Valmir critica MP de Bolsonaro que reduz auxílio para R$300 e diz que "a pandemia não acabou"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao defender o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, aprovado na Câmara, até o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assunção critica a medida provisória que reduz o valor pela metade e cobra posição da Casa Legislativa para que a proposta seja votada urgentemente.

No início desta semana, durante sessão remota, o deputado lembrou que somente com uma vacina a crise sanitária será sanada. Ele também voltou a cobrar taxação das grandes fortunas e diminuição dos valores pagos de juros a banqueiros mensalmente para poder o governo ter recursos para pagar o auxílio emergencial. 

"Todos nós sabemos que a pandemia não acabou e que estamos vivendo uma crise social, econômica e política profunda. E é inadmissível o governo Bolsonaro tomar uma decisão de diminuir o valor do auxílio neste momento. O que salvou um pouco a economia durante a pandemia foi esse recurso. E Bolsonaro não tem o direito de impedir que cada brasileiro possa receber a ajuda. Sobre o debate que não tem dinheiro, vamos discutir as fontes de onde vêm os recursos e já sabemos, apresentamos inúmeras vezes, que são as taxas às grandes fortunas e, também, tem outros mecanismos como o de lucro e dividendos. O que temos de fazer é isso", detalha Valmir. 

Assunção ainda aponta que os juros que o governo paga aos banqueiros compromete 46% do orçamento da União. "Isso é que temos de acabar, e teremos recursos para investir no cidadão e na economia, fazendo que as pessoas tenham recursos para garantir esse período longo da pandemia. E a crise sanitária só será diminuída quando tiver vacina, quando tiver um remédio, mas não temos ainda. A Câmara aprovou R$600 para cada cidadão e cidadã brasileiros enfrentarem essa pandemia e a medida provisória reduz esse valor para R$300. É preciso que a Câmara tome uma atitude, coloque em votação a MP e restabeleça os R$600 para o povo brasileiro", aponta.

Para o parlamentar petista, o Brasil passa por um período delicado da economia. "O país passa por uma inflação, onde o alimento está cada vez mais caro, a pobreza aumentando, o desemprego alcançando índices alarmantes, e nós temos que aprovar os R$600 para poder fazer a economia girar, para os recursos chegarem na população e para as pessoas não passarem tanta dificuldade como estão passando neste momento. Temos que dialogar com o presidente desta Casa [Rodrigo Maia, DEM] para colocar em votação a medida provisória e beneficiar o povo brasileiro".

Ascom Dep. Valmir Assunção

Projeto do Senado quer tornar permanentes leitos de UTI usados em pacientes com Covid-19

Um projeto de lei do Senado quer tornar permanentes os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) instalados para atender pacientes com covid-19. Desde maio, foram habilitados mais de 13 mil leitos em 434 municípios para tratar de pacientes graves ou gravíssimos. O repasse do governo federal chegou a quase R$ 2 bilhões.

O PL 4462/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu apoio dos colegas. Com o número de casos confirmados da doença chegando a cinco milhões, o presidente da comissão do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento ao novo coronavírus, senador Confúcio Moura (MDB-RO), defende a incorporação desses leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto permite que haja deslocamento de leitos entre cidades ou desativação temporária, se eles se tornarem ociosos ou prejudicarem a adoção de outras ações assistenciais. 

Fonte:Brasil 61

Coelba vai premiar os clientes com as contas em dia

Presídios de PE apostam na cultura e esporte para ressocializar

Capoeira, música, futebol são algumas das atividades desenvolvidas nas unidades prisionais.

 

As unidades prisionais de Pernambuco estão atuando em projetos voltados para a cultura e esporte com o intuito de reinserir as pessoas privadas de liberdade (PPLs) no meio social e no mercado de trabalho. A ação, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Executiva de Ressocialização (Seres), visa também a interação das PPLs dentro das unidades.

O Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), com funcionamento sob o regime fechado, no Complexo do Curado, realiza, há sete anos, treinos de capoeira nas terças e quintas, na quadra da unidade prisional. O grupo, denominado Liberdade da Ginga, é formado por 32 detentos, dois deles exercem a função de professor e mestre da capoeira.

