Juazeiro vai seguir novo horário do toque de recolher determinado pelo Governo da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo toque de recolher noturno determinado pelo Governo do Estado. O horário foi antecipado para as 18h até às 5h, válido em toda a Bahia até o dia 1º de abril. A modificação encontra-se no Decreto Estadual n° 20.324 de 19 de março de 2021, publicado na edição deste sábado (20) do Diário Oficial da Bahia.

As atividades essenciais que podem funcionar em Juazeiro foram divulgadas pela Prefeitura nesta sexta-feira (19) e encontram-se no Decreto Municipal n°1.114/2021. Todas as demais medidas restritivas determinadas pelo Governo da Bahia válidas para a região de Juazeiro e Senhor do Bonfim encontram-se no Decreto Estadual nº 20.323 de 18 de março de2021.

Texto: Edísia Santos

Enfermeira que recebeu 1° vacina contra Covid-19 na Bahia toma segunda dose

Ex-deputado Haroldo Lima segue internado em estado grave após sequelas da Covid-19

Juazeiro baixou o numero de 1.069 para 1.031 casos ativos

Juazeiro registrou um óbito por complicações da Covid-19 e 35 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde deste sábado (20).

O informativo mostra que 10.748 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 9.532  já estão recuperados. Os casos descartados somam 20.954. São 1.031 casos ativos do novo coronavírus. Um dia antes era 1.069

A morte que foi registrada no boletim deste sábado é de um homem, de 71 anos, com comorbidades, e ocorreu no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Com isso, o município contabiliza o total de 185 mortes pela Covid-19.

Foram realizados desde o início da pandemia 28.428 testes rápidos pela prefeitura e 1.424 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 96%, com 6 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados.

Imunização

A Prefeitura de Juazeiro recebeu neste sábado,  mais uma remessa de vacinas contra o coronavírus. Ao todo, são 4.770 doses para vacinar idosos em primeira dose, e profissionais de saúde em segunda dose,  dentro da Fase 1 do Plano Nacional de Imunização.

Ascom

Juazeiro recebeu 4.770 doses de vacina contra o coronavírus e vai vacinar pacientes renais crônicos em hemodiálise

Neste sábado (20), a Prefeitura de Juazeiro recebeu 4.770 doses de vacina contra a covid-19 Essa nova remessa amplia o público-alvo da vacinação de acordo com o Plano Nacional de Imunização. Os pacientes renais crônicos em hemodiálise receberão a primeira dose.

Além dos pacientes renais que estão fazendo hemodiálise, a prefeitura vai prosseguir vacinando idosos na zona rural acima de 70 anos e na cidade acima de 72 anos, em primeira dose. Para esse público, a Secretaria de Saúde (Sesau) recebeu 3.860 doses.

Nessa Fase 1, a Sesau está fazendo também a segunda dose de imunização para trabalhadores em saúde e idosos. São 910 doses.

“Para alcançar o mais rápido possível esse público alvo da nova remessa de vacinas, estaremos nesta segunda-feira (22) com a vacinação de idosos acima de 70 anos na zona rural e continuamos a vacinar na sede, idosos acima de 72 anos. Já mapeamos os pacientes renais crônicos em hemodiálise e vamos começar a vacinar”, explicou a coordenadora da Rede Frio de Juazeiro, Renata Moreira.

Postos de Vacinação

As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) que funcionam como postos de vacinação são as UBS’s do Angary, Alto da Aliança, Alto da Maravilha, João Paulo II, Santo Antônio/Mussambê e Tabuleiro, das 8h às 16h. No Juá Garden Shopping, um posto de vacinação está funcionando das 10h às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Documentos necessários

A Secretaria de Saúde ressalta que é preciso levar comprovante de residência, cartão SUS ou CPF, cartão de vacina e documento de identificação com foto.

Texto: Maria Lima

Suzana Ramos acompanha andamento de obras em escolas do interior

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando melhorias nas unidades de ensino da sede e   interior do município, a fim de promover mais conforto à comunidade escolar. Neste sábado (20), a prefeita Suzana Ramos acompanhou o andamento das obras que estão sendo realizadas em algumas escolas da zona rural. Acompanhada da secretária de Educação, Normeide Almeida, e da equipe técnica da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), Suzana visitou escolas localizadas nos distritos de Itamotinga, Pinhões e Abóbora.

A comitiva visitou as Escolas Municipais Eliseu Santos, Eleotério Soares Fonseca, Bom Jesus, Manoel de Souza Bonfim e a EMEI Américo Tanury, que estão em processo de reforma e ampliação. Na ocasião, a prefeita e a secretária de Educação conversaram com alguns gestores e ouviram demandas relacionadas às unidades de ensino. A equipe de Engenharia e Arquitetura da Seduc também deu explicações sobre a aplicação dos projetos arquitetônicos nas instalações.  Entre os serviços em execução, estão a ampliação de salas de aula, adequações para promoção da acessibilidade, revisões hidráulicas e elétricas e etc.

