Luciano Souza, agora ex-candidato a vereador pelo PT declara apoio a Tiano Felix (PT)
Impedido de disputar a eleição, devido a um contratempo jurídico, o agora ex-candidato a vereador, Luciano Souza, decidiu apoiar Tiano Felix, seu companheiro de partido. Luciano afirma que a decisão não tem volta e que não há dúvidas para quem vai pedir voto. “Infelizmente não vou poder seguir em frente nesta jornada atual. Então, decidi apoiar Tiano porque é uma pessoa que nos conhece e sempre nos ajudou. Agora eu também sou Tiano 13131”, destacou.
Por sua vez, Tiano Felix agradeceu a adesão e firmou compromisso com Luciano para o futuro pleito de 2024. “Agradeço a simpatia de receber o apoio de Luciano, sua família e o grupo de pessoas que acreditam na caminhada dele. Então, assim como veio me apoiar nessa campanha eleitoral de 2020, ele pode contar comigo e minha equipe em 2024. Vamos ajuda-lo a ser um vereador pelo Partido dos Trabalhadores”, concluiu Tiano.
Ascom Tiano Felix
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais
....................................................................................................
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
STF retoma julgamento e forma placar de 2 a 1 contra ida de Geddel para o semiaberto
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto.
Relator do caso, o ministro Edson Fachin já havia se posicionado em abril deste ano contra a progressão do regime. O magistrado refutou tese da defesa de Geddel, para quem o ex-ministro pode deixar a domiciliar mesmo sem pagar multa de R$ 1,6 milhão - valor determinado pelo STF na sentença que o condenou a 14 anos de prisão pelo caso do bunker de R$ 51 milhões. Para Fachin, a quitação do débito é obrigatória na obtenção do benefício.
“O deferimento da pretensão não prescinde do atendimento a todos os requisitos exigíveis para a obtenção do benefício, dentre os quais, como visto, se inclui o recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta no acórdão condenatório, salvo inequívoca comprovação da impossibilidade de fazê-lo, ainda que de forma parcelada”, sustentou Fachin no seu voto.
“No caso, regularmente intimado, o ora agravante permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão”, apontou também o ministro.
Na retomada do julgamento, votaram os ministros Gilmar Mendes, que seguiu o entendimento de Fachin, e Ricardo Lewandowski, que votou pela progressão do regime, deixando o placar em 2 a 1 pela não concessão do benefício. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Celso de Mello. Como o término do julgamento está previsto para 19 de outubro, ainda não se sabe se Celso votará, já que ele se aposenta da Corte no próximo dia 13.
Ao seguir Fachin, Gilmar Mendes reconheceu que o voto do colega segue o entendimento adotado pelo Supremo em casos anteriores, mas ressalvou não concordar com a tese de que a progressão de regime precisa estar atrelada ao pagamento integral da multa. Na avaliação dele, a lei brasileira abre brecha para interpretação de que esta condição deve ser imposta apenas nos processos com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos - esta não é a situação de Geddel.
“Também entendo que a exigência de pagamento de multa ou ressarcimento ao erário para a progressão de regime encontra-se em relação de tensão com os direitos fundamentais de proibição da prisão civil por dívida e da individualização da pena, previstos no art. 5º, LXVII e XLVI, da CF/88”, argumentou. O ministro ainda sugeriu que a jurisprudência do STF sobre a questão pode ser rediscutida em outros casos.
Lewandowski também mencionou o conflito sobre pagamento de multa e trânsito em julgado citado por Gilmar Mendes, mas para adotar entendimento divergente dos colegas de toga. Para ele, o ex-ministro baiano deveria ir para o semiaberto, mesmo sem o pagamento da multa.
“O art. 112 da LEP [Lei de Execuções Penais] – que disciplina as condições para a progressão do regime prisional -, na redação anterior as modificações trazidas à lume pela Lei 13.964/2019, não estabeleceu o pagamento da multa como pressuposto à progressão do regime prisional, de modo que a interpretação extensiva dominante – mormente em relação ao art. 118, § 1 °, da Lei de Execução Penal, que prescreve a regressão de regime para o sentenciado que deixar de pagar a pena de multa -, para além de lesionar os princípios constitucionais apontados acima, constitui violação ao postulado fundamental da legalidade estrita”, sustentou.
Vale lembrar que o ministro Edson Fachin deu 5 dias para Geddel comprovar que não tem condições de quitar a multa integralmente (veja aqui). A ordem foi dada em recurso feito pela defesa do ex-ministro, que pediu o parcelamento do valor em 20 vezes.
