A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável a quase 2 milhões de brasileiros, pode ser paralisada em todo o Brasil a partir de segunda-feira, 1º de março. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), "não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares" pois o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Em decorrência do atraso no repasse, centenas de municípios já tiveram o atendimento suspenso. No mês de janeiro a reportagem da REDEGN mostrou a procupação de alguns professores já preocupados com a situação. De acordo com informações do Comando Militar do Nordeste, "4.100 pipeiros participam da distribuição de água nos 40.098 pontos de abastecimento e, atualmente, cerca de 35% dos pipeiros estão com a distribuição interrompida temporariamente".

Nos meses de janeiro e fevereiro, a pasta, por meio da Defesa Civil Nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões. O valor foi descentralizado ao Exército Brasileiro, responsável pela execução do serviço.

O programa é executado em toda a região rural do semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.

De acordo com o MDR, a pasta e o Ministério da Economia "buscam alternativas no âmbito do Governo Federal para possibilitar a execução da Operação em sua integralidade e evitar prejuízos à população".

Com informações uol e redeGN/ Foto: Divulgação

Após decreto do Governo do Estado, 19 postos SAC, sendo nove na capital, nove no interior da Bahia e uma carreta do SAC Móvel, vão ficar fechados no sábado. 

O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (26) com novas medidas de restrição social no combate ao novo coronavírus. Por conta disso, 19 postos da Rede SAC vão suspender o atendimento ao público que seria realizado neste sábado (27). A medida abrange nove postos na capital, nove no interior, e uma carreta do SAC Móvel, que está em Feira de Santana. Os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados. Os cidadãos podem acessar o SAC Digital e realizar nova marcação. 

Em Salvador os postos que vão fechar são: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Pituaçu, Pernambués, Pau da Lima, Comércio e Cajazeiras. No interior do Estado, o atendimento será suspenso nas unidades: SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Conquista I e II. Vale ressaltar que os postos do interior não atendem normalmente aos sábados. Iriam abrir para uma ação pontual de atendimento exclusivo para RG e CNH. 

Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).   

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. 

No encontro, presidentes de associações municipalistas apresentaram pauta prioritária dos municípios.

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia e presidente da Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, o deputado Osni Cardoso, participou, nesta quarta-feira (24), de uma videoconferência para debater as ações na área de resíduos sólidos urbanos no Estado.

Durante a sua fala, o parlamentar destacou a necessidade de ampliar o diálogo no sentido de apoiar a atuação dos consórcios, e propôs a criação de uma comissão conjunta para que as demandas sejam encaminhadas ao governador Rui Costa. “Acho que vale a pena construirmos essa comissão de trabalho. O governador Rui está sendo um entusiasta em resolver essa pauta e, obviamente, uma proposta concisa irá chegar ao convencimento dele. Também é fundamental que os deputados que compreendem a luta da política de consórcios entrem de cabeça para que tenhamos uma Frente Parlamentar organizada”, observou Osni Cardoso.

O líder petista ainda defendeu a realização do debate no Congresso Nacional, através da coordenação da bancada baiana na Câmara dos Deputados, e da Comissão de Meio Ambiente do Senado, que passou a ser presidida pelo senador Jaques Wagner nesta quarta-feira (24). “Irei conversar com o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes, para que possamos restabelecer a Comissão Estadual em Defesa dos Consórcios, e pedir aos deputados federais baianos que entrem nessa conosco. Espero que nesse ano de 2021 possamos fortalecer as políticas públicas dos consórcios baianos”, afirmou Osni.

O encontro virtual foi promovido pela Federação dos Consórcios Públicos (FECBAHIA) em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e contou com a participação de deputados e representantes dos consórcios Chapada Forte, Desenvolvimento do Velho Chico, Litoral Norte e Agreste Baiano, e Portal do Sertão.

Ascom do PT na Alba

O governo da Bahia ampliou o toque de recolher em grande parte do estado devido ao aumento da ocupação de leitos de UTIs para o tratamento da covid-19. A taxa de ocupação atingiu 80% neste domingo (21). 

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. Inicialmente, um decreto determinava que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h até o dia 25 de fevereiro.

A determinação estabelece que o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano pode funcionar até as 20h30.

Fonte:Brasil 61

Com o objetivo de aprovar uma pauta prioritária do Movimento Municipalista Brasileiro para apresentar aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, o Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira (22). A pauta elaborada estrategicamente pela unidade do movimento aborda questões como a dívida previdenciária, o retorno do auxílio emergencial, a flexibilização do índice da educação, recursos para enfrentamento à Covid 19 e o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros itens.

