Caso das malas de dinheiro: 2ª Turma do STF nega conceder regime semiaberto ao ex-ministro Geddel Vieira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a progressão de regime para o semiaberto no caso das malas de dinheiro. Em outubro do ano passado, a Segunda Turma condenou Geddel a 14 anos e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão dele, a 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017.

Ao analisar o caso, os ministros da Segunda Turma entenderam que o não pagamento da multa imposta na condenação impede a concessão do benefício. Em março, a sanção somava cerca de R$ 1,6 milhão.

Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

JULGAMENTO: O julgamento, em plenário virtual, terminou ontem segunda-feira (19). Os ministros analisaram um pedido apresentado pela defesa para que houvesse a progressão de regime.

Os advogados de Geddel recorreram da decisão do ministro Edson Fachin que determinou o recolhimento da multa para que fosse concedida a progressão do regime penal. A defesa afirma que não está condicionado na lei o pagamento da multa à progressão de regime.

Segundo o ministro Edson Fachin, relator do caso, porém, são exigidos alguns critérios para a progressão de regime, como o recolhimento do valor da multa, salvo se o preso comprovar que não tem como efetuar o pagamento, mesmo parceladamente, da sanção pecuniária.

O ministro afirmou ainda que Geddel não providenciou o recolhimento da quantia atualizada nem apresentou justificativas sobre eventual impossibilidade de executar o pagamento, o que impede o deferimento da progressão.

O voto do ministro foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Divergiu somente o ministro Ricardo Lewandowski.

G1 Bahia

Sobradinho: Campanha de vacinação antirrábica de animais domésticos continua até o dia 31 de Outubro

Secretaria de Saúde de Sobradinho comunica a população que a campanha de vacinação antirrábica continua até o dia 31 de outubro. Devem ser vacinados animais com mais de três meses de idade e que não tenham sido imunizados nos últimos 12 meses.

As vacinas estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 até às 12h30, no Centro de Saúde, UBS Maria Ribeiro,  escola CES e ainda em um posto montado ao lado do antigo prédio do SAMU.

A Equipe do Núcleo de Vigilância pede a todos para que os animais sejam levados em coleiras, guias ou caixas de transportes (para gatos) e informa que os animais não devem ser conduzidos por crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis.

A SMS lembra ainda aos tutores dos animais que, ao saírem de casa, sigam as medidas de prevenção ao novo coronavírus, usando máscaras e mantendo uma distância mínima de 2 metros entre as pessoas.

Ascom PMS

Projeto da Univasf oferece palestras gratuitas sobre automação para leigos

Bahia registra 1.762 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Cidades brasileiras se mobilizam para oferecer mais segurança aos pedestres

Tendo ou não faixa de pedestre na rua a regra é clara: os pedestres têm prioridade no trânsito e os condutores precisam respeitá-los. Essa é a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que no artigo 214 diz que o motorista que deixar de dar preferência de passagem ao pedestre na faixa, mesmo que o sinal esteja verde para o veículo, comete infração gravíssima, sujeito a sete pontos na carteira de habilitação e multa.

O condutor também deve permitir que o pedestre complete a travessia, mesmo que não haja faixa ou sinalização, sobre pena de cometer infração grave, cinco pontos na CNH e multa. Além disso, quem dirige ameaçando os pedestres, usando o veículo contra aqueles que estão atravessando a via, comete infração gravíssima e está sujeito à multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Ou seja, a legislação protege o pedestre - parte mais frágil do trânsito -, que tem suas chances aumentadas de sofrer ferimentos graves em casos de acidente. O que está faltando nas ruas no país é consciência e educação.

Raio X dos acidentes envolvendo pedestres

De acordo com o Seguro DPVAT, a cada 15 minutos uma pessoa morre em um acidente de trânsito no Brasil. Em 2019 o seguro obrigatório indenizou mais de 106 mil pessoas que circulavam a pé no momento da ocorrência e ficaram com algum tipo de invalidez permanente. No mesmo período, os pedestres ficaram em 2º lugar nas indenizações por acidentes fatais; foram quase 12 mil mortes, 29% desta triste estatística.

