Boletim: Novo Coronavírus na Bahia

TCM aprova com ressalva as conta de Uauá e outras

Hospital Regional de Juazeiro leva amor e alegria para pacientes com o projeto de musicoterapia

Dando continuidade aos projetos de humanização do ambiente hospitalar, nesta quarta-feira, 11, pacientes foram contemplados com o Projeto Musicoterapia.

O assessor jurídico do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), Manoel Santos da Silva Júnior, esclarece que projeto surgiu a partir da necessidade de prestar assistência humanizada aos pacientes, familiares e/ou acompanhantes, que se encontram internados nas clínicas na unidade hospitalar.

Esse trabalho foi feito em parceria entre os músicos da região, a Polícia Militar da Bahia, o grupo Dó-Ré-Mi, e o hospital, a fim de amenizar ansiedades decorrentes do processo de hospitalização.

"Foi observado que a música no hospital, tem contribuído na melhora do paciente, então, a partir daí, o hospital e os parceiros criaram esta proposta de oferta de tal serviço aos pacientes e acompanhantes das clínicas, através da música, a fim de amenizar o impacto da internação hospitalar, obedecendo à política de Humanização do SUS", afirmou o assessor.

A música estimula a energia vital e sensibiliza pessoas de forma a despertar o interesse para novas experiências e já é comprovada a contribuição no restabelecimento da saúde do paciente. Para o capitão da Polícia Militar da Bahia, Fabrício Coelho, "fazer parte do projeto musicoterapia é muito gratificante, porque a gente tem que se preocupar com o próximo, levar o que há de bom e, garanto que pra nós, idealizadores, é especial esse trabalho".

Presente no projeto, o músico de voz e violão conhecido como 'Orlandinho' afirma que é muito gratificante fazer parte do musicoterapia. "Sempre que acontecer esse projeto maravilhoso, quero participar".

Anderson Barbosa do grupo Do Ré Mi concorda com o músico e desabafa: "É muito bom ajudar com a arte, é sempre um prazer participar desse projeto lindo. Ver o sorriso dos pacientes é incrível". Importante destacar que a musicoterapia possibilita a integração de pensamentos, emoções e sentidos em relação aos processos de adoecimento, internação, convalescença e a busca por uma maior harmonização e serenidade pode ser acessada pelas práticas Integrativas e a musicoterapia pode oferecer este espaço também.

Avaliação dos pacientes e acompanhantes

João Santa está acompanhando seu pai no HRJ. Ele ficou encantado com a ação. "Que momento maravilhoso, meu pai se divertiu muito, cantou, eu também me diverti. Parabéns aos organizadores por tornar a internação do meu pai mais leve".

Já Antônia Silva, está internada no hospital também fez questão de revelar sua alegria com o projeto. "Foi surpreendente receber o grupo aqui no quarto. Foi um momento único, acho que já me sinto muito melhor e posso receber alta, brincou"

Andrea Sued Ascom HRJ

Pet Day: vacinação, concurso de fantasia, personagens infantis e feira de adoção animal vão animar o Juá Garden

Secretária de Saúde de Sobradinho garante atendimento a pacientes acamados, em domicílio

Saúde e assistência humanizada para todos. Seguindo este princípio, a Secretaria de Saúde de Sobradinho, oferece cobertura e atendimento médico e de enfermagem para pessoas que estão acamadas, através do atendimento domiciliar, que abrange um público de idosos e pessoas com deficiência.

Tendo em vista, a qualidade de vida da população e o desenvolvimento da rede de saúde pública do município, o Núcleo de Atenção Primária em Saúde, disponibiliza as Equipes de Saúde da Família das UBS para visitas semanais aos usuários acamados.

"A equipe da Secretaria de Saúde trabalha com o objetivo de atender de forma qualificada toda a população usuária da rede de saúde pública do município, e por isso estabelecemos os atendimentos aos acamados enquanto um serviço prioritário das nossas Equipes de Saúde da Família. Estabelecemos um calendário de visitas tendo em vista a situação do usuário da rede. Os profissionais médicos e de enfermagem, de cada Unidade Básica de Saúde, são os responsáveis pelo acompanhamento desses pacientes", esclareceu a Secretaria de Saúde, Maysa Sanjuan.

Atualmente, dezenas de pacientes são assistidos em domicilio por uma das equipes.