 “É muito importante trazer as melhorias também para as escolas do interior do município. Tenho certeza que todas essas revitalizações que estamos realizando, trarão mais conforto à comunidade escolar. Nossa gestão busca o cuidado com as pessoas e é isso que vamos promover por meio dessas melhorias”, explicou a prefeita.

Na última segunda-feira (15), a equipe também visitou unidades de ensino em processo de reforma e ampliação, na sede do município. “A visita deste sábado é uma continuação da nossa agenda de vistorias nas obras das escolas. Estamos acompanhando de perto, em conjunto com nossa equipe técnica, a fim de garantir os melhores resultados para os nossos alunos e educadores da Rede Municipal”, destacou a secretária de Educação, Normeide Almeida.

Compromisso

Ainda nesse sábado, a equipe também visitou a Escola Rural de Tempo Integral São José, que não está em processo de reforma. Na ocasião, a prefeita Suzana conheceu as instalações, ouviu demandas da gestora da unidade de ensino e recebeu a carta de uma aluna solicitando a ampliação do número de salas de aula e de turmas.

“Nos comprometemos a avaliar as demandas que foram apresentadas, para que possamos trazer soluções efetivas para a escola e para os alunos”, explicou a prefeita de Juazeiro.

Texto: Brena Souza

Cuidar da água

Dia da Água, em 22 de março, é uma data especial para refletirmos sobre o futuro e a importância dessa substância vital, indispensável para que possamos continuar existindo, embora devamos fazer isso todos os dias.

E é urgente que pensemos sobre o assunto, é preciso agir no sentido de preservar esse tesouro inestimável que está se esvaindo, porque não cuidamos de nossos rios, de nossos mananciais de água doce. O ser humano polui cada vez mais o meio ambiente, envenena seus rios, seca seus mananciais por não tratar convenientemente as matas à beira dos cursos d´água, por não praticar a agricultura racionalmente, usando agrotóxicos demais e provocando o assoreamento da terra, por não proteger as nascentes.

Então o Dia da Água serve para chamar a nossa atenção sobre esse grande problema que precisa ser pensado agora, imediatamente, pois já há previsões de que em poucos anos algumas de nossas cidades não terão mais água doce suficiente para distribuição à população. E não podemos discutir esse assunto só no Dia da Água, há que reflitamos sobre ele todos os dias, para encontrar soluções e prevenir um futuro que pode ser terrível se não tomarmos providências. Há necessidade premente de mais investimentos na captação, tratamento e distribuição de água em quase todas as cidades, sob pena de termos colapso no fornecimento em poucos anos.

Precisamos ter muito mais cuidado com nossos rios, começando por uma coisa bem simples, que é não jogar lixo de qualquer espécie neles nem em qualquer outro lugar que não seja destinado especificamente ao lixo. Tudo o que jogamos em local não apropriado acaba indo parar nos rios.

De maneira que depende de todos nós que a água potável, condição sine qua non para que o ser humano continue habitando esse planeta, não desapareça da face da Terra. Nós, humanos, temos que trabalhar para que esse líquido precioso não acabe, acabando também com a nossa espécie.

Há que não lembremos de tudo isso apenas no Dia da Água. Temos que pensar nisso todos os dias. A água é a nossa condição maior de sobrevivência, condição única de existência para nossos filhos e netos, num futuro próximo. A natureza já se volta, indignada, contra o descaso do ser humano com relação a ela, com a falta de cuidado com o lugar onde ele vive. As grandes tempestades, grandes enchentes que estão de novo, abalando nosso país configuram  uma amostra.  Há poucos anos atrás a chuva em excesso vinha em janeiro, mas estão vindo cada vez mais tarde. Está ficando muito tarde, precisamos tomar atitudes em favor da água, em favor da vida. Haverá tempo? Mesmo com a pandemia, precisamos de água.

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor – Cadeira 19 da Academia Sulbrasileira de Letras.

Restaurantes funcionam com restrições em Praia do Forte a partir de segunda

O prefeito João Gualberto autorizou a reabertura dos restaurantes de Mata de São João a partir de segunda-feira (22). Porém os estabelecimentos terão de fechar às 17h, assim como todo o comércio não essencial, e só poderão operar com apenas 50% de ocupação. As medidas foram tomadas após reunião com o governador Rui Costa (PT) e com outros gestores municipais da Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

O Decreto 543, publicado na última sexta-feira (19), determina ainda a prorrogação da suspensão do acesso às praias e do funcionamento dos bares, até o dia 29 deste mês. Continuam suspensas ainda a comercialização de bebidas alcoólicas nos finais de semana.

O município estendeu o toque de recolher até o dia 1 de abril, ampliando para das 18h até as 5h. A proibição absoluta da realização de atividades de comércio nas praias e das atividades em campos e quadras públicas segue até o dia 29.

