Prefeitura de Juazeiro promoverá “7 de Setembro na Tela” com concurso virtual entre linhas de frente de fanfarras escolares
Com o intuito de manter a tradição das apresentações cívicas escolares realizadas no dia 7 de setembro, data que em se comemora a Independência do Brasil, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar o evento virtual “7 de Setembro na Tela”. O evento corresponde a um concurso entre as categorias que compõem a linha de frente das fanfarras escolares e poderá ser acompanhado através do canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.
A participação das fanfarras se deu de forma voluntária e quatro fanfarras escolares da Rede Municipal se apresentarão e concorrerão nas categorias: mor, balizadores, cartel, pelotões cívico e coreográfico, e regente. A programação poderá ser acompanhada no dia 7 de setembro, através do canal Seduc Juazeiro-BA (https://www.youtube.com/seducjuazeiroba
Texto: Brena Souza - Ascom/Seduc/PMJ
Dispensa de licitação vai beneficiar municípios na luta contra avanço da pandemia
O Senado Federal vai passar a analisar a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar, com dispensa de licitação, insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada na Câmara na última semana.
Apesar de considerar que Itapetininga (SP), localizada na Região Metropolitana de Sorocaba, não teve dificuldade para adquirir esse tipo de material e serviços, a prefeita do município, Simone Marquetto, acredita que a MP vai beneficiar os entes municipais.
“Com isso, as secretarias conseguem dar agilidade aos processos todos, para que possamos ter esse trabalho em conjunto. Eu sempre trabalho em Itapetininga de uma forma multidisciplinar, e a agilidade na parte burocrática sempre é bem-vinda, para darmos conta de entregar o serviço com qualidade e rapidez, porque se trata de uma pandemia”, explica Simone, que também é representante do Sudeste no Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o relator da matéria na Câmara, deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a MP ofertará outras vantagens à administração pública, assim como à sociedade, sobretudo no que diz respeito à garantia da execução de serviços, até mesmo na área de engenharia.
“Fica a administração pública direta e indireta, de todos os entes da Federação, e dos órgãos constitucionalmente autônomos, autorizados a dispensar a licitação, realizar a licitação na modalidade pregão eletrônico ou presencial, com prazos reduzidos. E, aplica-se o disposto nessa lei as contratações realizadas por organizações da sociedade civil de interesse público e à organização da sociedade civil que utilize recursos da União decorrente de transferências voluntárias”, pontua o congressista.
A estimativa de preços usada pelos governos deverá ser buscada em uma das seguintes fontes:
- portal de compras do governo federal;
- pesquisa publicada em mídia especializada;
- sites eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
- contratações similares de outros entes públicos; ou
- pesquisa realizada com os potenciais fornecedores.
Exigências
Pelos termos da proposta, o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado. Além disso, deverá divulgar as compras na internet imediatamente e em separado das outras contratações. Nesta divulgação devem constar, entre outros pontos, o nome e o CNPJ ou identificador de empresa estrangeira; o prazo e o valor do contrato; a discriminação do bem ou serviço; a origem do recurso usado; e a quantidade entregue para cada estado ou município se a compra for feita para mais de um ente federativo.
A MP também permite ao gestor fazer pagamentos antecipados, caso isso represente condição indispensável para obtenção do bem ou assegure a prestação do serviço. O dispositivo também abrange casos em que haja grande economia de recursos.
Se o produto não for entregue ou o serviço não for realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fonte: Brasil 61
Jordávio Ramos visita SEBRAE de Juazeiro e acompanha de perto o trabalho realizado pela instituição
Na tarde desta segunda-feira (30), Jordávio Ramos, visitou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), de Juazeiro (BA). A ação teve como finalidade conhecer de perto a realidade do trabalho desenvolvido pela instituição para qualificar o setor empresarial da cidade.
Durante o encontro, Jordávio conversou com o gerente regional do SEBRAE, Carlos Cointeiro, que falou sobre a atuação da instituição em Juazeiro e os programas desenvolvidos no município na área do empreendedorismo, dentre eles, um projeto comercial, que tem como objetivo melhorar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas que vivem em Juazeiro.