" Aproveitamos para informar que, os pacientes que necessitam desse tipo de assistência, devem entrar em contato com os Agentes Comunitários de Saúde de suas quadras e/ou procurar uma das sete Unidades Básicas de Saúde do município. Cada paciente é acompanhado rotineiramente pelos agentes. As visitas do médico e da enfermeira acontecem de acordo com a avaliação dos profissionais, que verificam a situação do paciente e a necessidade de uma maior ou menor esporadicidade das visitas", esclareceu a secretária.

Ascom PMS/Foto ilustrativa

Curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista abre 60 vagas para produtores de Dormentes

O campus Petrolina Zona Rural doIF Sertão-PE lançou, nesta quarta-feira (11), o Edital nº 04/2020, referente à abertura do processo seletivo para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Agente de Desenvolvimento Cooperativista.

Estão disponíveis 60 vagas, divididas em duas turmas. Os interessados devem ser agricultores familiares da cadeia produtiva da caprinovinocultura, pertencentes à comunidade do Município de Dormentes- PE e ter a partir de 16 anos de idade. O curso tem carga horária de 160 horas.

As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 26 de março,  Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares de Dormentes-PE, localizado à Rua Brasilino de Brito, Nº 4, Centro - Dormentes-PE, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 16h30. É necessário apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida (disponível no edital), cópias e originais de RG e CPF e cópia de comprovante de residência. 

O curso tem como objetivo formar agentes empreendedores da cadeia produtiva da caprinovinocultura, com modernas técnicas de administração financeira e orçamentária, despertando para a gestão e fortalecimento de uma organização cooperativa. Entre os conteúdos a serem vistos, estão Empreendedorismo no Agronegócio, Associativismo e Cooperativismo no Agronegócio e Gestão da Pequena Propriedade Rural.

As aulas terão início no dia 01 de abril de 2020 e serão ministradas na Associação dos Criadores de Caprino e Ovino de Dormentes, das 8h às 12h (Turma 1) e de 13h às 17h (Turma 2).

Clique aqui para conferir o edital nº 04/2020 completo.

Ascom/Campus Petrolina Zona Rural/Instituto Federal do Sertão Pernambucano

900 mil pessoas vivem com HIV no país; 135 mil podem nem saber que têm doença

Novecentas mil pessoas convivem com o HIV – o vírus causador da Aids – no Brasil. Desses, o Ministério da Saúde estima que 135 mil ainda não sabem que têm a doença. Nos últimos cinco anos, o país teve 40 mil pessoas infectadas com vírus ainda de acordo com o governo.

Pesquisas demonstram que o uso da camisinha vem caindo com o passar do tempo, principalmente entre o público jovem. Isso pode, segundo as autoridades de Saúde, potencializar a transmissão do HIV e de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), como a sífilis, as hepatites virais, o HPV e a gonorreia.

O especialista em Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Aluísio Segurado, alerta que realizar testes rápidos ou laboratoriais para as ISTs, principalmente se a pessoa esteve em relações sexuais desprotegidas, pode impedir que as infecções se espalhem entre a população.

“Há pessoas que se infectam e não têm qualquer sintoma. Essas pessoas não têm como descobrir, ou mesmo suspeitar, que se infectaram. Por isso, que é muito importante que saibam como o HIV se transmite e, basicamente, é uma transmissão sexual. Caso elas façam sexo desprotegido, terão que, necessariamente, se testar.”

A principal forma de transmissão do HIV é por meio de relações sexuais desprotegidas, ou seja, sem uso de camisinha. Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o HIV pode ser repassado de uma pessoa para outra no compartilhamento de seringas, em transfusão de sangue contaminado, e da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, parto ou amamentação.

Apenas nos seis primeiros meses do ano passado, mais de 15 mil pessoas foram diagnosticadas com HIV, no país. Desse número, os jovens, entre 15 e 34 anos, correspondem a 44% do total, com mais de sete mil casos. Os dados são do DataSus, do Ministério da Saúde.

Todas as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com testes rápidos ou laboratoriais para ISTs. O SUS disponibiliza tratamento para quem for diagnosticado com HIV. O tratamento é fundamental para evitar que a infecção se agrave e, realizado de forma acompanhada, pode garantir qualidade de vida digna e ao paciente, como lembra o especialista da USP, Aluísio Segurado.

“A gente acredita que sim, [que a expectativa de vida de um soropositivo é igual a quem não tem o vírus], que não haja nenhuma diferença, desde que ela faça a adesão ao tratamento. É muito importante que esteja sendo motivada porque é um tratamento que não pode ser interrompido. Se interromper, a evolução da infecção vai voltar e essa pessoa vai evoluir para Aids. O tratamento da infecção pelo HIV é simples, mas o da Aids é mais complicado”.