O papel da gestão pública

            Cuidar do pedestre não é só dever dos condutores, mas, também, da gestão pública, com a promoção de melhorias que visem aumentar a segurança nas vias. Alguns exemplos positivos foram implantados nos últimos anos, como é o caso de Florianópolis (SC) que, em 2018, lançou o +Pedestre. Inspirado em intervenções urbanas realizadas em outras cidades do mundo, o programa busca melhorar a segurança e o conforto dos pedestres em seus deslocamentos, requalificando esquinas, cruzamentos e trechos viários com proposições simples, como pintura e sinalização adequada.

            No final de 2019, a cidade também lançou um pacote de ações chamado Mais Mobilidade, voltado para o sistema viário, transporte público, ciclistas e pedestres. Dentro desse eixo, a ideia é que os pedestres possam viver a cidade; para isso as calçadas serão reformadas de acordo com o manual Calçada Certa, outro programa municipal que leva em conta as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Estamos pensando a mobilidade urbana para quem vive a cidade: as pessoas, seja onde elas estiverem, no ônibus, no carro, na bicicleta ou na calçada. Essa é mais uma ação da Prefeitura com foco no conforto, bem-estar e que vai possibilitar à nossa população uma vivência nos quatro cantos da cidade”, afirma o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro.

Distrito Federal e o “Sinal de Vida”

            A faixa de pedestre tornou Brasília uma referência nacional em educação no trânsito em 1997. Desde aquele ano, o veículo que não para na faixa para o pedestre atravessar em segurança é notificado. De acordo com dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, em 1996, ano anterior à implantação das faixas, foram registradas 266 mortes de pedestres no trânsito do DF. A obrigatoriedade de parar na faixa de travessia está prevista no artigo 70 do CTB, instituído pela Lei nº 9.503 em 23 de setembro de 1997, seis meses após o DF adotar essa proteção ao pedestre.

            Para se ter noção da importância da faixa de pedestres na região, 1.920 das cerca de quatro mil faixas nas vias urbanas do DF dão acessos a colégios, e representam 48% das sinalizações de segurança na capital.

            Mesmo com todos os cuidados a conscientização não pode parar. Considerando que nenhuma morte no trânsito é aceitável, a Polícia Militar do Distrito Federal ressalta que a atenção de pedestres e condutores é essencial no trânsito. De acordo com o tenente Eduardo Souza, do Comando de Policiamento de Trânsito - CPTran, o “sinal de vida” é um exemplo disso e um gesto respeitado em Brasília. “Por aqui, diferente de muitas outras cidades, atravessar a rua é um trato simples entre pedestre e motorista. O comportamento, que virou tradição e motivo de orgulho, foi instituído há 23 anos com a criação da faixa de pedestre em 1º de abril de 1997. O “sinal de vida” nada mais é do que um gesto feito com o braço estendido para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa sinalizada”, explica o tenente.

São Paulo lança Estatuto do Pedestre

            Outro exemplo positivo vem de capital São Paulo, que no dia último dia 8 de agosto, Dia Mundial do Pedestre, instituiu o Estatuto do Pedestre, que prevê diversas melhorias de mobilidade na cidade e consolida direitos e deveres dos pedestres. Além disso, o texto estrutura uma rede básica de mobilidade a pé, que abrange a requalificação de espaços de pedestres, como calçadas e faixas de travessia, bem como a instalação de elementos de sinalização e mobiliário urbano, como pisos táteis e iluminação com foco nos pedestres. O Estatuto do Pedestre da cidade de São Paulo não prevê multas destinadas aos pedestres.

“Um terço dos deslocamentos em São Paulo são realizados a pé. Por isso, dentro de um investimento global da Prefeitura, já refizemos 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas, inclusive com guias rebaixadas para facilitar o deslocamento das pessoas. Trata-se de um investimento importante para ajudar os pedestres”, explicou o prefeito Bruno Covas. A lei foi publicada no Diário Oficial da Cidade, como Decreto 59.670.

