No inicio da análise das contas da Prefeitura de Remanso do exercício de 2018, o relator já lembra que em 2017 ele foi aprovado com ressalvas e multado em 34 mil e oitocentos reais e devia, desde 2015, 9 mil reais e que a obrigação de colocar as contas para “disponibilidade pública” não foi cumprida a contento e que “A reiteração da irregularidade pode vir a comprometer o mérito de contas seguintes”.
Zé Filho é incorrigível: a lista de irregularidades é um demonstrativo de desvios, furtos e desonestidade só possível quando conta com o desinteresse de fiscalizar e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, são peças de ficção e foram elaboradas para iludir.
É em 2018 que Zé Filho começa a meter a mão no dinheiro dos precatórios: Do total recebido ele ao prestar contas diz que gastou 3 milhões e oitocentos mil em despesas que nada tem a ver com Educação, contrariando as Leis Federais nº 9.394/1996 e 11.494/2007, que exigem que esse dinheiro só pode ser usado para “manutenção e desenvolvimento do ensino básico”.
E Zé Filho gosta de zombar: Na defesa reconhece o furto e diz “que teria adotado medidas para a devolução do recurso”. Só diz, não devolve.
Tem mais: O SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, que serve para a população e os vereadores acompanharem os gastos nem foi alimentado, mesmo o TCM todo mês cobrando. Durante 2018 Zé Filho repetiu o crime de 2015: dispensou licitação para inúmeros processos. Imaginou que, se nunca deu cadeia, não iria dar problema de novo.
Além disso o TCM mostra que Zé Filho “sonegou contratos”, uma forma bonita de dizer que ele pagou serviços sem nem contratar. A conhecida emissão de nota fiscal fria para embolsar o dinheiro. Contratou sem concurso, afinal 2018 foi ano de eleição e para completar disse na prestação de contas que pagou quase um milhão e setecentos mil a funcionários sem provar. Ele conseguiu fazer folhas de pagamento fantasmas! Zé Filho é incorrigível!
Dinheiro não evapora e quando é desviado transforma a tarefa de apresentar contas uma missão impossível. Por isso é que, além dos furtos provados, o contador Adão de Almeida Silva Junior, se perdeu e até os demonstrativos contábeis foram entregues com erros grosseiros. Na defesa Zé diz que “houve um equívoco”.
Relacionar aqui tudo o que está no relatório que desaprovou as contas de Zé Filho, explicando o porque consumiria mais dez páginas. Basta dizer que são apenas comprovação do desvio, do mau uso do dinheiro da população, de como enriqueceu determinadas pessoas e como Zé Filho tem a certeza absoluta de que não será punido.
Resta dizer que Zé Filho, além de ter sido denunciado ao Ministério Público por desvio e furto, deve devolver “com recursos pessoais” ao município de Remanso 3 milhões e quase trezentos mil reais. Pouco, muito pouco, depois de tudo que foi furtado.
Tudo que foi dito aqui pode ser conferido no Relatório do Conselheiro José Alfredo Rocha Dias clicando aqui.
O TCM rejeitou a farsa destas contas de 2018. Os vereadores de Remanso, eleitos ano passado, vão julga-las a partir do dia 23 de março de 2021. Será que vão aprovar?