Sobre a visita, Jordávio reforçou o interesse em conhecer ainda mais o trabalho de uma instituição que contribui de maneira tão positiva com a economia da cidade. “Não há dúvidas da importância do SEBRAE para Juazeiro e do quanto essa instituição já transformou a realidade de micro e pequenos empreendedores. Aprender com eles e traçar caminhos para mais ações de transformação é muito gratificante para mim como cidadão juazeirense”, explicou.
O gerente regional agradeceu a visita e o interesse de Jordávio em conhecer os serviços realizados pela instituição. “Ficamos muito honrados e agradecidos em receber Jordávio. As realizações do SEBRAE contribuem para a sociedade e precisam ser repassadas para que todos tenham acesso”, enfatizou Carlos Cointeiro.
O Serviço de Apoio às micro e Pequenas Empresas da Bahia foi criado há mais de 45 anos e atende 28 municípios. O SEBRAE tem a missão de promover competitividade e o desenvolvimento sustentável de pequenos negócios. Em Juazeiro, a instituição é pioneira na atividade do empreendedorismo.
ASCOM Jordávio Ramos
Estado da Bahia prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021.
As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.
A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.
Confiro o decreto aqui no Site Governo do Estado da Bahia
Secom
Petrolina: Miguel Coelho anuncia auxílio de até R$ 8 mil para professores do ensino público
Com a pandemia, o uso de aplicativos para realização de aulas e reuniões passou a ser fundamental no ensino. Por isso, o prefeito Miguel Coelho decidiu criar um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. O incentivo foi anunciado, nesta segunda (30), durante a inauguração da Escola Anete Rolim, no bairro Pedra Linda.
O projeto de lei que cria o "auxílio tecnológico" para os trabalhadores da educação foi enviado para aprovação na Câmara de Vereadores. A iniciativa beneficiará 2.600 profissionais. Caso seja aprovado na íntegra, o incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, os recursos para financiar o auxílio tecnológico já estão assegurados em conta. A Prefeitura de Petrolina deve investir mais de R$ 15 milhões na medida de apoio aos professores. "Assim que a Câmara de Vereadores aprovar, iremos providenciar o pagamento. Esse é um projeto que ajuda, principalmente, a educação, mas também a economia já que os trabalhadores da educação poderão comprar equipamentos, gerando emprego e renda", ressaltou o prefeito Miguel Coelho.
Inauguração - além do anúncio do auxílio, o ato no bairro Pedra Linda foi realizado para a reinauguração da Escola Anete Rolim. A unidade escolar foi totalmente reformada. O prefeito Miguel Coelho ainda entregou ruas pavimentadas no Pedra Linda. O conjunto dessas atividades integra a programação de aniversário de 126 anos de Petrolina.
Junior Vilela Assessor do Prefeito Miguel Coelho Foto: Jonas Santos
COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI fica em 9% nesta segunda-feira em Petrolina
O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (30), dos 72 leitos de UTI's disponíveis, sete estão ocupados. Dois pacientes de Petrolina estão internados e cinco são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 9,7%.
Foram confirmados ainda 17 novos casos, sendo 10 pessoas do sexo masculino, entre os casos, o de um recém-nascido de nove dias e os demais com idades até 51 anos.
Há ainda sete pessoas do sexo feminino, com idades de 15 a 68 anos. Dos resultados, nove foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina e sete por meio de exames laboratoriais. Com isso, Petrolina está com 31.704 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 30.620 já estão recuperadas da doença, isso representa 96,6% de cura clínica.
Após 13 dias sem registrar óbitos, nesta segunda-feira a Secretaria de Saúde recebeu uma declaração de óbito de um homem, com 71 anos, com histórico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e hemorragia intraparenquimatosa, com morte registrada no dia 03 de agosto em um hospital público da cidade, assim, o município passa a registrar agora, 559 óbitos ocasionados pela COVID-19.
Outras informações: A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.
- Casos investigados: 985 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.
-Casos por raça/cor: uma pessoa se declarou preta; 13 pardas; uma amarela e duas brancas.
- Casos descartados: Até agora, 121.061 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos
- Casos ativos: O município tem 525 casos ativos do novo coronavírus.
