A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), inaugurou, na tarde desta terça (08.09), a Central de Audiências Judiciais do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado. No espaço, serão realizadas as audiências judiciais por videoconferência dos presos recolhidos no presídio.
O local possui 100 metros quadrados e, com a reforma, passou a dispor de seis salas - sendo quatro equipadas para videoaudiências e outras duas destinadas aos serviços administrativos e ao xadrez, local de segurança onde os detentos aguardarão a sua vez. Há ainda o setor de permanência (recepção). O nome da Central homenageia a policial penal Adriana Marusa Alves Ramos, falecida no ano passado.
O Frei Damião é mais um estabelecimento penal que adapta sua estrutura física para realizar o procedimento virtual com maior agilidade. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, destaca a importância das audiências remotas e de sua permanência nos presídios de Pernambuco. “Estas salas são resultantes do período da pandemia, mas vieram para ficar. Estamos agilizando a realização das audiências por vídeo em todos os presídios e os resultados são positivos à medida que evita o traslado do preso, reduz custos e garante a segurança evitando tentativas de resgate”. Eurico acrescenta ainda a agilidade no julgamento dos processos.
Com a Central, o PFDB duplicará o número de audiências diárias de dez para 20, já que há a possibilidade de quatro procedimentos simultâneos. “Atualmente, há 50 salas de videoaudiências nos 23 presídios, mas a previsão é que até o final deste ano a Seres chegue a 70 com 100% das apresentações de presos de forma remota”, informou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, presente à inauguração. Das 50 salas em funcionamento, 30 foram viabilizadas com o apoio da 36ª Vara da Justiça Federal que disponibilizou os equipamentos e as demais com recursos próprios.
Estiveram presentes também à cerimônia o superintendente de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva; o gerente do PFDB, Valdir Monteiro; gerentes e policiais penais de outras unidades prisionais; além de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco.
Imagens: Ray Evllny (SJDH)