Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.915 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.952 recuperados (+0,5%). Dos 401.419 casos confirmados desde o início da pandemia, 381.917 já são considerados recuperados, 11.255 encontram-se ativos.
A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/..
“Não foi exitosa”. É um eufemismo interessante adotado pelo senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, ao minimizar as tensões criadas entre o correligionário Angelo Coronel e o governador Rui Costa (PT) a partir do debate sobre as estratégias da base aliada em Salvador. Há uma rusga premente e esse episódio traz a público uma insatisfação até então tratada apenas nos bastidores. Rui, mesmo que tenha um bom trânsito entre os aliados, não chega a ser unanimidade.
Entre os partidos que compõem a base estadual, PSD e PP são os mais relevantes na construção de uma aliança ampla para dar continuidade ao projeto comandado pelo PT na Bahia. Os partidos possuem as maiores bancadas na Assembleia e o maior número de prefeitos e tendem a ser decisivos na corrida de 2022. Por isso os afagos para mantê-los no mesmo barco devem ser constantes até lá. E alguns momentos caminham para dar o tom dessa relação.
A primeira pedra no caminho é a eleição para a presidência do Legislativo baiano. O acordo para que PSD suceda a gestão de Nelson Leal (PP), avalizado pelo próprio Rui, é um desses instantes. O vice-governador João Leão, cacique do PP, vociferou desconhecer a existência desse aperto de mãos. O governador, instado a falar sobre o tema, frisou que o pacto é real e deve ser cumprido. Se escolher o lado do PP, briga com o PSD. Se for pelo outro, a indisposição será com o partido do vice. É uma espada dependurada sobre a cabeça difícil de ser removida.
Mesmo que a disputa na Assembleia tenha um final feliz, há outras nuances a serem observadas. O PSD, por exemplo, não esconde o interesse em participar de uma chapa presidencial daqui a dois anos. Caso aconteça - e a aliança não seja a mesma local -, o partido terá que construir palanque para essa candidatura. Quem trouxe o tema à pauta foi o próprio presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que citou até o nome de Otto como um potencial candidato.
Coronel não é inocente e sempre foi um bom “leão de chácara”. Como senador até 2026, ele tem gordura para queimar e a utiliza como uma forma de pressionar o governador a agir pró-PSD quando for necessário. Se na eleição de 2020, quando a legenda foi colocada em segundo plano em Salvador, coube a ele bradar, não estranhemos se ele assumir uma posição mais crítica em relação a Rui. O PSD não está para brincadeira.
BN
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia- ADAB comunica que o prazo de Vacinação da 2ª Etapa contra a Febre Aftosa 2020 para bovinos e bubalinos com idade de 0 a 2 anos, será até o dia 30 de Novembro.
A vacinação é obrigatória e o prazo será mantido, vez que se trata de atividade essencial e que há necessidade de manutenção dos compromissos com as Zonas reconhecidas como Livres da Febre Aftosa com vacinação.
A Declaração vai até o dia 15 de Dezembro e pode ser feita nos escritórios locais ou através do site: www.adab.ba.gov.br.
Fiquem atentos aos prazos.
#ADAB
#SEAGRI
Foto: Divulgação
Figura icônica do Carnaval, a juazeirense Ivete Sangalo disse que a realização da festa popular em 2021 deve priorizar a segurança da população por conta da pandemia do coronavírus.
Em entrevista à coluna de Léo Dias, Veveta fez questão de falar da importância do entretenimento na vida das pessoas e reforçou que acha que só deve ter a festa se houver vacina e segurança de imunidade em parte da população.
“Esse tipo de evento ele só e viável com toda segurança. Para que toda segurança exista, a gente tem que seguir os protocolos, as ordens, nas listas de prioridade. O entretenimento é uma grande prioridade, não vivemos sem ele”, afirmou. “O que a gente não pode é tomar uma decisão que não dê para voltar atrás. Tem questão dentro dessas decisões em que mexemos na vida de outras pessoas. Nesse caso, a gente para, respira, raciocina, tentando achar caminhos. Tem que achar caminho, não pode dizer que não vai ter. Vamos torcer para que uma vacina exista, para que a população esteja o máximo imunizada”, acrescentou a juazeirense.