Em reunião virtual via plataforma Zoom Meeting com empresários do Município, Gualberto pontuou que a responsabilidade com a saúde estará sempre em primeiro lugar. Mas falou da sua grande preocupação com a sobrevivência da economia e dos empregos do município.

Ele pediu a todos para colaborarem com a Prefeitura na obediência aos decretos e aos protocolos de segurança sanitária. O gestor pediu aos empresários ainda, que ajudem o município na fiscalização. “Essas flexibilizações são possíveis nesse momento porque os números de casos de infecção e de ocupação da Rede Municipal de Saúde têm diminuído”, explica.

“Precisamos muito que a população e os empresários façam suas partes com muita responsabilidade, para vencermos a guerra contra o coronavírius”, apela João Gualberto.

BN

Matrícula para alunos na rede estadual será realizada pela internet, através do SAC Digital

É preciso fazer cadastro na plataforma para fazer a matrícula a partir do dia 23/03.

Os estudantes que ingressam este ano pela primeira vez na rede estadual de ensino devem ficar atentos. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, na próxima terça-feira (23), a matrícula para novos alunos. Todo o processo será on-line, através do SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado (www.sacdigital.ba.gov.br).  Vale lembrar que, este ano, quem já é da rede estadual teve sua matrícula renovada automaticamente e não precisará ir na escola.  

Os estudantes da rede estadual que desejam mudar de escola devem fazer a transferência, de 22 de março a 14 de abril, presencialmente, com agendamento de horário por telefone em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que vá estudar. Além disto, é importante observar o cronograma de matrícula, que é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril. 

Os novos estudantes, que estão ingressando na rede estadual, oriundos da rede municipal, federal ou privada, primeiro devem realizar cadastro no SAC Digital antes de buscar o serviço de matrícula na plataforma. Essa etapa é essencial para que todo o processo possa ser efetivado corretamente a partir do dia 23 de março. Também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isso só pode ocorrer mediante marcação prévia em qualquer unidade escolar, mesmo que não seja aquela que o estudante vá estudar, e observando o calendário de matrícula. 

Cadastro no SAC Digital - Para se cadastrar no SAC Digital, é simples. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável. 

Na internet ou no app, será necessário preencher fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página. 

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital, para ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”. 

Inclusão de dependente - De acordo com o regramento da SEC, a matrícula na rede estadual de ensino pode ser feita pelos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno, caso ele tenha mais que 16 anos. Estudantes abaixo dos 16 anos devem ser matriculados por seus familiares e a mesma regra vale para o SAC Digital.  

Caso os pais ou responsáveis não possuam conta na plataforma, devem criar um cadastro seguindo o mesmo passo a passo: preencher dados pessoais, de endereço e senha de acesso, além da validação das informações e ativação da conta por meio do e-mail fornecido na plataforma. A única diferença é que será necessário realizar mais uma etapa: a inclusão de dependente.  

O procedimento pode ser feito no www.sacdigital.ba.gov.br ou no app SAC Digital. Basta fazer o acesso por meio de login e senha e escolher no menu pessoal a opção “Minha Conta”. Nesta página, os pais ou responsáveis devem clicar na aba “Dependentes” e cadastrar as informações do estudante: nome completo, e-mail, data de nascimento, grau de parentesco e se é ou não deficiente, salvando as informações em seguida. 

Matrícula no passo a passo - Na página do serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”, o estudante ou seu responsável devem escolher o município para onde será solicitada a vaga e em nome de quem será feita a matrícula. Conferindo o cronograma da SEC, é preciso informar de qual rede de ensino o aluno está vindo; o período de estudo, tipo de ensino, modalidade e curso da nova matrícula. Com a confirmação destes dados, deve-se selecionar a série. 

Nas páginas seguintes será possível informar e conferir os dados do estudante, como nome, data de nascimento, CPF, telefone e filiação; informações pessoais; RG; se possui deficiência e qual tipo; endereço; e marcar que está de acordo com o termo de comprometimento, para dar continuidade à matrícula. O estudante precisa apresentar, presencialmente, toda a documentação solicitada pela SEC para efetivar a matrícula. A entrega precisa ser agendada por telefone, junto à unidade escolar escolhida, após a conclusão da matrícula no SAC Digital. 

Depois de informar dados pessoais, a plataforma vai carregar as escolas com vagas disponíveis de acordo com o endereço fornecido no SAC Digital. Caso o estudante prefira estudar em local diferente, precisa marcar a busca por opções fora da sua localidade, escolhendo município e bairro. Uma lista vai mostrar as unidades disponíveis para a busca e o estudante ou responsável devem clicar no botão “Escolher” da unidade correspondente. Na página seguinte será possível conferir e validar as informações da nova matrícula e o comprovante será enviado para o e-mail cadastrado no SAC Digital.  