Para ampliar o diagnóstico e início do tratamento, apenas em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para detecção da doença. A previsão é que sejam distribuídos, em 2020, mais de 13 milhões de testes rápidos.

Abrir mão do uso da camisinha nas relações sexuais pode expor a pessoa e o parceiro. Proteja-se! Usar camisinha é uma responsa de todos. Se notar sinais de uma infecção Sexualmente Transmissível (IST), procure uma unidade de saúde e informe-se. Saiba mais em: saude.gov.br/ist. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

Fonte/Agência do Rádio

Bispo Dom Paulo Jackson receberá título de Cidadão Honorário de Pernambuco

 

Os parlamentares pernambucanos aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 850/2019 de autoria do deputado Sivaldo Albino (PSB) que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Bispo Diocesano de Garanhuns, Dom Paulo Jackson, atual presidente da Regional NE2 da CNBB.

Segundo Sivaldo Albino, trata-se de um reconhecimento ao trabalho do religioso na Diocese de Garanhuns e a forma natural com a qual tem defendido o estado de Pernambuco, com altivez, paixão e conhecimento. Agora, a Assembleia Legislativa do Estado marcará a data para a solenidade de entrega do título a Dom Paulo, que deverá ser bastante prestigiada, inclusive com a participação da sociedade garanhuense e representantes religiosos de várias regiões do estado e do Nordeste.

Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa é o bispo diocesano de Garanhuns desde 20 de maio de 2015, nomeado pelo Papa Francisco. Nascido em 17 de abril de 1969 em São José de Espinharas, Paraíba. Sua ordenação presbiteral aconteceu em 17 de dezembro de 1993. Em maio de 2019, Dom Paulo foi eleito presidente da Regional NE2 da CNBB.   

Homem é detido com carro clonado em Cabrobó

Veículo havia sido roubado ano passado em Recife.

Um homem de 28 anos, que estava dirigindo um carro roubado, foi detido nesta quarta-feira (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) encontrado dentro do veículo possuía registro de furto/roubo cadastrado para o formulário.

Ao abordar o veículo no quilômetro 06 da rodovia, policiais rodoviários federais do Grupo de Operações com Cães e do Grupo de Policiamento Tático da delegacia de Salgueiro deram ordem de parada a um veículo. O motorista apresentou um certo nervosismo, o que chamou a atenção dos policias. Perguntado onde ele adquiriu o automóvel, informou que comprou por R$14 mil. Um valor incompatível com o de mercado.

Assim, foi realizado um procedimento de identificação veicular, sendo constatado que se trata de um veículo clonado. O veículo havia sido roubado em março de 2019, na capital pernambucana. Ao consultarem o documento, foi constatado ainda, que o certificado havia sido adulterado, possuindo cadastro de furto/roubo para o formulário.

Os policiais entraram em contato com a proprietária do veículo roubado e informaram que ele havia sido recuperado. Ela ficou emocionada e agradecida, pois já não tinha esperanças de ter ser automóvel recuperado.

O homem foi encaminhado junto com o veículo e o documento à delegacia da Polícia Civil de Cabrobó. Em princípio ele responderá pelo crime de receptação de veículo roubado.

Ascom PRF

O deputado Roberto Carlos recebe Ciro Gomes em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT), representando o PDT estadual, recebeu o economista e ex-ministro, Ciro Gomes, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador.

O evento que contou com a presença do pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Léo Prates, apresentou as diretrizes que regem o PDT, para o próximo pleito eleitoral.

Centenas de correligionários e a imprensa lotaram o espaço. Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos reiterou que o PDT terá candidato a prefeito na capital.

Ascom

Enfermeira cria projeto de leitura para pacientes internados

COVID-19: Como se proteger?

O Núcleo de Educação Permanente e a Segurança do Trabalho da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) estão realizando, esta semana, um momento de orientação sobre o COVID-19 para funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes. As ações tiveram início na segunda (09) e seguem até a sexta-feira (13).

Com relação à equipe interna, os profissionais têm reforçado a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual e a correta higienização das mãos. “Elaboramos um kit aqui na UPAE específico para o fluxo de casos suspeitos do coronavírus. Além dos EPIS já comuns ao serviço, incluímos óculos, avental e a máscara N95. Na reunião que tivemos no dia 4 apresentamos o kit e esta semana o pessoal do NEP e Segurança do Trabalho estão ensinando a usá-los de forma correta e racional”, informa a coordenadora geral, Grazziela Franklin.