“A prática da cultura e do esporte dentro dos presídios é uma forte ferramenta para alcançar a reinserção social e no mercado de trabalho. Um dia, essas pessoas vão voltar ao convívio social e têm de estar preparadas, além de que as atividades afetam positivamente a rotina das unidades prisionais”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Os componentes do Liberdade de Ginga têm acesso também aos atendimentos em Psicologia todas as sextas-feiras onde são realizadas dinâmicas de grupo.

O Presídio de Igarassu (PIG) criou a Rádio PIG Cultural e vem despertando interesses dos reeducandos pela comunicação. A rádio fica no Espaço Cultural com 36 caixas de som distribuídas nos pavilhões. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, são informadas as ações culturais e de serviço. O funcionamento técnico da rádio conta com a colaboração de reeducandos, sob supervisão.

Já a orquestra cultural do PIG foi criada com o objetivo de inserir as PPLs no mundo da música, despertando sua curiosidade artística. Cinco músicos e dez vocalistas se dedicam aos ensaios duas vezes por semana. As apresentações oficiais ocorrem em eventos da unidade prisional. “Estou aqui [no PIG] para me reeducar através da música porque ela expressa a liberdade, a arte e nós precisamos de cultura, precisamos mudar nosso conceito de vida”, afirmou o reeducando componente da orquestra, Frankley dos Santos Fernandes.

O Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, funciona sob o regime semiaberto e o esporte é a preferência dos detentos. Há 11 anos, a unidade oferece aulas de futebol, judô e jiu-jitsu. Atualmente, 175 detentos estão inscritos nas três modalidades e participam dos campeonatos com direito a troféu e medalhas. No futebol, são oito times para disputar os jogos com treinos nas terças e quintas. Já no  judô e jiu-jitsu os treinos ocorrem todas as quintas-feiras.

 Foto: Divulgação/Seres

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

Publicada no decreto estadual n° 19.586, do dia 27 de março deste ano, a medida teve seu texto original alterado pelos decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020, n° 19.885/2020 e nº 19.942 que incluíram os meses de junho, julho, agosto e setembro, respectivamente. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes do mês de outubro - e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês -ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais. 

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos. 

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. 

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.bna.gov.br). 

Fonte: Ascom/Saeb

Gasolina e etanol chegam a registrar 17% de variação nos preços em 2020, aponta Ticket Log

As análises do fechamento de setembro do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) revelam que a gasolina e o etanol registraram 17% de variação nos preços entre os estados brasileiros, ao longo do ano.

A gasolina, vendida a R$ 4,718 em janeiro, mês que atingiu o seu pico no ano, recuou para R$ 4,005 em maio, período que registrou o seu menor valor. Em setembro, o combustível registrou média de R$ 4,548, apresentando um aumento de 2,3% com relação ao mês de agosto.

Já o etanol, atingiu o maior valor em fevereiro, quando registrou a média de R$ 3,757. Assim como a gasolina, o menor valor registrado para o etanol também foi no mês de maio, quando o combustível foi encontrado a R$ 3,206. Em setembro, o combustível apresentou o valor de R$ 3,505, um aumento de 1,7% com relação ao mês anterior.

No comparativo regional, o Centro-Oeste liderou com a gasolina mais cara do país, sendo encontrada a R$ 4,610. A região também figurou com o etanol mais barato, com o litro a R$ 3,109, mesmo concentrando a maior alta nacional para o combustível no período que foi de 4,12%. O etanol mais caro foi encontrado na Região Norte, com o valor a R$ 3,756. A Região Norte também apresentou os valores mais altos para o diesel e o diesel S-10, que fecharam em R$ 3,928 e R$ 3,962, respectivamente.

O gás natural veicular (GNV) apresentou o seu maior valor (R$ 3,397) na Região Norte e o menor (R$ 3,014) na Região Sudeste. O combustível foi o único que apresentou recuo frente ao mês de agosto - queda de 1,37%.

"Com a retomada das atividades, é possível notar um aumento no preço de quase todos os combustíveis. Salvo o GNV este mês, todos os outros combustíveis continuam com valores crescentes nas médias frente ao mês de agosto. O aumento chegou a 3% para o diesel e em 2,85% para o diesel S-10", afirma Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Ascom

saiba como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.

A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido.