Outras informações sobre a pandemia podem ser conferidas no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus
Ascom PMP
Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social inicia entrega do leite aos beneficiários do Programa Municipal do Leite
A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta segunda-feira (30) na sede do CRAS (antigo CEBEC), a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. A entrega do leite segue até o dia 01 de setembro das 8h às 12h.
O Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município, beneficiando diretamente mais de 750 famílias na sede e na zona rural.
A Coordenadora do CRAS, Célia Perdiz, informou que em virtude do período pandêmico a entrega do leite será realizada somente nos 3 dias da abertura do cronograma, e acrescentou que o beneficiário que não comparecer no ato de entrega durante dois meses seguidos será desligado do programa para dar lugar a outra pessoa que se encontra na fila de cadastrados.
" Estamos buscando atender a todas as pessoas contempladas pelo programa, porém se por algum motivo o beneficiário não puder vir até a sede do CRAS, ele pode ser substituído por algum familiar que venha munido do Cartão do Programa do Leite e com o RG do dependente. Também é importante ressaltar que, em caso de perda ou extravio do Cartão do Leite, o cadastrado só precisa fazer um boletim online, imprimir o documento e nos apresentar que ele receberá um novo Cartão do Leite." esclareceu a coordenadora.
O Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Macedo, falou sobre a importância do Programa do Leite.
"O Prefeito Cleivynho vem a cada dia fortalecendo o Programa do Leite, assim como as demais políticas públicas de Assistência Social. Este é um compromisso da gestão com as famílias de Sobradinho. Nós, que trabalhamos na área de assistência social, sabemos da abrangência e da importância deste programa, tendo em vista o seu alto nível de investimento, e o que mais nos motiva em manter este trabalho é o retorno positivo que ele traz as muitas pessoas que dele precisam," finalizou o secretário.
Ascom PMS
Ascom PMS
Mais turmas retornam às aulas presencias com segurança em Petrolina
Dentro da programação de retorno gradual das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, nesta segunda-feira (30), foi a vez das turmas do 1º ao 3ª ano do Ensino Fundamental-Anos Iniciais, como também o segundo grupo de alunos do 4º ao 5º ano e 1ª e 2ª fases da EJA, voltarem às unidades escolares com muito cuidado e acolhimento. Ao chegarem nas escolas, os estudantes encontraram o ambiente higienizado e protocolos detalhados de distanciamento. Muitos estavam ansiosos e felizes por reencontrarem os amigos e professores depois de quase 1 ano e meio afastados do ambiente escolar, por causa da pandemia do coronavírus.
Na Escola Municipal Ariano Suassuna, a estudante Mariana Andrade, do 2º ano, estava com grande expectativa para o encontro presencial com colegas e professores. Ao chegar à unidade de ensino, no bairro Cohab 6, a aluna não escondeu a alegria. “Como está sendo bom poder rever meus amigos, minha professora e Escola. Eu estava com muitas saudades e contava as horas por esse dia”, disse Mariana.
A secretária Executiva de Ensino, Isva Modesto aponta, que o feedback dos estudantes tem sido muito positivo, o que reflete tanto no presencial, dentro das escolas, quanto no ensino remoto, em casa. A interação dos professores das turmas acontece de maneira efetiva. Os alunos que optarem por não ir às aulas presencialmente continuarão no ensino remoto pelas plataformas digitais no YouTube, através do canal Petrolina Educa + e Whattsapp, além de receberem o material pedagógico impresso e plantão de professores. Esses métodos são utilizados para que os estudantes possam interagir e esclarecer dúvidas com os profissionais de educação.
Em cumprimento às resoluções e orientações das autoridades sanitárias e para manter as escolas como ambientes controlados e seguros para o ensino, a Secretaria vem fazendo um monitoramento dos casos de Covid-19 nas unidades. Além disso, a pasta também segue o protocolo de biossegurança e afasta os profissionais e estudantes, suspendendo as atividades em turmas e escolas, em caso de notificação de casos suspeitos ou confirmados da doença.
Por Elaine Barbosa
Mães de autistas recebem certificados de capacitação profissional
A Rede SineBahia certificou, nesta segunda-feira (30), vinte integrantes da Associação Mães Autismo - Conhecer para Entender, que participaram dos cursos Excel, Pacote Office, Atendimento ao Público e Oratória. A cerimônia foi realizada na unidade central do serviço, no Terminal Rodoviário Pituaçu, em Salvador.