A cantora baiana ressaltou que é preciso “obedecer a medicina”. “Estarei feliz em cima de um trio fazendo Carnaval se meu público estiver feliz cantando e dançando tranquilo. Acho que enlouqueceria se tivesse tomando uma decisão egocêntrica e egoísta. Jamais, Deus me livre”, contou. Rio de Janeiro e São Paulo marcaram o Carnaval para julho de 2021. Salvador, oficialmente, ainda não se manifestou, mas também cogita-se que se junte as duas capitais sulistas.
Foto: Divulgação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), entrega na próxima quinta-feira (26), às 11h, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em Salvador, 15 mil máscaras infantis reutilizáveis.
Além do Hospital da Criança, da OSID, que anualmente atende cerca de 5 mil crianças, os equipamentos de proteção individual serão destinados a instituições que trabalham diretamente com esse público, como Neojiba, Lar da Criança, Abrigo Lar Pérolas de Cristo, Organização do Auxílio Fraterno (OAF) e Lar Vida.
“As máscaras funcionam como barreiras na propagação da Covid-19 e, apesar de ser uma faixa etária menos afetada pela doença, há uma preocupação de que as crianças pequenas possam ser vetores de transmissão para pais e outros familiares, além de idosos que venham a ter contato com elas”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Ao todo, serão produzidas 115 mil máscaras infantis, que serão distribuídas para instituições de todo o estado. Os itens são confeccionados pelo projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, que promove geração de renda e auxilia no controle da pandemia. A iniciativa, que tem investimento de R$ 4,6 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), prevê a distribuição gratuita de 2,6 milhões de máscaras para diferentes públicos.
A produção acontece em diversos municípios baianos e conta com a mão de obra de egressos dos cursos de Corte e Costura do Programa Qualifica Bahia e de projetos do Funtrad, profissionais da área têxtil inseridos no Programa Contrate.Ba e pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, como mulheres chefas de família monoparental.
Secom
A Semana do Doador Voluntário de Sangue, que começou nesta segunda-feira (23), terá uma programação especial na Fundação Hemoba. Até sábado (28), cantores e compositores locais se apresentarão no turno da manhã no estacionamento da instituição, permitindo um momento de distração dos doadores e colaboradores da Hemoba. Nesta quarta-feira (25), data que celebra a ação voluntária, a Orquestra Sinfônica da Bahia abre o dia com uma apresentação a partir das 9h.
Este ano, por conta da pandemia, a programação cultural fica restrita ao turno da manhã, para reduzir o número de pessoas e evitar aglomeração no local. Na quinta-feira (26), a banda da Polícia Militar fará uma apresentação às 8h no formato de charanga. Das 9h às 10h, se apresenta a banda Sheik News, e na programação de sexta-feira e sábado, a banda As Divas e Hugo Mauri, das 9h às 10h. O encerramento fica por conta da banda de rock AL72. Além dos músicos, artesãos do Centro Público de Economia Solidária (Cesol) estarão expondo seus produtos todos os dias no turno da manhã e da tarde.
Historicamente, a Hemoba recebe muitos doadores na semana dedicada ao doador de sangue. Esse ano o diretor geral do hemocentro, Fernando Araújo, explica que a expectativa não é a mesma de anos anteriores, quando era possível ter uma quantidade maior de pessoas no espaço.
“A Semana do Doador é sempre uma semana de festa, de muito fluxo no hemocentro! Esse ano, resolvemos manter a celebração, adequando ao momento em que vivemos, para agradecer por termos tido tanto apoio durante a pandemia. Sem essas doações, poderíamos ter vivido um colapso na saúde pública”, comenta.
Mesmo assim, já no primeiro dia, as unidades da Hemoba de Salvador receberam cerca de 174 candidatos à doação só no turno da manhã. A expectativa é de mobilizar muitos doadores ao longo da semana.
A profissional autônoma Ana Ferreira é doadora há quatro anos e aproveitou a semana para levar a filha para fazer sua primeira doação e doarem juntas. “Eu comecei a doar por uma necessidade do meu irmão, que precisou de transfusão. Daí em diante, me tornei doadora e gosto de doar sempre”, diz.