Com relação ao reforço da higienização das mãos, a coordenadora de enfermagem, Rayanne Ribeiro, destaca que o trabalho é constante. “Esse tipo de treinamento faz parte da nossa programação fixa anual, afinal os cuidados básicos devem ser mantidos independentemente da sazonalidade das doenças”, garante.

Para os usuários, a enfermeira gerente do NEP, Nádya Thalita, tem abordado as precauções padrão: “É preciso manter uma frequente higienização das mãos com água e sabão/sabonete, e o uso do álcool, em especial do álcool 70; uma etiqueta respiratória, buscando utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tomar mucosas de olhos, nariz e boca; e higienizar as mãos após tossir ou respirar”.

No mais, a equipe também faz orientações com relação à limpeza e desinfecção de superfícies. “Na UPAE nós seguimos o protocolo padrão, e em casa as pessoas também devem utilizar os mesmos produtos já comuns ao uso doméstico, buscando deixar sempre os locais arejados e ventilados”, finaliza Thalita.

APA realiza campanha para que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda para a instituição

Tem início nesta segunda-feira (2), o período para declaração do Imposto de Renda que consiste na prestação de contas dos rendimentos do ano de 2019, como bens adquiridos, previdência privada, despesas médicas, entre outros. A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) realiza campanha para que contribuintes destinem parte do imposto para a instituição.

De acordo com o presidente da APA, Natanael Barros, em 2019 a associação contou com algumas contribuições que auxiliaram na estrutura para melhor desempenho dos atletas e paratletas em competições. “Em 2019 tivemos nossa primeira experiência com doações de Imposto de Renda. Os recursos recebidos foram destinados para compra de material esportivo e para competições dos atletas e paratletas. Esses valores são de grande importância para manter os treinamentos e a participação dos atletas e paratletas nas competições esportivas. Além disso, esses recursos ficam em nossa região gerando desenvolvimento local”.

Os contribuintes que tem imposto a pagar, podem optar por destinar parte do valor para o município de Petrolina, indicando a instituição que receberá a doação. A porcentagem destinada é de 3% do valor total para Pessoa Física e 1% para Pessoa Jurídica. De acordo com a contadora Adriana Motta, a opção não acrescenta nenhum pagamento ao contribuinte.

“Se deu imposto a pagar, o contribuinte pode deixar parte dele (3% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica) em Petrolina (mesmo morando em outra região do país), porque esse imposto vai direto para o fundo e é possível escolher qual a instituição que você quer doar. Quando o contribuinte não doa, o valor total vai para Brasília. Já quem faz a doação não vai pagar além, não vai ter aumento no imposto”, ressaltou.

Os interessados em contribuir que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a APA através dos telefones: (87)9 8823-5072/ (87)9 9968-9779 e (87)9 8812-6076. Outras informações estão disponíveis no site apapetrolina.com.br .

Sobre a APA

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi fundada em 2003 com o objetivo de montar e organizar um grupo de atletas na cidade de Petrolina. A instituição cresceu e se tornou referência no atletismo e paratletismo na região, com inúmeros conquistas em competições.

A APA já atendeu mais de mil pessoas, entre atletas e paratletas amadores e de alto rendimento. Recentemente a instituição filiou-se a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) que apoia clubes reconhecidos de todo país. 

Geração de energia solar em Petrolina ganha descontos no IPTU

Prefeito de Sobral culpa universidade por fracasso na educação

O prefeito do município cearense de Sobral, Ivo Gomes, afirmou que a universidade tem uma grande responsabilidade pelo fracasso da Educação no Brasil, que se revela nos números dos diversos índices de pesquisas sobre a qualidade do ensino no país, especialmente nas escolas públicas. A declaração foi feita em palestra na tarde desta quarta-feira (11/03) no III Seminário Nacional “Educação é da Nossa Conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/Ba), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ivo Gomes foi convidado a participar do seminário para contar a “Experiência de Sobral”, que conseguiu, em dez anos, dar uma salto de qualidade, e sair da posição de número 1.366, entre os municípios brasileiros, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para o primeiro lugar. Ao acusar a universidade de ser responsável, em parte, pelo drama da educação no país, ele disse que “os pedagogos e os professores que concluem os diversos cursos de licenciaturas não estão preparados para o desafio das escolas públicas, não sabem sequer alfabetizar. E o grave: se formaram graças ao nosso dinheiro, ao dinheiro público”.

