Remanso define comitê Gestor para o Selo UNICEF
Nesta sexta-feira (24) aconteceu a reunião para definir os membros do comitê gestor para o selo UNICEF. A reunião foi convocada pela Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Aline Sales, que representa o Selo UNICEF na cidade. Pela primeira vez na história, Remanso está pleiteando conquistar o selo. O objetivo do Prefeito Marcos Palmeira é firmar de uma vez por todas o compromisso da gestão com o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Marcos Palmeira participou da reunião e falou sobre a importância de conquistar o Selo UNICEF. "É antes de mais nada a sinalização do quanto nosso município cuida e se preocupa com as crianças e adolescentes. Quero parabenizar a todos envolvidos e dizer que hoje é apenas o começo. Vamos conquistar o Selo UNICEF.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. O comitê foi formado por integrantes das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte e Saúde e também integrantes do SAAE, Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente e do Conselho Tutelar.
ASCOM Prefeitura de Remanso
Corpo de Bombeiros reforça combate a incêndio em Pilão Arcado
O Corpo de Bombeiros segue trabalhando para debelar as chamas de um incêndio florestal no município de Pilão Arcado. Nesta sexta (24), mais uma equipe de agentes dos Bombeiros chegou ao local.
A guarnição de Incêndio Florestal do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Juazeiro deslocou-se para a cidade de Pilão Arcado para realizar o controle de focos na região do distrito de Lagoa Grande, informou o GBM. A equipe é comandada pelo Sd BM Emerson, e tem, como demais integrantes, Sd BM Mahatma, Sd BM Welton, Sd BM Gleisson e Sd BM Dias.
O forte calor, aliada a baixa umidade e os ventos fortes tem dificultado o trabalho dos brigadistas. As chamas se espalham muito rapidamente na região. Animais foram atingidos pelo fogo e acabaram morrendo. A fumaça também dificulta o trabalho dos brigadistas e põe em risco a saúde da população. Três comunidades já foram afetadas: Lagoa Grande, Povoado de Jurema e Caraíba de Santa Tereza.
Foto: GBM
Miguel Coelho se filia ao DEM visando candidatura a governador
Além de nomes de peso nacional e estadual do Democratas, a filiação do prefeito Miguel Coelho terá a presença de lideranças de outras sete siglas partidárias. O evento marcado para este sábado, às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, contará ainda com mais de 30 prefeitos das quatro regiões pernambucanas.
O ato político reunirá no total cerca de 500 políticos e convidados de todo o Estado. Segundo Miguel, o evento pretende levar uma mensagem de esperança para as forças políticas do Estado e para a população. "É o início de uma construção, de um debate que o Democratas deseja promover com outros partidos, com a sociedade, com todos que querem fazer a mudança em Pernambuco. Precisamos nos unir todos, discutir a realidade da vida das pessoas, levar esperança e apresentar propostas para superar esse momento difícil que Pernambuco atravessa", avalia o prefeito.
A filiação de Miguel Coelho ao DEM é uma das primeiras movimentações políticas do partido para construir uma candidatura ao Governo do Estado para 2022. Após o evento, o Democratas deve promover encontros para discutir pautas relacionadas a temas de interesse da população como a recuperação da economia, saúde pública, a situação das estradas, abastecimento de água, geração de empregos, segurança, entre outros assuntos.
Foto: Divulgação
Prefeitura de Juazeiro realiza plantão de vacinação contra Covid-19 neste sábado
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar plantão de vacinação contra a Covid-19 neste sábado (25). Serão vacinados com a primeira dose o público com 18 ou mais, adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades, além de aplicação da segunda dose e da dose reforço (3ª dose).
- Público com 18 anos e mais
Este público deverá ir ao Juá Garden Shopping. O horário é das 8h às 11h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.
- Adolescentes 12 a 17 anos com comorbidades
Este público pode buscar a Univasf, das 8h às 11h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e original e cópia do laudo médico comprovando a doença. A cópia do laudo ficará retida. Apenas quem está na faixa etária e comorbidades exigidas receberão a vacina. Não é necessário fazer agendamento.
Fazem parte do grupo de comorbidades, segundo a resolução da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), pessoas com: diabetes, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miocardiopatias e pericardiopatias, doenças da aorta, dos grandes vasos e fístula arteriovenosas, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas, prótese valvares e dispositivos cardíacos implantados, doenças cerebrovascular, doença renal crônica, hemoglobinopatias, obesidade mórbida, Síndrome de Down, imunossuprimidos e cirrose hepática.
- Segunda dose
A vacinação da segunda dose será na Univasf com a aplicação da Pfizer, Juá Garden Shopping com CoronaVac e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Palmares, CSU, João Paulo II, Itaberaba e Alagadiço com a aplicação da Oxford. O horário é das 8h às 11h. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina.
