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Ex-prefeita de Itiuba tem contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quinta-feira (16/09), recurso ordinário apresentado pela ex-prefeita de Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho, no sentindo de alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. A gestora conseguiu comprovar que, em razão do baixo crescimento econômico, a administração municipal, em 2019, ainda estava no prazo de recondução dos gastos com pessoal aos limites legais.
Com a reforma da decisão foi excluída a multa imputada no valor de R$61.200,00. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do recurso, manteve, no entanto, a segunda multa imputada no valor de R$4 mil.
O relator afirmou que o artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o prazo para recondução dos gastos aos limites fixados seja duplicado, em caso de crescimento real baixo de 1% ou negativo do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, regional ou estadual no período.
Assim, como a extrapolação do limite em Itiúba ocorreu no 3º quadrimestre de 2018, e diante do baixo crescimento econômico no período, o município faz jus, segundo o relator, à duplicação do prazo e, consequentemente, terá até o 1º quadrimestre de 2020 para reconduzir as despesas com pessoal aos limites estabelecidos na LRF. Foi sanada, desta forma, a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, razão porque foi determinada a emissão de novo decisório, agora pela aprovação com ressalvas.
O procurador Guilherme Costa Macedo, do Ministério Público de Contas, se manifestou no sentido do conhecimento e provimento parcial do recurso ordinário e, no mérito, pela manutenção da rejeição das contas.
(Processo nº 06475e20)
Tribunal de Contas
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Secom
Suzana Ramos se reúne com investidores que vão administrar o Grande Hotel de Juazeiro
A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta quarta-feira (15), o presidente da Bahiainveste, Ataíde Lima de Oliveira, empresa que está administrando o Grande Hotel de Juazeiro. Também estiveram presentes no encontro os secretários de Governo, Tomaz Anor, o de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva e o chefe de Gabinete, Ciro Viana.
O Grande Hotel de Juazeiro pertencia ao patrimônio do Governo do Estado e foi leiloado em junho deste ano, arrematado pela Bahiainveste por cerca de R$ 8 milhões. Durante a reunião desta quarta-feira, o presidente da Bahiainveste explicou que o Grande Hotel continuará atuando no ramo hoteleiro e tratou também sobre os investimentos que a empresa pretende fazer no imóvel.
“O Grande Hotel de Juazeiro continuará sendo um hotel e a nossa proposta é que ele esteja mais atualizado e ampliado. Então, continuará em operação para contribuir melhor para o desenvolvimento de Juazeiro e toda região norte do Estado da Bahia. A expectativa que temos é de que num médio prazo ou a partir do momento que o hotel receba a nova estrutura, é de que aumente o volume de empregos. E se não for diretamente dos empregos gerados pelo hotel, pelo menos do ponto de vista de empregos indiretos, a partir dos eventos que serão realizados nesse hotel”, frisou Ataíde Lima.
Preservação do patrimônio histórico
Antes do imóvel ser leiloado, a Prefeitura de Juazeiro interviu junto ao Governo do Estado para que o patrimônio histórico do Grande Hotel fosse preservado.
“Havia uma grande preocupação com a história do leilão do Grande Hotel. Na minha primeira visita ao governador, um dos assuntos da minha pauta com ele foi a situação do hotel, porque existia muita especulação sobre o que seria feito com aquele patrimônio que faz parte da história do município. O governador explicou que haveria o leilão, no entanto me garantiu que iria direcionar para que uma rede de hotéis pudesse explorar. Então, hoje fico feliz que o empreendimento continuará servindo à cidade como um hotel e Juazeiro não vai perder um patrimônio como esse, é mais uma conquista e a gente só tem a agradecer”, disse a prefeita Suzana
Por Edísia Santos – Ascom PMJ
Pilão Arcado: Prefeito comemora licitação do Complexo Educacional Esportivo
Orgeto Bastos (PP), Prefeito de Pilão Arcado, cidade no extremo norte da Bahia, ocupou as redes sociais nesta quarta-feira (15/09) para anunciar e comemorar o que ele chamou de “a maior obra da história” da cidade: um Complexo Educacional e Esportivo, com educação em tempo integral.
As fundadas razões de comemoração do Prefeito se baseiam nos números, bem acima dos valores comuns de investimento na cidade, pois está orçado em mais de 17 milhões de reais e foi concretizado com a publicação da Licitação 057/2021 a ser executada pela CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.