A advogada Carolina Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer, diz que, uma vez que a lei não trata do assunto, deve-se aplicar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que proíbe a redução do valor do 13º.

Nesse sentido, se aplicaria a irredutibilidade do abono de Natal. "Se você não pode negociar nem como sindicato, quem dirá individualmente", afirma.

Para ela, a redução salarial tem caráter temporário e, portanto, mesmo que no momento do cálculo a remuneração esteja reduzida, o abono vai considerar o valor nominal integral do salário.

Priscila Novis Kirchhoff, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, diz que a lei não reduziu direitos dos trabalhadores, mas criou meio de os empregos serem mantidos na vigência do decreto de calamidade pública.

Por isso, afirma, o salário integral continua valendo e é sobre ele que o cálculo do 13º salário deve ser feito nos casos em que a empresa aplicou a redução de salário e jornada.

"Férias e 13º, você vai considerar o salário original. Se você fizer isso [calcular sobre o valor reduzido], estará prejudicando o empregado", diz. "Em que pese eu acreditar que há empresas que tentarão usar desse artifício para pagar menos, não acho adequado."

Já Jorge Matsumoto, do Bichara Advogados, considera que o 13º deve ser calculado com base no salário do mês de pagamento. Portanto, quem estiver com contrato reduzido em dezembro deveria receber o abono calculado sobre esse valor.

Além da divergências, há dúvidas quanto à inclusão ou não do benefício pago pelo governo como complemento ao salário reduzido.

Segundo o sistema de acompanhamento do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) disponibilizado pelo Ministério da Economia, de 1º de abril até a última sexta-feira (2), 18.494.278 acordos foram firmados entre empresas e trabalhadores para que essas regras fossem aplicadas.

Para Matsumoto, a situação é mais crítica quando se trata daqueles que tiveram ou estão com os contratos suspensos em comparação com aqueles cuja jornada foi reduzida, com diminuição correspondente dos ganhos. Há, no entanto, menos dúvidas quanto ao cálculo, diz o adovgado.

Segundo jurisprudência consolidada no TST (Tribunal Superior do Trabalho), o 13º salário é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano. Ou seja, quem trabalhou menos de 12 meses terá direito a um valor inferior ao integral -caso de quem teve o contrato suspenso por um mês ou mais.

"O problema é que isso deixou uma discrepância, um tratamento desigual entre os trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou a redução de jornada e salário. É paradoxal, pois ele foram mais afetados", diz.

Priscila, do Trench Rossi, diz que a suspensão cria um efeito jurídico no qual todas as obrigações ficam também paralisadas, como contagem de tempo para férias ou para efeitos previdenciários.

"Se isso for judicializado, pode ser que se decida o 13º como um benefício. A lei diz que mesmo com o contrato suspenso, os benefícios estavam mantidos, mas entendo que tratava de questões negociadas, como plano de saúde", afirma Caroline Marchi, do Machado Meyer.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia diz entender que a lei por meio da qual o benefício emergencial foi criado não muda a forma de cálculo das verbas trabalhistas.

No entanto, o governo diz estar em contato com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para que haja uma orientação uniforme sobre o tema.

O Ministério Público Trabalho também está estudando a possibilidade de emitir, nas próximas semanas, uma Nota Técnica sobre o tema, de modo a promover maior segurança jurídica.

TIRE DÚVIDAS SOBRE A LEI 14.020, QUE CRIOU O BENEFÍCIO EMERGENCIAL:

Se o contrato estiver suspenso em dezembro, terei direito ao 13º?

Sim. O direito ao abono não deixa de existir porque o contrato está suspenso, mas o cálculo será proporcional aos meses em que o empregado efetivamente trabalhou.

O contrato foi suspenso por dois meses, mas o funcionário já voltou ao trabalho. Como será o cálculo do abono?

O valor do 13º vai considerar o salário do contrato, mas o abono vai considerar o período de dez meses. Se o salário era R$ 6.000, o 13ª será R$ R$ 5.000.

O funcionário saiu de férias em março e, na época, recebeu a primeira parte do 13º, calculado sobre o ano todo. Em dezembro, porém, ele terá acumulado quatro meses de contrato suspenso. Como será essa conta?

