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Agricultor ensina técnicas de agrofloresta para mudar realidade de famílias na Bahia

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Agricultor especializado no sistema agroflorestal, Jurandi Anunciação tem um sonho: quebrar paradigmas quanto à ocupação do solo, transformando espaços subaproveitados em áreas produtivas e acessível às famílias rurais.

Para isso, ele não mede esforços ao ensinar a técnica de cultivo agroflorestal, que visa a melhorar a eficiência e uso de recursos naturais, aos alunos das escolas Família Agrícola (Efar) de Alagoinhas e Região e de Rio Real (Efaln).

A técnica consorcia a cultura de dezenas tipos de plantas em uma mesma área, combinando flores, legumes, frutas, verduras, tubérculos e espécies madeireiras, como o eucalipto. Desta maneira, o sistema agroflorestal permite o maior aproveitamento do solo, enriquecendo-o com as diversas espécies vegetais, promovendo a sustentabilidade da atividade e assegurando fontes de renda mais perenes ao homem do campo.

Na unidade que fica na região do Riacho da Guia, zona rural de Alagoinhas, esse método é desenvolvido em uma área de 625 m². "Dá para se produzir muito em uma pequena área, se trabalharmos da forma correta. Quando trabalhamos com a perspectiva de criar vida, trazer mais elementos, micro-organismos e animais, como pássaros e roedores, tudo melhora", afirma. No experimento na área da escola, foram inseridos 47 diferentes tipos de plantas, entre nativas e exóticas, como aipim, pinha, jaca, manga, banana, feijão de porco, moringa, umburuna, flores e eucalipto.

"Elas vão produzir em diferentes momentos, de modo que uma ajuda a outra. A gente trabalha com plantas criadoras, protetoras e nitrogenadas. A natureza trabalha desta forma, não tem competição. Todas as plantas têm seu valor por igual. E tem ainda a questão do manejo, que é um trabalho bem delicado e complexo, mas sustentável", explica o agricultor.

A proposta é a de que os alunos se tornem multiplicadores dos conhecimentos em suas comunidades. "A gente está tentando equilibrar o espaço para que ele se torne um livro para as pessoas tirarem dúvidas sobre o que fazer em suas propriedades. O meu sonho é ver muita gente fazendo isto, cuidando do solo, tendo uma alimentação melhor e deixando o espaço com outro olhar, outra vida para filhos e netos. Não adianta ter muita terra e não ter alimento", diz Jurandi.

Na opinião dele, o sistema agroflorestal pode ajudar a promover transformações sociais que vão melhorar a qualidade de vida de quem trabalha com a agricultura de subsistência. "Para ter produção ali, não precisa esperar só os produtos de longos ciclos, tem de ter plantas de ciclos mais curtos que geram renda para custear a área", conclui.

Fonte: Atcom Foto: Acervo Bracell

Campanha de Retomada do Turismo é lançada em Porto Seguro

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A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), realizou o lançamento da Campanha Nacional de Promoção da Retomada do Turismo, com o tema ‘Que Bom Voltar a Te Receber’, nesta quinta-feira (12).  O evento aconteceu no Hotel Solar do Imperador e teve a presença de representantes do trade turístico do município, além da Prefeita Cláudia Oliveira e secretários municipais. Em clima festivo, os presentes puderam conhecer todas as ações de incentivo concebidas.

A Campanha tem como objetivo promover o destino Porto Seguro para o Brasil e o mundo. Para isso foram criadas peças publicitárias, vídeos institucionais exclusivos sobre os atrativos turísticos da sede e dos distritos, inclusive com opções de legenda para diversos idiomas. Inglês, espanhol, alemão, italiano e francês foram os escolhidos para levar esta experiência ao Planeta. Além disso, foi produzido um clipe musical com a especial participação do cantor Tatau, dando voz ao jingle e da influencer Lore Improta, coreografando a música. 

Já o trade nacional - com foco na Bahia, Sudeste (São Paulo, Espírito Santo e Minas) e Centro-Oeste (Goiás e Brasília), terá ainda inserção publicitária na grade de programação e conteúdos televisivos da TV Globo e diversas mídias digitais.