Na ocasião, o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, ressaltou que a iniciativa é um “reconhecimento de que as políticas públicas de trabalho precisam promover a inclusão social das pessoas com deficiência e suas famílias. O próximo passo é oferecer cursos do Projeto Conectar – Qualificação e Trabalho, contribuindo para autonomia financeira dessas mulheres”.
Presidenta da Mães Autismo, Maíra Cavalcante ressaltou que a oferta do cursos atendeu uma demanda identificada pela associação. “A gente percebeu a carência por formação e resolvemos buscar essa parceria para que elas se fortalecessem e pudessem gerar uma renda. Foi uma experiência maravilhosa, todas as participantes gostaram muito”.
A vice-presidenta do grupo, Marleide Nogueira, acrescentou que os cursos contribuíram no resgate da autoestima das mulheres. “Foi uma experiência necessária para mostrar nossa existência e expor a nossa realidade, porque somos mulheres, mães de autistas, e temos direitos também de acesso ao mercado de trabalho e à capacitação”.
Também participaram da solenidade o superintendente estadual de Desenvolvimento do Trabalho, Marcelo Gavião, e a deputada federal Alice Portugal.
Secom
Sudesb entrega tatames em sede do jiu-jitsu paradesportivo, em Sussuarana
Na manhã do último sábado (28), foram entregues 50 tatames à sede do jiu-jitsu paradesportivo, localizada no bairro de Sussuarana, em Salvador. A doação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), durante visita do diretor geral da Sudesb, Vicente Neto.
A doação foi uma homenagem antecipada ao Dia Nacional das Artes Marciais, comemorado hoje (30), com objetivo de incentivar a modalidade e fortalecer a prática do esporte entre pessoas com deficiência. O jiu-jitsu paradesportivo da Bahia é responsável por gerar muitos talentos, como o campeão mundial Igor Nogueira, atleta apoiado pelo programa FazAtleta, da Sudesb, em 2019.
As boas notícias continuam. O projeto do Centro de Boxe da Bahia está em processo de adaptação ao novo espaço, localizado no Largo de Roma, na Cidade Baixa. A mudança de local deu-se a partir do parecer desfavorável do Iphan à área inicialmente projetada, na Av. Luiz Tarquínio, por estar localizada ao lado do centenário prédio do Abrigo D. Pedro II.
Com a necessidade de redequação, o Governo do Estado decidiu incorporar outras modalidades de artes marciais - boxe, karatê, jiu-jitsu e judô - e apoiar ou mesmo abrir núcleos para aulas de iniciação esportiva em bairros distintos da capital (Largo de Roma/Cidade Baixa, Cajazeiras, Brotas, São Caetano, Pau Miúdo, Cidade Nova), um projeto piloto no município de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo baiano), além de um núcleo em Lauro de Freitas.
Outra definição importante para artes marciais foi garantir que o então prédio que até recentemente abrigou o Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, seja o espaço principal para receber competições estaduais, nacionais e internacionais destas e de muitas modalidades esportivas, consolidando a característica multiuso já testada da arena.
Ascom Sudesb -Manuela Meneses (estagiária)
Feiras livres de Juazeiro recebem equipes de limpeza
Os pátios das feiras livres dos bairros Alto do Alencar, Alto da Maravilha, João Paulo II e Piranga II vêm recebendo da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), ações e serviços de manutenção da limpeza, logo após a comercialização das mercadorias dos feirantes e encerramento das feiras.
Várias equipes de agentes de limpeza realizam aos sábados e domingos, serviços de varrição e remoção de resíduos, oriundos das vendas dos produtos comercializados pelos feirantes nas quatro principais feiras livres da cidade. A ação garante não só a limpeza dos pátios das feiras, mas também, impede que o lixo se espalhe pelas ruas e portas dos moradores que residem nos arredores.
O vendedor de frutas, verduras, legumes e hortaliças, Jailson Oliveira agradeceu pelos serviços realizados. “Há mais de 28 anos que sou feirante, confesso que ao longo desse tempo, eu e meus colegas de trabalho nunca tivemos uma prestação de serviços de limpeza eficaz, por parte da Prefeitura. Agradeço à prefeita Suzana Ramos, ao secretário Charles Leal e todos os agentes de limpeza pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado”, expressou o vendedor.