O projeto prevê a construção de um complexo que abrigará escola em tempo integral. Biblioteca e áreas para a prática de esportes.
Serão 12 salas de aula para educação em tempo integral, auditório com capacidade para 170 pessoas, refeitório com capacidade para 150 pessoas, quadra society e quadra poliesportiva, biblioteca, área de exposição e auditório e todas as demais dependências necessárias à administração e uso comum.
Em nenhuma outra cidade do interior da Bahia há um equipamento público desse porte e justificadamente o prefeito Orgeto comemora e agradece ao Governador Rui Costa (PT), que atendeu ao seu pleito; ao Vice-Governador João Leão (PP), que encampou a idéia e a defendeu nas áreas técnicas do governo e aos Deputados Roberto Carlos, Junior Muniz (PHS) e Antonio Henrique Junior (PP), que o acompanharam nas audiências e no encaminhamento do projeto.
Ainda nesta quarta-feira o Deputado Junior Muniz juntou-se à comemoração do Prefeito Orgeto:
“Nós trabalhamos com tanta dedicação para transformar o que era sonho em realidade! Fico muito feliz em contribuir com uma conquista tão importante para Pilão Arcado. Prefeito, conte sempre com o nosso mandato! Pilão Arcado merece sempre o melhor”.
Duplicação da Avenida Cardoso de Sá avança e já está 55% concluída em Petrolina
Nesta segunda quinzena do mês de setembro o cronograma de serviços da duplicação da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, deve ganhar novo ritmo. Com frentes de serviços nas cinco etapas da obra, a prefeitura espera finalizar o mês de aniversário da cidade com mais de 60% da execução concluída.
Para quem transita no trecho entre o Monumento do Centenário e a rotatória da Cidade Universitária, é possível observar o avanço dos serviços de pavimentação, assentamento das calçadas, meio-fio e piso tátil. Seguindo sentido Orla, os serviços de execução das caixas de drenagem, juntamente com aumento da extensão dos bueiros, utilizados para manter o fluxo natural do canal pluvial, estão em sua fase final. No referido trecho, também está sendo instalado um muro de contenção de aproximadamente 800 metros. A ação vai prevenir possíveis deslizamentos de terra em épocas de chuva na via recém-asfaltada.
Para o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fred Machado, o ritmo de trabalho tem superado as expectativas. “Com todas as frentes de serviço avançando, inclusive com etapas já em fase de acabamento, acreditamos que até o mês de dezembro entregaremos essa importante obra de mobilidade ao povo petrolinense”, destaca o secretário da pasta.
O projeto, que tem previsão de conclusão até fevereiro de 2022, terá 4,6 quilômetros duplicados e investimento superior a R$6,4 milhões. A obra está sendo executada pela Prefeitura de Petrolina, através do ‘Petrolina Cresce Mais’, programa de pavimentação de vias e duplicação de avenidas.
Adailma Gomes - Foto: Divulgação
Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio recebe diretoria da Liga Desportiva Sobradinhense
Com o objetivo de promover melhorias para o esporte de Sobradinho, o Prefeito Cleivynho Sampaio recebeu na última terça-feira (14), em seu gabinete, a diretoria da Liga Desportiva Sobradinhense.
O encontro contou com a presença do Presidente da LDS, Flávio de Souza, mais conhecido como Badinho, do Vice-Presidente Etevaldo Vieira e do Tesoureiro Antônio Alves.
Na pauta dos assuntos discutidos, estiveram a retomada dos campeonatos de futebol, a filiação dos times e da LDS junto a Federação Baiana de Futebol, e a destinação de um espaço para a sede da Liga Desportiva Sobradinhense.
"Estou muito animado com a excelente perspectiva do retorno dos eventos esportivos em nosso município, pois isso vai movimentar ainda mais os nossos jovens e desportivas. Vários pontos relevantes no setor foram colocados em debate, assim como os pleitos defendidos pelos integrantes da LDS dos quais a nossa gestão está comprometida em atender. Portanto esta parceria entre a gestão municipal e a comunidade nos dá a confiança de que as políticas públicas voltadas ao esporte em nossa cidade serão cada vez mais fortalecidas," declarou o Prefeito Cleivynho Sampaio.
Ascom PMS
Governo lança parceria com estados no Programa Casa Verde e Amarela
O governo anunciou hoje (15) uma nova modalidade do seu programa habitacional, o Casa Verde Amarela Parcerias, na qual estados e municípios vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
Dez estados já aderiram ao Parcerias: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.