- Dose de reforço (3ª dose)
Poderão receber a dose de reforço: idosos, residentes em Juazeiro, com 70 anos ou mais e que tenham intervalo de 6 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro, com 60 anos ou mais e que tenham intervalo de 6 meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que possuam intervalo de 28 dias em relação à última dose.
A vacinação será nas UBSs Palmares, CSU, João Paulo II, Itaberaba e Alagadiço das 8h às 11h. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O trabalhador de saúde deve levar também o contracheque atualizado e precisa estar ativo e lotado em Juazeiro. Os imunossuprimidos também precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).
São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas.
Por Amanda Franco
Programa de voluntariado completa dois anos com metas e objetivos alcançados
O Bahia Estado Voluntário, programa de fomento ao voluntariado no estado, completa dois anos do seu lançamento nesta sexta-feira (24), com um balanço positivo de suas ações. O principal feito do programa foi ajudar a difundir e sedimentar a cultura do trabalho voluntário no estado. Através do Portal do Voluntariado, plataforma que possibilita a intermediação entre voluntários e entidades, o programa alcançou a marca de 4,5 mil cadastrados, possui 139 projetos inscritos, além de ter participado de 71 campanhas e doações.
Kátia Camillo, gestora do Bahia Estado Voluntário está satisfeita com o desempenho do programa, mas acredita que ainda existe muita margem para crescimento do voluntariado no estado. “Nós alcançamos resultados muito positivos nesse biênio, cumprindo nossos cinco principais objetivos. Entretanto, acredito que ainda existe espaço para expansão do voluntariado na Bahia”, explicou.
Um dos objetivos iniciais do programa foi a implementação do Portal do Voluntariado, que faz a intermediação entre aqueles que têm vontade de fazer trabalho voluntário e instituições que absorvem essa mão de obra voluntária.
Os candidatos que pretendem atuar em um trabalho voluntário devem fazer seu cadastro na Plataforma, informando as suas áreas de interesse e os horários disponíveis. Já as entidades públicas ou privadas cadastram seus projetos e informam quais são as necessidades de mão de obra. Quando os dois lados coincidem, a plataforma faz a intermediação. O voluntário recebe o convite do portal de acordo com perfil que indicou em seu cadastro, mas a opção de aceitar é facultativa.
O Portal alcançou a marca de 4.522 voluntários inscritos, além de 139 projetos de instituições, públicas e privadas, que disponibilizam oportunidades para voluntários, nas mais diversas áreas. Meio ambiente, direitos humanos, proteção animal, dentre outros. Os interessados também podem navegar na plataforma e escolher um dos projetos com oportunidades disponíveis.
O Portal do Voluntariado é uma ferramenta relevante para o desenvolvimento do programa, mas outras diretrizes do Bahia Estado Voluntário também foram determinantes para alcançar os objetivos. O Bahia Estado Voluntário também alcançou os principais objetivos no seu biênio de lançamento. Disseminar e fomentar a prática do trabalho voluntário na Bahia; contribuir para aumentar a participação do cidadão em projetos sociais de voluntariado (setor privado e na Administração Pública); além de manter a sistemática que permita a intermediação de voluntários.
A gestora do programa mantém interação constante com 500 instituições sem fins lucrativos como asilos, creches, ONGs de meio ambiente, direitos humanos. Outro ponto importante são as ações para fomentar a cultura do voluntariado na Bahia. Além da comunicação institucional, como releases, postagens e divulgações, a gestão do Bahia Estado Voluntário realiza reuniões, encontros e palestras com entidades governamentais, da iniciativa privada e também do terceiro setor. A ideia é incentivar, estimular e motivar o voluntariado, criando uma cultura do trabalho voluntário no estado.
A engenheira de produção Penélope Brito, que já atua há muitos anos como voluntária, disse que aumentou o seu interesse por projetos de voluntariado quando conheceu o Portal Bahia Estado Voluntário. Ela fez o cadastrou na plataforma e optou por ser voluntária no projeto Laços Ambientais, da Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat).
Penélope trabalha no horto da Supat, ajudando no cultivo de mudas, no cuidado com as plantas que são usadas nos canteiros do Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Atuar como voluntária é relevante, a gente tem a possibilidade de contribuir para a transformação social e para o bem estar do próximo, além de somar novas capacidades que fazem a diferença na nossa vida profissional”, explicou a engenheira.
A servidora pública Eliete de Jesus Oliveira já atuava como voluntária em trabalhos sociais da igreja que frequenta, quando conheceu o Portal do Voluntariado. “Foi prazeroso me inscrever e fazer parte do Bahia Estado Voluntário. O interessante é que qualquer pessoa pode se voluntariar, a plataforma tem muitos projetos legais e diversas entidades. Eu participei de uma ação de preservação do meio ambiente no dia do meio ambiente e foi muito gratificante”, relatou.