Uma das medidas importantes a serem implantadas pelo Estatuto é que os dados estatísticos sobre circulação, rede de infraestrutura e acidentes deverão ser reunidos em um Sistema de Informações sobre Mobilidade a Pé, para auxiliar a criação de políticas públicas de mobilidade. Além disso, trata também da requalificação do sistema semafórico com a desejada ampliação dos tempos para travessia em locais com grande concentração de pedestres, e prevendo que parte dele seja composto por equipamentos com sinal sonoro.

O diretor da Perkons, empresa especializada em gestão de trânsito, Luiz Gustavo Campos, comenta as iniciativas que valorizam a segurança dos pedestres. “Percebemos uma importante mudança no comportamento de gestores públicos pelo país, que estão buscando, cada vez mais, implementar iniciativas que favoreçam a convivência pacífica e segura entre todos os atores que fazem parte do trânsito. Durante muito tempo o veículo motorizado foi priorizado, o que precisa mudar com urgência. Trânsito é um lugar democrático e precisa ser pensado para que todos os seus usuários tenham garantido o direito de ir e vir em segurança”, diz.

Lide Multimídia

Eduardo Salles defende melhorias para trabalhadores do sisal

 

Em visita nesta segunda-feira (19) a Várzea Nova e Morro do Chapéu, municípios tradicionais na produção de sisal, o deputado estadual Eduardo Salles conversou com trabalhadores e produtores da cadeia produtiva sisaleira e ouviu que as ações do MPT (Ministério Público do Trabalho) para coibir possíveis abusos cometidos contra os contratados têm causado desemprego na região, paralisando a economia local.

Eduardo Salles defende que a Assembleia Legislativa da Bahia participe em conjunto com o MPT, sindicatos dos trabalhadores rurais e dos produtores e outras entidades ligadas à cadeia produtiva para realizar uma audiência pública e se pactue estratégias e medidas que consigam resolver o problema.

“Não compactuo, de forma alguma, com qualquer abuso ou desrespeito às leis trabalhistas que ocorrem em algumas propriedades. Isso precisa ser resolvido, sem dúvida. Mas não podemos acreditar que iremos acabar da noite para o dia com um problema social histórico causando outro dano grave, que é a paralisação da economia de diversos municípios com desemprego”, explica Eduardo Salles, ex-secretário estadual de Agricultura por seis anos.

A Bahia é responsável por 96% da produção nacional de sisal, que chega a 80 toneladas por ano. O Estado tem 65 municípios produtores e emprega cerca de 300 mil pessoas nesta cadeia produtiva.

O parlamentar afirmou que vai entrar em contato com o procurador-chefe do MPT, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, para tentar a suspensão da operação e promover um diálogo entre as partes, evitando a perda de milhares de empregos nos municípios produtores.

“Tenho experiência em trabalhar na intermediação deste tipo de problema. Como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia e agora membro ajudamos na intermediação de um problema semelhante a esse nas culturas do cacau e café, quando achamos soluções conjuntas que, a médio prazo, deram excelentes resultados. Acredito que podemos contribuir bastante a melhorar as condições dos trabalhadores sem causar danos à economia de dezenas de municípios baianos e desemprego em massa. Radicalismo nunca foi um bom remédio para resolução de nada”, finalizou Eduardo Salles.

TSE identifica e desmente fake news sobre urnas eletrônicas

A Coalizão para Checagem e o Comitê Estratégico, dois grupos voltados para o combate à desinformação nas Eleições 2020, identificaram notícias falsas sobre urnas eletrônicas.  As fake news, publicadas em 2018, voltaram a circular em redes sociais nos últimos dias, às vésperas do pleito de 2020.

Uma delas, diz que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou consultoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para desenvolver um modelo de urna com impressão do voto.