As mudanças no programa foram anunciadas durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias.
Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.
O governo também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.
Taxas de juros
O governo também vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.
O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.
Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo nos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia de covid-19.
O governo ainda vai ampliar o prazo de entrega das moradias contratadas por meio de ofertas públicas realizadas em governo anteriores, que deveriam ter sido entregues até 2018. Com isso, serão retomadas as obras de cerca de 27 mil residências em municípios menores de 50 mil habitantes.
O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020, em substituição do Programa Minha Casa Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do FGTS, o Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.
Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil
Capitão Clécio será o novo comandante da Policia Militar de Casa Nova
Nova Mudança de comando em unidades operacionais da PM na região norte da Bahia
O Governo do Estado no uso de suas atribuições publicou no Diário Oficial, desta terça-feira (14) mudanças nos comandos de Unidades Operacionais da Região Norte.
As mudanças efetuadas foram na 25ª, 73ª e 75ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM). Sendo assim, o Comandante do Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, agradece aos Majores PM: Cirne, Raquel e Roberto, que comandavam, respectivamente, a 25ª, 73ª e 75ª CIPM, pelos excelentes serviços prestados à frente das supracitadas Unidades Operacionais.
Com as novas nomeações, a 25ª CIPM / Casa Nova será comandada pelo Capitão PM Clécio dos Santos Alves; a 73ª CIPM / Juazeiro pelo Capitão PM Robismarques Alves Sátiro e a 75ª CIPM pelo Major PM Ederson Da Silva Cirne. Quanto ao Major PM José Roberto Sampaio de Souza, assumirá uma nova função no 6º Batalhão de Polícia Militar em Senhor do Bonfim. A Major PM Raquel Reis Soares de Souza, integrará a equipe do CPRN, como Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE).
Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo deseja muito sucesso aos diletos Oficiais, os quais já demonstravam em suas atribuições anteriores, compromisso, abnegação, lealdade e trabalho com afinco.
Fonte: ASCOM / CPRN
Sobradinho: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente se reúne com Defesa Civil para discutir Operação Carro Pipa
ontem terça-feira (14), o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e Vice-Prefeito, Jarques Canturil, esteve em audiência na sede da Defesa Civil do Governo do Estado em Salvador, discutido junto ao Superintendente da Defesa Civil, o Coronel Miguel Filho, a aceleração no pleito da operação Carro Pipa, pelo exército.
O Prefeito Cleivynho Sampaio decretou situação de emergência por estiagem no município, e vem intensificando as ações para minimizar os efeitos da seca, disponibilizando 12.000 KM de carro pipa, com recursos próprios, em todas as comunidades da zona rural.
"A gestão está em busca de parcerias para captação de recursos para mais ações destinadas às famílias que sofrem com a estiagem. Estamos pleiteando a execução do Convênio com a Operação Carro Pipa, que leva água para as comunidades, minimizando o sofrimento das famílias. Somos conhecedores das necessidades do homem e da mulher do campo quando o assunto é água. Provocamos esta audiência com a Defesa Civil para tentarmos acelerar esse processo do convênio da Operação Carro Pipa. Acredito que na próxima semana teremos boas notícias. Estamos passando por um período crítico devido à estiagem, mas estamos firmes buscando alternativas para atendermos nossas demandas, que não são poucas", afirmou o secretário Canturil.
Ascom PMS
Junior Gás consegue liminar para voltar à Câmara de Vereadores de Petrolina, após ter mandato cassado
Júnior Gás (Avante), que há semanas estava afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina após determinação judicial, vai retornar à Casa Legislativa após conseguir uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife nesta terça-feira (14), autorizando seu retorno. A notícia foi dada pelo próprio vereador, que causou alvoroço ao aparecer na sessão plenária desta terça-feira (14).
A notícia foi comemorada por grande parte dos colegas vereadores, que interromperam o andamento da sessão. Apesar disso, o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), declarou que a Câmara não foi notificada oficialmente pela Justiça, portanto, não poderia permitir que Junior retornasse imediatamente às funções.
“Tivemos conhecimento extraoficial de que nosso colega obteve, em Recife, a liminar que dá direito a seu retorno. Mas não fomos notificados oficialmente pela Justiça. Temos que agir conforme a determinação da Justiça. E, quero aqui dizer, que logo receba a notificação, faremos o procedimento como de praxe. Para não colocarem em redes sociais que nós tomamos decisão sem ordem judicial”, disse Aero.