Acrescentou que “os nossos pedagogos” não sabem ensinar as crianças a “fazer contas, a ler”, e costumam atribuir o fracasso no cumprimento de seu dever, às condições sociais, ao ambiente em que vivem as crianças, que não é, na maioria dos casos, um ambiente letrado, ao contrário, em muitos casos pai e mãe são analfabetos. “É um engodo, uma mentira – frisou Ivo Gomes – pois é a escola, exatamente, que tem que cortar o círculo vicioso do analfabetismo”.

Segundo ele, a prefeitura de Sobral, além de oferecer cursos para que pedagogos “aprendam a ensinar”, impõe que professores e diretores escolares conheçam as condições em que vivem seus alunos na periferia da cidade, e “todos os problemas que conspiram contra a educação”. Segundo ele, a escola tem que ser protagonista, precisa conscientizar inclusive os pais sobre a importância da alfabetização de seus filhos, já que para eles, que não passaram pela escola, muitas vezes a educação dos herdeiros não tem nenhum valor.

Ao explicar o sucesso da experiência em Sobral, Ivo Gomes destacou a decisão de mudar o quadro da educação no município e a persistência de uma mesma política, neste sentido, ao longo de anos.

Observou que, obviamente é indispensável investir na infraestrutura das escolas, que devem garantir um mínimo de conforto para os estudantes e professores. Também é indispensável a qualificação dos professores, que devem ter nível superior, ser selecionados por concurso público de avaliação de méritos. Os diretores de escola devem ser também selecionados por concurso público e não precisam ser, necessariamente, servidores públicos ou pedagogos. Por óbvio, nenhuma interferência política em todo o processo educacional é aceitável. Escolha política de diretores, então, é impensável, por ser inaceitável.

A partir desta estrutura adequada e profissional, é fundamental, segundo ele, investir pesado no aprendizado da leitura por parte dos estudantes. E também em matemática, ensinando os alunos a fazer corretamente contas – o que, segundo ele, muitos pedagogos não sabem fazer. E os resultados devem ser mensurados rotineiramente, “em processos de avaliação próprios para medir os avanços e, se necessário, acelerar o processo ou corrigir rumos, suprindo deficiências até mesmo dos professores”.

Disse o prefeito, que no início do processo, o que se constatou é que grande parte dos alunos do ensino fundamental de Sobral não sabiam ler, e por isso foi preciso criar um programa de alfabetização que começou a dar os resultados após três anos, quando se fez a correção do fluxo das séries e idade, reinserindo os estudantes então analfabetos nas séries de estudo compatíveis com suas idades. Hoje, 10 anos depois, segundo ele, não há alunos analfabetos “e a distorção idade/série nas escolas do município é zero”.

Ivo Gomes disse que quando tudo começou “não sabíamos o que fazer”, mas que hoje, qualquer município brasileiro já pode seguir o exemplo e aplicar a política de educação de Sobral, que se mostrou uma experiência bem sucedida. Mas frisou que além de determinação política é preciso implantar um “rigoroso processo de avaliação, de acompanhamento, sem medo, sempre”. A criança, segundo ele, deve ser a figura central da política educacional e tudo que for obstáculo deve ser removido. “Professores devem ser preparados e compromissados. E devem ser bem remunerados. Professor ruim deve ser afastados. E não devemos tratar, nunca, a criança ou o professor com piedade, pena, solidariedade. É preciso respeitar direitos”.

Observou que, de modo geral, em todos os lugares, tudo é utilizado para justificar o fracasso da educação no país. As representações sindicais dos professores, que sempre reivindicam aumento, estão neste bolo. “Mostramos as contas aos sindicalistas, mostramos que dois mil professores, dos dez mil que tínhamos na folha, estavam fora da sala de aula, em outros órgãos, ou com licença médica. E isto impedia novos aumentos. Eles entenderam e passaram a ser parceiros. Transparência, diálogo – sempre – é fundamental. Por isso, em Sobral, nos últimos 23 anos não tivemos uma greve de professores sequer”.

