Governo da Bahia volta a disponibilizar avião para coleta de exames do Covid na região Norte do Estado
O Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza confirmou ontem que em virtude do aumento de exames e a urgência em função da pandemia do Covid-19 o governo da Bahia voltou a disponibilizar um avião para levar o material coletado na Região Norte para o Lacen (Laboratório Central) de Salvador.
Este noticioso divulgou no último dia 21 pesquisa da Facape que confirmava o aumento no número de casos novos e de óbitos em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nas últimas semanas (Veja aqui). A pesquisa também destaca o preocupante número de leitos disponíveis nas duas cidades
Foto: Divulgação
Barragem de Sobradinho em janeiro de 2021 terá 46% de volume útil
A vazão da Usina de Sobradinho atualmente está em 2.600 metros cúbicos por segundo (m³/s). O volume do Reservatório vai atingir no dia 01 de janeiro de 2021, 46%.
Diante da necessidade de manutenção do nível do reservatório de Itaparica (BA) num mínimo de 30% de seu volume útil, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vem praticando o aumento gradativo da vazão de Sobradinho. Essa defluência média diária irá permanecer até nova avaliação.
Atualmente, o reservatório de Itaparica encontra-se com tendência de queda, o que faz necessário aumentar a vazão no reservatório de Sobradinho.
A Chesf alerta para a importância da não ocupação das áreas ribeirinhas situadas na calha principal do Rio São Francisco, visto que, em situação de emergência, as Usinas de Sobradinho e Xingó poderiam praticar vazões na ordem de 4.200 m³/s e 3.000 m³/s, respectivamente.
Fonte da informação: Chesf/Foto: Divulgação
Petrolina é apontada pela Sudene como melhor administração das grandes cidades de Pernambuco
Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco.
A instituição divulgou, nesta terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.
O Ranking Sudene IGM analisou 1990 cidades do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, que são regiões abrangidas pela Superintendência. Petrolina alcançou a nota 6,74, ficando à frente de sete capitais nordestinas e todas cidades pernambucanas com mais de 100 mil moradores.
Nessa escala, no Nordeste, apenas Feira de Santana (7,22), Fortaleza (7,04), Crato (6,98), Salvador (6,87) e Juazeiro do Norte (6,78) tiveram desempenho melhor que a cidade às margens do São Francisco.
Para determinar as notas dos 1990 municípios, o índice da Sudene consolidou dados de desempenho em setores como saúde, educação, planejamento urbano e gestão fiscal. Petrolina, nos últimos meses, já havia obtido outros reconhecimentos relevantes como a lideranç a estadual no IDEB, o Selo Unicef e o prêmio Abrinq Prefeito Amigo da Criança.
"Esse ranking da Sudene mostra de uma forma global que Petrolina se destaca com políticas públicas em vários temas. Nossa gestão ser apontada como referência em Pernambuco é motivo de orgulho e nos impulsiona a trabalhar para na próxima avaliação alcançarmos o topo do ranking em todo o Nordeste", comemorou o prefeito Miguel Coelho ao receber os dados da Sudene.
Junior Vilela Ascom Miguel Coelho Foto: Jonas Santos
Governador anuncia novos secretário e subsecretário da SSP e delegada-geral da Polícia Civil
Secom
Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e Ano Novo
Em virtude das datas comemorativas deste final de ano caírem numa sexta-feira, a Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (24), a partir do meio-dia, e no dia 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião dos feriados nacionais, os órgãos da Administração Municipal estarão fechados.
O decreto será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município e apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.
A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.
Magnólia Costa
Hospital Regional de Juazeiro vai zerar a fila de cirurgias ortopédicas na região
Ascom
"Beneficiar presos e deixar a população em risco?”
Todos os anos, diversos presos são beneficiados com saídas temporárias no final de ano, as famosas Saidinhas de Natal. Cada caso é analisado separadamente e o benefício é concedido pelos juízes das varas de Execução Penal das comarcas. Esse ano, por causa da pandemia do coronavírus, 400 internos poderão sair da prisão nesse período. Indignada com a medida, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) acredita que, se não fosse o momento de isolamento, mais presos poderiam ser beneficiados. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, em 2019, 800 detentos foram contemplados e, em 2018, 1.300.