A feirante Jaci Léia Gomes, enalteceu a ação desenvolvida pelo poder público municipal. “Antes, após um dia cansativo de trabalho, nós feirantes tínhamos que desmontar as nossas bancas para em seguida fazer a limpeza. Agora a realidade é bem diferente, pois antes mesmo de desmontar as bancas, os agentes de limpeza já ficam de prontidão para realizarem a limpeza, que por sinal, o serviço é bem feito. Estão todos de parabéns”, pontuou.
Por André Calixto/Foto: Divulgação
Mês de agosto termina em Juazeiro com apenas 119 ativos
Juazeiro registrou um óbito por complicações do novo Coronavírus e 13 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta segunda-feira (30).
O óbito foi de uma pessoa do sexo masculino, de 65 anos. Não há informação de comorbidade. O município contabiliza 379 mortes provocadas pela Covid-19.
De acordo com o levantamento, 17.341 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 16.843 já estão recuperados. Os casos descartados somam 31.107. Juazeiro tem 119 casos ativos do novo coronavírus.
Teste
Foram realizados desde o início da pandemia 36.854 testes rápidos pela prefeitura e 3.039 pelo Lacen, em Salvador.
Ocupação de leitos
Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 28%, com 116 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 17% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 15 leitos disponíveis.
Texto: Amanda Franco
Eleita nova Administração do TRT da Bahia para o biênio 2021/2023
Os desembargadores Débora Maria Lima Machado, Alcino Barbosa de Felizola Soares, Luíza Aparecida Oliveira Lomba e Léa Reis Nunes ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) no biênio 2021/2023. A nova Administração foi eleita em sessão telepresencial do Tribunal Pleno na tarde desta segunda-feira (30/8), e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro.
ELEITOS - Soteropolitana, a desembargadora Débora Machado ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público para juíza substituta, no qual foi aprovada na 1ª colocação. Foi promovida a desembargadora em 2004, tendo atuado como presidente da 6ª Turma no biênio 2006/2008, conselheira da Escola Judicial da 5ª Região (Ejud5) e professora de Direito do Trabalho na Universidade Católica do Salvador, na Ejud5 e em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. A magistrada também integrou comissões de concursos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região. Exerceu o cargo de vice-presidente do TRT5-BA no biênio 2017/2019 e atualmente compõe a 4ª Turma e a 1ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi I).
O desembargador Alcino Felizola é natural de União da Vitória (PR). Seu ingresso no TRT baiano ocorreu em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017 e, atualmente, exerce o cargo de corregedor regional do TRT5-BA (biênio 2019/2021).
Já a desembargadora Luíza Lomba, nascida em Itaberaba (BA), iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT5. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Jequié, 3ª, 15ª e 35ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora pelo critério de merecimento. Foi integrante da 2ª Turma, da Sedi I, diretora da Ejud5 no biênio 2013/2015 e, atualmente, exerce o cargo de vice-corregedora regional do TRT5-BA (biênio 2018/2021).
A desembargadora Léa Reis Nunes, por sua vez, é natural de Belém (PA), e magistrada do TRT baiano desde 1989. A partir de 1993, assumiu a titularidade nas 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari e nas 22ª e 39ª de Salvador. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A magistrada é autora de Direito Processual do Trabalho (edição particular, 1996), além de provas dos concursos públicos para cargos de juiz e procurador do Trabalho dos estados da Bahia e Sergipe. No biênio 2015/2017, foi vice-ouvidora, além de presidente da 3ª Turma, da Sedi II e do Comitê Gestor Regional do PJe. Já no biênio 2017/2019, a magistrada atuou como vice-ouvidora, integrou a Comissão de Reforma do Regimento Interno e presidiu o Comitê Gestor Regional do PJe. Atualmente, preside a 3ª Turma, é vice-ouvidora e integra a Sedi II do TRT5-BA (biênio 2019/2021).