A empresa vai descontar a primeira parcela considerando o novo valor do 13º, que não será mais calculado sobre 12 meses, mas sobre 8.

O acordo redução de salário e jornada foi estendido até dezembro. Sobre qual valor o 13º salário será calculado?

Os especialistas divergem quanto a esse cálculo. Enquanto o Ministério da Economia ou a PGFN não tiverem uma orientação sobre o assunto, caberá às empresas dar a interpretação. Existem três possibilidades: calcular sobre o salário contratual, sobre o valor reduzido ou sobre a soma do salário reduzido com o benefício complementar pago pelo governo.

O funcionário pode ser demitido enquanto estiver com o contrato suspenso?

Pode, mas empresa precisa revogar o acordo e interromper a suspensão do contrato. Como a lei prevê a garantia de emprego, o funcionário terá direito a uma indenização.

Quando tempo dura a garantia de emprego?

Ela dura durante a suspensão do contrato ou redução do salário e pelo tempo equivalente depois término desse período. Por exemplo, se alguém ficar com o contrato suspenso por 6 meses, a garantia valerá pelo 6 meses seguintes.

Se a empresa tiver acordo individual para redução de jornada e salário por quatro meses, ela pode interromper a aplicação dessa regra? O funcionário pode ser demitido?

Assim como na suspensão do contrato, é necessário cancelar a utilização do programa e pagar a indenização.

Como a indenização é calculada para quem teve o contrato suspenso?

A empresa tem que pagar 100% dos salários que o funcionário receberia nos meses de garantia de emprego. Se a suspensão foi por 6 meses, serão 6 salários.

Como a indenização é calculada para quem teve o salário reduzido?

O pagamento será pelo número de meses em que regra foi calculada, mas o percentual varia de acordo com a redução usada pela empresa. Quem teve o corte entre 25% e 50%, receberá 50% do que teria direito durante a garantia. Se a redução foi entre 50% e 70%, receberá 75%. No casos de redução acima de 70%, o trabalhador receberá 100% do valor do salário a que teria direito se o período de estabilidade fosse respeitado.

Sobre qual salário será calculada a indenização?

A lei diz que o trabalhador receberá o salário a que teria direito na garantia de emprego, portanto, o valor integral. Mas há quem interprete que a indenização pode ser calculada sobre o valor reduzido.

Se a indenização não for calculada corretamente, o que o trabalhador pode fazer?

Primeiro ele poderá tentar conversar com a empresa. Se não houver acordo, o sindicato da categoria e o Ministério Público do Trabalho podem ser acionados.

Folha Press

Abertas inscrições para os Prêmios de Preservação dos Bens Culturais Populares e Identitários Emília Biancardi

Paulo Bomfim participa de reunião virtual com os educadores do município

O candidato a reeleição, Paulo Bomfim participou nesta terça-feira (06), de uma reunião virtual com mais de 800 educadores das redes municipal, estadual e de universidades de Juazeiro.

O candidato destacou os avanços da gestão durante os últimos anos. “A Educação de Juazeiro é exemplo para o Brasil. Hoje temos 41 creches funcionando, sendo 27 com atendimento integral, antes o município só tinha 08 unidades próprias; investimento em formação continuada para toda a rede; distribuição de mais de 45 mil livros e 88 kits do Programa É Hora de Ler; reajuste acumulado de 31,46% para os professores municipais em 3 anos, mantendo Juazeiro acima do piso nacional. Tive o prazer de colaborar para realização destas conquistas e ver a nossa cidade crescendo, mudando de consciência e perspectiva, se desenvolvendo e vamos fazer muito mais”, pontuou Paulo Bomfim.

O presidente da APLB-Sindicato (Associação dos Professores Licenciados da Bahia), Gilmar Nery, agradeceu ao prefeito pela parceria e pelo respeito com o sindicato. “Paulo Bomfim sempre dialogou conosco e tem mantido uma negociação aberta. Temos que reconhecer que a Educação de Juazeiro vive outro momento, avançou muito. E agora não podemos voltar ao retrocesso. Ele é o melhor para nossa cidade e estamos com você para que possamos avançar ainda mais”, disse Gilmar.