Na nota de esclarecimento publicada em 2018, o TSE já desmentido a informação. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica – bem como o próprio TSE – negaram a existência da proposta de consultoria.

A respeito da segurança do processo de votação, o TSE destaca que a urna eletrônica, utilizada desde 1996 nas eleições brasileiras, é auditável, além de os sistemas serem abertos para fiscalização e possibilidade de aperfeiçoamento.

Na semana passada, os sistemas eleitorais foram lacrados em evento que contou com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. 

A lacração é uma espécie de blindagem que impede qualquer tentativa de alteração dos sistemas da urna eletrônica. 

Fonte: Brasil 61

Live aborda conflitos no campo na região Centro-Norte da Bahia

Na próxima terça-feira (27), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Centro-Norte/BA realizará uma Live sobre Conflitos no Campo na região. A roda de conversa, que será transmitida ao vivo através do Youtube e Facebook da CPT Bahia, terá início às 19h. Pesquisadores sobre a questão agrária e trabalhadoras e trabalhadores rurais participarão do momento.

A Live tem como objetivo apresentar os dados do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2019, com foco na região centro-norte baiana. O Caderno é uma publicação anual da CPT Nacional, que há mais de trinta anos reúne registros de conflitos no campo do país. No ano passado, a CPT registrou 1.833 conflitos no campo no Brasil, número 23% maior que em 2018 e o maior registrado pela Pastoral nos últimos 14 anos. Esse número equivale a uma média de 5 conflitos a cada dia.

Na Bahia, de acordo com o relatório, em 2019 foram 130 conflitos por terra, com 9.351 famílias envolvidas. Em relação aos conflitos por água, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com o registro de 101 conflitos. Empresários internacionais, ligados à exploração petrolífera - conflitos decorrentes do vazamento de óleo – foram os que mais provocaram esses conflitos por água, 40,5% do total. Em seguida, aparecem as mineradoras nacionais ou internacionais, com 32,6%, e fazendeiros, com 22,7%.

Para debater sobre esses conflitos foram convidados para a Live da próxima terça (27) a assessora jurídica popular e professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tatiana Gomes, e o professor do curso de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Átila de Menezes. Além dos professores, haverá a participação de trabalhadoras e trabalhadores rurais de comunidades ribeirinhas, fundo de pasto, pequenos agricultores e quilombolas que enfrentam conflitos no campo decorrentes do agronegócio, mineração, energia eólica e grilagem de terras.

Texto: Comunicação CPT Centro-Norte/BA

Governador da Bahia fala em retorno de aulas 'próximo' e condiciona à redução de mortes por Covid-19

As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, "cria condições" para retomar as atividades presenciais nas escolas.

A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus.

Até ontem domingo (18), o estado registrava 335.351 infectados e 7.316 mortos pela Covid-19.

Conforme do governador, o retorno das aulas está sendo avaliado também com base em decisões de outros estados. "Eu diria que hoje estamos mais próximos do que distantes do retorno das aulas", disse Rui Costa. Há algumas semanas, quando a Bahia registrava cerca de 40 novas mortes por dia, o gestor chegou a dizer que "morria uma sala de aula por dia de Covid-19" no estado.

"Se reduzir abaixo de 20 [mortes por dia] a gente já se encoraja para retornar as aulas dentro do protocolo que já temos prontos. Vamos acompanhar mais alguns dias", afirmou. As informações são do Bahia Notícias.  

Bahia Noticias

"Vamos continuar honrando o nosso compromisso com Dormentes e com o nosso povo" garante Josimara durante evento

O distrito de Monte Orebe, o mais antigo de Dormentes, foi o local escolhido para receber a primeira Agenda 40 das candidatas à prefeitura, Josimara Cavalcanti e Corrinha de Geomarco. O que era pra ser apenas uma reunião com a comunidade, se transformou numa grande festa, com centenas de dormentenses mostrando apoio às candidatas do PSB.