A CNM já tem agendado um encontro dos presidentes das associações municipalistas estaduais com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima quinta-feira (26), às 15 horas, e busca uma agenda com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para breve. De acordo com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “essa é a pauta do momento, ela pode sofrer alterações durante o ano”. E acrescentou: “Esse é um resumo do que já tínhamos tratado com as estaduais. Achamos extremamente importante buscar uma solução para a dívida da previdência, que vai inviabilizar a vida financeira de muitos municípios no Brasil”.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que também é vice-presidente da CNM, ressaltou a unidade em torno da pauta e destacou a dificuldade que os prefeitos baianos enfrentam com a previdência. Segundo ele, os parcelamentos e acordos estão inviabilizando as gestões. “As pautas estão bem definidas, estão bastante adiantadas pelo próprio esforço do movimento municipalista. Os prefeitos da Bahia têm cobrado muito essa questão da previdência, que é um peso enorme para os municípios e está inviabilizando muito a gestão”.

Eures Ribeiro também falou com entusiasmo aos colegas do processo de transmissão do cargo de presidente da UPB, que terá a posse por aclamação do prefeito de Jequié, Zé Cocá, no próximo dia 10 de março. Ele destacou seu sentimento de dever cumprido e se disse agradecido também por, no período, ter assumido a vice-presidência da CNM ao lado do presidente Aroldi, a quem parabenizou pelo empenho na condução do movimento municipalista nacional. “Os prefeitos baianos estão confiantes na sua recondução pelo bom trabalho que tem feito”, ressaltou.

Vacinação

A CNM também recebeu o apoio dos presidentes das associações estaduais pelo posicionamento exposto em uma nota publicada no último dia 16/2, cobrando atuação mais firme do Ministério da Saúde sobre a vacinação contra o coronavírus. Aroldi reafirmou que a CNM é uma entidade apartidária, mas cobrou que o movimento municipalista seja ouvido para colaborar com uma solução, uma vez que, segundo ele, o ministério só está agindo quando é provocado. “Esperamos um canal para contribuir com o Brasil porque o caminho é a vacina e estamos imunizando menos de 50 mil pessoas por dia, por falta da vacina”, disse.

Veja os itens da Pauta Municipalista nas duas casas:

SENADO

-PEC para flexibilizar o índice do mínimo da Educação para 2020;

- Atualização da Tabela SUS;

- Pacto Federativo;

- Decreto de Calamidade;

-Fardamento escolar obrigatório;

-Retorno do Auxílio Emergencial

- PEC do ITR para que os municípios tenham competência de instituir o imposto sobre propriedade rural;

CÂMARA DOS DEPUTADOS

-1% a mais do FPM para o mês de setembro, já aprovado no Senado e aguardando votação em 2º turno na Câmara;

-Novo parcelamento da Dívida Previdenciária, em 240 parcelas;

- PEC que flexibiliza a aplicação do mínimo em educação na pandemia;

- Reforma Tributária;

- Fundamental e necessária a ampliação do auxílio emergencial para as famílias em situação de vulnerabilidade;

- Estender a vigência do Decreto de Calamidade Pública;

- Precatórios;

- Linha de crédito para pagamento de precatórios;

- Emenda Constitucional para que representação dos municípios no âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade;

- Piso do Magistério reajustado pelo INPC;

- Lei Kadir.

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março de 2021. Levou-se em consideração a nova situação epidemiológica do Estado, com o elevado crescimento de novos casos e de óbitos da covid-19, a alta ocupação de hospitais e UTIs e a circulação da nova cepa da doença.  

Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira, dia 23/02/2021, quando será editado normativo disciplinando as medidas a serem adotadas. Estão mantidas, também, todas as audiências telepresenciais, bem como as atividades essenciais previstas nos art. 2º e 5º do Ato TRT5 005/2020.

Ascom

 

O primeiro final de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores.

 

Os casos registrados, nas últimas horas, aconteceram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão” de som, em um veículo. Completando a lista, no interior ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu.

 

Os 55 detidos responderão aos artigos 132 (Expor a vida ou a saúde de outrem em perigo), 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Secom

Resultado de anos de degradação associada às mais diversas intervenções humanas, milhares de quilômetros de vegetação nativa em Rodelas, interior da Bahia, vem sendo engolida pelo avanço das dunas, uma fina camada de areia que se desenvolve principalmente pela ação dos ventos, formando montes ou montanhas de diversas formas e tamanhos.

Com mais de 400 hectares, o local é conhecido como deserto de Surubabel, situado na beira do lago da barragem de Itaparica. De acordo com o artigo “O deserto do Surubabel na Bahia”, publicado pelos autores Arlicélio de Queiroz Paiva, Quintino Reis Araújo, Eduardo Gross e Liovando Marciano da Costa, com o passar dos anos, esse local serviu como área de pastoreio excessivo, principalmente de caprinos, e sofreu um desmatamento acentuado, com a retirada de lenha para atender às necessidades da população.