Fonte: BN
Ações do Governo do Estado reforçam o enfrentamento à fome na Bahia
Assessoria de Comunicação
Bahia registra 6.811 ativos de Covid-19
Eleições 2020: Coronel Anselmo e Targino realizam a primeira grande live na campanha
Na véspera do início da propaganda eleitoral no rádio e na tv, Coronel Anselmo e Targino Gondim realizaram o primeiro comício live da campanha pelo Youtube. Mediado pela jornalista Isabela Ornelas, a transmissão foi realizada na noite desta quinta-feira (8) na Chácara Bougainville com uma plateia composta por convidados, candidatos a vereador e apoiadores.
Os candidatos a prefeito e a vice pela coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente” responderam, durante quase duas horas, a várias perguntas do público presente, como o músico e produtor cultural Celso de Carvalho e o sanfoneiro Flávio Baião, de comunicadores como a blogueira Josélia Maria e Paulo Chancey por meio de vídeos, e de internautas que acompanhavam a live.
Praticamente todos os temas relevantes para a população de Juazeiro foram abordados no evento: Mobilidade urbana, saúde, educação, infraestrutura, agricultura e geração de emprego entre outros. Foi mais uma oportunidade para o Coronel detalhar propostas do seu programa de governo.
“Acabou o medo, o Coronel chegou! E eu tenho muito orgulho e felicidade de fazer parte desse projeto.” Disse Targino Gondim ao encerrar a sua participação.
Em seu discurso de encerramento, o Coronel Anselmo destacou que seu grupo representa a verdadeira renovação: “Eu conclamo Juazeiro hoje a uma reflexão. Juazeiro tem três opções: continuar com o presente nefasto, obscuro, esse presente que só nos envergonha, que aparece na mídia só diminuindo Juazeiro. Quer continuar com esse presente? Eu não quero e é por isso que eu estou aqui. Quer voltar ao passado de pessoas que tiveram 40 anos pra fazer alguma coisa em Juazeiro e que não fizeram absolutamente nada? Nós estamos aqui nos apresentando puros, sem amarras, nós pensamos no bem do povo de Juazeiro, e pra ele nós vamos governar.”
A dupla encerrou a live cantando o Jingle de campanha.
Ascom
Novos casos semanais de SRAG continuam em queda, diz Fiocruz
O número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país continua em queda. É o que aponta o Boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
O boletim refere-se a semana epidemiológica 40, que compreende o período entre 26 de setembro e 3 de outubro, e mostra que, apesar da queda, o número de casos por semana ainda é “muito alto”. O estudo destaca que o dado nacional de redução não é um bom indicador para ações locais, já que a situação nos estados varia bastante.
Nesta edição do InfroGripe, os pesquisadores da Fiocruz destacam a situação de Mato Grosso. Segundo ele, há uma diferença significativa entre as notificações SRAG registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e aquelas registradas no sistema próprio do estado.
Reportagem, Felipe Moura.
Fonte:Brasil 61
Rui pede colaboração dos candidatos às eleições municipais para evitar crescimento dos casos de Covid-19
Secom/Foto: Camila Souza/ GOVBA
Escola antecipa comemorações ao Dia das Crianças com Drive Thru e Aulão
Um Drive Thru com muito colorido e bonitas fantasias marcou, nesta quinta- feira (8), o início das comemorações do Dia das Crianças em Petrolina - PE. A animação começou no início da tarde em frente ao Plenus Colégio e Curso com a montagem de um bonito cenário, feito carinhosamente pelos professores e colaboradores da escola.
A partir das 16h, a emoção e a alegria completaram a festa com a chegada dos alunos do Maternal ao 1º ano. Fantasiados e na companhia dos pais, as crianças eram recebidas nos veículos, uma a uma, com acenos, fotografias e lembrancinhas confeccionadas pelos professores. Em troca, os alunos traziam brinquedos que serão doados às crianças em vulnerabilidade social de uma comunidade carente de Petrolina, no próximo dia 18.
Na manhã da sexta-feira (9), a animação continuou com outra proposta. Os alunos do 2° ao 5° ano fizeram a festa com um divertido Aulão Virtual. A equipe do Plenus entrou novamente em cena e na pele de personagens conhecidos mandou ver em encenações que arrancaram muitos risos da criançada. Apresentado por Emília do Sítio do Pica-Pau Amarelo, o show começou com os palhaços, depois veio a Turma do Chaves, a super heroína Ladybug e no encerramento todos cantaram ao som do músico e compositor Petrônio Munduri.