A concentração começou em frente ao comitê das candidatas, na sede de Dormentes, de onde por volta das 19h uma grande caravana seguiu em desfile até Monte Orebe. No distrito, uma multidão esperava a comitiva com muita alegria e carinho."É motivo de muita gratidão estar aqui neste distrito maravilhoso formado de homens e mulheres de muita história e receber todo esse amor e carinho, sempre. Amor de um povo que diz sim a continuidade do trabalho, sim a Josimara e Corrinha", agradeceu Corrinha.
 
Cercada pelo time 40, formado pelos 15 candidatos a vereadores e apoiadores da campanha, Josimara também reforçou o compromisso com os moradores de Monte Orebe. "Na gestão Geomarco e Josimara, ouvimos a comunidade e conseguimos atender todas as demandas solicitadas, como a reforma do posto de saúde que agora tem consultório odontológico e atendimento médico períodico, ambulância para urgência e emergência, coleta de lixo, quadra de esporte com iluminação de LED e criamos a festa e serenata da família para valorizar a cultura daqui. Agora, na gestão Josimara e Corrinha vamos continuar honrando o nosso compromisso com Dormentes e com o nosso povo e fazer muito mais", afirmou Josimara. 

Ascom Josimara

Projetos de Lei vão ampliar a possibilidade de comercialização de carros elétricos no Brasil e postos de combustível precisarão adaptar-se

Dois projetos de Lei, que tramitam juntos no Congresso Nacional, vão trazer importantes alterações para os setores automotivo, de postos de combustíveis e de energia. Consultor alerta para a expansão do consumo energético na retomada com veículos elétricos e na migração para o mercado livre.

Na Europa, apesar da queda brusca na venda de carros devido à pandemia, uma categoria cresceu muito rápido: a dos veículos elétricos, já que o preço de venda está cada vez mais próximo dos valores de carros com motores a gasolina ou a diesel. E esse mercado está trazendo cada vez mais novidades. Um exemplo é o Volkswagen ID.3 elétrico, que já está custando o preço de um Golf e um Tesla Model 3, custa o mesmo que uma BMW3. Já um Renault Zoe, um compacto elétrico, já tem parcela equivalente a um bom jantar para duas pessoas em Paris.

            No Brasil, a previsão da chegada das vacinas contra a covid-19, já faz os especialistas preverem a carência de energia elétrica para daqui a dois ou três anos, quando os veículos elétricos e híbridos deverão ter preços iguais aos movidos a gasolina e diesel, não apenas os de luxo, mas os carros populares também.

            Para esse cenário, uma importante contribuição está sendo desenvolvida em termos de legislação. Um acordo entre o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, pelo senador Marcos Rogério, e a presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz, Jaqueline Cassol, fez com que os projetos de lei PLS 232/16 e PL 1917/15, que tratam da modernização do marco regulatório do setor elétrico, possam já estar tramitando juntos no Congresso Nacional, o que evitará atrasos maiores.

            Segundo Ivo Pugnaloni, presidente da ENERCONS, empresa que elabora estudos e projetos de pequenas hidrelétricas e efetua migração de indústrias para o mercado libre, por meio de sua plataforma de leilões reversos de compra de energia, esse acordo acelerou ainda mais a tramitação de ambos os projetos. “Ficou mais próxima a liberação dos consumidores residenciais das amarras do mercado cativo, um importante passo para a expansão do uso dos veículos elétricos no Brasil”, comenta.

            “A nova lei vai liberar os consumidores residenciais de médio porte para que também eles possam, como os industriais já podem hoje, migrar para o mercado livre. Isso vai aumentar a demanda de energia elétrica nesse mercado específico, viabilizando a construção de pequenas usinas nos rios de menor porte, que exigem investimentos menores. Isso vai favorecer a associação dos investidores para atuarem como sócios em torno de um mesmo projeto de geração, em cotas”, diz.