Ao blog Carlos Britto, Junior disse que a “justiça foi feita”. “Deus me colocou aqui para trabalhar pelo povo, quero agradecer todos que confiaram em mim, que fizeram orações. Não imaginava que tinha tantos amigos. Essa grande vitória foi Deus que me deu”, comemorou.
Mandato cassado
A justiça havia determinado a cassação do vereador após reconhecer a ocorrência de fraude no Demonstrativo de Regularidades de Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo partido Avante nas eleições de 2020. O partido do parlamentar teria descumprido a cota de gênero no processo de registro de candidaturas, com candidatos fictícios, segundo o TRE-PE.
Foto: Divulgação
Campanha Natal da Cidade incentiva contratação de jovens por empresas em Petrolina
Inserir jovens no mercado de trabalho é um compromisso social e pode trazer benefícios para as empresas. Sendo assim, a Campanha Natal da Cidade 2021, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS), fechou importante parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), para a operacionalização dos programas estagiários, aprendizagem e de qualificação de jovens para o mundo do trabalho.
Nesta terceira etapa da campanha a programação visa de maneira eficiente contribuir como solução para um cenário atual desafiador para a juventude e promover a evolução da força de trabalho na nossa região.
“Quando uma empresa abre suas portas para um jovem, ela está contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária, garantindo ao adolescente uma oportunidade de transformação social, além de possibilitar a criação de um ciclo de formação, que garante a manutenção do quadro de funcionários da empresa. Portanto, é com muita satisfação que o CIEE se soma a Campanha Natal da Cidade e já avisa que as empresas que aderirem à campanha terão descontos na contratação dos serviços do CIEE”, adianta o analista do escritório do CIEE em Petrolina, Jeferson Rodrigues.
Para a coordenadora de Marketing da campanha Natal da Cidade, Aline Menezes, mais uma vez a CDL e o Sindilojas reafirmam o compromisso de realizar um sólido planejamento de ações sequenciadas que ajudam o comércio no fomento às vendas e também reafirmam o compromisso com o social.
Se você se interessou pelo assunto e quer saber quais são as regras legais para a contratação de jovens , basta agendar uma visita com um dos consultores do CIEE através dos telefones: (87)3864-7401 / (87)3862-5165 ou (81)99173-1401 e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Abertas as inscrições para a ‘1ª Corrida Solidária Cidade de Juazeiro’
Estão abertas as inscrições para a ‘1ª Corrida Solidária Cidade de Juazeiro’, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Santana Assessoria Esportiva. A corrida vai acontecer no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e as inscrições podem ser feitas até 23 de outubro no Estádio Adauto Moraes ou no site www.cronoschip.com.br
A corrida acontecerá nas modalidades de 5 km e 10 km. Para participar, o atleta deve ter 14 anos completos (5km) ou 18 anos (10km) e estar devidamente registrado no evento. A inscrição custa R$ 59,90, até 28 de setembro, e R$ 69,90, de 29 de setembro a 23 de outubro. Parte da renda arrecadada na corrida será doada, em forma de alimentos, para famílias em situação de vulnerabilidade social.
A corrida
A corrida será realizada no dia 28 de outubro, às 19h30, com largada e chegada no Estádio Adauto Moraes. A premiação será realizada com primeiro, segundo e terceiro lugar, masculino e feminino, nas seguintes categorias: Geral (R$ 500, R$ 300, R$ 200), Juazeirense, Servidores Públicos Municipais, Pessoa com Deficiência, Idosos acima de 65 anos e LGBTQIAP+ (R$ 250, R$ 150, R$ 100).
Mais informações no regulamento da competição, através dos telefones (74) 98814-6962 e (74) 98807-2277, ou, ainda, presencialmente, no Estádio Adauto Moraes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Texto: Eneida Trindade
Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma da Policlínica Municipal de Juazeiro
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e o secretário de Saúde, Fernando Costa, assinaram nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a reforma da Policlínica Municipal. O prédio está localizado na Orla da cidade, de fácil acesso, mas está deteriorado. O investimento é de R$ 900 mil para a parte estrutural da unidade e a previsão inicial de execução da obra é de oito meses.