No interior – Além das unidades de coleta da capital baiana, mais 21 unidades no interior do estado trabalharão com horários diferenciados, homenagens aos doadores e atrações culturais para mobilizar grupos de diversos segmentos, profissionais da saúde e sociedade civil em geral em cada região.
Campanha nacional – Com o tema ‘Somos Todos do Mesmo Sangue’, a Fundação Hemoba e mais 16 hemocentros estaduais do Brasil se uniram este ano, em ação inédita, com o objetivo de destacar a importância da doação de sangue, sobretudo durante a pandemia, período onde houve queda de até 50% no número de doações em algumas regiões do país.
Na Bahia, o cantor Léo Santana foi o artista convidado a ser embaixador da campanha. Em cada região, artistas locais foram mobilizados para incentivarem à doação nas suas redes.
Dados – De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população doa sangue de forma regular. Esse número fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 5% registrados em países da Europa. Com a pandemia, esse número ficou ainda menor. Só na Bahia, a queda nas doações chegou a quase 20% no primeiro semestre deste ano em relação a 2019, o que gerou forte impacto no abastecimento de sangue no estado.
Roteiro das Unidades Móveis:
Hemóvel 1 – Salvador Norte Shopping – de 23 a 28/11 das 11h às 19h.
Hemóvel 2 - Hospital Roberto Santos, Cabula – de 24 a 27/11 das 8h às 17h.
Postos fixos de coleta:
Salvador:
Sede da Hemoba - Ladeira do HGE
Tel.: (71) 3116-5664
Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce
Tel.: (71) 3310-1349 /
Hospital do Subúrbio
Tel.: (71) 3217-8824
Posto de Coleta do Salvador Shopping
Tel.: (71) 3116-5643
Interior:
Hemocentro Regional do Extremo Sul – Eunápolis
Tel.: (73) 3281-3260
Hemocentro Regional Barreiras – Barreiras
Tel.: (77) 3613-3799
Hemoba – Alagoinhas
Tel.: (75) 3422-2042
Hemoba – Brumado
Tel.: (77) 3441-1363
Hemoba – Camaçari
Tel.: (71) 3644-4252
Hemoba - Feira de Santana
Tel.: (75) 3614-1556
Hemoba – Guanambi
Tel.: (77) 3451-7004
Hemoba – Irecê
Tel.: (74) 3641-0379
Hemoba – Itaberaba
Tel.: (75) 3251-2575
Hemoba – Itapetinga
Tel.: (77) 3261-7697
Hemoba – Jacobina
Tel.: (74) 3621-9397
Hemoba - Jequié
Tel.: (73) 3528-7153 /7154 /7159
Hemoba – Juazeiro
Tel.: (74) 3611-7532
Hemoba - Paulo Afonso
Tel.: (75) 3281-7243
Hemoba - Ribeira do Pombal
Tel.: (75) 3276-4210
Hemoba - Santo Antônio de Jesus
Tel.: (75) 3631-5191/3879
Hemoba - Seabra
Tel.: (75) 3331-3576
Hemoba - Senhor do Bonfim
Tel.: (74) 3541-3256
Hemoba - Teixeira de Freitas
Tel.: (73) 3011-2739 / 2740
Hemoba - Vitória da Conquista
Tel.: (77) 3229-2445
Hemoba - Valença
Tel.: (75) 3641-8428/8463
O trabalho de associações de apicultores das comunidades rurais de Caibros e Morro de Dentro, no município de Paratinga (BA), está sendo fortalecido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a instalação de uma unidade de beneficiamento de mel.
O investimento na estrutura física e na aquisição de equipamentos será de aproximadamente R$ 250 mil. Em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SDRU/MDR), a ação visa estruturar o polo de apicultura da região de Ibotirama (BA).
“Vai nos beneficiar bastante com relação à qualidade do beneficiamento do mel, que a gente fazia ao ar livre, às vezes em local inadequado. Agora, com a casa de mel, a gente vai ter mais qualidade no nosso produto”, avalia Maria de Oliveira, apicultora da comunidade de Caibros.