Na ocasião, que seguiu todos os protocolos de Segurança Sanitária do Programa Porto Mais Seguro, o Secretário de Cultura e Turismo, Paulo César Magalhães ressaltou a importância dessa promoção em um momento que se realiza a retomada do Turismo, com um conteúdo tão abrangente e rico. “As peças publicitárias e os vídeos são apenas uma parte da criação. Há ainda dois sites para a divulgação do destino e do cronograma anual de festejos de Porto Seguro, além de uma ação com 50 influenciadores digitais, que promoverá um grande engajamento, além de mídia cooperada com três operadoras nacionais”, afirmou.

A Prefeita também ressaltou as ações do Programa Mais Seguro, que tem sido elogiado e reconhecido pelo trade nacional. “Estamos fechando nosso segundo mandato de gestão com chave de ouro e tendo a certeza de que deixo um grande legado para Porto Seguro. A campanha ficou linda e referenda o trabalho responsável que implementamos de segurança em saúde. Nossa cidade vai continuar aberta e prosperando sempre. Gostaria de agradecer a todos que estiveram ao meu lado e nos ajudaram a construir a história de nosso município”, declarou.

Claudia Oliveira também aproveitou a oportunidade para ressaltar outro trabalho realizado pela Sectur: o Edital Porto Mais Cultura, que teve suas inscrições prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 18, e que visa premiar artistas porto-segurenses, com verbas recebidas do Governo Federal.

BN/Foto: Divulgação

 

Construção da Ponte Salvador-Itaparica deve começar em um ano, gerando oito mil novos empregos

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O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira (12), pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é que o equipamento entre em operação em cinco anos, já que as empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada.

Durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância da construção do equipamento. "É o maior investimento, em alguns anos, de um grupo chinês no Brasil. Com muito orgulho chegamos a este momento de assinar o contrato com grupo de um país que muito investe em pesquisa e tecnologia. Nossa engenharia vai colocar em prática novas formas tecnológicas de construção de ponte que nunca foram utilizadas antes na engenharia brasileira", afirmou o governador Rui Costa.

Porta-voz do consórcio chinês, o empresário Lin Li reforça a expertise das empresas que ficarão responsáveis pela obra. "As acionistas do consórcio são as maiores empresas do mundo no segmento de construção e infraestrutura e temos confiança que temos experiência suficiente para executar bem uma obra como a Ponte Salvador-Itaparica", enfatizou.

Novo vetor de desenvolvimento

O secretário do Desenvolvimento do Estado, João Leão, ressalta o poder de aproximação do equipamento, principalmente quando se trata de municípios situados ao Sul baiano. "Para se ter uma ideia, o município de Belmonte ficará 283 quilômetros mais perto da capital. Esta ponte é um marco no desenvolvimento da Bahia", celebrou.

Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.

De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, um novo eixo de desenvolvimento será criado com a construção da ponte. "Hoje, Salvador tem duas saídas, uma pela Linha Verde e outra pela BR-324. Temos do outro lado, na Ilha, mais de uma centena de municípios que ficarão mais próximos e integrados à capital. Essa ponte é mais do que uma obra de ligação, é um vetor de integração e desenvolvimento para toda a Bahia", analisou.

Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos trinta anos. Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada na região de Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo do Baixo Sul da Bahia.

Foto: Mateus Pereira e Carol Garcia/ GOVBA

Secom

Prefeitura de Canudos inaugura creche modelo nesta quarta-feira (11)

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Na tarde desta quarta-feira (11), a Prefeitura de Canudos inaugurou uma importante obra para o município. Agora a população poderá contar com uma creche modelo totalmente equipada para atender crianças de 0 a 3,5 anos.
 
A creche modelo, localizada no Bairro Califórnia, conta com espaço amplo e totalmente preparado para receber cerca de 240 crianças em tempo integral. Um investimento de R$ 1.613.359,00.
 