Os homenageados não pouparam elogios e agradecimentos pelas comemorações do Dia das Crianças 2020. Segundo a aluna do 2° ano, Brisa Maria, nem o distanciamento social, motivado pela pandemia da Covid-19, tirou sua alegria. "Adorei o carinho e a atenção das professoras e gostei de todas as atrações da programação, principalmente da Turma do Chaves".
Outro aluno que aprovou as comemorações deste ano foi o Bruno Gabriel do 5° ano. Ele destacou as brincadeiras, disse que se divertiu muito identificando quem eram as professoras por trás dos personagens e cantou todas as músicas acompanhando a equipe. "Adorei tudo", ressaltou.
De acordo com a diretora Pedagógica do Plenus, Sílvia Santos, a escola vem se adaptando aos novos tempos e mantendo em dia todo o calendário de atividades. "Tem uma frase que costumo dizer: Criança é um sinal de que Deus não desistiu dos homens. Para marcar a passagem deste Dia das Crianças mantemos o foco em proporcionar tudo do nosso melhor apesar das limitações da pandemia. E o resultado foi um Drive Thru de alegria e solidariedade e um Aulão virtual onde trocamos carinho e afeto com nossas crianças, o que de mais importante existe para nós", concluiu.
Josimara e Corrinha preparam nova ‘Carreata 40’ e comício em Dormentes neste sábado
Neste sábado (10) a candidata prefeita de Dormentes (PE) Josimara Cavalcanti (PSB), e a vice na sua chapa, Corrinha de Geomarco (PSB), realizarão a ‘Carreata 40’. A força vermelha iniciará a concentração a partir das 18h, no distrito de Vila Nova.
O local também foi escolhido para a realização do primeiro grande comício da campanha, ao lado dos candidatos a vereador e apoiadores. O evento será voltado à apresentação de propostas e fortalecimento da união apoiada pelo povo.
“Diariamente mostramos o nosso trabalho e compromisso com a nossa terra, e vamos continuar evoluindo. As nossas propostas são de continuidade do que está dando certo e implantação de novos projetos e ações para melhorar cada vez mais a vida do dormentense”, afirma Josimara.
Foto: Divulgação
Secretaria de Saúde de Sobradinho realiza campanha de multivacinação e vacinação contra a Poliomielite
A Secretaria de Saúde de Sobradinho convoca a comunidade para participar entre os dias 7 e 30 de Outubro da Campanha de Multivacinação e de vacinação contra a Poliomielite que tem o objetivo de atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade.
A vacinação está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde Básica.
A vacinação contra a poliomielite é exclusiva para crianças menores de 5 anos de idade. Já a campanha de multivacinação, é destinada para todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos que não foram imunizados ou que estejam com a caderneta incompleta, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.
"Os pais devem ter em mente que a vacinação é importantíssima para a saúde e segurança de seus filhos, pois sem cobertura vacinal, nós estamos suscetíveis a todas essas doenças como surtos de meningite e retorno da poliomielite. Estando com a vacinação em dia, a pessoa fica imunizada para doenças que infelizmente têm voltando a circular no nosso país, justamente porque algumas pessoas negligenciam a vacinação. Pela saúde de todos, solicitamos que este público compareça as UBSs da S17, do Maria Ribeiro, da N18, da Portelinha, da S5, da quadra 3 e da quadra 1, entre os dias 7 e 30 de Outubro, e atualizem suas vacinas", destacou a Secretária de Saúde, Maysa Sanjuan.
No ato da vacinação, o usuário deverá apresentar a caderneta de vacinação, um documento de identificação pessoal e o cartão do SUS.
A Secretaria orienta ainda que ao sair de casa para se vacinar, as pessoas devem seguir as medidas de prevenção ao novo coronavírus, mantendo o distanciamento e o uso de máscaras.
Ascom PMS
Líderes empresariais dizem que desemprego é maior fator de risco no mundo
O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.
As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença.
"As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental", disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial.
"Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã".
A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem.
O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado.
Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum.
O desemprego é visto por executivos de empresas do mundo inteiro como a maior preocupação para os próximos dez anos, seguido de perto pela propagação de doenças infecciosas, segundo pesquisa conduzida pelo Fórum Econômico Mundial.
As taxas de desemprego dispararam por causa dos lockdowns e de outras restrições para combater a pandemia do novo coronavírus, e há temores de que o pior ainda esteja por vir nos países em que trabalhadores foram colocados em licença.
"As interrupções de empregos causadas pela pandemia, a tendência crescente de automação e a transição para economias mais verdes estão alterando os mercados de maneira fundamental", disse Saadia Zahidi, diretora do Fórum Econômico Mundial.