O apicultor Manuel Lourenço, da comunidade Morro de Dentro, trabalha com 20 colmeias. A produtividade média é de 30 quilos por colmeia. “Espero que, com essa unidade de extração de mel, o desenvolvimento da nossa atividade seja muito maior. É um mel de muita qualidade que pode ser exportado para qualquer lugar”, diz.
“Nesse processo de apoio a apicultura na região, ressalto a participação da Secretaria de Agricultura de Paratinga, da Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco (Fundifran) e da Cooperativa de Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), que desde o início foram parceiros da Codevasf no apoio da atividade apícola em todo o território Velho Chico. A unidade de beneficiamento de mel contará também com móveis para o escritório e equipamentos para beneficiamento e armazenamento do mel, os quais estão em processo de aquisição”, afirma Wilson Neri, técnico da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).
Entre os equipamentos que estão em processo de aquisição estão: centrífugas com capacidade para 48 quilos; centrífugas manuais com capacidade para 20 quilos; decantadores com capacidade para 350 quilos; decantadores com capacidade para 200 quilos; mesas desoperculadoras; mesas desoperculadoras para favos; balança de plataforma com capacidade para 150 quilos; outra balança de plataforma, com capacidade para 15 quilos; derretedores de cera e cilindros alveoladores.
“A conclusão da unidade de beneficiamento de mel na comunidade de Caibros é uma ação que vai suprir a demanda de uma microrregião que desde 2013 vem sendo apoiada pela Codevasf com o repasse de kits produtivos e equipamentos de beneficiamento de mel. Cabe ressaltar a importância da atividade apícola para a agricultura familiar, que, além de ser uma atividade que gera renda, contribui para a preservação ambiental”, diz Wilson Neri.
Ascom Codevasf Foto Divulgação
Na sessão desta quinta-feira (19/11), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de São Félix, da responsabilidade do prefeito Alex Sandro Aleluia de Brito, relativas ao exercício de 2019. Durante a votação, o conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente – opinando pela rejeição das contas –, vez que no seu entendimento não foi cumprido o percentual mínimo de investimento na Educação. Os demais conselheiros presentes à sessão acompanharam o voto do relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Na mesma ocasião, também aprovaram com ressalvas as contas de outras 12 prefeituras, todas referentes ao exercício de 2019.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, em seu parecer sobre as contas de São Félix, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$6 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. Também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$20.800,06, com recursos pessoais, referente a despesas com juros e multa por atraso no cumprimento de obrigação.
A Prefeitura de São Félix apresentou uma receita arrecadada no montante de R$44.353.672,45 e promoveu despesas no total de R$44.753.295,83, o que representou um déficit orçamentário de R$399.623,38, configurando, assim, desequilíbrio das contas públicas.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$21.708.091,41, o que correspondeu 49,32% da receita corrente líquida do município de R$44.018.885,84, respeitando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito, segundo o relator, atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,37% dos recursos específicos na área da educação, 15,45% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 68,59% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,90, acima da meta projetada de 4,80. Esse índice foi igual ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, mas inferior ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 3,30, abaixo da meta projetada de 4,50. O índice foi inferior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, quanto ao nacional, registrado em 4,60.
Também foi apurado que 94,17% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.
Em seu parecer, o conselheiro José Alfredo apontou, como ressalvas, a ocorrência de saldo financeiro insuficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos.
Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$3 mil a R$8 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.
Os prefeitos de Igaporã e Rio do Pires, José Suly Fagundes Netto e Gilvânio Antônio dos Santos, respectivamente, ainda foram penalizados com determinação de ressarcimento aos cofres municipais nas quantias de R$16 mil e R$6 mil, com recursos pessoais. No primeiro caso houve o pagamento de assessoria contábil em duplicidade no mês de dezembro de 2019. E, no segundo, por despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Tapiramutá, Djalma Santos Júnior; de Jucuruçu, Uberlândia Carmos Pereira; de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos; de Igaporã, José Suly Fagundes Netto; de Bonito, Reinan Cedro de Oliveira; de Igrapiúna, Leandro Luiz Ramos Santos; de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Dantas Lima; de Piripá, Flávio Oliveira Rocha; de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos; de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito; de Itagibá, Gilson Manoel Fonseca; e de Jiquiriçá, de João Fernando Costa.