O Prefeito Genário Rabelo participou da cerimônia de inauguração e ressaltou a importância dessa conquista para Canudos. "Essa nova creche que estamos entregando à população representa um grande passo no desenvolvimento das nossas crianças. Foi uma obra sonhada pelo povo e que lutamos para realizar. Peço que todos façam um bom uso e preservem nosso patrimônio", comemorou.
 

Ascom Prefeitura Municipal de Canudos

PM reforça segurança com 17 mil policiais para as eleições na Bahia

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA) desenvolverá ações específicas do policiamento ostensivo durante e após a realização das eleições neste domingo (15), com objetivo de assegurar as necessidades da segurança pública em apoio à Justiça Eleitoral. No total, serão empregados 17 mil policiais militares em todo o Estado.

Entre as principais ações sob coordenação do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), por meio dos Comandos de Policiamento Regionais e Especializado, haverá a intensificação e emprego de policiamento a 100 metros das seções eleitorais, conforme previsão do Código Eleitoral Brasileiro (CEB), patrulhamento no entorno dos locais de votação e estações de transbordo, escolta de urnas no encaminhamento e recolhimento, guarda dos locais de apuração e de transmissão de dados. 

A PM também atua em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no combate à propaganda eleitoral irregular e está atenta sobre a utilização de máscaras dos eleitores e o distanciamento social.

Secom

TRE-BA volta atrás e libera carreatas com até 60 carros

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás da resolução administrativa nº 38, expedida ontem (10), que proibia qualquer ato presencial dos candidatos, e liberou carreatas com a adoção dos protocolos sanitários já recomendados e máximo de 60 carros no evento.

A informação foi confirmada ao Metro1 pelo próprio órgão eleitoral. Também se permitiu a distribuição de material gráfico nos comitês ou diretamente nas residências de eleitores.

Fonte: Metro1

Representante do Povo Pankararé é eleita vice-presidente do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia

 
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Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba) elegeu nesta segunda-feira (09) a conselheira Elaine Patrícia de Souza Oliveira, do povo Pankararé, para a vice-presidência do conselho. Os novos conselheiros foram empossados em julho.
 
A presidência atual é do poder público, representando pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, por isso a vice-presidência caberá à representante dos povos indígenas.
 
Elaine Patrícia atua no movimento indígena há 17 anos, além de estar presente nos movimentos de saúde e educação indígenas. Pesquisadora, a conselheira é formada em pedagogia e foi da primeira turma da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (LICEEI) pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A conselheira também possui pós-graduação em Gestão Educacional e História e Cultura Afro.

"Eu posso contribuir com o Copiba e vou fazer o possível para corresponder as expectativas. Acredito que o trânsito em todos os povos será um facilitador. Essa indicação me deixa muito feliz e quero contribuir muito com o meu povo e com todos os povos da Bahia", afirmou a nova vice-presidente.
 
Presidente do conselho, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, elogiou a escolha da conselheira. "Fico muito feliz de ver uma mulher indígena como companheira na direção deste conselho. Tenho certeza que Patrícia contribuirá muito para as nossas lutas e desafios nos próximos anos", afirmou.
 
Além da eleição, os conselheiros elegeram os representantes de cada comissão do Copiba. São cinco as comissões e seus membros:
 
- Ética e Controle Interno (SJDHDS, SIHS, Povo Atikun, Povo Xukuru-Kariri e Payayá);
- Ações Mediadoras (SSP, SJDHDS, Pataxó, Tupinambá e Tumbalalá);
- Ações Integradas (Sedur, Sepromi, SDR, Povo Kiriri e Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe);
- Ações Reparativas (Secult, Sesab, Povo Tuxá, Povo Pankaru e Povo Kaimbé);
- Ações Afirmativas (Setre, SEC, SECTI, Povo Pankararé, Povo Truká e Kantaruré).
 
Também estiveram presentes o chefe de gabinete da Secretaria de Educação (SEC), Cezar Lisboa; o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro; a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Manuelita Brito; O Coordenador do Bahia Produtiva CAR/SDR Fernando Cabral; e o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê.
 
Os conselheiros também acompanharam apresentações dos técnicos e conselheiros que representam as secretarias estaduais de Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Desenvolvimento Rural (SDR). Eles apresentaram um panorama de atuação nas regiões onde estão os povos indígenas na Bahia.
 