Ivo Gomes destacou ainda a importância do Estado premiar os municípios que fazem boa gestão e apresentam bons resultados na educação. Segundo ele, no Ceará – o que não acontece em outros estados – a distribuição dos recursos do ICMS (além dos 25% que cabem automaticamente aos municípios em razão da população e atividade econômica) é distribuído com base em um índice criado pelo governo do estado para os avanços na qualidade da educação no município, como uma espécie de prêmio. “Os demais estados deveriam fazer o mesmo, porque iriam estimular os prefeitos a investir e a oferecer educação de qualidade aos seus conterrâneos”, disse.

Campanha da Fraternidade

                  

Na cultura judaica, que é a raiz da Bíblia Sagrada, acredita-se que quando o espírito ora o corpo se move também. Quando está em oração, o judeu movimenta seu corpo continuamente. Em outras palavras, ao orar age.

       No Brasil, as Comissões de Justiça e Paz, que foram criadas em muitas dioceses, inclusive na Arquidiocese de Vitória, muito contribuíram para conscientizar os cristãos de que é dever evangélico lutar pela Justiça para alcançar a Paz.

       Em Vitória a Comissão de Justiça e Paz foi criada por Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que era Bispo Auxiliar, com apoio do Arcebispo Dom João Baptista da Motta e Albuquerque.

                Tive a imensa graça de ter sido convocado para integrar a CJP e exercer sua presidência.

No TCU, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. “O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre os estados federados e entre os Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só o estado da Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou o presidente do Consórcio Nordeste.

Rui destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “Pessoas muito pobres, com quatro, cinco filhos, passando fome, foram retiradas sem nenhuma explicação e não foram reincluídas. Entendemos que deve haver inclusão de pessoas em todos os estados, mas isso deve ser proporcional. O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Estamos falando de 20 vezes de diferença. Ou seja, região que tem o menor  número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”.

O presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Ainda segundo o TCU, será verificado se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos do Bolsa Família.

Na oportunidade, Rui Costa ressaltou que confia no trabalho do Tribunal de Contas. “O compromisso do TCU é de acompanhar e apurar. Evidentemente, o tribunal vai agir de forma técnica para entender os critérios e o que está sendo feito. Nós confiamos no Tribunal de Contas da União e vamos aguardar o processo de apuração para que a gente saiba, detalhadamente, os critérios e o que está sendo feito para cuidar que as coisas não tenham essa distorção que nós estamos presenciando”.

Acompanharam Rui Costa nesta quarta-feira o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, e o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

“Cuidar da criança nos primeiros anos de vida é vital”, afirma especialista do UNICEF sobre primeira infância

Valorizar os primeiros seis anos de vida das crianças é uma das estratégias para que municípios do Semiárido e da Amazônia Legal alcancem o Selo UNICEF; objetivo é fortalecer políticas públicas dos municípios e tornar crianças e adolescentes uma prioridade nas gestões

O que fazer nos primeiros mil dias de vida da criança? Avanços na neurociência mostram que, nessa fase, que vai da gestação aos primeiros dois anos do bebê, novas conexões neuronais se formam na velocidade ideal. É quando as crianças aprendem, pensam e lidam com as diversas situações que as envolvem.
 
A partir daí, elas precisam continuar sendo estimuladas e acolhidas para que consigam chegar ao fim da chamada primeira infância (aos seis anos) capacitadas para enfrentar o mundo. “Tudo se decide antes dos seis anos de idade. Se quisermos que a criança tenha uma boa nutrição, um bom desempenho na escola, um futuro melhor, inclusive em termos de renda, a gente tem que investir nos primeiros anos de vida”, alerta a pediatra e especialista em Saúde do Unicef para o Semiárido, Tati Andrade.
 
“É nesse período que o cérebro se desenvolve. As crianças adquirem hábitos e até traumas que terão repercussão para a vida inteira”, continua a pediatra. E cuidar da saúde, por exemplo, é uma das formas que garantem que meninos e meninas tenham mais chances de sobrevivência. E tudo isso acontece ali, nos primeiros cuidados. Teste do pezinho, alimentação saudável e cartão de vacinação atualizado são apenas alguns desses cuidados.

Mas os números mostram outra realidade. Tati Andrade sinaliza um crescimento, nos últimos anos, em casos de doenças consideradas já erradicadas, como o sarampo, que atinge principalmente crianças menores de cinco anos de idade – e pode até matar.
 
Segundo dados do Ministério da Saúde, o último caso registrado da doença havia sido em 2015. Anos depois, com o surgimento de diversos fatores – entre eles, o de movimentos contra vacinas e de fake news –, houve surto do vírus em diversas unidades da federação. Em 2018, foram mais de dez mil casos em 11 estados.
 