“As pessoas que serão atendidas na Policlínica do município terão um acesso aos exames, tanto aqueles que nós tínhamos mais dificuldades, como os de imagens, entre outros. Vamos integrar ambulatório e exames para que haja maior celeridade no atendimento às demandas da saúde”, ressaltou a prefeita Suzana Ramos.
Desde o ano de 2019 a Policlínica Municipal funciona no prédio do Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS), no bairro Santo Antônio.
Novo padrão
A Policlínica Municipal terá um novo padrão, com uma reforma ampla, para que tanto os profissionais quanto a população possam ser melhor atendidos. A planta contempla atendimento clínico e de especialistas como cardio e endócrino, entre outros e espaços para ultrassonografia, mamografia e raio-X.
Com salas para ambulatórios, salas para exames como endoscopia, mamografia, ultrassonografia e colonoscopia, a construção ocupará uma área de 600 metros quadrados.
“A prefeita Suzana sempre quis que nós déssemos maior dignidade à população com um atendimento mais humanizado, por isso nós refizemos o projeto da Policlínica. Vamos equipar com aparelhos de ultrassonografia, raio-X e mamografia. A saúde da mulher será valorizada e mais acessível à população”, concluiu o secretário de Saúde, Fernando Costa.
Por Maria Lima - Foto: Luan Medrado e Marcel Cordeiro/PMJ
Prefeitura de Juazeiro alerta contra vandalismo em rotatória
A cidade de Juazeiro amanheceu nesta terça-feira (14), com a denúncia de mais um ato de vandalismo. Em imagens veiculadas na internet, uma senhora é flagrada furtando uma planta da rotatória em frente ao Batalhão de Polícia Militar, nas proximidades do Mercado do Produtor. A gestão municipal repudia o ocorrido e pede à população o cuidado com os espaços públicos.
Diversas obras e serviços têm sido realizados em todo o município. Ações que trazem benefícios à população em infraestrutura, através de espaços e equipamentos públicos. A proteção e guarda do patrimônio público tem sido uma prioridade e buscam tentar evitar, cada vez mais, os crimes de vandalismo. Mas ainda são recorrentes os registros de furtos e roubos em uma clara agressão à população e aos cofres municipais.
Recentemente, um levantamento realizado pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) identificou diversos tipos de crimes contra o patrimônio, como, por exemplo, na orla da cidade, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Escolas. E agora plantas nativas colocadas em rotatórias, como parte do projeto de requalificação e paisagismo, também estão sendo furtadas.
Prejuízo
Com esse tipo de vandalismo, todo o investimento financeiro e de trabalho depositados nesses espaços são impactados negativamente nos cofres públicos e no bem-estar da população. Por isso a Prefeitura de Juazeiro alerta para a gravidade destas ações contra o patrimônio e pede que a população denuncie tais atos.
Denúncia
O crime de vandalismo está previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal Brasileiro, o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. Caso a população presencie alguma ação suspeita, a orientação é denunciar junto à Guarda Civil Municipal pelos números 153 e (74) 3611.9880 ou à Polícia Militar no 190.
Por Eudes Sampaio - Foto: Edinazio Dias/PMJ
Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas
Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 localizado em Feira de Santana e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, localizada em Salvador, com lance iniciado em R$ 900.
Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no Edital nº 11/2021, no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br), na aba Leilões.
Por Shade Andréa
Juazeiro: Intervenção de patrolamento chega a 25 km de serviços realizados na Estrada da Adutora
A Prefeitura de Juazeiro, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), em parceria com a Mineração Caraíba, vem desenvolvendo desde o dia 26 de agosto, intervenções de melhorias na infraestrutura de uma das mais extensas estradas vicinais, da zona rural do município. Os serviços na Estrada da Adutora foram iniciados na descida da BR-407, nas proximidades do Posto Fiscal, e já avançou em 25 km dos 86 km que serão patrolados em toda a sua extensão.
A ação conta com várias máquinas, entre elas, retroescavadeira, patrol, caçamba, rolo compactador, carros-pipa e caçambas. Todos esses equipamentos estão sendo utilizados para proporcionar melhor trafegabilidade à população e aos produtores rurais e pecuaristas que utilizam a via, seja para ir ao trabalho, escola, comércio e ao centro da cidade, como também transitam pela estrada para fazerem o escoamento dos produtos produzidos nas áreas do entorno da Estrada da Adutora.