Ascom/Paulo Bomfim

Sobradinho: mais um petista histórico declara apoio a chapa Cleivynho e Canturil

No último final de semana a chapa Cleivynho e Canturil, ganhou o apoio de mais uma liderança política de Sobradinho. Desta vez, o petista Lenaldo Francisco, que ocupou a vice- presidência do Partido dos Trabalhadores no município até junho de 2020, declarou apoio a coligação "Sobradinho cada vez mais forte", fortalecendo o projeto de continuidade da atual gestão municipal.

Lenaldo Francisco é um petista histórico, um dos mais antigos na sigla, filiado desde 1995. Ele pediu afastamento da diretoria local do PT e sempre rejeitou a candidatura de Tiziu, também do PT, e optando por integrar o bloco do Prefeito Luiz Vicente Berti e dos ex-prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva.

"Eu não poderia deixar de apoiar este projeto que, notadamente, colocou Sobradinho no rumo certo. Nestas últimas gestões nosso município deu um salto, no que se refere a saúde, educação, infraestrutura, políticas públicas ligadas a assistência social e demais áreas que transformaram a realidade dos sobradinhenses. Precisamos dá continuidade a este projeto sério, que reúne as principais lideranças locais e que já provou ser o melhor para Sobradinho. Fora disso é apostar em aventura, em um projeto apenas de poder, desvinculado dos reais interesses do nosso povo", declarou Lenaldo.   

Outros petistas históricos, como o ex-prefeito Genilson Silva, Paulo Macedo e Francisco Correia(Cabeça, ex-presidente do PT local) também rejeitaram a candidatura de Tiziu e integram a campanha de Cleivynho e Canturil.

"A vinda de Lenaldo para nosso grupo é de extrema importância e atesta a seriedade do nosso projeto. Mesmo com a candidatura própria do PT no município, contar com o apoio de petistas históricos e que têm compromisso com nossa comunidade, muito nos honra e é um sinal de que o nosso projeto é o melhor para o município. Só tenho a agradecer a Lenaldo pela confiança e apoio. Ele agora integra fortemente este grupo que se uniu para que Sobradinho continue no caminho do desenvolvimento", disse Cleivynho. 

Ascom Coligação Sobradinho cada vez mais forte

Ministério da Agricultura encontra fungos, ácaros e bactérias em sementes da China

Técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa) identificaram diferentes tipos de microrganismos, como fungos, ácaros e bactérias, nas sementes que têm chegado de países asiáticos, principalmente da China, e entregues em diferentes endereços pelo Brasil.

Os pacotes são enviados pelo correio, como brindes de outras compras feitas pela internet ou mesmo de forma aleatória, sem que o destinatário encomendado nada do exterior.

Desde agosto, quando um primeiro destinatário do Rio Grande do Sul notificou oficialmente as autoridades, o Mapa já recebeu 258 embalagens de moradores de quase todo o Brasil, número que tem crescido a cada dia. Apenas os estados do Maranhão e Amazonas ainda não possuem registros oficiais de recebimento dos pacotes.

Na semana passada, a embaixada chinesa se pronunciou sobre o caso e disse ver indícios de fraude em etiquetas de sementes recebidas e se colocou à disposição para ajudar na investigação.

Até agora, 39 amostras provenientes de quatro países asiáticos já foram previamente analisadas pelos técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiânia (GO). Em 25 delas foram encontrados três diferentes tipos de fungos, uma delas continha uma espécie de ácaro vivo e em duas constatou-se a presença de uma bactéria.
Entre as espécies de sementes coletadas, quatro foram identificadas como possíveis pragas quarentenárias, ou seja, podem ser plantas daninhas.

Como os técnicos não concluíram a análise completa das sementes, ainda não é possível dizer o risco de contato com o material. "Não temos elementos para afirmar que é uma ação intencional para introduzir algum organismo patogênico ou prejudicial para a agricultura, mas o risco existe, tanto é que os primeiros resultados apontam que precisamos aprofundar as investigações e chegar até a identificação das espécies", afirmou José Guilherme Leal, secretário de Defesa Agropecuária.

As sementes misteriosas podem ser uma ameaça à agricultura e ao meio ambiente brasileiros, já que novas espécies podem trazer consigo pragas, insetos e doenças ainda inexistentes no país. Assim, pode haver necessidade de controle com agrotóxicos, levando a uma maior contaminação ambiental e ao aumento de custos na produção agrícola.