“Qual o sentido de liberar pessoas que infringiram a lei? Além de os bandidos não merecerem esse ‘presente’, eles ainda podem propagar o coronavírus por onde passam, caso estejam infectados, ou levar o vírus para a prisão, se é que vão voltar e sabemos que muitos desses criminosos não voltam. Está certo isso? Beneficiar presos e deixar a população em risco? Isso é um absurdo!”, enfatizou a parlamentar.
Os presos liberados na Saidinha de Natal têm até sete dias, depois do dia 1º de janeiro, para retornar à prisão, senão serão considerados foragidos da justiça.
Fonte: Ascom da deputada Talita Oliveira (PSL)
Confira o horário de funcionamento dos bancos no final de ano em Juazeiro e Região
As agências bancárias de Juazeiro e Região estarão fechadas nos dias 25 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. A informação foi divulgada pela FEBRABAN (Federação Brasileiras de Bancos). No dia 24, véspera de Natal, os bancos abrem para atendimento ao público das 9h às 11h, excepcionalmente a Caixa Econômica terá um horário diferenciado de 8h às 10h. O dia 30 de dezembro será o último dia do ano de atendimento com horário normal de funcionamento.
Nos dias em que as agências estiverem fechadas, a população deverá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, banco por telefone e correspondentes para realizar transações financeiras. Durante os feriados, os caixas eletrônicos funcionam normalmente.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Prefeitura antecipa salários de dezembro e paga R$ 29 milhões a servidores de Petrolina às vésperas do Natal
Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: Isso porque o prefeito reeleito Miguel Coelho já anunciou que antecipará para esta quarta-feira (23) o pagamento dos salários de dezembro.
A antecipação contempla cerca de 10 mil servidores totalizando um aporte de mais de R$ 29 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária municipal da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores.
“Nossa gestão tem trabalhado com total eficiência para garantir a organização das contas e este bom planejamento nos possibilitou essa antecipação. Isso significa uma ótima oportunidade de movimentar a economia local além de reafirmar nosso compromisso de pagar rigorosamente em dia num gesto de valorização dos nossos servidores”, destaca.
Somando a segunda parcela do décimo com a folha de pagamento de dezembro dos ativos, aposentados e pensionistas, estão sendo injetados mais de R$ 46 milhões na economia local neste fim de ano.
Magnolia Costa - assessora de comunicação da Secretaria da Fazenda
Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI
Constesf renova contrato com Governo do Estado da Bahia para realizar manutenção em estradas do norte baiano
O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) renovou, por mais um ano, o contrato firmado com o Governo do Estado da Bahia para execução de serviços de manutenção de estradas. As obras são realizadas pelo Constesf desde 2018, beneficiando cerca de 410 km em 18 trechos de estradas determinados pelo Governo do Estado.
O convênio atende estradas dos municípios consorciados ao Constesf, como Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Sobradinho e Sento Sé. Os serviços incluem capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos, drenagem, restauração e pinturas de pontes, sinalização e obras complementares, garantindo melhor trafegabilidade e acesso de veículos e potencializando as atividades econômicas da região, principalmente a agricultura.
"O contrato entre Constesf e Seinfra visa a realização de manutenção corretiva e preventiva, que ocorre de acordo com a demanda, ou seja, com a necessidade de cada trecho, de forma continuada durante a vigência do contrato", explica o engenheiro civil responsável pelas obras, Marcos Martins.
Para o Presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, a parceria com o Governo do Estado garante mais qualidade para as estradas da região. “Sabemos que o Estado da Bahia é enorme e com esse tipo de contrato o Governo do Estado consegue descentralizar os serviços contando com os consórcios intermunicipais. O governador Rui Costa foi sensível às nossas necessidades proporcionando que os próprios gestores municipais, através do Consórcio, possam identificar as demandas das estradas e executar as obras”, declarou.
Ascom Constesf
Prefeitos eleitos apresentam demandas ao senador Fernando Bezerra
Ascom
Petrolina e Juazeiro batem recorde em casos de covid-19, revela pesquisa da Facape
Operação Verão 2020/2021
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, coordenado pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), através das Unidades Operacionais subordinadas, continua realizando a Operação Verão 2020 / 2021, que visa reforçar o policiamento em áreas turísticas do Estado da Bahia, inclusive, aqui na Região Norte.