O produtor rural, Expedito Lustosa, proprietário de um lote que produz bananas, entre os povoados de Lajes e Lajinha, elogiou o trabalho e destacou o impacto economicamente positivo. “Há mais de quatro anos que a Estrada da Adutora necessitava de um reparo. As suas péssimas condições mexiam quase todos os dias em nosso bolso, seja na perda de pneus, bem como na reposição de peças, como também na diminuição da vida útil dos nossos veículos. Antes a gente rodava entre 10 a 20km por hora, agora devido à qualidade dos serviços atingimos 80km por hora, trazendo uma economia na manutenção dos transportes e redução no consumo do combustível”, frisou Lustosa. --
Por André Calixto –Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
Bruno aumenta expectativa para Carnaval: 'Temos condições de planejar em 3 meses'
As expectativas para a realização do Carnaval em 2022 voltaram a crescer após a flexibilização dos protocolos para a retomada dos eventos na capital baiana e para o prefeito Bruno Reis (DEM), é possível que a festa seja planejada dentro de três meses.
Durante o lançamento da Carteira Digital de Vacinação no Teatro Gregório de Mattos, nesta terça-feira (14), o gestor municipal voltou a falar sobre a reunião marcada para outubro que irá definir a realização da folia momesca e do Réveillon de 2021 (leia aqui) e pontuou que o curto tempo de planejamento não chega a ser um problema para a prefeitura, mas sim para o setor de eventos.
"A Prefeitura tem condições de realizar (o Carnaval), em 3 meses ele está planejado. A gente já tem o know how, expertise, já realizamos oito carnavais consecutivos, mas tem todo o trade, todo o segmento cultural de entretenimento. Eles não têm condições de se organizar se não tiver um tempo mínimo, então nós vamos discutir como será esse Carnaval e se será possível", disse.
Empresários do setor de entretenimento garantem que já existe um planejamento para a folia e plano B para caso ela não aconteça no formato tradicional.
Para Bruno, a flexibilização dos protocolos para a realização dos eventos é um bom sinal para o futuro do setor.
"O evento-teste permitiu a gente validar alguns desses protocolos, outros nós extraímos das experiências que vem acontecendo em outras capitais do Brasil e cidades do mundo, que já estão em vigor".
por Jade Coelho / Bianca Andrade/Foto: Reprodução / Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
"Impeachment não é solução para crise", diz Michel
Com a experiência de quem já esteve à frente da Nação e viveu a pressão de ver protocolados vários pedidos para que sua passagem pelo governo fosse abreviada, emedebista considera que o processo convulsionaria o país e terminaria às portas da eleição de 2022.
O ex-presidente Michel Temer é enfático ao afirmar que o impeachment de Jair Bolsonaro não traria a solução para a crise institucional entre o presidente com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista, ontem, ao CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília —, ele destacou que seria um processo doloroso e contraproducente, com a possibilidade de se encerrar perto das eleições do próximo ano. Isso deixaria o ambiente ainda mais convulsionado, sem contar que promoveria a paralisia completa do país.
“Todos devem aproveitar esse momento, de certa pacificação, para combater em definitivo a pandemia e recuperar a economia”, recomendou, com a experiência de quem quase viu avançar um processo de impeachment contra ele.
Autor do texto da Declaração à Nação, que serviu para apaziguar os ânimos depois dos inflamados discursos de Bolsonaro insuflando a militância contra os ministros do STF, no 7 de Setembro, Temer acredita na moderação do presidente de agora em diante. Para o ex-presidente, o momento de equilíbrio deve ser aproveitado para levar adiante as reformas administrativa e tributária — que, como fez questão de lembrar, começou no governo dele.
“Com esse documento, os acampamentos de caminhoneiros se desmobilizaram em Brasília. O fato é que, convenhamos, se não houvesse a ‘Declaração à Nação’ dia 9, não sei o que aconteceria no dia seguinte”, salientou, certo de que se evitou algum evento de alta gravidade e que poderia ter o condão de convulsionar mais o país.
Temer afastou, ainda, qualquer hipótese de se ter fechado algum acordo entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, versão que tem circulado nos grupos bolsonaristas. De acordo com o ex-presidente, ele jamais proporia isso ao magistrado por saber que a ideia seria imediatamente rechaçada.
Sobre uma possível candidatura do MDB, partido ao qual ainda é ligado, ao Palácio do Planalto, Temer não acredita nessa possibilidade — embora elogie a competência, a capacidade de trabalho e de articulação da pré-candidata da legenda, a senadora Simone Tebet (MS).