Sobre o SAC Digital - Lançado em 2018 pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Prodeb, a plataforma SAC Digital conta com mais de 400 serviços públicos ofertados pela internet, sendo 44 deles online. Em 2020, a plataforma alcançou a marca de dois milhões de usuários, conferindo à Bahia destaque entre os estados brasileiros em estágio mais avançado de implantação de processos de transformação digital. Esta é a segunda vez em que o SAC Digital auxilia no processo de matrícula de estudantes na rede estadual de ensino, em iniciativa realizada conjuntamente com a Secretaria de Educação (SEC). 

Foto: Camila Souza/GOVBA

Nova remessa de vacinas chega à Bahia e estado ultrapassa 2 milhões de doses recebidas

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia na manhã deste sábado (20). São ao todo 441.200 doses, sendo 263.200 fabricadas pelo Butantan e 178.000 pela Fiocruz. A carga chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h da manhã em um vôo comercial. Este é o nono envio que chega ao estado. Com esta carga, a Bahia totaliza 2.039.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

 

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador (CMG), logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado", afirma o secretário.

 

As vacinas que chegaram hoje serão enviadas, exclusivamente, aos municípíos que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado

 

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Nova definição feita em CIB autoriza os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, a ampliar a aplicação das doses para idosos de 65 anos ou mais. Também em reunião da CIB ficou definido que a população quilombola e pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise poderão ser vacinadas.

 

http://www.saude.ba.gov.br/2021/03/20/nova-remessa-de-vacinas-chega-a-bahia-e-estado-ultrapassa-2-milhoes-de-doses-recebidas/

Secom

Com medidas mais restritivas, confira o que vai funcionar em Juazeiro até o dia 29/03

A partir da próxima segunda-feira (22), passa a vigorar em Juazeiro medidas mais restritivas de isolamento social, seguindo decreto do Governo da Bahia, convalidado pela gestão municipal em decreto publicado pela Prefeitura nesta sexta-feira (19). Para conter o avanço do novo coronavírus, apenas as atividades consideradas essenciais poderão funcionar - entre elas, atividades relacionadas à saúde pública, comércio de gêneros alimentícios e segurança.

Em Juazeiro e outros municípios da região norte do estado, a medida ficará em vigor até às 5h do próximo dia 29. Quanto ao toque de recolher, a medida foi ampliada e passa a valer das 19h até as 5h. No período em que o decreto estiver em vigor, o comércio não essencial ficará fechado e só terão permissão para funcionar os seguintes estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais, de acordo com o decreto n° 1.114/2021:

I. centrais de telecomunicações (call-centers) que operem em regime 24 (vinte e quatro) horas/dia;

II. clínicas e hospitais veterinários, assistência a animais e pet-shops, excetuando-se o serviço de banho e/ou tosa;

III.  estabelecimentos que forneçam insumos hospitalares;

IV. farmácias e drogarias;

V. lojas de insumos agrícolas e produtos agropecuários;

VI.  postos de combustíveis;

VII. serviços de imagem radiológica;

VIII. estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, bem como o planejamento de atividades pedagógicas;

IX. supermercados, incluindo aqueles situados em shopping centers, desde que possuam entrada independente, além das panificadoras, casas de bolos, lojas de conveniência tipo delicatessens, açougues e congêneres;

X.  postos de gasolina;

XI. serviços essenciais à saúde, incluindo aqueles situados em shopping centers, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços de saúde;

XII.  serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta  de lixo, energia, telecomunicações e internet;

XIII.  serviços funerários;

XIV. hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;

XV.  serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;

XVI.  serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;

XVII.  estabelecimentos industriais e de logística, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;

XVIII. oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;

XIX.  serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas           a esse fim;

XX. serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos ou privados, condomínios, entidades associativas e similares;

XXI. imprensa;

XXII. serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

XXIII. transporte coletivo de passageiros, incluindo táxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;

XXIV. atividades de construção civil;

XXV. igrejas, templos ou outros locais apropriados à realização de atividades administrativas e de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por quaisquer outros meios de comunicação;

XXVI.  atividades de pesca, inclusive a artesanal;

XXVII. lojas de materiais e equipamentos de informática;

XXVIII. lojas de defensivos e insumos agrícolas;

XXIX.  bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;

XXX.   oficinas e assistências técnicas em geral;

XXXI.  lojas de material de construção e prevenção de incêndio;

XXXII. lojas de produtos de higiene e limpeza;

XXXIII. depósitos de gás e demais combustíveis;

XXXIV. lavanderias;

XXXV. prestação de serviços de advocacia de caráter urgente e que exijam atividade presencial;

XXXVI. estabelecimentos de aviamento e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI relacionados ao enfrentamento do coronavírus;

XXXVII. prestação de serviços de contabilidade de caráter urgente e que exijam atividade presencial;

XXXVIII. estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;

XXXIX. atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil.

A Prefeitura esclarece ainda que as demais medidas restritivas serão seguidas conforme o Decreto Estadual n°20.323, de 18 de março de 2021.