As áreas que receberam reforço são as seguintes: Rodeadouro e Orla Fluvial I e II em Juazeiro; Dunas do São Francisco em Casa Nova; Balneário de Glória; Prainha de Paulo Afonso; Orla de Curaçá́; Barragem de Sobradinho; entre outros.
A 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Capitão PM Cirne, responsável pela área das Dunas do São Francisco, ponto turístico da cidade de Casa Nova, empregou um veículo quadriciclo, buscando aprimorar ainda mais os recursos e procedimentos policiais, visando proporcionar ainda mais tranquilidade e segurança ao lazer dos cidadãos casanovenses e visitantes, considerando que este tipo de veículo facilita a locomoção naquele terreno.
Comando de Policiamento da Região Norte, Forte do sertão norte-baiano.
Crônica: A cachaça do Papai Noel
Num botequinho da cidade, alguns pingaiadas conversam e bebem ao anoitecer da véspera de Natal.
- Meu filho pediu uma bicicleta pro Papai Noel.
- Minha filha pediu uma boneca que fala.
- Eu pedi uma garrafa de cachaça!
Silêncio no boteco, seguido de gargalhadas ébrias.
- Mas Tião! Você não tem filhos!
- Eu sei. A garrafa de cachaça é pra mim.
Mais gargalhadas.
- Nossos filhos escreverem cartas pedindo presentes para o Papai Noel tudo bem. Mas você Tião... Você está na casa dos cinquentas anos!
- E Daí? Também tenho direito de ganhar presente. Esse ano me comportei bem, trabalhei muito, não arrumei encrencas nos botecos, não briguei com a minha esposa em casa. Tudo o que fiz foi tomar minha pinguinha no final da tarde e ir para casa descansar.
Um dos bêbados caiu da cadeira de tanto rir (e também porque estava bêbado, é claro).
- Escuta Tião... É sério... Você acredita em Papai Noel?
- É Claro que acredito! Vai me dizer que vocês não acreditam?
As risadas eram tantas que teve bêbado que acabou passando mal e foi levado às pressas para o hospital tomar glicose.
Tião furioso com total desdém pagou a conta e foi embora para casa.
Quando já era madrugada no Natal os amigos cachaceiros perambulavam pelas ruas na procura de algum outro boteco que ainda estivesse aberto. Ao passarem em frente à casa de Tião não acreditaram no que viram.
Em cima do telhado da casa estava estacionado um bonito trenó repleto de luzes coloridas; puxando o trenó estavam as renas voadoras descansando e balançando o rabo.
Imediatamente os cachaceiros adentram na casa e encontram Papai Noel e Tião em efusiva alegria tomando goles generosos da cachaça presenteada.
Enquanto na cozinha, Zuleica, mulher de Tião, fritava uns torresmos de tira-gosto e cantarolava alegremente “Noite Feliz”.
Por Rodrigo Alves de Carvalho
Justiça acata ação de Solla contra censura no Ministério da Saúde
O juiz federal Evandro Reimão dos Reis concedeu liminar na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores. O juiz determinou que fossem revogados todos os acordos de confidencialidade que os servidores foram forçados a assinar, sob ameaça de receberem punições com base na lei, editada durante a Ditadura Militar.
"Cabe à administração, tendo conhecimento da prática de eventual infração disciplinar, adotar as providências cabíveis e não, de forma estranha, implantar admoestação genérica para infundir temor constrangedor ao corpo funcional despido de apoio legal", destacou o juiz federal.
Em sua decisão, ele também proibiu a distribuição das cartilhas que ameaçavam punições a críticas de servidores em redes sociais. “Supõe-se que todos os servidores do Ministério da Saúde tenham conhecimento dos seus deveres e obrigações funcionais, motivo porque desnecessária a publicação das denominadas “dicas” que aparenta incutir severidade e temor nos funcionários, igualmente”, completa.
Ascom
Pró-Catador Rede Norte finalizou capacitações com profissionais do setor de reciclagem em Juazeiro-BA
Economia Solidária, Gestão e Cooperativismo, Formação Política para os trabalhadores e trabalhadoras do setor de reciclagem estiveram entre os temas debatidos durante o encerramento das oficinas de capacitações do projeto Pró-Catador Rede Norte.