Foto: Divulgação
Trio é detido com carga de laticínio roubada em Gravatá
Mercadoria era transportada em dois caminhões e está avaliada em cerca de R$400 mil.
Três homens que estavam em dois caminhões carregados com caixas de laticínios roubados foram detidos, na noite de quinta-feira (23), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Os veículos foram interceptados em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).
Policiais realizavam uma fiscalização no km 84 da rodovia, quando deram ordem de parada a dois caminhões que trafegavam juntos no sentido interior. Ao abrir o compartimento de carga dos veículos, foram encontradas dezenas de caixas com leite UHT, achocolatado e leite condensado, além de pneus de caminhão sem qualquer tipo de nota fiscal.
Em consulta, foi descoberto que a carga teria sido roubada no dia 19 de setembro deste ano, em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria está avaliada em cerca de R$400 mil.
Os homens informaram que haviam sido contratados para entregar a mercadoria em Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão. Os motoristas eram primos e um deles disse que era comum realizarem serviços de frete juntos.
Ascom PRF
TCM rejeita as contas 2020 do Instituto de Previdência de Juazeiro
Na sessão de quarta-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, relativas ao exercício de 2020, da responsabilidade de Antônio Carlos dos Santos.
O gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa final, razão porque foram mantidas as diversas irregularidades indicadas no relatório técnico. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo gestor. Ele também foi multado em R$10 mil.
Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.340.552,01, com recursos pessoais, referentes a processos de pagamento não encaminhados para análise do TCM (R$3.094.682,49) e à ausência da efetiva comprovação de pagamento das folhas dos servidores (R$245.870,12).
O relatório técnico apontou, como irregularidades, a não apresentação de documentos exigidos pelas portarias do Ministério da Previdência Social; inconsistências nas peças contábeis; irregularidades em processos licitatórios; não remessa de contratos para análise do TCM; e o pagamento de multa da sua responsabilidade.
O IPJ arrecadou, no exercício, uma receita na ordem de R$74.472.936,80 e promoveu despesas no montante de R$39.975.543,26, o que revelou um superávit orçamentário de R$34.497.393,54. Cabe recurso da decisão. (Processo nº08460e21)
Com informações do TCM-BA
Em NOTA, Antônio Carlos dos Santos alega que desconhecia a sessão de julgamendo do referido colegiado porque nunca foi notificado pelo TCM. Confira a nota:
Boa tarde a todos.
Na manhã de hoje recebi com surpresa e tranquilidade a informação de que as contas que prestei ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA, haviam sido julgadas irregulares e que, por isso, eu teria sido condenado a ressarcir montante superior a R$ 3 milhões de reais.
A surpresa da notícia se deu porque sequer tinha ciência de que o TCM já havia me notificado para apresentar defesa escrita, entretanto, fui informado de que as notificações teriam sido enviadas para o e-mail cadastrado no Tribunal o qual, todavia, não está mais sendo utilizado desde que me afastei da gestão do IPJ. Por este motivo, infelizmente as minhas contas foram julgadas a revelia e tiveram o resultado agora conhecido por todos.
Entretanto, a surpresa com a notícia foi recebida com a tranquilidade que os meus cabelos brancos me permitem ter, pois tenho plena confiança que, junto com a minha equipe, sempre agi com base nos ditames legais e, por isso, não terei que ressarcir valor algum aos cofres da autarquia previdenciária.
Como todos puderam ler, as despesas que motivaram a ordem de restituição aos cofres públicos foram, todas, sem exceção, gastas com o pagamento de aposentados, pensionistas e servidores ativos do IPJ. Não houve glosas de pagamentos de fornecedores e/ou suspeita de malversação de recursos públicos.
Ao que parece, a falha poderia ter sido cometida quando da formalização da prestação de contas anual, momento em que não teria sido enviada uma cópia da folha de pagamento de um dos meses do ano, entretanto, todas estas informações já haviam sido enviadas para o Tribunal e, oportunamente, serão encaminhadas anexas ao pedido de reconsideração.
Por isso, já sem nenhuma surpresa, mas ainda muito tranquilo, acionei o advogado que me acompanha e, no prazo, encaminharemos um pedido de reconsideração ao Tribunal de Contas dos Municípios solicitando que o julgamento seja reformado e, ao final, sejam julgadas regulares as minhas contas.
Mas, antes de me despedir, gostaria de destacar que os emissários do atual gestor do IPJ se apressaram a lançar nas redes sociais um série de ataques e suposições, entretanto, são omissos sobre os sucessivos atrasos no recolhimento das contribuições patronais devidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
A informação que circula, e nunca foi negada pelo atual gestor ou pela Presidente do SINTRAB-Saúde, é de que não foram repassados ao IPJ os valores devidos nos meses de junho e julho e, até o momento, não se sabe se estes recolhimentos se normalizarão em agosto ou futuramente.