( Foto: Fotomontagem obtida em arquivos da Secom TRT5 feitas antes da pandemia)
Laboratório do SENAI-PE conquista acreditação da CGCRE/Inmetro
O Laboratório de Ensaios Tecnológicos de Materiais da Construção Civil (LETMACC) do SENAI-PE conquistou, no último mês de julho, a acreditação junto à Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (CGCRE/Inmetro). Com esse resultado, o LETMACC se consagra como único laboratório da Rede SENAI no Norte e Nordeste a ser acreditado na realização de ensaios em telhas e blocos cerâmicos, argamassa colante, peças de concreto para pavimentação e resistência de corpo de prova cilíndrico de concreto.
A acreditação é uma forma de atestar que o laboratório obedece às normas técnicas específicas para a realização de ensaios em cada tipo de material. O laboratório acreditado possui equipe que é monitorada, supervisionada e constantemente treinada, emprega equipamentos calibrados na Rede Brasileira de Calibração (RBC) e segue as premissas da NBR ISO/IEC 17.025, estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que determina os requisitos gerais para laboratórios de ensaios e calibração. Vinculado ao Instituto SENAI de Tecnologia em Materiais e Processos Produtivos, o LETMACC foi acreditado após ser submetido a uma auditoria, no último mês de abril, e habilita-se para o atendimento de consultorias metrológicas do Programa Setorial da Qualidade (PSQ) da cerâmica vermelha.
“Diversos requisitos são avaliados pelo Inmetro, inclusive a competência dos profissionais que atuam no laboratório e o controle metrológico dos equipamentos. Tudo isso promove mais qualidade, segurança e confiança aos serviços que prestamos. Hoje, todo nosso escopo de ensaios oferecidos à Construção Civil é acreditado”, afirmou o diretor Industrial do SENAI-PE, Oziel Alves.
Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta segunda-feira
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (30). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batatinha por R$ 125,00 o saco com 50kg; Abóbora Comum por R$ 1,30 o Kg; Cebola Pera Cx 3 por R$ 24,00 o saco com 20kg; Feijão Verde por R$ 5,00 o litro; Tomate 1ª por R$ 27,50 a caixa com 26kg e Banana Pacovan 1ª por R$ 28,00 o cento.
Ascom PMJ
Guarda Civil apreende som automotivo durante operação 'Paz no Interior' em Juazeiro
Manter a segurança da população e fiscalizar o cumprimento dos decretos estadual e municipal contra a Covid-19 são algumas das atribuições da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro.
No sábado (28), equipes da GCM realizaram mais uma operação 'Paz no Interior' nas comunidades do Rodeadouro, Lagoa, Sábia 1 e 2, Campo dos Cavalos, Alfavaca, Goiabeira e no distrito do Junco. Foram empregadas duas viaturas e o ônibus de apoio da corporação.
Ao todo, foram realizadas cerca de 61 abordagens a veículos e 12 bares e restaurantes onde 65 frequentadores e proprietários receberam orientações quanto aos protocolos sanitários em vigor para o combate à pandemia. Na comunidade do Sábia, os guardas apreenderam um som automotivo por perturbação do sossego. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o equipamento recolhido à sede da Guarda.
A operação 'Paz no Interior' continua por toda zona rural de Juazeiro. Caso a população presencie alguma ação suspeita tanto na sede quanto no interior, pode denunciar diretamente a Guarda Civil Municipal pelos números 153 e (74) 3611-9880.
Thamires Santos - assessora de imprensa da CSTT/ Ascom PMJ
Jovens madrugam para tomar a vacina contra Covid em Juazeiro
Juazeiro, Bahia começou nesta segunda-feira (30) a vacinar pessoas com 18 anos ou mais. Com o avanço na faixa etária, longas filas de jovens à espera da primeira dose do imunizante se formaram nas imediações da Escola Iracema Pereira Paixão, bairro São Geraldo. Muriçocas e frio foram um desafio para os jovens que madrugaram na fila.
O jovem Vitor Santana foi um dos primeiros a chegar no ponto de vacinação.
"Meu tio chegou primeiro para garantir a vaga e por volta de uma hora da manhã e já tinha fila". Os jovens comentaram que "enfrentaram muitas muriçocas no e frio no local". Um grupo levou uma mesa e jogo de dominó. "Trouxemos uma mesa para jogar dominó, para distrar visto que vamos esperar muito tempo", disse Vinicius Eduardo.
Também houve reclamação de pessoas "fura filas".