O evento aconteceu no Centro de Terapias Naturais Gianni Bande em Juazeiro, durante os dias 17, 18 e 19 de dezembro e contou com a presença de representantes de cooperativas, catadores organizados e não organizados das cidades de Juazeiro, Sobradinho, Curaçá, Jaguarari, Barreiras, Jacobina, Senhor do Bonfim e Irecê.
As capacitações tiveram início nos dias 04 e 05 de dezembro em Juazeiro e seguiram durante os dias 10,11 de dezembro em Salvador, integrada com a Rede Sul, onde também foi realizada a entrega dos equipamentos de trabalho para as cooperativas, promovido pela Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (SETRE): prensas, balanças, carrinhos e esteira elétrica. As atividades formativas encerraram no último fim de semana em Juazeiro.
As formações tiveram como propósito capacitar os profissionais da região Norte da Bahia, além de oferecer a categoria apoio técnico para a garantia de direitos básicos, a formação de redes de cooperativas e a comercialização dos produtos de forma independente e com o preço justo.
“A reativação do Projeto Pró-Catador é de grande importância para a categoria, principalmente para os catadores que vão sair da informalidade do lixão a céu aberto. É um projeto lindo e com muita luta conseguimos tirar do papel”, explicou Jeane Santos representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável na Bahia (MNCR) e cooperada da Recicla Salvador.
Em Senhor do Bonfim, os profissionais do setor de reciclagem ainda permanecem no trabalho avulso. De acordo com Antônio Carlos da Silva, o projeto veio em um momento oportuno para os catadores. “O Pró-Catador está sendo muito importante, pois vamos tentar tirar do papel e buscar colocar em prática o nosso projeto de cooperativa, além de levar para casa muitas informações importantes”, reforçou Antônio Carlos.
O presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (COOPERFTIZ), José Ivo dos Santos destacou: “Para nós catadores em cooperativa foi de suma importância essa capacitação, pois a gente está tendo conhecimento para gerenciar o negócio, começando a conhecer a necessidade de iniciar uma rede de catadores, e que ela venha a fortalecer a categoria dos catadores”, afirmou José Ivo.
EVENTO CONSUMO CONSCIENTE- Como parte da programação de atividades do Projeto Pró-Catador Rede Norte foi realizado, em parceria com o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), o evento de Consumo Responsável “Os Caminhos da Economia Solidária no Universo da Reciclagem”, mediado pela agente sócioprodutiva do Cesol-SSF e pedagoga Sandra Santos e a capacitação Gestão e Cooperativismo, facilitada pelo Coordenador de Articulação do CESOL-SSF Valter Santana.
PRÓ-CATADOR- O Pró-Catador é fruto do convênio entre a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEISP) do Ministério da Cidadania e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) do Estado da Bahia e está sendo executado na região Norte da Bahia pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), com apoio do Cesol-SSF.
A entrega dos kits de EPEIs aos profissionais do setor de reciclagem estão previstos para acontecer até o final do mês de dezembro.
Texto e foto: Comunicação Cesol-SSF
Com chegada do verão, cuidados contra a Covid-19 devem ser redobrados em hotéis, bares e restaurantes
Esta segunda-feira (21) marca o início oficial do verão no hemisfério sul. Em 2020, entretanto, as cenas que se repetem todos os anos na Bahia, com a chegada de milhares de turistas do Brasil e de diversas partes do mundo, serão um pouco diferentes.
Com as taxas de contágio da Covid-19 e o número de infectados voltando a crescer em todo o Brasil, a recomendação das autoridades de saúde é que os visitantes que querem conhecer as belezas do estado, na estação mais quente do ano, evitem aglomerações.
“É a estação mais esperada por todos, mas não podemos esquecer que continuamos na pandemia. É importante respeitarmos todas as recomendações de saúde, como o uso da máscara e álcool em gel, praticar o distanciamento social e respeitar as medidas da Secretaria da Saúde do Estado e dos municípios. Esse é um momento em que a gente não pode se abraçar e se aglomerar. Será um verão diferente, mas, mesmo assim iremos, aproveitá-lo com toda a segurança. E, em breve, devemos ter uma vacina para podermos aproveitar e voltar à nossa normalidade”, afirma o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco.