Assim, com a certeza de que comemorarei neste espaço a aprovação das minhas contas, me despeço e informo que estou e estarei sempre disponível para apresentar as informações necessárias sobre os atos praticados enquanto fui gestor do IPJ.
Antônio Carlos dos Santos
Acidente na estrada sentido Curaçá deixa um morto
Um grave acidente motivou um trabalhador na estrada com sentido a Curaçá. O carro ficou destruído. De acorrdo com informações o motorista, identificado por Genilson morreu na batida de frente com uma caminhão carreta. Nas redes sociais afirmam que ele morava no Projeto de Irrigação NH3 e trabalhava consertando geladeiras.
A Polícia Rodoviária Estadual ainda informou detalhes sobre o acidente.
Fonte: redeGN Foto: Redes Sociais
Petrolina: SINTRAF repudia opinião do vereador Wenderson Batista
Sindicato da Agricultura Familiar repudia opinião do vereador Wenderson Batista afirmando que ONGS e Sindicatos deveriam ser fechados.
Diante da declaração do Vereador Wenderson Batista (DEM), na Câmara de Vereadores de Petrolina afirmando que ONGs e Sindicatos deveriam ser fechados, o Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) que representa com todo orgulho toda a categoria da Agricultura Familiar de Petrolina, vem por meio desta nota manifestar expressamente repúdio à fala do Vereador.
A colocação do Vereador ignora a história da própria cidade que representa, visto que o movimento sindical, sobretudo dos trabalhadores rurais de toda a espécie, confunde-se com o desenvolvimento econômico de nossa cidade, haja vista que os trabalhadores rurais são o maior patrimônio da Cidade de Petrolina.
Os sindicatos, historicamente, desenvolvem não só o trabalho de representar suas categorias, mas o de prestar serviços aos seus associados e garantir o direito de toda categoria. Portanto, é muito triste a fala do Vereador, ainda por se tratar de pessoa com algum tipo de conhecimento jurídico e líder da base governista, do qual se espera uma sinalização à classe trabalhadora, em repúdio à posição política do Vereador.
Observamos ainda nas palavras do parlamentar expressões preconceituosas, e, de maneira lamentável é este que se diz representar o povo, um claro desconhecimento da causa e das ações das coletividades, oportunidade em que o convidamos para se instruir melhor no assunto e conhecer pessoalmente as lindas trajetórias de associações, sindicatos, ONG´s, institutos e diversos organismos sociais de Petrolina-PE.
Aproveitamos a oportunidade, e explicamos o funcionamento do SINTRAF Petrolina, um sindicato em que toda sua diretoria desenvolve um trabalho voluntário, presta serviços aos agricultores, além de representá-los em diversas questões, como no direcionamento de políticas públicas, como voz do agricultor familiar em determinados projetos e programas sociais, mas também o trabalho na emissão das DAPs, ofertando assessoria jurídica, convênios médicos e odontológicos, e auxiliando aindo no INSS Digital, com entrada de processos previdenciários dos agricultores. A contribuição é paga de forma voluntária pelo agricultor para ter esses serviços à sua disposição.
O Sindicato da Agricultura Familiar (SINTRAF) representa com todo orgulho toda a categoria da Agricultura Familiar de Petrolina e não recebe recurso público, não vive do dinheiro de impostos, taxas e outros pagamentos da população. O Sindicato sobrevive com a contribuição voluntária do agricultor familiar que quer ter os serviços e representação à sua disposição.
Neste momento afirmamos que todas as agricultoras e agricultores familiares de nosso município tem a certeza que esse lamentável sentimento e pensamento não é expressão dos demais Vereadores (as) de Petrolina.
Petrolina/PE-23 de Setembro de 2021.
Juazeiro: Programação de recapeamento asfáltico leva melhorias ao Castelo Branco
A programação de recapeamento asfáltico da Prefeitura de Juazeiro segue avançando. Desta vez, as obras já chegaram ao bairro Castelo Branco, na Rodovia Lomanto Júnior e no trecho de acesso à Unidade Pronto Atendimento (UPA), na Avenida Bahia.
Os locais possuem um grande fluxo de veículos e o pavimento asfáltico das duas avenidas estava bastante deteriorado. Na UPA os usuários e ambulâncias terão mais segurança no momento do embarque e desembarque de pacientes.
Presente no início dos serviços, a Prefeita Suzana Ramos comemorou os resultados dos R$ 8 milhões investidos em pavimentação em toda cidade. “Fico contente por que temos chegado em lugares bastantes esquecidos, que estavam abandonados e hoje a prefeitura faz seu trabalho melhorando as ruas, o trânsito e dando mais qualidade de vida às pessoas”, disse.
“Aqui no Castelo Branco nós já entregamos duas praças e agora implantamos esse recapeamento no bairro. Juazeiro é grande e em cada lugar vamos chegar com ações significativas para a população”, enfatizou a prefeita.