A Secretaria de Saúde de Juazeiro disse que "apesar da ansiedade não existe necessidade de madrugar nas filas". A secretaria de saúde afirma também que o planejamento é feito conforme vacinas recebidas.
De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), poderão tomar a vacina pessoas com 18 anos ou mais. A vacinação será realizada na zona urbana. A vacinação deste público será na Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e nas UBSs: Mussambê, Argemiro, Dom José Rodrigues, João XXIII, João Paulo II, Itaberaba, Angary, Alto da Maravilha.
Serão 120 fichas por unidade e 400 fichas na Escola Iracema Pereira Paixão. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. A vacinação inicia às 8h e segue até encerrarem as doses.
Segunda dose : A segunda dose será realizada na Univasf, Juá Garden Shopping, Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio), auditório Centro de Saúde III, UBS CSU, UBS Jardim Flórida e UBS Tabuleiro. É preciso levar RG, CPF, cartão de vacina, Cartão SUS e comprovante de residência. As UBSs funcionam de 8h às 12h. O horário dos pontos fixos é de 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.
Fotos Ney Vital
Juazeirense perde primeira na Série D do Brasileirão, confira como foi:
Já classificado, o Cancão de Fogo enfrentou o time de Arapiraca com um time misto, por conta de diversos desfalques. Estiveram fora do jogo, Waguinho, Clebson (Machucados) Rodrigo Calaça, Thauan (Poupados), Ian e Silvio (COVID-19). Emersom fez sua estreia no time profissional.
Com a bola rolando, a equipe alagoana, que não tinha pretensões na competição, entrou sem compromisso e com isso, foi pra cima da Juazeirense nos primeiros minutos.
O time de Juazeiro equilibrou a partida, tanto que quase abre o placar com Waldir. O goleiro adversário fez um milagre na defesa. Na jogada seguinte, o Asa abriu o placar aos 33 minutos. No segundo tempo, o Cancão mudou de postura, foi pra cima do adversário e colocou pressão na partida, mas não conseguiu empatar o confronto.
A Juazeirense fará a última partida da primeira fase no próximo dia 05, no Estádio Adauto Moraes contra o Itabaiana.
Ascom/Foto: Remir Peixoto
Crise hídrica pode aumentar inflação nos estados brasileiros
O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, segundo dados de afluência do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período dos últimos meses de setembro a março. Os institutos de meteorologia já estavam alertando que as chuvas do último período úmido, de novembro de 2020 a abril de 2021, seriam abaixo da média.
A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou, no dia 1º de junho, a Resolução n°77/2021, que declarava a Situação Crítica de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraná, que ocupa 10% do território brasileiro, abrangendo São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal. A situação crítica da região hidrográfica mais populosa e de maior desenvolvimento econômico do País aponta para um cenário de alerta nacional.
O mestre em Energia Solar Fotovoltaica e secretário-adjunto de Assuntos Técnicos do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Tassio Barboza, explica que a escassez hídrica afeta vários segmentos de forma contínua, e ressalta a importância das águas para as proporções do território nacional.
“Segundo a Agência Nacional de Águas, o Brasil utiliza suas bacias hidrográficas principalmente para irrigação, abastecimento animal, industrial, urbano, entre outros, nessa ordem. A geração de energia elétrica e o transporte hidroviário precisam também de água — mas ela não é consumida com a utilização. O Brasil é um país continental e precisa disponibilizar os recursos hídricos para todos esses fins. Quando falta água no reservatório, toda essa cadeia é afetada.”
Ou seja, a crise hídrica está diretamente relacionada, por exemplo, com a energia elétrica, como levanta o especialista. “O sistema elétrico brasileiro, na última crise lá em 2001, tinha uma geração 90% advindo da força das águas. Agora, em 2020, esse percentual já caiu para 72% e a tendência é que caia ainda mais. Apesar de ser um valor muito alto, fica claro que o País já tem outras alternativas para gerar energia, ou seja, a gente pode gerar energia, por exemplo, das fontes térmicas”, lembra.