No caso dos municípios de Anagé e Igrapiúna, os prefeitos não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise dessas contas, o conselheiro Paolo Marconi – no caso de Anagé, acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição dessas prestações de contas e aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais.
A razão é que o conselheiro Paolo Marconi e o conselheiro Fernando Vita não concordam com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.
Assim, para ele, e para o conselheiro Vita os gastos com pessoal em Anagé teriam extrapolado o limite de 54%. E no caso de Igrapiúna, entendeu o conselheiro Paolo Marconi que o gestor não estava no prazo de recondução das despesas – diferentemente do que concluíram os demais conselheiros.
Cabe recurso das decisões.
A Fundação Cultural do Estado (Funceb) divulgou o resultado do Prêmio das Artes Jorge Portugal, edital que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total serão investidos R$ 24 milhões no edital.
Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 21 de novembro. Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros.
FASE DE HABILITAÇÃO
Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos.
A Funceb destaca que é importante que os selecionados atentem para a documentação. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação no prazo estabelecido resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.
BN/Foto: Divulgação
Nos últimos três anos, com o início dos debates em torno da reforma da previdência, houve uma intensificação na demanda do seguro de vida em todo o Brasil. E agora, por causa da pandemia, a procura foi ainda mais intensa. Na Bahia, por exemplo, houve um aumento de 13,9% entre março e agosto deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2019, segundo dados da MAG Seguros.
Para João Manoel Rezende, superintendente da empresa na Bahia, o coronavírus trouxe uma percepção maior sobre a importância de contar com um planejamento financeiro. Segundo ele, as pessoas nunca pensaram no risco tão perto delas.
A advogada Indira Domingues, segue a mesma linha, e lembra que o medo da morte faz com que as famílias se atentem ao planejamento sucessório. E o seguro de vida está diretamente ligado a esse processo, já que com ele é possível resolver os entraves financeiros da sucessão familiar, como custos com inventários* que podem chegar, em média, a 20% do patrimônio. Ou seja, a ideia é capitalizar os herdeiros para fazer frente às despesas do momento.
Domingues acredita que o seguro de vida deve estar associado a outros instrumentos jurídicos de sucessão, a exemplo dos Holdings familiares e testamentos. “A ideia é que a família esteja o mais bem preparada para enfrentar esse momento e o uso das duas soluções em conjunto resolve os principais entraves enfrentados”, explicou.
Para ajudar aqueles que desejam se aprofundar no tema Holdings Familiares e Seguros de Vida, a advogada realiza no dia 21 de novembro, um workshop gratuito, com duas horas e meia de duração, pelo canal do Youtube da Legado Consultoria.
A especialista lembra que o seguro de vida pode ser interessante para diferentes perfis. Desde aquelas famílias com muito capital imobilizado, que possam enfrentar dificuldades no pagamento dos impostos sobre a sucessão, até as com diferentes núcleos familiares, que costumam enfrentar conflitos entre os herdeiros na disputa do patrimônio familiar.
DADOS
A MAG Seguros, empresa com 185 anos, que conta com mais de 4 milhões de clientes em todo território nacional, aponta que a contratação do seguro de vida é maior entre pessoas com 30 a 39 anos e que são casadas. Em geral, são as pessoas mais preocupadas com o futuro. Em termos de perfil, existe um equilíbrio entre homens e mulheres, com um peso um pouco maior para o sexo masculino.
O seguro de vida oferece soluções para os riscos que todas as pessoas estão expostas: morte, invalidez e sobrevivência, e as coberturas devem atender às diferentes necessidades de proteção e de bolso, havendo, desta forma, soluções desde o seguro popular até aquelas voltadas para a alta renda.
*INVENTÁRIOS
O excessivo número de óbitos causados pela pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe uma outra preocupação aos familiares das pessoas que se foram: a realização obrigatória do inventário, procedimento necessário para a partilha de bens - e dívidas - do falecido entre os herdeiros, que registrou aumento de 21% no estado da Bahia, na comparação entre os meses de junho e setembro deste ano, passando de 58 escrituras para 70. O maior número de inventários registrados durante a pandemia foi alcançado em março, com 88 atos.