Para garantir maior segurança e reduzir a transmissão do vírus entre as pessoas durante o verão, a Secretaria da Saúde (Sesab) faz as seguintes orientações à rede hoteleira: manter um distanciamento de 2 metros entre as mesas nas áreas de restaurantes, bares, piscinas e praias; manter a disponibilidade de álcool a 70% nos espaços; garantir treinamento aos trabalhadores dos hotéis em relação às medidas de prevenção da Covid-19 e monitorar os profissionais quanto à presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial. Em situações de infecção confirmada, o trabalhador deve ser afastado das atividades laborais e cumprir o período de isolamento social.
Conscientização
A pousada de Maria do Socorro, no Litoral Norte, está seguindo todas as recomendações para dar mais segurança aos visitantes e funcionários. “É muito importante que os estabelecimentos sigam à risca o que os órgãos de saúde determinam, para que possamos ter um período tranquilo e garantir o bem-estar das pessoas. Não é o cenário ideal para o turismo, mas a vida é sempre mais importante. Vamos nos cuidar e cuidar das pessoas que nos visitar para que elas possam aproveitar da melhor forma possível em segurança”, destaca Maria do Socorro.
Quem faz o transporte dos visitantes que irão chegar à Bahia também está tomando os devidos cuidados. A Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (ABAV) lançou uma campanha para reforçar a conscientização do mercado, profissional e consumidor final, sobre a importância da aderência de todos aos protocolos sanitários. “É fundamental para que tenhamos viagens e viajantes mais seguros e responsáveis. Criamos um e-mail marketing e cards que estão sendo enviados aos nossos associados e compartilhados nas redes sociais”, explica a presidente da associação, Ângela Carvalho.
É importante lembrar que, de acordo com decreto prorrogado pelo Governo do Estado, na quinta-feira (17), está proibida a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, também seguem proibidos independentemente do número de participantes. O documento tem validade até o dia 4 de janeiro de 2021.
Orientações
A Sesab presta outras orientações para o período. No ambiente de trilhas, deve-se manter o distanciamento social de pelo menos 1,5 metro entre os participantes, reduzir o quantitativo de participantes por passeios, resguardado o distanciamento mínimo, e orientar quanto às medidas de prevenção e uso de etiqueta respiratória ao tossir ou espirrar.
Donos de bares e restaurantes devem garantir sabão e papel toalha para a lavagem das mãos dos clientes e lixeira com pedal para descarte de resíduos e a higienização efetiva dos ambientes com uso de produtos sanitizantes autorizados pela Anvisa. Também deve ser garantindo que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial.
Secom Bahia Fotos: Setur
Decisão de Nunes Marques libera ‘fichas sujas’ favorece até 100 candidatos a assumirem mandato de prefeitos
Às vésperas do recesso do Judiciário, ministro declarou inconstitucional um trecho da Lei da Ficha Limpa que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas.
Uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020 e saíram vitoriosos, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Limpa.
Individualmente, às vésperas do recesso do Judiciário, Nunes Marques declarou, no sábado, inconstitucional um trecho da legislação que fazia com que pessoas condenadas por certos crimes ficassem inelegíveis por mais oito anos, após o cumprimento das penas.
A ação foi proposta pelo PDT há apenas cinco dias, contra um trecho da Lei da Ficha Limpa, que antecipou o momento em que políticos devem ficar inelegíveis. Antes da lei, essa punição só começava a valer após o esgotamento de todos os recursos contra a sentença por certos crimes (contra a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente ou a saúde pública, bem como pelos crimes de lavagem de dinheiro e aqueles praticados por organização criminosa).
Com a lei, a punição começou imediatamente após a condenação em segunda instância e atravessa todo o período que vai da condenação até oito anos depois do cumprimento.
O partido apontou que é desproporcional deixar inelegível um político por tanto tempo e alegou ao STF que a punição deveria ser de apenas oito anos a partir do momento que começa a valer a pena, e não durante esse período mais oito anos “após o cumprimento da pena”. Para o partido, deve haver a “detração”, isto é, o tempo da punição deve ser computado desde o momento que ela começa a surtir efeito, ainda que de modo antecipado, e não apenas quando o caso encerra. O ministro Nunes Marques concordou, afirmando que essa condição é um “desprestígio ao princípio da proporcionalidade”.