Ascom

TCU recomenda paralisação de obras em Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um relatório de fiscalização de obras públicas de 2020. O documento foi apresentado em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, e aponta indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em obras de quatro estados.
 
O órgão observou principalmente superfaturamentos, sobrepreços, projetos básicos desatualizados e desconformidades. Os problemas mais críticos são do Canal do Sertão Alagoano, da construção da BR-040 no Rio de Janeiro, da adequação na BR-116 na Bahia e da ampliação da BR-290 no Rio Grande do Sul.
 
Rafael Brasil, especialista em direito público, explica que há um Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) na CMO, que faz avaliações integradas com o TCU para evitar a utilização inapropriada de recursos.
 
“Esse comitê é muito importante para que, em conjunto com o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, os chamados 'elefantes brancos' sejam paralisados, o que impede desvios de verba pública e improbidades no uso dos recursos da União”, diz. 
 
O Congresso irá analisar a possibilidade de bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das obras e serviços citados. “Na prática, isso é bem prejudicial, uma vez que a construção ou revitalização não será mais incluída no projeto da Lei Orçamentária Anual, que é o plano de como o dinheiro público federal vai ser gasto no próximo ano”, detalha Rafael. 
 
O relatório final do Orçamento será analisado em 24 de março, em sessão conjunta com deputados e senadores. A relação de obras com indícios de irregularidades graves e orientação para bloqueio vem caindo nos últimos anos. Em 2011 e 2012, por exemplo, foram mais de 20 obras apontadas. 
 
Desde 2017, quando o TCU notificou 11 pontos com irregularidades no país, o número não apresenta aumento entre um ano e outro. Em 2019, também foram listadas quatro obras, como no ano passado.

Casos

As maiores dificuldades de andamento estão nas obras do trecho 5 do Canal do Sertão Alagoano. O Canal tem como objetivo minimizar os problemas da seca aumentando a disponibilidade hídrica de 42 municípios com a água do Rio São Francisco, dispondo de uma extensão de 250 quilômetros, desde o município de Delmiro Gouveia até o município de Arapiraca. 
 
Mas as obras não saem do papel, e o TCU identificou “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”, como aponta o relatório. “O sobrepreço é da ordem de R$ 48 milhões em um contrato de R$ 447 milhões, tudo isso a preços de 2010. Dá uma ordem de 12%. A determinação foi de que haja a repactuação desse contrato para que se adequem os preços contratuais aos preços de mercado”, afirmou Maurício de Almeida, auditor do TCU. 
 
Nas obras de construção da BR-040 do Rio de Janeiro, para a subida da Serra de Petrópolis, o Tribunal levantou, além de sobrepreço, projetos básico e executivo desatualizados e deficientes. Na ampliação da capacidade da BR-290, do Rio Grande do Sul, houve superfaturamento no cálculo da remuneração das obras. Já na adequação de Trecho Rodoviário na BR-116/BA, foi registrado um projeto executivo de obras complementares, de concepção das passarelas, de geometria e de pavimentação em desconformidade com as premissas do instrumento convocatório.  

Fonte:Brasil 61

NOTA PÚBLICA DO TRT5

A grave crise  exige que o Poder Judiciário continue atuando de forma efetiva, sobretudo a Trabalhista  que discute, na sua esmagadora maioria, o pagamento de créditos de natureza alimentar e que, por isso mesmo, devem ser solucionadas com a maior brevidade possível

O TRT5 editou a Portaria GP n. 0249/2021, publicada na sexta (19/3),  visando ao cumprimento, em sua exatidão, da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que atendeu parcialmente ao Pedido de Providências formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e pela Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), para determinar “a suspensão dos prazos processuais no TRT da 5ª Região em todos os processos físicos e virtuais que tramitem sob sua jurisdição no âmbito territorial do Estado da Bahia, enquanto perdurarem as medidas restritivas implementadas pelos Decretos Estaduais nº 20.259, 20.286 e 20.311”. 

O CNJ indeferiu, contudo, o pedido formulado de suspensão das audiências telepresenciais, ao fundamento de que por se tratar de medida excepcional, deve assim ser tratada pontualmente pelo juiz da causa. 

O TRT5 respeita e se curva à decisão do CNJ, embora tenha, no Pedido de Providências, prestado informações no sentido de que a suspensão dos prazos, apenas nas jurisdições inseridas no Anexo Único dos Decretos Estaduais, não violaria os normativos daquele mesmo Conselho, especialmente as Resoluções de ns. 314 e 320, ambas de 2020. 

O Tribunal esclarece que havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de forma ampla, pois o contrário implicaria a paralisação de diversos atos processuais, levando à interrupção no andamento dos feitos, com evidente prejuízo para o jurisdicionado, mais especialmente no que diz respeito à execução trabalhista, que, até então, vinha obtendo resultados maiores do que o período anterior à pandemia, com liberação de valores superiores a R$ 2,2 bilhões (veja aqui).