No ano passado, foram confirmados pela pasta 18.203 casos da doença. Até setembro de 2019, quatro pessoas já tinham morrido por conta do vírus – sendo um adulto e três crianças, nenhum deles imunizado pelas vacinas.
 
“Dentro da história no Brasil, conseguimos reduzir a mortalidade infantil. Se formos analisar o porquê, com certeza um dos carros-chefes é a diminuição de doenças que se previnem pela vacinação”, relata a chefe nacional de Saúde do UNICEF, Cristina Albuquerque.

 
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre dois e três milhões de pessoas são salvas todo ano pela imunização por meio de vacinas. A falta dessa imunização foi apontada pelo órgão como uma das dez causas que mais acarretou vítimas no ano passado.
 
“O sarampo voltou porque o Brasil não cumpriu o dever de casa. Historicamente, temos uma boa cobertura vacinal, mas o país relaxou há alguns anos e foi onde se abriu uma janela para a reintrodução de doenças anteriormente eliminadas no território nacional”, lamenta Cristina.
 
Ela conta que diversos órgãos e especialistas, entre eles o Ministério da Saúde, tentam identificar as causas do crescimento do número de famílias que não vacinam as crianças. “A gente sabe que não é um fator só. As fake news e o movimento antivacinas podem ter contribuído? Podem, mas a gente não sabe ainda em que proporção. Estamos em fase de estudos”, diz.
 
Saúde
Assim como o sarampo, outra doença que vem crescendo entre as crianças é a sífilis congênita, transmitida da mãe para a criança durante a gestação. Em 2018, segundo o último Boletim Epidemiológico da Saúde, foram registrados 26,2 mil casos no Brasil – sendo 241 mortes pela doença. No Nordeste, os casos atingiram 7.877 crianças (77 morreram nesse período). No Norte, foram 2.213 casos, sendo 27 crianças mortas.  

Saiba mais: Informação qualificada e mobilização entre pares: conheça estratégias que protegem adolescentes contra gravidez indesejada e IST’s
 
O principal meio de contágio da doença pela mãe é pelo sexo desprotegido com alguém infectado. “E é possível fazer o teste rápido da sífilis e tratar essa infecção para que o bebê não nasça com a doença”, lembra Tati Andrade.
 
As recomendações do ministério são de testes no primeiro e terceiro trimestre de gestação e no momento do parto ou em casos de aborto. A sífilis congênita pode se manifestar logo após o nascimento, durante ou após os primeiros dois anos de vida da criança. Entre as complicações da infecção, estão aborto espontâneo, parto prematuro, má-formação do feto, surdez, cegueira, deficiência mental e morte ao nascer.
 
“Esse cuidado é uma decisão, uma atitude do principal cuidador ou cuidadora responsável pela criança, é do pai e da mãe”, afirma Cristina Albuquerque.
 
Nas últimas décadas, como comentado por Cristina, o Brasil havia reduzido significativamente o índice de mortalidade infantil (até um ano) e na infância (até cinco anos). Mas em 2016, o País voltou a apresentar taxas elevadas de mortes.
 
Outros fatores, como obesidade infantil, pobreza, raça e etnia, também têm feito esses números subirem. No Brasil, meninos e meninas indígenas, por exemplo, têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que outras crianças brasileiras.
 
“É incrível a fragilidade e a vulnerabilidade das comunidades indígenas, tanto nas terras deles quanto nos grandes centros urbanos, para onde eles se movimentam”, constata a especialista em Proteção à Criança do UNICEF para a Amazônia, Débora Madeira. “E quando eles se movimentam, encontram dificuldades como línguas diferentes e formas de viver que não coadunam com a vida deles. Então, eles ficam ainda mais vulneráveis”, diz.

 
Débora defende que haja mais atenção a essas comunidades e dados específicos que retratem verdadeiramente a realidade dessa público. “Estamos criando uma forma de trabalhar com eles para que possam realmente responder essas necessidades, que são muito específicas”, adianta.
 
Semana do Bebê
A Semana do Bebê é uma forma de levar para o Semiárido e a Amazônia Legal a discussão de temas como mortalidade infantil, aleitamento materno, gravidez na adolescência, formação de vínculo e estimulação do bebê, por meio da organização de oficinas, atividades lúdicas e culturais.
 