 

Assessoria de Comunicação

Sefaz-BA lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

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 Aplicativo instalado no celular permite  emitir em tempo real os documentos fiscais eletrônicos necessários para regularizar o trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.
 
Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas.
 
As adequações legais necessárias à implantação da NFF foram contempladas em decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Estado. O app já pode ser baixado nas lojas de aplicativos para sistemas operacionais Andoid e iOS.
 
Com a NFF, a simplificação tributária já está ao alcance dos TACs. Com poucos campos a serem preenchidos de forma simples, intuitiva e ágil, o app exige apenas que o usuário informe os dados básicos sobre o  transporte da carga para que sejam emitidos, em formato puramente digital, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documentos obrigatórios para emissão pelo transportador.
 
Inclusão fiscal
 
Concebida pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que reúne os fiscos de todo o país para o intercâmbio de soluções tecnológicas, a NFF, por enquanto, está disponível apenas na Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, onde o app  foi desenvolvido em parceria com a Receita Estadual, a Procergs, empresa de TI do governo gaúcho, e o Sebrae Nacional.
 
A novidade “irá reduzir a burocracia e consequentemente os custos operacionais para os transportadores autônomos de cargas, o que possibilitará a redução do mercado informal, facilitando a vida do contribuinte que deseja estar em dia com as suas obrigações tributárias”, afirma o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
 
O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que a disponibilização desse app, inicialmente para o uso exclusivo pelo TAC, é apenas o primeiro passo de um conjunto de ações da Sefaz-BA, que tem como objetivo simplificar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, tanto de prestação de serviços de transportes como de vendas de mercadorias. “Por isso, a partir de 2021, teremos uma versão destinada ao pequeno produtor rural, além do micro e pequeno empresário, que realiza vendas destinadas a consumidor final”.
 
O coordenador técnico do Encat e auditor fiscal da Sefaz-BA, Álvaro Bahia, destaca que esta capacidade de emissão de documentos fiscais, pelo próprio TAC, reduz a necessidade da participação de atravessadores na contratação do serviço, o que aumenta a competitividade e as receitas desse empreendedor do segmento de transporte de cargas, com menores custos para o contratante.
 

Secom/Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)

Detran-BA realiza 70 operações de fiscalização para prevenir acidentes de trânsito

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Durante a pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA)  foi mantida, em parceria com a Polícia Militar, para garantir a segurança nas vias. Somente em outubro, aconteceram 70 ações de fiscalização, na capital e no interior, com a participação de 529 servidores do Detran-BA e 777 policiais.

No período, 6.185 veículos foram abordados, 2.658 autuados e 1.003 removidos, sendo 795 carros e 208 motos. Dos 2.212 condutores submetidos ao teste de alcoolemia, 507 foram enquadrados na Lei Seca.

Em mais de 40% das abordagens, o Detran-BA registrou algum tipo de irregularidade. "Esse resultado demonstra como é importante fiscalizar, para evitar a circulação de condutores e veículos irregulares e prevenir acidentes. A maioria dos motoristas recusou o teste do bafômetro, o que configura infringir a legislação. Por isso, vamos seguir firmes com as operações", ressaltou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação - DETRAN-BA, Foto: Itailuan dos Anjos (Ascom Detran-BA)

Estado publica novo cronograma para concurso de soldado e oficial de saúde

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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), novos cronogramas dos concursos públicos para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e para oficial de saúde da PM.

Os documentos estão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). 

As duas portarias trazem as próximas atividades de cada concurso após o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros, entre elas a divulgação do resultado provisório da heteroidentificação e o período para interposição de recursos a esta fase. Com isso, a previsão é que o resultado final e a homologação dos dois concursos públicos sejam publicados no dia 27 de novembro. 

Os concursos

regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019 – foram lançados no final de 2019 e as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia atrasou todo o cronograma. O certame para candidato a soldado da PM e do Corpo de Bombeiros registrou 112,3 mil inscritos, enquanto que o concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos.