Ressalte-se que durante todo o período em que a pandemia impediu as atividades presenciais, o TRT5 tem agido de forma proativa, implementando diversas medidas visando ao seu funcionamento de forma remota, dentre as quais destacamos as seguintes:

• Realização de audiências e sessões por videoconferência em todo o Regional;
• Estruturação de todos os setores para viabilizar o trabalho remoto;
• Monitoramento das  atividades realizadas a distância com acompanhamento da produtividade;
• Capacitação de magistrados e servidores na utilização de novas ferramentas que possibilitam o trabalho remoto; 
• Atendimento remoto por telefone e por e-mail, por todas as unidades;
• Balcão Virtual, a ser implementado no dia 22.03.2021;
• Digitalização e migração para o PJe dos processos físicos;
• Implantação do SISCONDJ para permitir a expedição de alvarás eletrônicos para o Banco do Brasil;
• Plano para a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais;
• Possibilidade de utilização de salas de audiência para oitiva de partes e testemunhas que não possuam acesso a internet, quando retomadas as audiências semipresenciais.

A grave crise social, econômica e sanitária decorrente da pandemia da covid-19 exige que o Poder Judiciário continue atuando de forma efetiva, com vistas a minorar os impactos desse cenário, principalmente nas ações que tramitam nesta Justiça Especializada, em que discute, na sua esmagadora maioria, o pagamento de créditos de natureza alimentar e que, por isso mesmo, devem ser solucionadas com a maior brevidade possível.

Todos os magistrados, servidores e colaboradores do TRT5 seguem trabalhando e renovam o seu compromisso de continuar cumprindo a sua missão institucional, de “Promover a justiça, no âmbito das relações de trabalho, de forma célere, efetiva e transparente, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania”.

Desenvolveido projeto piloto de sustentabilidade para aplicação na Escola Municipal Paulo VI

Integrantes das Secretarias de Educação e Juventude (Seduc) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro se reuniram nesta sexta-feira (19), para discutir o desenvolvimento do Projeto Piloto Escola Sustentável. A iniciativa visa incluir a sustentabilidade em uma escola do município, por meio de readequações no espaço físico, a fim de criar ambientes agradáveis e fortalecer a consciência ambiental na comunidade escolar. O projeto piloto será executado na Escola Municipal Paulo VI.

Participaram da reunião, a secretária de Educação, Normeide Almeida, a assessora técnica da Seduc, Isabel Cristina, e os educadores ambientais da Semaurb, Ademir Fernandes e Talita Cavalcanti, além da gerente de meio ambiente, Cristina Ramos. Na ocasião, a equipe discutiu a importância de iniciativas sustentáveis nas unidades de ensino, bem como a necessidade de envolver a co munidade na construção e manutenção desses espaços. A equipe de Engenharia e Arquitetura da Seduc em conjunto com a equipe técnica da Semaurb irão desenvolver um projeto arquitetônico sustentável para a Escola Municipal Paulo VI, com previsão de execução a partir do segundo semestre deste ano.

“É muito importante trazer também a Educação Ambiental para o aspecto estrutural das escolas, readequar espaços por meio de iniciativas sustentáveis. A Seduc quer fortalecer a consciência ambiental entre a comunidade escolar, e em parceria com a Semaurb, iremos desenvolver diversas iniciativas importantes nesse sentido” destacou a secretária de Educação de Juazeiro, Normeide Almeida.

Além da readequação das instalações da Escola Paulo VI, o projeto piloto também inclui a criação de um sistema para reaproveitamento da água dos aparelhos de ar condicionado e água da chuva para irrigar os jardins e utilização de energia solar em substituição à energia elétrica, todas iniciativas pautadas na sustentabilidade. “O princípio da sustentabilidade perpassar todas as etapas do projeto e o objetivo é transformar a escola em um ambiente agradável, que desperte nos alunos o desejo de cuidar daquele espaço de convivência. É um projeto inovador para o município e pode transformar a escola em um local de ensino referência para outras cidades do país”, finalizou o educador ambiental da Semaurb, Ademir Fernandes.

Texto: Brena Souza

Morre o vereador de Salvador Irmão Lázaro, vítima da Covid-19

Vereador de Salvador, o cantor e compositor Irmão Lázaro (PL) morreu na noite desta sexta-feira (18), aos 54 anos, no Hospital São Matheus, em Feira de Santana, em decorrência da contaminação pelo novo coronavírus. O parlamentar enfrentava a doença há mais de um mês.

Antônio Lázaro da Silva foi diagnosticado com Covid-19 no dia 15 de fevereiro e estava cumprindo tratamento na sua residência, em Feira de Santana. Entretanto, no dia 22, ele teve febre e foi internado. O quadro evoluiu no dia 25 e o vereador da capital precisou ser transferido para uma UTI, onde foi intubado. Nesta sexta, não resistiu e acabou falecendo.