            Para o consultor, que já foi diretor da COPEL, os automóveis elétricos e híbridos já são uma tendência irreversível no Japão, EUA e na Europa, onde vários países já instituíram restrições para a venda de veículos movidos a gasolina a partir de 2023. “Essa mudança de paradigma vai exigir dos postos de combustível, a oferta de energia renovável para os motoristas durante o dia todo, inclusive à noite. “Não teria nenhum sentido aqui no Brasil os automóveis usarem energia elétrica produzida por termoelétricas movidas a carvão, gás natural e derivados do petróleo, pois em cada município existem dezenas ou centenas de locais apropriados para gerar energia hidrelétrica com baixíssimo impacto”, lembra Pugnaloni, que ressalta a importância dessa nova era do carro elétrico para o desenvolvimento local e regional.

            “É fácil entender que enquanto o petróleo e as placas solares vêm do exterior, pequenas hidrelétricas são obras que empresas de engenharia locais, de menor porte, podem construir com maestria aqui no Brasil, usando mão de obra local e equipamentos fabricados aqui mesmo, na região Sul”, disse o empresário. Segundo ele, além disso, em breve, o motorista poderá “almoçar, jantar, calibrar pneus enquanto carrega a bateria do carro, pois já existem no mercado norte-americano e europeu carregadores que precisam de apenas 20 minutos para carregar 80% da sua carga total, capaz de uma autonomia de 400 km”, comenta.

            Pugnaloni valoriza a necessidade de planejamento nessa mudança. “Essa carga rápida vai exigir que muitos carregadores operem ao mesmo tempo e, portanto, irá demandar maior capacidade de todas as instalações elétricas dos postos de gasolina, cabos mais grossos, disjuntores maiores, algo para os quais os donos dos postos precisam estar preparados”, conclui lembrando que o mesmo problema deve acontecer para os estacionamentos urbanos prédios comerciais e residenciais, que precisarão prever instalações suficientes para suportar a carga rápida.

Sobre a ENERCONS: Consultoria em Energias - foi constituída em outubro de 2000, primeiramente com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de consultoria, de forma a tornar-se referência na área de energia. Posteriormente, agregou-se o escopo de desenvolver seus próprios projetos para a geração, transmissão, distribuição e utilização eficiente de energia de origem hidráulica, biomassa, gás natural e eólica na qualidade de investidor e sócio técnico. Mais informações no site: www.enercons.com.br

Foto:Divulgação

Encontram-se.na Bahia 6.713 ativos de covid

Em entrevista à rádio, candidato defende seu modelo de governo com orçamento participativo

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica.

O candidato falou também suas propostas em relação aos problemas de transporte público e de infraestrutura em Juazeiro, suas ideias sobre lazer e cultura, e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Imprensa Breno Raian

Eleições 2020: Saiba o que caracteriza e como denunciar à Justiça Eleitoral eriza propaganda irregular

Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto ao cargo eletivo. Em época de pleito, há quem desafie a legislação para promover a candidatura. 

“As penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se não resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um ilícito penal e a pena pode variar de acordo com o código eleitoral. Constitui propaganda irregular, além das propagandas antecipadas, a realização de showmício, confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, feitos pelo comitê do candidato, com ou sem autorização dele”, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Além desses atos, também não são permitidos pela Justiça Eleitoral a utilização de outdoors e uso dos “santinhos”. Para manter contato amplo e direto com a população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo “Pardal”, que existe desde as eleições de 2014, a fim de torna-lo funcional. 

Entre as mudanças, o denunciante passa a receber um e-mail de confirmação da denúncia e terá que explicar com fotos e texto o conteúdo a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as denúncias relacionadas ao poder de polícia de Justiça Eleitoral, e quando não as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público mais próximo. 

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunicação com o cidadão pelo meio eletrônico. “A ideia foi facilitar essa comunicação, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informação de qualidade para o poder Judiciário. A porta não pode ser tão larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que às vezes atentam contra o sentimento do cidadão, mas que na legislação são consideradas condutas normais”, diz. “Queremos dar vazão a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que é o mais grave”, completa. 