As autoridades não excluem também potenciais perigos das sementes para os seres humanos. "Como é um material sem controle, não sabemos se foi tratado com algum produto químico ou se a semente é tóxica. Alguém distraído pode por a semente na boca, mastigar ou mesmo intoxicar um animal doméstico", ressaltou Leal. "Quando a gente trabalha com risco desconhecido, o alerta é máximo", completou Carlos Goulart, diretor de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas.

O Ministério e os órgãos estaduais têm orientado para que o material não seja aberto, descartado e utilizado. Quem receber as sementes deve contatar a instituição agrícola do seu estado ou a unidade do Mapa mais próxima para o recolhimento do produto.

Ainda que as tenha plantado, não é necessário se identificar para entregar as sementes, já que não haverá sanções. O Mapa quer saber apenas como o pacote chegou até o destinatário.

A apuração completa do material, que envolve o sequenciamento genético das plantas e o desenvolvimento dos microrganismos em laboratório para coleta suficiente de amostras, deve demorar pelo menos mais 30 dias, segundo o Mapa.

Chamou a atenção das autoridades sanitárias o aumento de apreensões já nos Correios de pacotes identificados com materiais sem certificação, incluindo sementes. Até o ano passado, eram em média 2.000 casos mensais. No primeiro semestre de 2020, o número subiu para 5.000 apreensões por mês.

Só neste ano, 33.700 embrulhos foram identificados como potencialmente ilegais. Entre eles, 26.111 foram destruídos e 2.383 devolvidos à origem. O restante dos 5.206 pacotes foi liberado mediante comprovação de certificação no Brasil. "Houve sim alguma mudança no comportamento [de envio] dessas remessas postadas neste ano", disse José Luís Vargas, diretor de Serviços Técnicos.

O Ministério está em contato com órgãos fitossanitários dos países asiáticos que devem ajudar na identificação dos remetentes dos pacotes. Também tem trocado informações com países que já receberam esse tipo de remessa, como os Estados Unidos. Por enquanto, a investigação continua na esfera administrativa, mas pode envolver outros órgãos, como a Polícia Federal.

Outros países do mundo, como Portugal e Canadá, também já emitiram alertas sobre o recebimento de sementes da Ásia. Em julho, agricultores dos Estados Unidos denunciaram o caso.

Autoridades do país cogitam a hipótese de vendedores chineses usarem dados e endereços de consumidores americanos que compram pela internet para fazer vendas falsas e, com isso, aumentar a classificação positiva dos seus produtos em sites de compra e venda.

Essa estratégia é também conhecida como "brushing" e tem por objetivo inflar artificialmente o número de vendas da loja. Ao enviar produtos de baixo valor ou caixas vazias, a empresa burla o sistema que classifica as empresas por suas transações, alcançando uma melhor colocação no ranking.

Segundo o Mapa, entre os outros países que já avançaram na identificação dos produtos, a hipótese de prática de brushing não é a única trabalhada pelas autoridades.

Folha Press

Banco do Nordeste ultrapassa a marca de R$ 8 bilhões desembolsados pelo Crediamigo

O cenário de pandemia trouxe um desafio a mais para os microempreendedores, o da reinvenção. Foi por esse caminho que Fagner da Silva Pastor e o Banco do Nordeste trilharam juntos. Para Fagner, "o Crediamigo tornou possível o sonho de abrir minha loja física no segmento de produtos naturais".

O Banco do Nordeste acaba de ultrapassar, na posição do último dia 25 de setembro, a marca de R$ 8 bilhões desembolsados pelo Crediamigo, o seu programa de microcrédito urbano. O valor corresponde a 3 milhões de operações realizadas em toda a área de atuação da Instituição, os nove estados da Região e o norte de Minas gerais e do espírito Santo.

Para o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do BNB, Antônio Jorge Pontes Guimarães, “no apoio à retomada da economia nesse período de crise sanitária, o Crediamigo do Banco do Nordeste tem sido fundamental para os microempreendedores, um impulso às suas atividades e o melhor crédito para a superação dessa fase”.