O artista ficou famoso como vocalista da banda de samba-reggae Olodum, especialmente sendo a voz do sucesso de sua autoria “I Miss Her”. Após enfrentar problemas com drogas, ele se tornou evangélico e passou a se dedicar à música gospel, gênero em que teve muito destaque.

Em 2014, Irmão Lázaro se candidatou pela primeira vez à Câmara dos Deputados, sendo eleito deputado federal com 161.438 votos. Quatro anos depois, tentou eleição ao Senado, mas não obteve sucesso. Ficou em terceiro lugar, com 1.830.581 votos.

No ano passado, Lázaro se candidatou à Câmara Municipal de Salvador e foi eleito com 4.273 votos. No seu lugar, assume o suplente Leandro Guerrilha (PL).

BN/Foto: DIVULGAÇÃO

Juazeiro registra dois óbitos e 115 novos casos da Covid-19 nesta sexta-feira

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 e 115 novos casos da doença nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde desta sexta-feira (19).

O levantamento mostra que 10.713 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 9.467 já estão recuperados. Os casos descartados somam 20.931. São 1.062 casos ativos do novo coronavírus.

As mortes registradas no boletim desta sexta-feira foram de dois homens. Um de 76 anos, ocorrido no Hospital de Campanha de Juazeiro e o outro de 74 anos, num hospital da rede privada. Ambos tinham histórico de comorbidades. Com isso, o município contabiliza o total de 184 mortes pela Covid-19.

Foram realizados desde o início da pandemia 28.408 testes rápidos pela prefeitura e 1.420 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Dos internados regulados somente pela rede municipal, houve alteração nas últimas 24 horas. Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 96%, com 7 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados.

Imunização

A Prefeitura de Juazeiro fará plantão de vacinação neste sábado (20), exclusivamente para médicos e fisioterapeutas autônomos, sem qualquer vínculo com as unidades de saúde.

O trabalhador de saúde deverá apresentar a carteira do conselho de classe, declaração do imposto de renda 2019 ou 2020, comprovando sua atividade como profissional autônomo da saúde, comprovante de residência, além de CPF e cartão do SUS.

Texto: Maria Lima

Anvisa esclarece medidas sobre falta de medicamentos para intubação

Diante do grande aumento de internações por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota técnica sobre situações de falta de produtos necessários para a intubação (tais como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos) em hospitais e em estoques do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde.

A agência diz que tem trabalhado em várias frentes para reduzir o risco de desabastecimento de medicamentos, em especial os necessários para manejo clínico de pacientes com covid-19, no qual se incluem medicamentos necessários para intubação de pacientes com baixa saturação de oxigênio.

Neste sentido, a área de medicamentos da agência informa que já tem, desde o início de 2020, subsídios legais e procedimentos estabelecidos para favorecer o acesso e a disponibilidade desses produtos com eficácia, segurança e qualidade.

No documento, a Anvisa relaciona medidas que adotou para tornar a oferta e aquisição dessas medicações mais céleres. Sobre o pós-registro, a agência ressalta que não se considera necessária, neste momento, uma comprovação sobre o aumento no consumo ou redução de oferta desses produtos, já que tal fato tem sido amplamente divulgado e noticiado. Assim, os pedidos de enquadramento na RDC 415/2020 podem ser feitos substituindo a documentação comprobatória de desabastecimento por uma declaração de que o produto é utilizado em procedimentos associados ao manejo clínico da covid-19, como intubação ou outros procedimentos que se fazem necessários.

Publicada no Diário Oficial da União em 27/08/2020, a RDC 415/ 20, definiu critérios e procedimentos extraordinários para o tratamento de petições de registro e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Com base nessa norma, a agência solicita que todas as empresas detentoras de registro de medicamentos utilizados no manejo clínico da covid-19 fiquem atentas a esses mecanismos e os utilizem sempre que necessário, em especial protocolando a petição “Aditamento – petição relacionada a covid-19”em qualquer petição de mudança pós-registro que cumpra com as condições descritas anteriormente. Além disso, considerando a questão de saúde pública envolvida, a área de medicamentos da Anvisa também realizará uma varredura na fila de pós-registro e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica, independentemente de solicitação da empresa, se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

“Recomendamos também que mudanças semelhantes a serem realizadas em vários produtos (por exemplo, inclusões de linha de produção) sejam discutidas previamente ao protocolo, para que a agência possa dar o máximo possível de celeridade. Para essa recomendação, não é obrigatória uma reunião de pré-submissão”, diz a nota.

REGISTRO: No sentido de aumentar a disponibilidade de produtos que possam auxiliar no manejo clínico da covid-19, a Anvisa diz que tem se pautado no art. 9º da RDC 415/2020. “Nesse sentido, destacamos que empresas que estejam desenvolvendo medicamentos que possam ser utilizados no manejo clínico da covid-19, mesmo que ainda não tenham peticionado o registro, devem entrar em contato com a agência caso tenham condições de fornecer os produtos em curto prazo, apresentando as provas de eficácia, segurança e qualidade das quais a empresa já dispõe e quais provas ainda faltam para que o dossiê de registro esteja completo. A Anvisa poderá, mediante uma avaliação de benefício-risco realizada por um comitê interno, conceder um registro desses medicamentos mediante termo de compromisso para apresentação de provas posteriores”.