A decisão de Nunes Marques valerá especificamente para os políticos que ainda estão com o processo de registro de candidatura de 2020 pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo. É o caso, por exemplo, do prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM), que teve o registro barrado pelo TSE. Condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância em setembro de 2009, ele teve o registro eleitoral para 2020 autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas, no TSE, perdeu.
De acordo com o voto do ministro Edson Fachin, o prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser contado a partir de 6 de maio de 2015, data em que foi finalizado o cumprimento da pena aplicada a Adair. O fundamento da decisão é exatamente o trecho da Lei da Ficha Limpa que, agora, o ministro Kassio Nunes Marques declarou inconstitucional.
Até cem candidatos que estavam barrados pela justiça eleitoral poderão assumir os mandatos, com base na decisão de Nunes Marques. Três advogados, que preferiram não se identificar nem fazer declarações, disseram à reportagem que têm clientes em situação semelhante e vão acionar o TSE. Os eventuais recursos serão analisados pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Integrantes do TSE consultados pela reportagem não comentaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques. Em conversas reservadas, no entanto, alguns ministros disseram que a forma como foi tomada a decisão não foi a mais adequada.
A principal crítica, no meio jurídico eleitoral, é que a decisão modifica as regras da eleição de 2020 após a realização. A situação é incomum. Normalmente, as regras eleitorais só podem ser alteradas faltando um ano para a população ir às urnas. Leis aprovadas pelo Congresso em um prazo de menos de um ano para uma eleição, por exemplo, só valerão para a seguinte.
A liminar do ministro avançou sobre um tema que já havia sido debatido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em 2012, durante julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Na ocasião, o ministro Luiz Fux, relator da ação, defendeu que o prazo de oito anos começasse a valer a partir do início da punição, e não após o cumprimento da pena. Apesar disso, a proposta enfrentou resistência dos ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, na ocasião. O plenário, então, entendeu por não modificar o que estava previsto na lei.
Kassio Nunes Marques, no entanto, decidiu não esperar para colocar em votação o caso no plenário do Supremo. Segundo ele, o trecho da lei questionado “parece estar a ensejar, na prática, a criação de nova hipótese de inelegibilidade”. O magistrado justificou a concessão da liminar afirmando que o pedido deve ser atendido imediatamente para não prejudicar quem foi eleito nessas condições. “Impedir a diplomação de candidatos legitimamente eleitos, a um só tempo, vulnera a segurança jurídica imanente ao processo eleitoral em si mesmo, bem como acarreta a indesejável precarização da representação política pertinente aos cargos em análise”.
Com base na decisão dele, devem cair as decisões da justiça que determinaram a realização de novas eleições para prefeituras, nos casos em que o eleito estava na condição de ficha suja. Apesar disso, ainda pode haver recurso contra a decisão do relator no STF e, da mesma forma, também será necessária a análise do presidente do TSE.
O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick, elogiou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques. “A Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) completou dez anos. Natural que agora se avalie, longe do calor das emoções daquele julgamento das ADCs 29 e 30 (as ações no STF que discutiram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa), os excessos e desproporções desta Lei, em especial nesse tormentosa e mal feita redação da alínea ‘e’. Caberá ao plenário do STF, tão logo retomada suas atividades em 2021, enfrentar essa questão que, reiteremos, vem em bom momento. A necessária reflexão desta desproporcionalidade de tratamento entre as inelegibilidade previstas na Lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”, disse.
O procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Junior, disse que a decisão afronta ao princípio da igualdade, pois os candidatos que já perderam todos os recursos possíveis não têm mais como apelar ao STF. Ele disse também que a decisão também ofenderia o princípio da anualidade da lei eleitoral. “A alteração do processo eleitoral, por força do art. 16, da Constituição Federal, deve ser feita um ano antes das eleições”, disse.
Fonte: agoranoticiasbrasil
Presidente do PSDB na Bahia, deputado federal Adolfo Viana está com Covid-19
Presidente estadual do PSDB na Bahia, o deputado federal Adolfo Viana foi diagnosticado nesta segunda-feira (21) com coronavírus. Nota divulgada pela assessoria do tucano informa que ele apresenta sintomas leves da doença e cumpre isolamento em casa.
“Mesmo tomando todos os cuidados para evitar o contágio, testei positivo para o coronavírus. Fica o alerta para redobrarmos os nossos cuidados”, disse o parlamentar.
BN