“Tem uma bela pré-candidata, mas não sei se o partido vai com essa posição até o final. O que acontecer pela frente vai determinar a conduta do MDB e dos demais partidos”, observou.
A seguir os principais pontos da entrevista.
A leitura que se fez, logo depois da publicação da nota oficial, foi de que a participação do senhor deu uma esfriada nas manifestações que estavam previstas para o último domingo. Acha que o país afastou o perigo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro?
Ainda há clima para isso?
Não foi o documento que afastou o pessoal da rua, foram as divergências dos vários grupos. Pelo que eu vi pelos jornais, certos partidos não quiseram participar do movimento por não terem o protagonismo — e os organizadores não quiseram que certos partidos participassem. Então, eu penso que não foi o documento que afastou as pessoas das manifestações. A questão do impedimento, vejo do seguinte modo: você abre um processo de impeachment agora; vai durar de sete a nove meses. Vai bater com as eleições e colocar o país numa agitação brutal. Você tem eleição logo aqui adiante, no ano que vem, e as coisas devem se resolver por eleição. Se o presidente for candidato à reeleição, quem quiser votar no presidente vota; quem não quiser, escolhe outro candidato.
Na a avaliação do senhor, não temos tempo para isso e o país precisa trabalhar em outras pautas?
Temos pandemia para combater e economia para recuperar. Acho que os poderes têm que se reunir, o Legislativo e o Executivo fundamentalmente. Mas, de alguma maneira, com apoio do Judiciário e de todos os partidos também. Todos devem aproveitar este momento, de certa pacificação, para combater em definitivo a pandemia e recuperar a economia. Digo para você: não sei se é o caso de fazer campanha eleitoral agora. Tem um ano e dois meses para eleição, muito tempo ainda. Vamos cuidar da pandemia, da economia e deixar o debate eleitoral para o ano que vem.
Na semana passada, o senhor foi fundamental no processo de pacificação do país. Queria que fizesse uma retrospectiva desse encontro.
Na quinta-feira, antes do 7 de Setembro, recebi vários telefonemas de pessoas me pedindo uma ajuda para intermediar esse diálogo. Coincidentemente, o presidente Bolsonaro acabou me ligando no dia 8, pelas 20h, e me convidou para ir no dia seguinte a Brasília. Antes de ir, disse que haveria alguns pontos determinados que achava que deveriam ser assinalados e listei para ele. O presidente disse que estava de acordo, que era para eu levar esses pontos para Brasília que iríamos redigir. É um documento que diz o óbvio, que é cumprir o texto constitucional. Ou seja, preservar harmonia entre os Poderes, pregar pacificação do país e cumprir rigorosamente a Constituição e decisões judiciais. Basicamente, o documento retrata esses episódios que estou avidamente mencionando. Na verdade, com esse documento, os acampamentos de caminhoneiros se desmobilizaram em Brasília. O fato é que, convenhamos, se não houvesse a “Declaração à Nação” dia 9, não sei o que aconteceria no dia seguinte.
O senhor acha que essa promessa de moderação de Bolsonaro é verdadeira? Sabemos que o presidente pode recuar e avançar com facilidade.
A sensação que tenho é de que o presidente vai levar a sério aquilo que assinou — pelo menos torço por isso. Até me surpreendi positivamente com a sinalização extremamente favorável, a significar que o povo brasileiro deseja mesmo essa tranquilidade. Me surpreendi também quando saí do Palácio (do Planalto): logo depois, a Bolsa subiu e o dólar caiu.
Na conversa do senhor com o ministro Alexandre de Moraes, houve um acordo costurado para que o magistrado também não faça mais prisões? Acredita que também vai haver uma mudança de comportamento do Supremo Tribunal Federal?
De fato falei com o ministro Alexandre, mas não houve acordo nenhum. Primeiro, que eu não teria o atrevimento de pedir isso a ele, que é ministro do STF. Segundo, que ele jamais aceitaria essa forma de acordo. O que existe, sim, é uma distensão, a distensão é que poderá produzir bons resultados. Até porque retoma-se um diálogo mais aprofundado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O MDB vai ter candidato à eleição presidencial de 2022? O senhor acha que é preciso que o partido se lance em uma candidatura solo ou seria melhor reunir vários partidos em uma terceira via para enfrentar a polarização?