Para registros já protocolados e ainda não concluídos, a Anvisa recomenda “fortemente” que a empresa se utilize do “Aditamento – petição relacionada a Covid-19” para pleitear uma aprovação nos termos da RDC 415/2020, caso possa fornecer o produto a curto prazo. Para esses casos a Anvisa também fará uma varredura na fila de registro e nas petições de registro já protocoladas e não concluídas (em análise, em exigência etc.) e poderá retirar as petições da fila fora da ordem cronológica ou realizar uma aprovação mediante termo de compromisso se houver possibilidade de que a petição contribua para aumento na oferta desses produtos.

Agencia Brasil

Micro e pequenas empresas geraram 75% dos empregos formais em janeiro

As micro e pequenas empresas (MPE) lideraram a geração de empregos em janeiro, criando aproximadamente 195,6 mil vagas, o que corresponde a cerca de 75% do total de 260.353 empregos formais registrado no mês.

Os números constam de relatório elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado também é quase o dobro do número de empregados gerado pelo segmento no mesmo mês do ano passado.

Este é o sétimo mês consecutivo em que os pequenos negócios lideraram a geração de postos de trabalho no país. O relatório mostra ainda que as médias e grandes empresas (MGE) também registraram saldo positivo na geração de empregos. Foram 668.257 admissões contra 626.653 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 41.604 empregos. Esse número equivale a 15,9% do total de empregos gerados no Brasil.

“Nos últimos seis meses, os pequenos negócios apresentaram saldo total de 1,1 milhão de novos empregos contra 385,5 mil novos postos de trabalho criados pelos médios e grandes. No último mês de janeiro, os setores que mais contribuíram para os saldos positivos foram serviços, indústria de transformação e construção. Esses resultados valem tanto para as MPE quanto para as MGE”, informou o Sebrae.

O relatório mostra ainda que a divergência ocorreu no setor do comércio. Enquanto as micro e pequenas apresentaram saldo positivo de 27,4 mil, as médias e grandes tiveram saldo negativo de 21,3 mil vagas.

Regiões
Em janeiro, a Região Centro-Oeste apresentou o maior saldo - 17,26 novas vagas geradas a cada mil empregados, fechando janeiro com 55.795 empregos. A Região Sul vem em seguida, com 14,24 empregos novos por mil empregados e fechando janeiro com 55.795 empregos. Depois vem o Nordeste, com 11,68 empregos a cada mil empregados, totalizando 36.037 empregos. A Região Norte gerou 6.656 empregos, um saldo de 7,73 empregos por mil empregados e o Sudeste ficou com saldo de 7,09 a cada mil empregados, com 67.957 empregos gerados no mês.

Em janeiro deste ano, as cinco unidades da Federação que proporcionalmente mais geraram empregos foram Mato Grosso, Goiás, Santa Catarina, Roraima e Rio Grande do Norte. Todos esses estados geraram pelo menos 17 novos empregos a cada mil postos de trabalho já existentes.

Os estados que proporcionalmente menos geraram empregos foram São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro e Amazonas. Com exceção do Amazonas, que apresentou saldo negativo, os demais geraram menos que sete novos empregos a cada mil postos de trabalho existentes.

Ascom

Consórcio Nordeste critica ação judicial de Bolsonaro no STF contra medidas restritivas

O Consórcio Nordeste, que reúne todos os nove governos estaduais da região, publicou, nesta sexta-feira (15), uma nota criticando a ação judicial proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), contra as medidas restritivas decretadas por três governadores, entre os quais o da Bahia.

Segundo a nota, assinada por todos os governadores nordestinos, “as medidas visam evitar o colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF”.

Além de defender as medidas restritivas, o Consórcio Nordeste voltou a pedir ajuda do governo federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. “Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, disseram os governadores.

“Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”, finalizaram.

Além da Bahia, o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul também são alvos da ação judicial proposta por Bolsonaro, que alega que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores (saiba mais aqui).

Nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) rebateu Bolsonaro e o chamou de “aliado do vírus e da morte” (veja aqui).

BN/Foto: Fernando Vivas / GOVBA

Conti é registrado no BID e fica apto para estrear pelo Bahia

Recém-contratado pelo Bahia, o zagueiro Germán Conti está apto para fazer a sua estreia no clube. Na tarde desta sexta-feira (19), ele teve o seu contrato registrado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O argentino de 26 anos pertence ao Benfica e foi emprestado até o final desta temporada. Ele participou normalmente da atividade e está à disposição.

A equipe comandada por Dado Cavalcanti entra em campo na tarde deste sábado (20), em Pituaçu, às 16h, para enfrentar o Sport pela Copa do Nordeste.

BN