Atualmente, a área é reivindicada pela comunidade indígena Tuxá como compensação pelo deslocamento do seu território original em 1988 devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Lago de Itaparica, com uma área inundada de 150 quilômetros e superfície de 83.400 hectares dos estados da Bahia e de Pernambuco. Os Tuxá ocupavam diversas ilhas e em especial a Ilha da Viúva, no Rio São Francisco, seu território agrícola. A Ilha da Viúva também foi submersa e de acordo com o cacique Anselmo Tuxá até hoje não receberam na totalidade as terras de compensação.

“É uma luta árdua a que temos travado todos estes anos. Sem direito a esta terra a gente sequer pode cuidar para preservar a vegetação; e vamos acompanhando o avanço das dunas que embora forme uma paisagem belíssima, vai enterrando a vegetação nativa”, lamentou o Cacique.

Na Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, aproximadamente 126.336 km² já são áreas desertas ou em fase de desertificação. Um levantamento feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), realizado no período de 2013 a 2017, apontou que cerca de 13% do território do Semiárido brasileiro está desertificado. “Os impactos provocados pelo processo de desertificação na Caatinga são enormes. Esse fenômeno aumenta o carreamento de sedimentos para dentro da calha principal do rio, trazendo graves efeitos já bem conhecidos ao Velho Chico”, afirma o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Renato Garcia.

De acordo com estudos, as áreas de ocorrência de desertificação no Brasil estão enquadradas, principalmente, no polígono das secas no Nordeste Brasileiro. As regiões de Gilbués (PI), Cabrobó (PE), Irauçuba (CE) e Seridó (RN) foram decretadas como núcleos de desertificação após praticamente atingirem um grau irreversível. Em 2007, a Fundação Grupo Esquel Brasil foi designada para exercer a função de agência implementadora do Plano Nacional de Combate à Desertificação (PNCD), prevendo criar o quinto núcleo de combate à desertificação em Rodelas. No entanto até hoje não foi efetivado.

“Assim como outros povos indígenas, cada um com sua luta, aqui os Tuxá continuam na expectativa pelo direito ao acesso às terras para cultivar. Negar esse direito aos indígenas é negar suas tradições e, por isso, o Comitê tem se empenhado em garantir aos povos o acesso a água para seus múltiplos usos, assim como foi feita a obra que hoje é realidade na comunidade de Serrote dos Campos, onde os Pankarás já tem seu sistema de abastecimento de água financiado pelo CBHSF, funcionando”, completou o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Julianeli Lima.

Ascom CHBSF

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia e ultrapassou as 11 mil mortes pela doença. São 866 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. Anteriormente, o pico tinha sido registrado em 2 de agosto de 2020, onde foi contabilizado 857 internações em UTIs.

Hoje também foram registrados 17.306 casos ativos da doença, o maior deste ano e similar aos contabilizados em julho do ano passado, período de pico da pandemia no estado. A Bahia possui 2.145 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico do coronavírus, sendo 1.114 de Terapia Intensiva. O número de leitos em funcionamento já é superior ao registrado em 2020.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca que recentemente foram abertos novos leitos nos municípios de Salvador, Barra, Seabra, Camaçari e nas próximas semanas Porto Seguro e Ilhéus contarão com mais leitos. “Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos da última reserva técnica que estava sob gestão estadual, que é a reabertura do hospital de Campanha Arena Fonte Nova, em Salvador. Lá tínhamos capacidade para 240 leitos, sendo 100 de terapia intensiva (UTI)”, alerta Vilas-Boas, ao pontuar que a taxa de ocupação de UTIs em toda a Bahia é de 78%.

Com o objetivo de eliminar as aglomerações noturnas, a Polícia Militar da Bahia atua a partir desta sexta-feira para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionarão até as 22h30. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração.

Canais para denúncia

As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar os canais de comunicação oficiais através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

Boletim epidemiológico

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.140 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.056 recuperados (+0,5%). Dos 647.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 619.018 já são considerados recuperados e 17.306 encontram-se ativos.

Nesta sexta-feira (19), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 65 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje. Os números tem demonstrado uma tendência de crescimento dos óbitos e de quadros clínicos mais graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.060, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,18% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,33%, preta com 14,48%, amarela com 0,59%, indígena com 0,15% e não há informação em 9,26% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,38%).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.015.555 casos descartados e 149.452 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (19). Na Bahia, 41.789 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 405.862 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 37.547 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta sexta, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Secom Bahia