O aplicativo pode ser baixado em versões para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as denúncias vieram de dispositivos móveis.

Fake news

A Justiça Eleitoral também tem preocupação com a propagação de notícias falsas no pleito deste ano. A disseminação de desinformação foi observada nas eleições de 2018 e ainda deixa as autoridades eleitorais em alerta. Além do “Pardal”, os sites da Ouvidoria do TSE ou dos TREs e o portal do Ministério Público Eleitoral (MPE) também recebem denúncias. 

O TSE também mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem.

“A propaganda eleitoral tem seu grande desafio no uso da internet nas fake news. Fundamentalmente, é preciso educação digital. Os internautas têm que ter a noção de que a internet não é uma ferramenta isenta de responsabilidade. As fake news não são combatidas apenas na judicialização, mas é uma ferramenta que exige educação de todos os internautas”, diz Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. 

Além disso, o WhatsApp criou um canal específico com o tribunal para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o envio de mensagens em massa foi proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Também é possível fazer denúncias através de outras redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.  

Fonte: Brasil 61

A fome tem pressa

Cantor Jorge Aragão segue internado com Covid-19 em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Rio

O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, segue internado com Covid-19 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo hospital, que disse que o artista apresenta boa resposta ao tratamento.

O sambista deu entrada na UTI do hospital no dia 13 de outubro com "quadro de pneumonia viral Covid-19" e ainda não tem previsão de alta.

“O paciente Jorge Aragão da Cruz foi admitido em nosso hospital em 13 de outubro com quadro de pneumonia viral Covid-19. Desde então, encontra-se em unidade de terapia intensiva sob monitorização contínua e cuidados específicos para a condição clínica, apresentando boa resposta ao tratamento. Ainda não há previsão de alta da UTI", informou o boletim médico do hospital.

G1/ Foto divulgação

Candidatos do Podemos ao legislativo declaram apoio a Julio Lossio Filho

O candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou, neste domingo (18), de uma reunião com os candidatos do Podemos ao legislativo. Com a presença do presidente do partido em Petrolina, Sargento Quirino, e do deputado estadual licenciado, e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), os candidatos declararam seu apoio à candidatura de Julio, se comprometendo a caminhar e trabalhar lado a lado com o candidato. 

Julio disse estar feliz e grato pelo apoio e confiança depositados no projeto político que foi uma construção conjunta, pautada no diálogo e na união de ideias e objetivos. "Nós estamos crescendo e vamos poder alinhar nossas ideias com quem está do nosso lado. Eu tenho muita convicção de que vamos chegar lá e fico muito feliz em ter ao meu lado pessoas que estão comprometidas e dispostas a somar na nossa caminhada, a partir de agora. Nós queremos caminhar lado a lado e construir essa vitória juntos", pontuou. 

Para o presidente do Podemos em Petrolina, Sargento Quirino, essa aliança é o caminho para ampliar as possibilidades de mudança na cidade. "Somos a maior frente de candidatos de oposição à gestão atual e a decisão foi tomada por entendermos que é o melhor caminho a seguir. Esse é o caminho que encontramos o diálogo. A política precisa de diálogo para ter resultados, esse foi um dos principais motivos que nos levou a fechar o apoio ao candidato Julio Lossio Filho", explicou Quirino.  

Lucas Ramos participou das articulações de adesão e reforçou a importância desse apoio. "O Partido Socialista Brasileiro (PSB) já havia, desde a convenção, declarado apoio à candidatura a prefeito de Julio Lossio Filho porque nós entendemos que o caminho do PSB em Petrolina passa por essa conjuntura política. Essa aliança hoje se fortalece no apoio dos candidatos a vereadores filiados ao podemos, outro partido que é força de oposição em Petrolina e que se somam a esse projeto político para discutir o futuro da cidade. Misturando o amarelo com o verde, vamos fazer uma Petrolina melhor para todos", disse.