Fonte: Ascom/ Saeb

Bahia tem 5.845 ativos de covid

 Boletim Covid
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 583 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 785 recuperados (+0,2%). Dos 363.146 casos confirmados desde o início da pandemia, 349.505 já são considerados recuperados e 5.845 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
 
http://www.saude.ba.gov.br/2020/11/08/bahia-registra-583-novos-casos-de-covid-19-nas-ultimas-24-horas/

Lista de candidatos baianos tem 75 'milionários' que receberam auxílio emergencial

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Uma relação de 75 candidatos baianos nas eleições deste ano recebeu alguma parcela de auxílio emergencial mesmo tendo renda declarada igual ou acima de R$ 1 milhão. Na lista há registro de um candidato a vereador em Ibicaraí, no Sul, [Edy da Vila], com renda maior que R$ 50 milhões. Outros 535 com renda declarada semelhante ou acima de R$ 300 mil à Justiça Eleitoral também receberam pelo menos uma parcela do benefício até o sétimo mês deste ano. Um dos casos deste tipo é a candidata a prefeita em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com R$ 450 mil declarados.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  A lista foi tornada pública após despacho assinado pelo ministro Bruno Dantas. Segundo o TCU, os casos “demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa”, diz o órgão. Veja aqui a lista do país, com a Bahia inclusa. 

por Francis Juliano/Foto: Reprodução / Divulgacand

Preso em Jacobina o maior produtor de maconha do centro-norte da Bahia

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Um homem considerado com o maior produtor de maconha do centro-norte da Bahia foi preso na manhã deste sábado (7), em Jacobina. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-Ba), o produtor estava foragido há três anos. A identidade não foi revelada pela pasta. 

Segundo a SSP, a descoberta do paradeiro do home foi feita através de ações de inteligência realizadas por policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê. 

Os policiais montaram uma campana na feira livre de Jacobina, e os investigadores, disfarçados de consumidores, efetuaram a prisão do homem. A pasta diz que o homem é um dos fundadores de uma facção com atuações nos bairros de Nordestes de Amaralina e Cosme de Farias, em Salvador, além das cidades de Feira de Santana, Xique-Xique, Jacobina e Irecê. 

O produtor de maconha foi apresentado na Delegacia de Irecê, onde o mandado de prisão expedido pela Comarca de Salvador foi cumprido. Após depoimento e exames, ele será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. 

BN/Foto: Divulgação

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

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A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que decidir se as aulas voltam a ser presenciais, se serão ofertadas de forma remota ou em um modelo misto e de que forma isso será feito.

Prestes a entregar as prefeituras, alguns dos atuais gestores sequer elaboraram planos para garantir a segurança de professores e estudantes na pandemia. São questões terão que ser resolvidas por aqueles que assumirem o comando das prefeituras no início do próximo ano. Tudo isso em um cenário de baixa arrecadação e, possivelmente, de orçamentos mais enxutos.

A Agência Brasil conversou com especialistas sobre as ações que são esperadas dos novos gestores e o papel dos municípios na educação, além de ouvir deles dicas sobre como avaliar um plano de governo no campo educacional para decidir em quem votar.

No dia 15 deste mês, 5.570 municípios escolherão prefeitos e vereadores. “A maioria esmagadora dos municípios não tem ainda previsão de volta às aulas presenciais, não sabe dizer se volta neste ano ou no ano que vem. Muitos já declararam a volta no ano que vem”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia.

De acordo com o último levantamento da Undime, em agosto, cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não tinham estruturado um protocolo de retorno às aulas, ou seja, não haviam definido qual seria a distância a ser mantida entre os estudantes e quais equipamentos de proteção individual e itens de higienização estariam disponíveis nas escolas.

“O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e talvez no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas”, afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa.

Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar muita ênfase às ações de retomada das aulas presenciais, quando isso for permitido pelas autoridades sanitárias “em cada local do território brasileiro, e também às de mitigação dos efeitos que pandemia trouxe e continua trazendo, para alunos, professores e comunidade escolar”.

Agência Brasil

Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro

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O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3. O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus.