"Enquanto emergimos dessa crise, líderes terão uma oportunidade notável de criar novos empregos, apoiar salários dignos e para reimaginar as redes de segurança social, a fim de atendam os desafios nos mercados de trabalho de amanhã".
A pesquisa Riscos Regionais Para Negócios consultou 12.012 líderes empresariais de 127 países, faz parte do relatório global de competitividade do Fórum Ecônomico Mundial e será publicada no mês que vem.
O estudo pediu opiniões sobre 30 riscos. A preocupação com a propagação de doenças infecciosas também veio à tona, subindo 28 colocações em relação à pesquisa do ano passado.
Crises fiscais, ciberataques e instabilidade social profunda ficaram em terceiro, quarto e quinto, respectivamente, apontou a pesquisa. Mas os riscos trazidos pelas mudanças climáticas também estão subindo na agenda, de acordo com o Fórum.
Agência Brasil
Adagro alerta sobre foco de peste suína clássica no Piauí
A Agência de Defesa e fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), alerta produtores pernambucanos sobre novos casos da peste suína clássica (PSC) detectados no estado do Piauí, fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
O alerta tem caráter educativo, uma vez que a portaria Adagro Nº 24/2019 proíbe a entrada e o trânsito de suínos oriundos do Piauí com destino a Pernambuco, bem como a comercialização de produtos e subprodutos suínos do referido estado. A portaria está em vigor por tempo indeterminado e prevê a apreensão da carga, o sacrifício dos animais e a destruição dos produtos.
“Pernambuco não registra casos de PSC desde 2001 e vamos seguir adotando medidas para proteger nosso plantel que totaliza 788 mil suínos”, esclarece o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. Ele complementa que é “de extrema importância comprar animais provenientes de locais com confiabilidade sanitária e dentro da legalidade emitindo a guia de trânsito animal”.
Os casos suspeitos de peste suína clássica devem ser notificados imediatamente em qualquer escritório da Adagro ou pelo 0800 081 1020. A notificação da suspeita ou ocorrência da doença é obrigatória para qualquer cidadão e para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
Peste suína clássica: É uma doença viral contagiosa que afeta suínos domésticos e selvagens. Não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies. Os principais sintomas da doença são: lesões hemorrágicas (manchas avermelhadas) na pele e extremidades (membros, orelhas, focinho e cauda), febre alta, constipação seguida de diarreia, vômito, sinais nervosos (tremores nas patas), conjuntivite, problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio), falta de apetite e fraqueza.
Ascom Adagro
Paulo Bomfim faz carreata e conclama o povo de Juazeiro a seguir em frente com Mais Trabalho e Mais mudanças
A Carreata da Vitória 13, que aconteceu nesta quinta-feira, 08, no fim da tarde, fez a população de Juazeiro vibrar junto com o prefeito e candidato à reeleição, Paulo Bomfim, que, acompanhado do vice na Chapa “Mais Trabalho, Mais mudanças”, delegado Charles Leão, cumprimentou diversas famílias nos diversos bairros, passando pelas mais de 250 ruas pavimentadas, com saneamento, iluminadas com LED, creches, postos de saúde, novas avenidas com pista de ciclismo é tantas outras ações realizadas pela gestão Paulo Bomfim.
Saindo do contorno do bairro Lomanto Júnior, a carreata seguiu levando a mensagem do desenvolvimento e de boas perspectivas de futuro para Juazeiro. Em seguida, passou Alto do Cruzeiro, Alto do Alencar, Castelo Branco, Dom Tomaz, Tancredo Neves, Itaberaba,Alto da Aliança, Piranga,Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Piranga II, Piranga I, Rodovia Salitre, Quidé, Pedra do Lord, Country Clube, Penha, Maringá, Santo Antônio, Alto da Maravilha, Adolfo Viana, Henrique Rocha e encerrou na Flaviano Guimarães.
Para Paulo Bomfim, a recepção das pessoas demonstra o reconhecimento do trabalho que vem sendo feito, onde foi se desenhando uma nova cidade. “Hoje Juazeiro tem a melhor educação da Bahia, é destaque na geração de emprego, tem o maior índice de saneamento, pavimentamos bairros com mais de 30 anos sem uma via sequer pavimentada, levamos equipamentos públicos, como postos de Saúde e escolas para bairros antigos do município, que não tinham. Sabemos que fizemos muito, mas também temos a humildade em afirmar que ainda há muito por fazer. E o povo de Juazeiro sabe que não pode dar chance ao retrocesso, aos salários de servidores atrasados, ao lixo nas ruas, ao desemprego. Juazeiro vai seguir em frente, junto com o governador Rui Costa, nossos deputados e senadores, pois nós somos do time de Lula”, declarou o candidato à reeleição.