Essa coisa de terceira via é fundamental ao eleitorado. Mas, com toda franqueza, estou achando complicada essa história. Não acho que os principais cotados da terceira via abram mão da candidatura em dado momento, priorizando só um candidato, o que seria o ideal. Eu sinto que todos os que estão se apresentando vão até o fim, ou boa parte deles. Veja você que se houver muitos candidatos, ganha com isso aqueles que polarizaram, que tem um número maior e mais sólido de apoio.
Já tem gente dizendo que o senhor pode ser o (presidente dos Estados Unidos, Joe) Biden brasileiro. Como vê essa avaliação? Está preparado para disputar a Presidência da República no ano que vem?
Acho que só poderia ser como o Biden em função da idade. Fora daí, confesso que não está no meu horizonte. O que puder colaborar com o país — o que penso que, modestamente, fiz há poucos dias —, na medida que for convocado, dar palpites, farei com muito prazer. Mas, em relação ao futuro, confesso hoje que não penso em me candidatar. Até brinco que estou com mais prestígio hoje do que tinha quando era presidente, mas eu acho que isso é fruto do reconhecimento do meu governo. Passou muito rapidamente; achava que demoraria mais tempo — e você sabe como aquelas pessoas tentaram me prejudicar e acabaram atrapalhando o país. Então, em relação às manifestações de “Biden brasileiro”, tomo isso como reconhecimento ao meu governo.
O senhor acha que o MDB vai lançar mesmo a (senadora) Simone Tebet? Vai defender que o partido tenha candidato ou aposta nessa tentativa de união dos partidos?
Conheço o MDB há muito tempo. Sempre foi assim: querem lançar candidato e, muitas vezes, acabam não lançando. Hoje, tem uma bela pré-candidata, a Simone Tebet, mas não sei se o partido vai com essa posição até o final. Não há condições de fazer uma análise como essa a mais de um ano das eleições. O que acontecer pela frente vai determinar a conduta do MDB e dos demais partidos.
Há clima, hoje, para retomar as votações da reforma tributária e administrativa? Ou essas pautas vão ter que ficar para depois da eleição de 2022?
Acho que antes do dia 9 deste mês não havia clima algum. A partir do dia 9, particularmente depois da declaração (de Bolsonaro à Nação), acho que há algum clima que poderá permitir o prosseguimento das reformas, que começaram em meu governo. É preciso continuar com aquilo que chamo de simplificação tributária, com a reforma administrativa. Au acho que há clima, sim. Não se deve esperar as eleições para fazer isto, vamos fazer já! Temos tempo agora, neste ano e praticamente metade do próximo para caminharmos com essas reformas.
No próximo dia 15, o senhor tem um encontro com (os ex-presidentes) Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Como vai ser esse encontro?
É uma preparação para um projeto futuro ou serão ideias para o atual governo?
Vamos dizer obviedades que, na verdade, precisam ser repetidas, porque, muitas vezes, as pessoas se esquecem disso. Vamos falar sobre democracia, o Estado de Direito, como se deve preservá-lo. O debate será nessa linha, o que pensamos em matéria econômica e política no país. Penso que será tudo pautado no texto constitucional. Diremos obviedades porque acho que, nos últimos tempos, as pessoas se esqueceram das coisas mais triviais
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi/FotoEd Alves/CB)
PM baiano é morto por engano em Petrolina
O soldado da Polícia Militar da Bahia Joanilson da Silva Amorim morreu após ser baleado por três tiros, na noite desta segunda-feira (13), em Petrolina, no estado de Pernambuco. A cidade faz divisa com Juazeiro, no norte da Bahia, onde Joanilson era lotado, na 75°CIPM. O policial foi morto por engano por policiais civis de Pernambuco, que o confundiram com um criminoso.
O crime ocorreu nas proximidades da residência do policial militar da Bahia, no bairro Jardim São Paulo. Joanilson estava de folga, quando foi chamado por vizinhos, por volta das 18h, para ajudar na captura de suspeitos que fugiam após invadirem imóveis do bairro.
Após a chegada dos policiais civis de Pernambuco, o soldado Joanilson foi confundido com um dos criminosos, e foi baleado com três tiros, que atingiram cabeça, braço e perna. O policial não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 20h desta segunda.
Até a publicação da reportagem, a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco ainda não se manifestou sobre a morte do PM baiano.
Portal PE10