Dados, coletados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), revelam que, de março a setembro deste ano, os Cartórios baianos realizaram 458 inventários. O mês de abril registrou queda expressiva de 45,4% na comparação com o mês anterior. Já em maio, a redução foi de 8,3%, com 44 atos. Os dois meses seguintes contabilizaram aumento, com 31,8% em junho (58) e 46,5% julho (85). Já o mês de agosto fechou com 65, redução de 23,5%.
SERVIÇO
Evento: Workshop Holdings Familiares e Seguros de Vida
Dia: 21 de novembro
Horário: 09h30 até 12h00
Local: Canal do Youtube da Legado Consultoria
Valor: Gratuito
Inscrição: https://www.eventbrite.com.br/e/holdings-familiares-e-seguros-de-vida-tickets-128045420299
Secom
Com o intuito de reinserir as pessoas privadas de liberdade (PPLs) na sociedade e no mercado de trabalho, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), realiza o projeto de plantação no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, estabelecimento penal do regime semiaberto.
São as PPLs, sob supervisão, que plantam árvores, cultivam legumes, verduras e frutas, tais como banana, graviola, alface, couve-flor e cenoura. A colheita é destinada ao consumo de reeducandos e servidores da unidade prisional. Ficam também sob a responsabilidade dos detentos - 70 concessionados e 40 voluntários - a criação e cuidados com os animais (bois, cavalos, porcos e cabras).
“O centro de ressocialização de Canhotinho dispõe de um espaço ao ar livre e vem sendo usado para o desenvolvimento dos presos oferecendo a experiência do trabalho no campo e a interação entre eles”, especificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. O horário de trabalho é seis horas por dia e os concessionados, denominação dos detentos que exercem atividades remuneradas, recebem 75% do salário mínimo, sendo 25% destinado ao pecúlio, liberado após a liberdade.
NOVEMBRO AZUL – O CRA também está participando da campanha de conscientização e prevenção do câncer de próstata. As atividades destinadas aos detentos incluem palestras sobre a saúde do homem; rodas de diálogo com orientações sobre os sintomas, fatores de risco, prevenção e tratamento da doença; confecção de máscaras e serviços de saúde, como atendimento médico, odontológico e do psicossocial.
Entre os procedimentos de enfermagem oferecidos estão aferição de pressão arterial, teste de glicose e temperatura. Os presos também têm acesso a ultrassonografias, exames laboratoriais, testes rápidos e vacinação, além da atualização do Cartão SUS. A programação, que segue até o dia 30 de novembro, também inclui atividades esportivas.
Fotos: Divulgação/Seres
Secom
Passava pouco das 19h desse domingo (15) quando ecoou nas ruas de Garanhuns um grito de liberdade. Com a decisão de 22.198 garanhuenses, Sivaldo Albino (PSB) será o prefeito do município pelos próximos quatro anos. Uma eleição apertada, mas que devolve a Prefeitura a dois filhos da terra após mais de 30 anos. "Essa eleição nos mostrou que a força vem do povo, fizemos uma campanha limpa, com diversos eventos públicos com adesão voluntária", afirmou Sivaldo em seu primeiro discurso. A vitória do socialista contrariou as pesquisas apresentadas pelos seus adversários.
Após a divulgação do resultado da votação, o socialista saiu em carreata da Vila do Quartel, bairro onde mora, acompanhado da família e do vice-prefeito eleito Dr. Pedro Veloso. Fez uma parada em frente à casa de sua mãe, Deny Albino, que não acompanhou tudo presencialmente por precaução com o Covid-19. De lá a carreata seguiu pelas ruas de Garanhuns até o comitê de campanha, onde o prefeito eleito, junto ao vice, conversou com eleitores e correligionários. No discurso, desmontou os palanques e afirmou que fará um governo para o desenvolvimento do município. "Não vou governar apenas pensando no amarelo. Vou governar para o azul, para o verde, para o branco. Meu objeto é mudar Garanhuns, colocar nossa cidade no rumo do desenvolvimento", falou o prefeito.