Em cada lugar, em cada região, a marca do projeto que vem colocando Juazeiro num processo de mudança e desenvolvimento vivido nos últimos anos, como novos hipermercados, muitas das 42 novas creches, das 11 mil Casas do Minha Casa Minha Vida, da UPA, dos novos Postos de Saúde com equipes completas, da Praça da Juventude, do Parque da Cidade, da urbanização do Canal Malhada, da iluminação em LED, das 113 escolas climatizadas, que também colocam Juazeiro como a melhor educação da Bahia entre as maiores cidades do estado, das mais de 700 ruas pavimentadas, como a da Avenida principal do bairro Tancredo Neves, comunidade com mais de 40 anos e que não tinha pavimentação asfáltica. “Fico muito orgulhosa em ver Paulo Bomfim e Charles Leão passarem por aqui e nos cumprimentar, e nós retribuímos acenando e agradecendo pelas ações que foram realizadas aqui. Mas isto é em todo lugar, como o Parque Fluvial, que deixou a orla nova da cidade num ótimo local de diversão, prática esportiva e atração turística. Temos que continuar crescendo, mudando pra melhor”, destacou a jovem Ananda Ellen Cruz.
Ascom Paulo Bonfim
Banco do Nordeste investe R$ 14 milhões em energia solar para residências baianas
Até a primeira semana de outubro, o Banco do Nordeste aplicou R$ 14 milhões com FNE Sol Pessoa Física na Bahia, distribuídos em 494 operações. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a linha é destinada à implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em residências e propriedades rurais com capacidade instalada até 75kW para microgeração e até 5 mW para mini.
O superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, explica que o FNE Sol apresenta as melhores condições do mercado e possibilita ao cliente reduzir seu custo com energia elétrica já no primeiro mês de instalação. “Durante o financiamento, a soma da parcela com a conta reduzida tende a equivaler ao valor da conta antiga. A parcela do financiamento vai diminuindo e isso se transforma em economia na conta de energia até zerar, quando ele passa a obter o benefício máximo até o final da vida útil do equipamento, que pode chegar a 25 anos. Só tem vantagens”.
GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Segundo os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os sistemas de geração de energia solar distribuída são aqueles implantados em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e, atualmente, eles correspondem a 53% da geração de energia por essa fonte no Brasil. A Bahia é o segundo estado com maior potência instalada para geração distribuída no Nordeste, atrás apenas do Ceará.
Ascom
Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo na Bahia
Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que pode beneficiar o estado da Bahia. Segundo o governador do estado, Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A emenda à PEC 45/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. Segundo ele, entre outros pontos, a proposta tem que possibilitar a diminuição da carga tributária para os brasileiros. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar.
A PEC 45/2019 tem como principal objetivo substituir cinco tributos – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) – por um único tributo, que seria denominado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O gerenciamento dos recursos do IBS seria de competência de estados, municípios e União. A proposta é de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).
Dos tributos a serem extintos, três são federais (IPI, PIS e Cofins), um é estadual (ICMS) e o outro é de competência municipal (ISS). O IBS terá uma alíquota única em todo o território brasileiro, o que pode diminuir a guerra fiscal entre estados, em que empresas migram para um local onde a tributação é menor. Segundo o projeto, o novo tributo será cobrado no local onde o bem ou serviço é consumido, ao contrário do ICMS que é cobrado no estado de origem do bem.
Tramitação
O Congresso Nacional discute, atualmente, três projetos de reforma tributária. Uma Comissão Mista tem promovido audiências públicas para discutir o tema. Não há previsão de votação da matéria.
Fonte:Brasil 61
Projeto #quarentenasaudável da Sudesb completa seis meses de veiculação diária nas redes sociais
Lançado no dia 08 de abril, poucos dias após o decreto, baixado pelo Governo do Estado, que proibiu aglomeração, eventos esportivos e atividades escolares, o projeto #quarentenaudável comemora, nesta quinta-feira, seis meses de aulas virtuais diárias e ininterruptas, inclusive sábados, domingos e feriados.
De responsabilidade da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, o projeto virtual foi a alternativa encontrada pela autarquia do esporte em manter mobilizadas e ativas as alunas, em sua maioria mulheres e idosas, das aulas presenciais oferecidas em núcleos como CSU do Nordeste de Amaralina e do ACM Brasil, na Liberdade.