Ascom Júlio Lossio

Deputado Roberto Carlos está internado com COVID-19

O Deputado Roberto Carlos, através de sua assessoria, enviou nota à redação da RedeGN confirmando está com Covid-19 e encontra-se internado da UTI em Petrolina, confira nota na íntegra:

"Em respeito aos familiares e amigos do deputado Roberto Carlos, informamos que o deputado foi diagnosticado com COVID -19 e, desde então, estava cumprindo todo o tratamento, conforme orientação médica, em casa. Entretanto, na última sexta-feira (16), o parlamentar foi sugerido por sua filha, que é médica, ir a uma unidade de saúde para realizar uma série de exames e avaliação clínica presencial.

Depois da avaliação da equipe do hospital Neurocardio, em Petrolina, foi observado um leve comprometimento pulmonar na tomografia de tórax e apesar de estar com a saturação de oxigênio adequada, foi sugerido internamento na UTI para monitorização e acompanhamento da evolução do seu quadro clínico.

No momento, ele encontra-se estável, com bom estado geral, respirando confortável em ar ambiente, sem necessidade de oxigenoterapia, mantém os parâmetros normais e aguarda possível alta da UTI, com previsão até a próxima quarta-feira (21).

Agradecemos a todos pelas manifestações de carinho com mensagens, telefonemas, ligações orações de todo o Brasil.

Breve o nosso guerreiro estará de volta! Muitíssimo obrigado!"

Assessoria de Comunicação do deputado Roberto Carlos.

Miguel lança pacote de propostas para fortalecer turismo em Petrolina

Cidade caracterizada por ser banhada pelo Rio São Francisco e pela fruticultura, Petrolina tem potencial turístico de negócios e de lazer. O tema foi abordado, neste domingo (18), pelo candidato à reeleição, Miguel Coelho (MDB),  que pretende ampliar os investimentos no segundo mandato para o desenvolvimento do turismo da região.

Para isso, o político sertanejo apresentou um conjunto de propostas. Miguel promete reestruturar o plano municipal do turismo, os roteiros e sinalização turística da cidade. O candidato também colocou em seu programa de governo campanhas para atração de turistas de segmentos e perfis específicos como o da terceira idade.

A realização de obras em pontos turísticos também está nas propostas de Miguel. Entre os equipamentos previstos para receber reforma estão o Centro de Convenções, a tradicional Casa da Cambraia e monumentos históricos. O candidato também quer ampliar a orla do São Francisco e realizar a segunda etapa da área de convivência da Porta do Rio.

Para Miguel, o turismo terá um papel significativo para a retomada da economia no momento pós-pandemia. "Fizemos um grande programa de infraestrutura em Petrolina nesse primeiro governo. A cidade está muito mais bem cuidada, com melhor mobilidade e acessível. Queremos investir forte no turismo porque nossa cidade tem muitas belezas e atrativos como o Rio São Francisco, a gastronomia, o artesanato, além, claro, do São João. Isso propiciará mais emprego, renda e valorização da cultura petrolinense", defende Miguel.

Nos primeiros quatro anos, Miguel fez diversas ações para atrair turistas a Petrolina. Eventos como o Carnaval e São João foram ampliados e atingiram um patamar mais alto, atraindo novos visitantes ao município. O prefeito também fez projetos para reestruturar o Bodódromo, Oficina do Artesão, monumentos, a orla I e II, entre outros equipamentos.

Ascom Miguel Coelho

Joseph Bandeira testa positivo para Covid-19, mas passa bem, informa assessoria

O ex prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira testou positivo para a Covid-19, no sábado (17). Joseph já estava em isolamento voluntário há pelo menos dez dias, desde que apresentou os primeiros sintomas de contaminação. O ex prefeito está se recuperando em casa e passa bem.  
O filho de Joseph, Leonardo, está acompanhando a recuperação do pai, que em casa, vê pela mídia a campanha de Suzana Ramos.

Assessoria de Imprensa de Suzana Ramos