Trabalho não para.
O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, destaca que os trabalhos seguem a todo vapor. “Só neste contrato que estamos executamos já beneficiamos cerca de 15 vias em recapeamento e atualmente estamos com serviços de tapa-buracos na área interna do Mercado do Produtor e no bairro Dom Thomaz. Mas já beneficiamos os distritos de Maniçoba e Itamotinga, no interior, e as avenidas Flaviano Guimarães e a Edgar Chastinet, nos bairros Cajueiro e São Geraldo, respectivamente. Estamos com estes pontos e pretendemos atender outras áreas prioritárias também”, concluiu.
Por Eudes Sampaio/Foto: Marcel Cordeiro/PMJ
Prefeito de Casa Nova convoca população para redobrar cuidados com COVID
A comunicação do Núcleo Regional de Saúde à Secretaria de Saúde de Casa Nova, município do norte da Bahia, informando que uma pessoa, que esteve em Casa Nova e residente em Petrolina, está infectada com o novo Corona Vírus, variante Delta, motivou o prefeito Wilker Torres (PSB), a ir às redes sociais e em live na noite desta quinta-feira (23/11) exortar todos os munícipes a redobrarem os cuidados de prevenção contra o COVID.
Pessoas próximas e parentes da pessoa identificada com a variante Delta, moradoras em Casa Nova, se infectaram e estão curados, o que indica que a variante está presente em Casa Nova e os cuidados devem ser mantidos para o bem de todos.
Torres reconhece que toda a população está “em um nível de ansiedade, não aguenta realmente ficar mais trancado”, mas “estes últimos dias os gráficos da Bahia e do Brasil não tem baixado, eles têm estacionado. A doença continua circulando”
E ele insiste na necessidade das pessoas irem tomar a segunda dose: “Só a vacinação completa garante imunidade e segurança. Só a vacina salva”
Ao final o Prefeito Wilker Torres anunciou que sábado, 25 de setembro, Casa Nova irá realizar um mutirão e espera que todos tomem a segunda dose, os idosos compareçam para a terceira dose e os adolescentes, de 12 a 17 anos, que ainda não tenham sido vacinados.
“Não vou parar de vacinar enquanto todos os casanovenses não estiverem imunizados” – encerra, reiterando a necessidade da máscara, do isolamento, do distanciamento e do uso de álcool.
Cobrado pelo MDB, Neto diz que não discutirá em 2021 formação da majoritária para 2022
Cobrado pelo MDB para ter uma vaga em sua chapa majoritária em 2022 (leia mais aqui), o presidente nacional do DEM, ACM Neto, virtual candidato ao governo da Bahia, garantiu que “não há hipótese” de tratar ainda em 2021 sobre a formação da chapa. Presente nesta quinta-feira (23) na inauguração da Cidade da Música, em Salvador, ele afirmou que as articulações só começarão em 2022.
“Eu não comecei a conversar com ninguém sobre isso. Então, qualquer coisa que seja publicada, é especulação. Qualquer partido que esteja dando suporte à base do prefeito Bruno Reis tem, naturalmente, o direito de apresentar as suas expectativas”, disse.
Na última quinta-feira (16), o presidente do MDB no estado, Alex Futuca, emitiu nota à imprensa afirmando que “é justo o MDB integrar a chapa majoritária".
A afirmação foi uma reação ao nome do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), citado por Neto como nome forte na disputa por uma vaga na majoritária (leia mais aqui).
por Lula Bonfim / Matheus Caldas BN/Foto: Reginaldo Ipê / Divulgação
Juiz diz que Carlos Bolsonaro é citado como chefe de organização criminosa
A 3ª PIP (Promotoria de Investigação Penal)s as investiga a existência da prática de rachadinha, entrega ilegal de salários dos assessores, e da nomeação de pessoas que eram "funcionários fantasmas" no gabinete de Carlos Bolsonaro, segundo o UOL.
O MP-RJ pediu a quebra de sigilo no dia 5 de maio e o juiz autorizou, no dia 24 de maio, o afastamento dos sigilos de Carlos Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro, e outros 25 investigados. O MP-RJ tinha pedido a quebra de sigilo de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, mas o magistrado não autorizou.
Em declarações anteriores sobre a investigação, Carlos Bolsonaro negou que tenha cometido qualquer ilegalidade: "Na falta de fatos novos, requentam os velhos que obviamente não chegaram a lugar nenhum e trocam a embalagem para empurrar adiante a narrativa. Aos perdedores, frustrados por não ser o que sempre foram, restou apenas manipular e mentir. É o que mais acusam e o que mais fazem".
Após analisar os dados apresentados pelo MP, o juiz Marcello Rubioli escreveu que "os elementos de informação coligidos aos autos - mais notadamente quando se atenta ao vasto acervo de documentos que acompanham o expediente investigatório - apontam para a existência de fortes indícios da prática de crime de lavagem de capitais".