“Quando lançamos o projeto, ainda em abril, não tínhamos naquele momento muita clareza por quanto tempo seria a quarentena por conta da pandemia. Tudo era muito novo para todos nós. Hoje, completamos 180 aulas diárias, tornando-se o projeto mais um produto da Sudesb voltado para o esporte e o bem-estar das pessoas”, observa o diretor geral da autarquia Vicente Neto. No entanto, o gestor esclarece que apesar do sucesso o formato virtual não irá substituir a versão presencial, podendo vir a ser um projeto complementar.
A professora e profissional de educação física, Ângela Barbosa, é a responsável pela elaboração e apresentação das aulas, gravadas em sua casa com a ajuda do companheiro. “Apesar da saudade do contato presencial com as alunas, estou gostando da experiência, pois vamos aprendendo e nos adaptando à nova realidade que nos foi imposta. Tenho todo cuidado em elaborar a aulas, que contemplam também exercícios de meditação e respiração para que as pessoas possam assimilar melhor essa carga de angústia e ansiedade, relaxando e tendo confiança que isso tudo vai passar. Os vídeos têm contribuído também para o meu emocional e bem-estar”, afirma a professora.
O projeto #quarentenaaudável pode ser acompanhado nas páginas das redes sociais da Sudesb, no Instagram (@sudesbesporte) e facebook (sudesb).
Ascom Sudesb
Hilda Fausto – DRT 3614
“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae
Prestes a completar 50 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) parte para um grande desafio em 2020: inserir nas propostas de governo das eleições municipais o empreendedorismo como uma das pautas prioritárias. Apesar de ser uma iniciativa pensada há um tempo, este ano trouxe um novo cenário. Com a pandemia do novo coronavírus, não foi só a saúde que entrou em colapso. A economia sofreu duros impactos e os micro e pequenos negócios, foco da entidade, podem ser uma solução para uma retomada no setor.
“A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente.
Em entrevista exclusiva para o portal Brasil61.com, o presidente afirma que a pandemia deu um “chacoalhão” nos brasileiros, mas que é possível reconstruir. “As pesquisas do Sebrae me levam a ficar otimista com a retomada. Quando você começa a retomar contratação, quando você busca mais crédito, há uma expectativa de crescimento. Além disso, o estoque de dívida diminuindo também deu um ‘chacoalhão’ que vai mudar muito a vida do pequeno e do microempresário.”
O momento atual, segundo ele, é de reflexão. “A partir de agora, trazer mais atenção e zelo com o cliente. Os protocolos estão levando para esse lado, de fidelizar o cliente. Ter cuidado com higienização dos produtos, com a vida dos funcionários, tudo isso pode te dar agora uma resposta na saída da pandemia.
Melles revela que apostou em ações conjuntas na pandemia. “O melhor ativo que tivemos foi a capacidade de nos adaptarmos ao digital, esse talvez tenha sido umas mudanças mais importantes para as micro e pequenas empresas no Brasil. Aliado a isso, fizemos parcerias com grandes plataformas. Outro diferencial foi fazermos uma campanha maciça incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro, de quem está perto de você. E o Brasil teve uma grande felicidade de não ter nenhuma crise de abastecimento. Quantidade, qualidade, bons preços, isso deu tranquilidade e paz”, avalia.
Além de falar de crédito e de políticas públicas voltadas para micro e pequenos empreendedores, Carlos Melles, em bate-papo exclusivo com o portal, falou também sobre o lançamento do documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, desenvolvido com vários parceiros. A ideia do guia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuindo com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil, e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.
“O Sebrae tem programas muito interessantes. Por exemplo, temos o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo”, adianta Melles. “Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão a buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, justifica.
Entre as dicas do documento, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos.
Fonte: Brasil 61
Região Nordeste do País segue com previsão de tempo seco e quente nesta sexta-feira (9)
A previsão do tempo para esta sexta-feira (9) no Nordeste do País é ainda de tempo seco e sem chuva. A circulação dos ventos segue favorecendo o transporte de ar mais úmido para a faixa leste nordestina, com chance de pancadas rápidas e isoladas entre Maceió (AL) e Natal (RN).
A temperatura deve variar entre 15 e 40 graus. A umidade relativa do ar fica em torno de 35%, podendo chegar a cerca de 12%.
As informações são do Somar Meteorologia.