A ação se aplica a todos os educadores, sendo eles professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar.

 

Secom

Diretor do Denatran comenta principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

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Após a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, da lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores serão submetidos a mudanças que vão da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a penalidades por infrações cometidas no trânsito. Pelas novas regras, a renovação da CNH, por exemplo, passará a ser de 10 anos para condutores com menos de 50 anos; de 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos e de 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico de Moura Carneiro, explicou que todas as alterações só entram em vigor a partir de abril de 2021. Sobre a mudança no prazo para renovação da carteira de habilitação, ele afirmou que a medida levou em conta, principalmente, as condições físicas de cada condutor, o que tem uma relação direta com a idade.  

“Até os 50 anos de idade, a visão e outras capacidades físicas, cardíacas e respiratórias ficam preservadas. De 50 a 70 anos, doenças começam a aparecer e o desgaste do corpo físico já vai sendo mais evidente. Para condutores com mais de 70 anos de idade a periodicidade tem que ser menor ainda. Caso um condutor, ao realizar um exame e o médico constate que ele tem alguma doença degenerativa, por exemplo, o próprio médico pode solicitar uma periodicidade específica”, pontua.

Atualmente, o Código de Trânsito estabelece que a renovação seja feita a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade.
Durante a entrevista, Frederico de Moura destacou, ainda, que o projeto sancionado prevê diferentes limites de pontuação na CNH, antes da suspensão, no prazo de 12 meses. Segundo ele, a norma diz que são 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; 30 pontos para quem possuir uma gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.

“Tem uma outra exceção à essa regra, que é para o caso dos motoristas profissionais, ou seja, que exercem atividade remunerada ao volante. É o caso do motorista de taxi, motorista de transporte por aplicativo, motorista de ônibus, de caminhões, transporte escolar, além de outras categorias. Para esses condutores, o limite é de 40 pontos, independentemente se cometeu ou não algum tipo de infração gravíssima”, explicou.

Questionado se houve alguma alteração em relação a chamada Lei Seca, o diretor do Denatran afirmou que as regras continuam as mesmas para quem for flagrado dirigindo embriagado. No entanto, ele ressaltou que teve modificação na legislação para quem cometer algum crime de trânsito sob efeito de droga ou álcool.

“A pena da restrição da liberdade, ou seja, a prisão, ela é obrigatória. Então o juiz não pode mais converter essa pena em outra alternativa. Tinha essa possibilidade antes. Às vezes, o condutor era condenado a, por exemplo, fornecer cestas básicas, ou fazer uma prestação de serviço comunitário, acompanhar o tratamento de vítimas politraumatizadas de acidente de trânsito. Essa opção não vai mais existir”, salientou.

Na ocasião, Frederico de Moura Carneiro lembrou que a validade da CNH, durante a pandemia, está interrompida. Sendo assim, todo condutor cuja carteira de habilitação venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 até agora, continua com a CNH em vigor. No entanto, ele ressalta que os serviços para esta regulamentação estão sendo retomados, ainda que de forma gradativa. Sendo assim, a orientação é de que os motoristas já comecem a procurar as unidades autorizadas para a renovação do documento.



Fonte:Brasil 61

 

Na Bahia, encontram-se 5.968 ativos

Boletim Covid

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.377 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 2.317 recuperados (+0,7%). Dos 359.130 casos confirmados desde o início da pandemia, 345.431 já são considerados recuperados e 5.968 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

 

http://www.saude.ba.gov.br/2020/11/05/bahia-registra-3-377-novos-casos-de-covid-19-nas-ultimas-24-horas/

Sicredi Vale do São Francisco começa operar o Pix a partir do próximo dia 16

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Um novo meio de pagamento instantâneo que vai permitir maior facilidade para transferir, pagar e receber, a qualquer horário ou dia da semana, sem limite para quantidade de transações. Este é o Pix, uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Central, que o Sicredi Vale do São Francisco vai disponibilizar aos associados a partir do próximo dia 16.