“Queremos que os municípios usem os recursos disponíveis para realizar essas atividades. Precisamos dessa integração: saúde, educação e assistência social. Para atender a primeira infância, precisamos dessa intersetorialidade”, lembra a pediatra Tati Andrade.

Ela orienta que essa semana tenha duração de pelo menos cinco dias dentro dos municípios, sendo uma atividade por dia. Uma dessas, ela destaca, é uma reunião com os pais. “A gente precisa envolver os homens nos cuidados com as crianças pequenas.”
 
Cristina acrescenta que a participação do homem em todas as etapas, desde o pré-natal até os cuidados pós-parto, é fundamental. “Essa carga de responsabilidade com a criança sempre foi atribuída à mulher. Esse conceito cultural foi criado porque, antes, a mulher não trabalhava fora e cuidava da casa e da família. Mas hoje é fundamental que a carga seja dividida com o parceiro. É absolutamente necessário que haja esse conceito de parentalidade.”
 
Valorização
A pediatra Tati Andrade lamenta que a valorização da primeira infância, considerado por ela como de extrema importância, ainda não seja parte de políticas públicas efetivas nos municípios. Ela admite que a maioria ainda tem poucos recursos para a demanda, mas ela acredita ser possível. “O que a gente defende é que a população se envolva. O poder público tem um papel importante, mas é essencial chamar as lideranças, as igrejas de todas as religiões, os jovens”, acredita.
 
A Semana do Bebê é apenas uma das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a meninos e meninas de até seis anos de idade. A ação faz parte da meta para a valorização da primeira infância para que municípios do Semiárido e da Amazônia Legal consigam alcançar o Selo UNICEF.
 
Cumprindo as diversas metas propostas, a prefeitura participante recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida em colocar crianças e adolescentes como uma prioridade.

A Semana do Bebê foi realizada pela primeira vez em 2000, no Rio Grande do Sul. De lá para cá, a iniciativa se tornou uma das metas estratégicas – e obrigatórias – de participação dentro do Selo UNICEF para melhorar a condição de vida de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal. Entre 2013 e 2016, período da edição passada do Selo, 761 municípios realizaram a Semana do Bebê – desses, 639 incluíram o evento no calendário oficial das prefeituras.
 
Além da valorização da primeira infância, as gestões precisam cumprir mais quatro metas obrigatórias para alcançar o Selo, que são viabilizar a volta às aulas; debater direitos sexuais e reprodutivos de jovens; a proteção contra a violência, em especial a redução dos homicídios, e a participação e mobilização de adolescentes. 
 
Ações
Outra ação importante é assegurar uma educação de qualidade para meninos e meninas dessa faixa etária. De acordo com dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação, até 2017, o Brasil contava com 116,5 mil escolas de educação infantil e uma cobertura de 8,5 milhões de matrículas para crianças até cinco anos. Mas não basta só isso.
 
Para a especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra, creches e pré-escolas são ambientes que vão muito além de dar banho, alimentar, trocar fralda. “É isso e muito mais. É preciso um ambiente que se responsabilize pelo estímulo e pelo direito da criança de brincar, de ter experiências diferentes, de propostas cognitivas que auxiliem esse percurso de descobertas tão natural nessa etapa – e essencial para tudo o que vem depois.”   

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Para saber como deve ser uma instituição infantil de qualidade, o Selo UNICEF disponibiliza os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. A metodologia usa a autoavaliação escolar para estimular uma gestão mais democrática, envolvendo diferentes agentes da escola, como as próprias crianças, professores (as), gestores (as), funcionários (as), familiares e representantes de organizações locais, entre outros.
 
A autoavaliação envolve sete dimensões: planejamento institucional, multiplicidade de experiências e linguagens, promoção da saúde, infraestrutura, interações, formação e condições de trabalho dos (as) professores (as) e demais profissionais e cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.

As famílias, aliás, têm papel fundamental no desenvolvimento das competências dessas crianças. “A participação dos cuidadores nesses primeiros anos de vida – e da família como um todo – é vital. A criação do vínculo afetivo entre a criança e a família é como um alimento, é o alimento do cuidado, da proteção, do carinho, do amor. Isso é importante para o desenvolvimento da criança do ponto de vista emocional, social e da consciência crítica”, avisa Cristina.  
 
O Selo
Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.

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Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.
 
O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), de 2,3 mil prefeituras convidadas, 1.924 toparam o desafio, sendo 1.280 do Semiárido e 644 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.
 
No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

agenciadoradio/fotos: divulgação

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