Fonte: Brasil 61
8 de outubro, Dia do Nordestino? Entenda a data e saiba por que mudou
Em 2019, completam 30 anos da morte do cantor pernambucano Luiz Gonzaga (Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM)
“Não nego meu sangue, não nego meu nome, olho para fome e pergunto: o que há? Eu sou brasilêro, fio do Nordeste, sou cabra da peste, sou do Ceará...”, enarrou Patativa em uma de suas inúmeras produções na pequena Assaré, município da Chapada do Araripe que emprestou seu nome ao poeta popular. Em homenagem ao centenário de Patativa do Assaré e aos nordestinos vivendo ali, a Câmara Municipal de São Paulo criou, em 2009, por meio da lei 14.952, o Dia do Nordestino, celebrado no 8 de outubro.
Dez anos depois, no entanto, o texto da lei que foi revogado pela lei 17.145 e a data acabou sendo alterada para o dia 2 de agosto, sendo este, agora, o Dia do Nordestino na capital paulista. O novo dia marca a morte do cantor e compositor Luiz Gonzaga, falecido a 2 de agosto de 1989. O pernambucano, um dos maiores expoentes da música brasileira, é considerado um dos porta-vozes da cultura nordestina no Sudeste. O 2 de agosto também marca a Semana Nacional da Cultura Nordestina, de maior abrangência, embora esta não seja uma data instituída por força legislativa.
No 8 de outubro de 2009, quando foi comemorado o primeiro Dia do Nordestino, a Câmara de São Paulo homenageou não só Patativa do Assaré, mas também o poeta nordestino Catulo da Paixão Cearense. Catulo é apontado por muitos como um dos mais prolíficos compositores da música nacional, autor de canções como "Luar do Sertão", cantada por Luiz Gonzaga, Chitãozinho & Xororó, entre outros nomes da música nacional.
Natural do Maranhão e filho de pai cearense, o poeta nasceu em 8 de outubro. É justamente o nascimento do Catulo o mais próximo de uma justificativa para a comemoração na data. Apesar de homenagem solene a Patativa, o cearense nasceu em um 5 de março e morreu a 8 de julho.
O fato da certidão de nascimento do Dia do Nordestino estar em São Paulo não é contraditório. A capital paulista recebe, desde o século passado, um intenso fluxo de imigrantes nordestinos. Segundo a Folha de S. Paulo, uma Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) realizada no final da década de 90 apontava que 37% dos nascidos na maior cidade do Brasil tinham pais de origem nordestina - um número superior aos nascidos com pais de origem no estado de São Paulo.
Em 2009, segundo a Câmara Municipal de São Paulo, pelo menos 4 dos 11 milhões de habitantes da cidade tinham descendência de algum estado do Nordeste. O próprio projeto foi proposto pelo então vereador e hoje deputado federal Francisco Chagas (PT), natural de Riachuelo, no Rio Grande do Norte.
No ABC paulista, uma região tradicionalmente industrial na Região Metropolitana, 20% da população são de imigrantes nordestinos. Há em São Paulo o Centro de Tradições Nordestinas (CTN), uma das principais organizações voltadas para difusão e preservação da cultura dos migrantes do Nordeste, fundado em 1991 e prestes a completar 30 anos com mais de 70 mil visitantes mensais, segundo dados da instituição.
Ainda assim, São Paulo não foi a primeira capital a introduzir uma data deste gênero. Em 2005, quatro anos antes, o Rio de Janeiro criou o Dia do Nordestino no 13 de dezembro, data de nascimento de Luiz Gonzaga. A homenagem carioca, no entanto, não recebeu tanta atenção quanto a paulista.
A despeito da alteração no calendário comemorativo, o 8 de outubro parece ter caído no gosto popular e foi bem recebido nos estados do Nordeste, onde costuma ser lembrado pelos governos, Câmaras e empresas, mesmo sem existir oficialmente aqui. Em 2019, quando já havia sido alterada a data, inúmeros usuários das redes sociais, famosos e até parlamentares prestaram homenagens aos nordestinos ou expressaram orgulho de suas origens, como o ator global Lázaro Ramos e o cantor Gilberto Gil.
Neste ano, vários famosos continuam igualmente a celebrar o dia apesar da mudança - que passou despercebida - na cidade berço da data. O ator Silvero Pereira publicou na sua conta pessoal do Twitter, nesta manhã, uma poesia sobre o Dia do Nordestino, e o Governo do Ceará também prestou homenagem nas redes sociais - o que indica uma penetração do 8 de outubro no calendário de comemorações, mesmo sem embasamento oficial, e pode sugerir uma sobrevida à data.