A partir desta data os associados poderão usar a solução completa, bastando vincular a conta Sicredi ao Pix, disponível 24 horas, todos os dias do ano, incluindo finais de semana e feriados. Para pessoa física, o serviço será de graça e, para pessoa jurídica, o custo é mais acessível em comparação aos outros serviços do gênero.

Segundo o diretor executivo da cooperativa de crédito, Albérico Pena, basta apenas fazer o cadastro usando o CPF/CNPJ, e-mail, celular ou chave aleatória pelo aplicativo Sicredi, clicando em Menu > Pix. "O Pix vai proporcionar mais liberdade, segurança, praticidade e rapidez nos pagamentos e recebimentos", garantiu, acrescentando ainda que a ferramenta vai permitir mais facilidade no fluxo de caixa, com recebimento de pagamentos na hora.

O diretor executivo adiantou ainda que desde o último dia 03 o Sicredi Vale do São Francisco vem realizando testes com a nova ferramenta junto ao Banco Central, concluindo o período de operação restrita no próximo dia 15. "Acessem o nosso app, cadastrem o seu Pix e conheçam a grande praticidade da nova tecnologia", concluiu.

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CLAS Comunicação & Marketing

BA: Pesquisadores desenvolvem embalagem biodegradável para exportação de manga

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Uma embalagem mais tecnológica e sustentável está sendo desenvolvida por técnicos da Embrapa da Bahia para levar uma solução ao mercado. A embalagem foi desenhada para ser biodegradável para exportação de manga. Agora, a Embrapa procura parceiros do setor produtivo para concluir o desenvolvimento da ideia. 

O diferencial está na composição da embalagem. Segundo os autores da pesquisa, o produto é composto por nanocristais de celulose, que dão maior resistência à embalagem. Os pesquisadores usaram a mistura de dois polímeros, chamada de blenda polímera. A substância é totalmente biodegradável e emprega na formulação o amido de mandioca e a fibra de coco, produtos tipicamente brasileiros.

Os pesquisadores contaram, ainda, que levaram em conta no processo de desenvolvimento da embalagem outras questões que pautam o mercado atual, como a demanda do consumidor por uma alimentação prática e saudável e a otimização do produto para a exportação. 

O projeto nasceu em 2014 de demandas do setor produtivo para fortalecer a fruticultura na Bahia. Ele é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). 

Mais informações do projeto estão no site da Embrapa, em embrapa.br.

Fonte: Brasil 61

Primeira-dama de Santa Maria admite ter recebido auxílio emergencial

prefeito esposa

Na reta decisiva da campanha, o prefeito e candidato à reeleição em Santa Maria da Boa Vista (PE), Humberto Mendes (PSB), ficou na berlinda, após denúncia de que a primeira-dama do município está na lista de beneficiários do auxílio emergencial. O Blog do Magno, que divulgou a notícia, teve acesso a informações no portal da transparência constatando que, entre maio e agosto deste ano, Gerlândia Delmondes Ventura recebeu quatro parcelas de R$ 600,00 totalizando R$ 2.400,00.

Segundo o portal da transparência de Santa Maria da Boa Vista, o salário do gestor é de R$ 18 mil. Além de administrar a cidade, Mendes é auditor fiscal da Fazenda em Pernambuco, cuja remuneração chega a R$ 33.909,56, conforme dados do portal da transparência do governo do Estado.

O auxílio emergencial foi criado pelo governo federal para dar proteção emergencial a trabalhadores informais e autônomos no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício não é concedido para pessoas que pertencem a famílias com renda superior a R$ 3.135. Justamente por ser casada com o prefeito, Gerlândia Delmondes recebeu indevidamente os valores. O Blog do Magno apurou que o casal vive junto desde 2015.

Explicação

Em contato com a assessoria da prefeitura, a explicação foi a de que a primeira-dama deu entrada no auxílio sem o conhecimento do prefeito, que só ficou sabendo no último domingo (1), quando ela resolveu contar. De imediato Humberto pediu para que ela devolvesse os valores referentes às parcelas que ela recebeu, afirmando que não concordava com a atitude da esposa.

santamaria auxilio

Blog CB/Foto: reprodução/Blog do Magno