Aumentar a arrecadação dos cofres estaduais neste momento de queda de receita para ajudar no combate à COVID-19 e gerar empregos são os motivos principais de o deputado estadual Eduardo Salles apresentar na Assembleia Legislativa a indicação ao governador Rui Costa para a retomada da Loteria da Bahia.
No último mês de dezembro o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, que os estados e o Distrito Federal podem explorar as modalidades lotéricas nos mesmos moldes que a União.
“Esse é um jogo legalizado, assim como ocorre em todos os lugares do mundo. O baiano já faz apostas em diversas loterias de outros estados e países. Então, acredito que neste momento em que registramos uma queda na arrecadação e precisamos de recursos para combater a COVID-19 e ajudar a salvar vidas, essa fonte de receita é fundamental para o governo estadual”, explica Eduardo Salles.
“Minha indicação propõe que o Executivo encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a Casa regulamentar a exploração legal da Loteria da Bahia, estabelecendo, inclusive, onde aplicar o recurso arrecadado”, acrescenta.
O deputado, presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia, ressalta que os problemas causados à economia pela pandemia do novo coronavírus e a saída da FORD da Bahia vão impactar na execução do orçamento aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa no valor de R$ 49,3 bilhões.
“A FORD, em 2019, apenas em receita ao governo estadual, gerou R$ 200 milhões em impostos. Ano passado, com a pandemia, esse valor caiu à metade. Agora, com o término de suas atividades, e de outras empresas do setor automotivo do entorno, o impacto na arrecadação será gigantesco”, preocupa-se Eduardo Salles.
Para o parlamentar, uma das missões do deputado estadual é oferecer alternativas ao governo estadual para pelo menos manter a arrecadação e conseguir suprir as diversas demandas dos baianos.
“A Loteria da Bahia foi criada em 1913, mas desde 1989 o Estado perdeu essa fonte. Técnicos estimam que a arrecadação com o jogo legalizado pode chegar a R$ 200 milhões anuais, além de gerar empregos em nosso Estado”, concluiu Eduardo Salles.
ASCOM