É o caso de Fagner, cliente do Crediamigo desde 2010, que iniciou o negócio há dez anos com venda de produtos naturais e alimentação saudável em Conceição do Coité, a 210 quilômetros da capital. “Fazia rotas em cidades vizinhas e tinha o sonho de abrir a loja física. Nunca foi fácil, mas com o apoio do Crediamigo o sonho se realizou e, hoje, a loja está em pleno crescimento e aumentei a diversidade de produtos”, conta.

Maior programa de microfinança urbana da América do Sul, o Crediamigo do Banco do Nordeste oferece capital de giro e investimento para micro e pequenos empreendedores, com financiamentos que variam de R$ 100 a R$ 21 mil, contemplando empreendedores individuais ou em grupo. Mais de 2 milhões de empreendedores já foram atendidos pelo programa, que, além do crédito, oferece orientação para uma aplicação eficiente do recurso.

Na Bahia, as contratações do Crediamigo alcançaram R$ 1,1 bilhões, montante 12% superior às contratações realizadas em igual período do ano passado. Somente no Estado, já foram contratadas 415 mil operações com o programa.

Ascom

A classe média está de partida

A classe média afivelou as malas. Vai fazer uma longa viagem e não sabe se volta (isso, se puder retornar!).

Ela parte deixando para trás a ilusão que pertencia a elite e que imitando hábitos e trejeitos de uma casta superior poderia posar de rica.

Se despede do apartamento de três quartos financiado na zona nobre da cidade. Na garagem fica o carro bacana com as prestações atrasadas. Adeus ao sonho de ver o filho formado fazer uma pós-graduação no exterior.

Ela embarca com a incerteza de adquirir a aposentadoria e sem saber se vai continuar a pagar o plano de saúde da família.

Esse momento exige desapego dos mimos das grifes importadas, dos jantares creditados nos cartões, das viagens internacionais.

A viagem de agora é pra 'não sei pra onde'.

A classe média tem um semblante de esposa traída, bem pior, o ex-marido já mantinha um casamento oficial, anterior ao  dela. Muito duro. Difícil de acreditar.

A classe média perdeu a voz, o ímpeto, a arrogância. Hoje anda disfarçada e correndo das câmaras de tv, das postagens indignadas nas redes sociais. Sumiu das ruas e das sacadas.

A classe média se despede levando apenas duas coisas na mala: uma camiseta da seleção brasileira e uma panela.

Good bye

por Chico Buarque de Holanda

Violência contra mulher com deficiência foi tema de palestra do NAI da Univasf para ouvidores do Ministério Público

Projeto estimula a fruticultura no Semiárido

O projeto ‘Lagos do São Francisco’, uma cooperação entre a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) e Chesf, com o apoio do BNDES, tem levado um conjunto de inovações tecnológicas a pequenos agricultores do Semiárido, com foco na produção de frutas. Por meio de capacitações e treinamentos, a iniciativa vem fornecendo orientações e insumos para a instalação de áreas demonstrativas, os chamados Campos de Aprendizagem Tecnológica (CATs).

Um desses CATs é o de limão Tahiti, implantado em dezembro de 2019 nos municípios de Poço Redondo (SE) e Delmiro Gouveia (AL). Para a cultura, foram utilizados o sistema de irrigação por gotejamento, escolhido em função da eficiência de aplicação de água e da viabilidade para adoção da fertirrigação.

Para ajudar os agricultores a otimizar a produção, o projeto organizou também diversas capacitações, levando informações sobre o manejo de água, podas de formação e tratos fitossanitários para controle de pragas e doenças.

O produtor Miguel Paulo Feitosa Junior, do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba, em Poço Redondo, foi um dos beneficiários da iniciativa.  Com as orientações repassadas ele vem manejando um hectare de limão Tahiti, e está satisfeito com os resultados alcançados.

Águas do São Francisco

Segundo o coordenador do Projeto e pesquisador da Embrapa Semiárido, Rebert Coelho, a instalação dos CATs trouxe um grande diferencial, ajudando a realizar a transferência de tecnologia e a consolidar a adoção pelos produtores. 

O gestor relata ainda que um fator importante para o sucesso dos Campos de Aprendizagem foi a chegada do Canal do Sertão, obra pública que utiliza a água do Rio São Francisco como vetor de desenvolvimento agrícola regional.