Crise e caminhos
Mesmo com essa queda da dependência da força das águas para o cenário energético nacional, Tassio classifica que “o sistema elétrico do Brasil hoje se encontra na UTI”. “As usinas térmicas são o oxigênio que vai manter o sistema de pé. Sem as usinas térmicas, certamente, a gente já teria o mesmo problema que tivemos lá em 2001, as pessoas teriam que desligar a luz, diminuir a carga para que não houvesse um apagão.”
De acordo com o deputado Felício Laterça (PSL/RJ), medidas emergenciais precisam ser adotadas para gerir a atual crise hídrica. “É necessário que se tenha uma visão de longo prazo para evitar que novas crises se repitam, especialmente mediante a adoção de políticas públicas que reduzam as emissões de carbono pela queima de combustíveis fósseis como o carvão. Além disso, outras medidas como a maior diversificação da matriz energética nacional, especialmente baseada em fontes renováveis de energia, como a solar e a eólica, a dessalinização da água do mar, a transposição de rios, a água de reuso e, acima de tudo, a conscientização da população são medidas fundamentais para gerir a atual crise e evitar futuras”, pontua.
Tassio opina que a Câmara dos Deputados não está voltando os olhos para as possíveis crises hídricas no setor elétrico, e que soluções renováveis como a captação de energia solar nos telhados precisam ser debatidas. “O Brasil precisa de energia, faça chuva ou faça sol. Não podemos depender das chuvas. O brasileiro quer gerar a própria energia.”
Rio de Janeiro
Na perspectiva do deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ), a crise hídrica traz consequências para todo o sistema nacional, não apenas do Rio de Janeiro.
“A gestão do sistema elétrico no País é centralizada e o grave desabastecimento hídrico em alguns estados pode impactar na inflação e ocasionar a desaceleração da retomada da economia. Segurança hídrica deve ser a pauta de todos os níveis de governo como forma de prioridade estratégica de desenvolvimento. Se não forem adotadas ações de longo prazo, em breve serão impactados a produção de alimentos, a indústria e todos os demais outros múltiplos da água, o que gerará perdas econômicas importantes para todo o país.”
Novo Marco do Setor Elétrico
Aprovado pelo Senado Federal, o PL aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados. O texto, antigo PLS 232/2016, estabelece como mudança principal a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, alterando o marco regulatório do setor elétrico para criar um mercado livre. A proposta ainda permite o compartilhamento, entre as distribuidoras, dos custos com a migração de consumidores para o mercado livre. Atualmente, elas são obrigadas a contratar toda a carga de energia elétrica para atender os consumidores.
Segundo Laterça, o Novo Marco Legal do Setor Elétrico (PL 414/2021) traz inovações importantes para o setor com a abertura do Mercado Livre e a separação de lastro e energia, que traz o fim do mecanismo da realocação de energia. “A administração da sobrecontratação involuntária, a racionalização de subsídios, a descotização e a privatização de concessionária de geração, todas essas medidas irão trazer o modelo mais competitivo para o setor elétrico, objetivando, principalmente, reforçar a segurança energética e a modicidade tarifária.
Com a aprovação da MP da Eletrobras, o texto deve sofrer ligeiros ajustes. O projeto ainda vem de encontro com outras medidas parlamentares de enfrentamento à crise atual, como o já aprovado PL 3975/2019, que trata do risco hidrológico, e da Medida Provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia.
Fonte: Brasil 61 - Foto: Tania Rego/Agência Brasil
Pilão Arcado soluciona problemas de abastecimento de água
Um dos mais aflitivos problemas da população urbana e rural do município de Pilão Arcado, município do norte da Bahia, inteiramente dentro do semiárido, o abastecimento de água, será solucionado de forma definitiva na área urbana e rural.
O Prefeito Orgeto Bastos (PP), com o Programa Caixa D’Água Social já distribuiu centenas de caixas d’água nos diversos distritos e comunidades, como foi o caso de Pedreiras. A distribuição continua e todas as localidades serão atendidas.
Na área urbana, captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água são prioridades absolutas para o Prefeito Orgeto Bastos. Em parceria com a FUNASA foi construído um novo reservatório, próximo ao matadouro público e estão sendo implantadas novas tubulações para distribuição.
“Nossa meta é fornecer água tratada a cem por cento da população do município” – diz, otimista o Prefeito Orgeto Bastos – “E estamos trabalhando duro para isso”.
Por Manoel Leão