Ascom/Foto: Divulgação
A voz do povo ecoou nas urnas neste domingo (15) e a vontade dos dormentenses prevaleceu. A população confiou à prefeita Josimara Cavalcanti (PSB) mais quatro anos à frente da prefeitura municipal. A partir de 1º de janeiro de 2021, a vice-prefeita será Corrinha de Geomarco (PSB). A dupla conquistou 57,80% dos votos válidos, totalizando 7.558 votos, 2.040 de vantagem sobre o candidato de oposição.
As candidatas acompanharam a apuração em família e receberam o resultado com muita alegria e emoção. "Agradecemos primeiramente a Deus por nos guiar nesta caminhada e a cada dormentense pela confiança na continuidade do trabalho que vem sendo feito em nosso município. Hoje desfazemos o palanque e seguimos construindo uma dormentes melhor para todos e todas", agradeceu Josimara
Josimara e Corrinha entram para a história de Dormentes como as primeiras mulheres que vão comandar a prefeitura do município. "Uma missão que acolhemos com muito carinho e honra. Vamos juntas continuar o legado de Geomarco e de seu Zé Olímpio que tanto trabalharam e amaram essa terra e o seu povo. Por amor a Dormentes nos unimos e por amor ao nosso povo vamos continuar o bom trabalho que vem sendo feito", comemora Corrinha.
Vereadores
O PSB foi o grande vencedor nas urnas de Dormentes. Junto a Josimara e Corrinha, sete vereadores foram eleitos pelo partido no município. Garantindo a maioria das cadeiras para a situação na Câmara Municipal, das 11 disponíveis. Foram eleitos: Paizinha com 1.061 votos, Lomanto com 995 votos, Cosminha com 818 votos, Nandinho com 730 votos, José Macedo com 691 votos, Jeronimo do Sindicato com 638 votos e Jurandir Torres com 623 votos.
Ascom Josimara e Corrinha
Em muitas cidades do interior baiano, quando o controle da pandemia do coronavírus estiver mais seguro, os jovens e adultos voltarão a praticar atividades físicas e esportivas em equipamentos novos e totalmente recuperados.
Essa realidade está sendo possível em mais uma ação positiva do Governo da Bahia, que por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, manteve a programação de obras durante todo este período que a crise sanitária atinge mais intensamente o país.
Ao todo, são 64 obras em curso, num investimento total que chega a R$32 milhões. Boa parte delas já concluída ou em fase de finalização, a exemplo da recuperação de quatro quadras esportivas no município de Senhor do Bonfim, reformas dos estádios de futebol Franciscão e Carlito Nova, nos municípios de Uauá e Macarani, respectivamente.
Intervenções físicas em equipamentos esportivos também seguem em ritmo acelerado nos municípios de Campo Formoso, onde está sendo realizada a reforma do ginásio, e em Itiúba, cujo estádio passa por revitalização, com instalação do alambrado, construção de arquibancada e implantação do gramado.
O diretor geral da Sudesb, Vicente Neto, destaca a importância que têm os equipamentos esportivos em cada cidade e em cada povoado do interior. “Em muitos desses lugares, tratam-se dos únicos ambientes de socialização das famílias, de integração e lazer dos moradores. Por isso, mesmo sob a pandemia, a decisão do Governo do Estado foi manter as obras em curso, sabendo que quando a vacina contra o coronavírus acontecer e o isolamento social não for mais necessário, estes locais serão bastante frequentados e procurados pela população de cada local”, observa o gestor.
Obras em licitação - Além de obras em curso, algumas novas estão em fase de licitação pela Sudesb, a exemplo de contratação de empresas para construção de quadras poliesportivas nos municípios de Gaujeru, Lagoa Real, Rio de Contas e Itapetinga, além da licitação para obra de reforma da Vila Olímpica “Professor Everaldo Cardoso”, em Itabuna.
Nos próximos dias, a Sudesb também irá lançar licitação para obras de manutenção do Centro Pan-Americano de Judô, situado em Lauro de Freitas. As melhorias estão previstas na parceria que a autarquia baiana do esporte irá estabelecer em futuro breve com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), transformando o equipamento no primeiro Centro Nacional de Referência do Esporte Escolar Brasileiro.
Os avisos das licitações já publicadas poder ser acessadas no site da Sudesb.
Ascom Sudesb
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.
O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Secom Bahia Foto de arquivo
