tentativas (algumas não republicanas) de autoridades para atrapalhar a nossa vacinação.

Meu agradecimento especial ao secretário estadual Fabio Vilas Boas, à presidente do Cosems, Stela Souza e aos demais secretários que compõem a CIB, entre os quais o de Salvador, Leo Prates, que compreenderam os argumentos jurídicos e epidemiológicos apresentados pelo Sindicato. Agradeço também aos mais de 40 gestores municipais que iniciaram a vacinação a partir de 20 de maio, mesmo sob pressão, respeitando a decisão da CIB de 18/05. E ainda faço a saudação aos prefeitos que, mesmo ainda sob intimidação, agora estão cumprindo a resolução e respeitando a decisão do TJ-BA.

Há duas lições a tirar deste movimento. 

Primeiro, a categoria teve uma mostra de sua força. E agora sabe quantos obstáculos e quais adversários temos que enfrentar para buscar nossas conquistas. Importante identificar bem quem esteve em cada lado nessa luta. Não esqueceremos. E saberemos o que temos a fazer, no presente e no futuro. 

Segundo, uma categoria que tem força, quando unida e organizada em torno de sua entidade de classe, pode fazer e conquistar muito. O Sinjorba, juntamente com ABI-Bahia e Sinterp-BA, foi apenas o instrumento de luta de uma grande vitória coletiva dos jornalistas. Mais forte e legitimado, o Sindicato pode avançar mais. 

Essa luta não acabou. Outros capítulos ainda virão e precisaremos continuar unidos, atentos e mobilizados. O adversário está determinado, atuando nos tribunais e nos bastidores contra nossa vacinação. Na próxima quarta (09) teremos um movimento nacional convocado pela Fenaj/sindicatos para pressionar o Ministério da Saúde a corrigir a omissão e contradição da lista de prioridades no plano de vacinação. Se isso se resolver, enfraquecem-se as barricadas e as “recomendações”, que mesmo vazias de argumentos, nos atrapalharam por 15 dias. E cessaremos mais problemas agora e nas próximas campanhas de vacinação.

Convido todos a continuarem vigilantes e firmes. Vamos fazer um forte movimento quarta (09) e ampliar o abaixo-assinado de jornalistas que a Fenaj está divulgando, rumo às 10 mil assinaturas. O documento será entregue ao governo federal, ao Congresso e ao STF. A entidade e os sindicatos filiados também ingressarão na justiça na próxima semana com novas medidas judiciais. 

Por fim, quero lembrar o compromisso que a atual diretoria do Sinjorba firmou com a categoria quando assumiu o mandato em fins de agosto de 2019, em nossa posse, lá na sede da ABI: “Não desperdiçaremos a sua confiança”. 

Compromisso renovado. 

Um abraço, 

Moacy Neves
Presidente do Sinjorba

Fonte: Sinjorba

Garanhues tá na Olimpiada de Língua Portuguesa

SEDUCOLIMPPORTUGUES

Os Professores de Português da Rede Municipal de Garanhuns estão participando da 7ª edição da Olímpiada de Língua Portuguesa. O concurso é uma iniciativa do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, que reconhece o trabalho de professores(as) e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio de escolas públicas de todo o Brasil.

Segundo dados do site do evento, mesmo diante do cenário de insegurança causado pela crise sanitária, Garanhuns é um dos 3.877 municípios que realizaram a adesão para participar do concurso. 

Um trabalho de mobilização realizado pela Secretaria de Educação de Garanhuns para motivar os professores a participar desta competição nacional que o município já conseguiu quatro medalhas.

O próximo passo agora é torcer pelos professores e suas turmas que irão desenvolver atividades de leituras e escritas, mergulhando no universo das letras. Boa sorte, mestres!

Ascom