Rubioli escreveu ainda que "da leitura dos autos do procedimento declinado, apura-se, facilmente, que se encontram presentes indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado para prática de crimes". O juiz afirma ainda que "Carlos Nantes é citado diretamente como o chefe da organização, até porque o mesmo efetua as nomeações dos cargos e funções comissionadas do gabinete".
O MP informou no pedido de quebra de sigilo que "na presente investigação, pelos elementos de provas colhidos já é possível vislumbrar indícios da existência de uma organização criminosa caracterizada pela permanência e estabilidade, formada desde o ano de 2001 por diversos assessores nomeados pelo parlamentar (Carlos Bolsonaro) para cargos na Câmara Municipal.
Os investigadores relataram ainda que "com efeito, para operacionalizar o desvio, é necessária a convergência da atuação do vereador, que se encarrega da indicação dos assessores "fantasmas" (e figura como beneficiário final do peculato), dos chefes de gabinete que atestam falsamente a o desempenho da atividade profissional dos assessores, e finalmente dos ocupantes de cargos comissionados, concordam em ser nomeados formalmente na Câmara Municipal, sob compromisso de repassar mensalmente parte da remuneração do cargo aos demais integrantes da organização criminosa, contribuindo para o desvio da verba orçamentária".
Foto: Caio César/CMRJ/Agência Brasil
FHC defende frente ampla contra Bolsonaro, incluindo PT: 'Eu não discrimino'
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração, dada em entrevista ao O Globo, difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.
Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico.
“Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom”, afirmou.
A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença.
Para o líder tucano, ainda que haja discordâncias entre as siglas, é possível criar uma frente ampla de partidos contra Bolsonaro. Mesmo que haja a participação do PT não é impeditivo na visão de Fernando Henrique.
Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
"A vacina segue salvando vidas", diz Secretaria de Saúde de Sobradinho
Graças as ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde de Sobradinho, no combate ao novo coronavírus, os números referentes à infecção no município são animadores.
De acordo com a Vigilância Sanitária do município, o último óbito por Covid-19 foi registrado no dia 05 de julho, há mais de dois meses e meio. Foi de um paciente regulado para o Hospital Regional de Juazeiro.
O Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres passou quase um mês sem internações pela doença, quando no dia 25 de agosto deu entrada na ala 2, um paciente com complicações da covid.
Nesta quinta-feira (23), no entanto, dois pacientes foram internados com quadro leve da doença.
Sobradinho também está adiantado na vacinação, computando 15.940 vacinados com a primeira dose e 7. 322, com o esquema vacinal completo, perfazendo um total de 23.262 doses aplicadas.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram realizados 6202 testes, entre testes rápidos e os realizados pelo Laboratório Central (Lacen); 1651 casos confirmados e 1599 curados.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, foram registradas 51 mortes pela doença.
Nesta quinta-feira (23), o município registra apenas 1 caso ativo.
"Nós estamos muito otimistas com esta queda nos números registrados no município, tanto de novos casos, óbitos e internações. A vacina segue salvando vidas e é a grande responsável pelo controle da pandemia em Sobradinho, e no Brasil. Reconhecemos o trabalho da nossa equipe de profissionais de saúde que, desde o início da pandemia, se empenharam para vencer esta batalha, seja testando, cuidando dos pacientes no nosso hospital, fiscalizando as medidas sanitárias, e neste momento, intensificando a vacinação. A todos eles, a gratidão da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio. Os números são animadores, mas precisamos manter todas as medidas de segurança, como o uso de máscaras, o distanciamento social e a constante higienização das mãos. Somente com a união de todos, poder público e sociedade, iremos vencer de vez essa luta!", declarou a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.
Qualquer dúvida ou informação referentes à Covid-19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8815 6794.
Boletim Epidemiológico desta quinta-feira (23): De acordo com o boletim epidemiológico, um paciente foi positivado com a covid, nesta quinta-feira (23). A paciente é uma mulher de 52 anos. Na ala 2 do Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres dois pacientes estão internados com sintomas da infecção.
Ascom PMS
Vereadores não poderão mudar de partido para disputar eleições, diz Ismerim
O advogado especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, em conversa nesta quinta-feira (23) com este Política Livre, salientou que a mudança de sigla partidária durante o período chamado de “janela partidária” para disputa de novo mandato eletivo em 2022 não é permitida a vereadores, mas somente a deputados estaduais e federais.
Ou seja, de acordo com a regra eleitoral, somente deputados estaduais e federais podem mudar de legenda com vistas à eleição por novo partido. A regra não se aplica a vereadores. “A janela é somente para quem está em final de mandato”, pontuou Ismerim.
Em 2018, consulta a respeito desse tema foi realizada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando foi questionado se incorreria em infidelidade partidária com perda de mandato o vereador que mudasse de partido para disputar cargos no pleito daquele ano.