Dia do Nordestino em Fortaleza
Em 12 de novembro 2018, na Capital cearense, o vereador Dr. Portinho propôs uma alteração na lei 9615 de 2010, que instituía a Semana Cultural Bode Ioiô em homenagem ao famoso animal. Com a mudança, a semana do bode, que é comemorada na semana do aniversário de Fortaleza, passaria a ser celebrada junto ao Dia do Nordestino, isto é, o 8 de outubro, como defende o texto do vereador.
No projeto de lei de 2018, a justificativa aponta que o Dia do Nordestino é comemorado nacionalmente no 8 de outubro, embora esta data fosse, na verdade, apenas da cidade de São Paulo. Não há uma legislação federal que crie tal dia no calendário comemorativo nacional. O texto também aponta que o objetivo é dar maior visibilidade ao Dia do Nordestino valendo-se de uma figura folclórica da cultura local - o bode.
O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa. O relator, vereador Guilherme Sampaio, apresentou um parecer em dezembro. Foi feito um pedido de vistas ao parecer em março de 2019, e só foi devolvido em agosto do ano passado. A ideia de vincular a semana do Bode Ioiô ao Dia do Nordestino ainda não foi deliberada pela comissão, logo não foi à votação no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza
Todavia, a lei de 2018 não cria especificamente em Fortaleza o Dia do Nordestino e, como este mudou de data para 2 de agosto, o 8 de outubro só continua a existir simbolicamente, por força das redes sociais, e em municípios menores como Sorriso, no Mato Grosso, que aprovou uma lei em 2019 inserindo esta data de homenagem aos migrantes do Nordeste no calendário municipal.
Os homenageados e o Dia do Nordestino: uma cultura a celebrar?
A conexão de Catulo e Luiz Gonzaga ao Dia do Nordestino, seja no 8 de outubro ou 2 de agosto, tem algo em comum: as obras destes dois tiveram boa inserção no Sudeste. Gonzaga viveu por anos em São Paulo; Catulo, inclusive, morreu no Rio de Janeiro. Patativa nasceu e morreu em Assaré, mas sua produção tem adentrado, nos últimos anos, nos centros urbanos da região mais rica do País.
Os três, de origens distintas - Maranhão, Ceará e Pernambuco -, são símbolos, no entanto, de um título mais geral: o nordestino. Contudo, é possível falar em uma cultura nordestina? “Uma coisa é a cultura do Nordeste, no singular. Porque tem muitos Nordestes dentro do Nordeste. Outra coisa é falar da cultura do nordestino, porque o nordestino é uma construção histórica, caótica”, pondera o professor de Mestrado da Ciência da Informação na Universidade Federal do Ceará (UFC), Tadeu Feitosa.
“Há uma cultura do modo de falar, do modo de viver, do que se come, do que se veste”, explica o docente, destacando as variações culturais entre os estados nordestinos e dentro destes estados. “Todo lugar, toda cidade, todo bairro, toda região tem um sotaque, uma aparato comportamental, uma produção de símbolos. O termo nordestino é perfeito se atrelado ao Nordeste e à sua cultura, mas ele foi incluído numa leitura que subtrai dele toda essa riqueza e pluralidade que ele tem”.
Isto porque, segundo o professor, a cultura se explica pelo que lhe é exterior. Assim como o bem se explica pelo mal, ou o bonito se explica pelo feio, traços culturais são identificados ou explicados ao serem postos em comparação. O problema é que estas percepções, muitas vezes, geram os discursos “preferenciais”, maneiras mais econômicas, mais simples de explicar algo. Daí nascem, por exemplo, os estereótipos, que “resumem” aquela cultura.
Datas como o Dia do Nordestino cumprem uma função simbólica, um rito de calendário, muitas vezes aproveitada nestes discursos preferenciais. Mas também acabam disputadas em ressignificações políticas, o que explica muitos nordestinos terem adotado o 8 de outubro como um dia para expressar seu orgulho nas redes sociais, ainda que a data tenha sido criada em outra região.
“O ato de dizer ‘eu sou’, com o sotaque que se tem, é um ato político. Uma das características da cultura é a demarcação de fronteiras. Ratificar nossa marca simbólica, na música, nos discursos, isso é demarcação política, posicionamento político. Essa demarcação é salutar e é o próprio sangue do que chamamos de cultura”, diz o professor Tadeu Feitosa. Uma manifestação saudável, distinta de um discurso preferencial supõe um nordestino único, viciado em estereótipos, sem sua pluralidade e complexidade. “Como dizia Patativa do Assaré, ‘nordestino sim, nordestinado não’. E eu acompanho ele”, finaliza.
Fonte: www.opovo.com.br