Os ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber responderam, em abril de 2018, que a “[janela partidária] somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, o que não se verifica em relação a vereador […] que se desfilie para concorrer nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal”.
Davi Lemos/Foto: Divulgação
Feira de Artesanato da Bahia em Juazeiro será marcado com desfile cultural
O contraste entre o preto e o branco presente em delicados desenhos, produzidos pelas mãos do artista plástico Gildemar Sena. Quem passar pela Feira de Artesanato da Bahia que terá início aqui em Juazeiro neste sábado (25), a partir das 18h, vai encontrar não só uma diversidade de produtos de artesãs e artesãos locais, como também um desfile cultural, que vai acontecer no espaço da Casa do Artesão, com as peças do artista.
O público será presenteado pela riqueza e criatividade das artes do poeta Gildemar Sena, que reside em Uauá, responsável pelo grupo familiar Toque de Zabumba. O Sr. Gil, como é popularmente conhecido, produz à mão desenhos temáticos do Sertão, que retratam as vivências, a cultura e a tradição regional.
Toque de Zabumba Confecções tem promovido a geração de renda e tem ganhado clientes em todo o estado com a produção de bolsas, camisas masculinas e femininas, saias, croppeds, macacões, macaquitos costurados em tecido de algodão cru. Para o desfile, foram convidados modelos do projeto Afronte, composto por integrantes de Juazeiro e Petrolina.
O projeto Afronte surgiu em 2018, com o propósito de promover o empoderamento e conscientização de negras e negros no Vale do São Francisco, por meio de encontros que refletem as questões raciais, além da valorizar e exaltar a beleza negra em ensáios fotográficos. “Estamos aqui para abraçar, compartilhar experiências e mostrar o quanto amamos e respeitamos nossa cor, cabelo”, explicou Rony Cleison da Silva, um dos representantes do projeto.
A feira de Artesanato da Bahia segue até o próximo sábado (25), no Espaço Cultural Casa do Artesão de Juazeiro, das 14h às 21h e tem como propósito promover a exposição e a comercialização de produtos de artesãs e artesãos do território, aquecendo o turismo e valorizando a cultura local.
O evento é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Associação Fábrica Cultural com o Sebrae Bahia, Faeb/Senar, com o Centro Público de Economia Solidária do Sertão do São Francisco e com a Casa do Artesão, além do apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro.
SERVIÇO
FEIRA ARTESANATO DA BAHIA – JUAZEIRO
Data: 24 e 25 de setembro (Sexta e Sábado)
Local: Espaço Cultural Casa do Artesão
Horário: Das 14h às 21h
DESFILE CULTURAL
Data: 25 de setembro
Horário: 18h
Local: Espaço Cultural Casa do Artesão
Evento Gratuito
Adab registra maior captura de morcegos hematófagos do ano
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou a maior captura de morcegos hematófagos deste ano: 600 animais. Esta foi a maior ação da Agência este ano, registrada no mês de Agosto, seguindo a estratégia de controle populacional da Raiva dos Herbívoros, uma das zoonoses mais impactantes na saúde pública, não só por sua evolução drástica e letal, como também por seu elevado custo social e econômico. Por meio de notificações dos criadores a Agência identificou dois grandes abrigos com 150 animais no município de Itatim, localizado no Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu e outros três, alojando 450 morcegos, na cidade de Cachoeira. A doença é de notificação obrigatória
Conforme a Instrução Normativa nº 50 do Ministério da Agricultura (MAPA), a doença é de notificação obrigatória. Os morcegos hematófagos se alimentam do sangue dos animais no pasto e assim transmitem a raiva. O controle da enfermidade é feito em todo o Estado da Bahia, atendendo às estratégias do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), para diminuir a incidência da Raiva, mitigando seu risco para a saúde pública e reduzindo os prejuízos para a atividade agropecuária. “Os trabalhos dos fiscais da Adab sempre rendem melhores resultados quando são realizados com o apoio dos produtores. A Agência está atenta às ações de defesa, mas os criadores devem nos notificar sobre tudo o que acontece no campo, principalmente se o animal apresentar qualquer sintomatologia nervosa”, enfatizou o diretor geral da Adab, Oziel Oliveira. “Dessa forma, nosso corpo técnico que já tem competência nas ações, pode tornar os resultados da defesa ainda mais eficiente para o segmento”.
A existência de cavernas, grutas, casas abandonadas, bueiros e cisternas nas propriedades também deve ser informada à Adab porque é onde os morcegos se alojam. “De posse dessas informações, podemos cadastrar e monitorar as áreas de risco, promovendo ações de intervenção para a diminuição da população de morcegos”, explica o diretor de defesa sanitária animal, Carlos Augusto Spínola. No momento da captura os técnicos da Adab aplicam uma pasta anticoagulante no dorso dos animais que são devolvidos para o ambiente e, de volta para os abrigos, espalham a droga entre os demais, exterminando uma parte deles para a manutenção do equilíbrio ambiental. Cada morcego tratado elimina até 30 outros animais, diminuindo consideravelmente a circulação viral na região.
“Ao redor desses abrigos, também encontramos morcegos doentes que foram coletados e enviados ao laboratório, conforme legislação federal. Todos apresentaram resultado positivo para a raiva, representando risco para a saúde humana”, disse o Coordenador do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros na Bahia Marcelo Sampaio, explicando que a identificação de animais positivos é fundamental para evitar a ocorrência de focos de Raiva. “Por tudo isso é importante a participação do produtor nessa tarefa de controle da raiva nos animais, que é uma doença fatal, não tem cura e traz enormes prejuízos para a pecuária. Notificar a doença ou animais mordidos junto à Adab não é apenas uma obrigação imposta pela lei. Acima de tudo é uma necessidade para o controle da Raiva dos Herbívoros em nosso estado”, salientou Sampaio. Outras ações de controle desenvolvidas pela Adab são atividades de educação sanitária, vigilância epidemiológica e vacinação do rebanho que, apesar de não ser obrigatória, é recomendada anualmente, a partir do primeiro dia de vida dos animais. “Os primovacinados, aqueles que recebem a imunização pela primeira vez, precisam tomar uma dose de reforço após 30 dias. Daí em diante, apenas uma vez ao ano”, informou. Participaram da ação nos dois municípios os fiscais estaduais da Adab Paulo Santana, Evandro Silva e Luciano Santos e os auxiliares técnicos Marcelino Lisboa e Paulo Raimundo.
Ascom Adab 23/09/21
Prefeitura de Sento-Sé recebe doação de carteiras escolares da Unopar
De acordo com a coordenadora do Polo Unopar Sento-Sé, Alexsandra Almeida, a iniciativa é mais uma forma da instituição contribuir com o desenvolvimento social da cidade e região, proporcionando melhorias para educação. “Como instituição de ensino compreendemos a importância de oferecer um ambiente adequado e confortável para aprendizagem”, explicou.
O secretário municipal de Educação, Jeorge Ribeiro, destaca que a gestão municipal construiu uma agenda positiva com a Faculdade apoiando a presença da mesma em Sento-Sé, por acreditar na seriedade e na qualidade do ensino ofertado por ela. “Em nome da Secretaria Municipal de Educação, agradeço a Faculdade Unopar pela doação desses equipamentos, que serão muito bem utilizados por nossos educandos, que nesse momento estão, graças a Deus, retornando de forma gradual ao ensino semipresencial. Com essa doação vamos potencializar os investimentos que a gestão municipal vem fazendo para deixar as salas de aula mais bonitas e aconchegantes, contribuindo na melhoria da autoestima dos alunos”. Pontuou o secretário.
Por Gardenia/Foto: Divulgação
A sutil operação dos corruptos contra a Lei da Ficha Limpa
O sucateamento dos meios de combate à corrupção é evidente. Após o ataque à Lava-Jato, agora a bola da vez é a Lei da Ficha Limpa. Vale lembrar que essa lei foi uma conquista do povo brasileiro. Portanto, a tentativa de enfraquecê-la deve ser encarada como um insulto a todos os cidadãos.
Recentemente, os Deputados Federais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021, que retira a inelegibilidade do administrador público que teve suas contas reprovadas por irregularidade intencional. Isso mesmo. Você não leu errado: o PLP inocenta quem usou ilegalmente o dinheiro público. Afinal, qual a razão de limpar a barra desses criminosos?
A lei prevê que se não há dolo (ou seja, a intenção) não há irregularidades. Portanto, o envolvido não perde o direito de se eleger. A Lei exige que o ato tenha configuração de dolo, mas, mesmo assim, se o PLP 9/2021 for aprovado abre uma brecha perigosa, que pode livrar muitos corruptos da cadeia.
Aos poucos, verifica-se uma ação coordenada para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. De forma sutil, pequenos projetos aqui e ali ganham força e vão deixando brechas para que os gestores inescrupulosos escapem da inelegibilidade mesmo se cometeram irregularidades internacionais. Isso é suficiente para que eles não recebam mais que uma multa.
Sejamos francos. Estamos falhando no combate à corrupção. Forma-se uma silenciosa operação para desmontar nossos meios de combater a corrupção. O sentimento de uma democracia instável aumenta a cada dia e, inexplicavelmente, parte daqueles que elegemos para nos representar. Todos são rápidos para levantar a bandeira da anticorrupção, mas sabemos que por baixo dos panos muitos agem somente em benefício próprio, nunca em prol do Brasil.
É uma vergonha. A democracia brasileira pede socorro.
Autor: Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)