‘No momento em que muitos produtores iniciam o cultivo de espécies utilizando as águas do Canal do Sertão, consideramos relevante realizar as orientações, principalmente na modernização dos aspectos técnicos para a produção de fruteiras, com o uso de variedades/híbridos adaptados, espaçamentos e sistemas de irrigação. Com isso, esperamos melhorar as produções e qualidade dos frutos, com redução de custos e maior retorno financeiro aos produtores de manga, banana, coco, citros e goiaba', comenta Rebert.

Atualmente o projeto desenvolve atividades nos municípios de Pariconha, Olho D’Água do Casado, Delmiro Gouveia e Piranhas, em Alagoas; Paulo Afonso, Rodelas e Glória, na Bahia; Petrolândia e Jatobá, em Pernambuco; e Canindé do São Francisco, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. As ações vão se estender até abril de 2022, quando se encerra o projeto.

Rede de apoio

A iniciativa tem como parceiros a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), prefeituras municipais, Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater-AL), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (BA), da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (SE), CODEVASF, Cooperativas, Associações e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores Familiares.

Por Clarice Rocha (MTb 4733/PE)Embrapa Semiárido

Novo portal de notícias do Governo do Estado já está disponível

Nesta segunda-feira (5), o Governo do Estado da Bahia disponibilizou nas versões mobile e desktop o seu novo portal oficial de notícias. O site pode ser acessado pela URL www.bahia.ba.gov.br ou pelo endereço do antigo portal, o www.secom.ba.gov.br. Criado e atualizado pela equipe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o portal Gov Bahia reúne informações relacionadas a todas as áreas de atuação do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de informar diretamente a população e também a imprensa.

Com visual arrojado, o portal é dividido em seções, trazendo notícias, fotos, podcasts, áudios e dados de transparência referentes ao combate à Covid-19, no território baiano. A fim de manter uma única plataforma de informações, o site da Secom foi desativado e dados e serviços específicos do órgão foram migrados para este novo portal, a exemplo do ‘Mapa da Mídia’, dos ‘Avisos de Pauta’ e das matérias nos formatos de Texto, Áudio e Vídeo.  

 

Secom

Agricultura familiar do sul da Bahia amplia mercado para chocolate premium

Seguros em alta: R$ 70 milhões produzidos em um mês

Índice mensal foi o maior da história da Rede Lojacorr e representou crescimento de 37,75% em relação ao ano passado.

Autossuperação constante é o que move a Rede Lojacorr, maior rede de corretoras de seguros independentes do País, a trabalhar cada vez mais em prol do corretor e da proteção dos brasileiros – uma missão diária que requer, trabalho, capacitação, conhecimento, união e empatia. Essa receita, incentivada pela vontade de crescer em meio a pandemia, conquistou os melhores resultados de produção de seguros e consórcios na Rede em todos os 24 anos de vida da Lojacorr.

O mês de setembro fechou com um total de R$ 70.002.997,11 na produção, sendo comercializados em Seguros R$ 61.908.554,98 (+26,62%); Consórcios R$ 5.628.680,00 (+245,24%) e Demais Segmentos R$ 2.465.762,13 (+679,09%), o que representou um crescimento total de 37,75% referente ao mesmo período do ano anterior. O crescimento da venda dos Planos de Consórcios, administrados pela BR Consórcios, foi de 245,24%, sendo a maior produção neste segmento do ano e, no acumulado, houve uma evolução positiva de 37,53%. É o que afirma Geniomar Pereira, diretor Comercial da Rede Lojacorr. “Obtivemos recorde histórico em números absolutos, o maior já realizado em um único mês. Em valores percentuais, conquistamos o melhor resultado de 2020. Neste 3º trimestre superamos a incrível marca de 200 milhões produzidos”, explica.

Segundo o gestor, a fórmula desse feito é uma mistura de muito trabalho, dedicação, relacionamento direto com clientes, corretoras, companhias e parceiros, além da força da Rede que prova a importância da união. “Com muito mérito, vencemos o sexto mês consecutivo de pandemia, porém não sabemos quantos dias difíceis ainda teremos. Portanto, a dedicação terá que permanecer intensa e, juntos, sempre seremos mais fortes”, cita.

Para tangibilizar o tamanho da conquista, os números da Rede mostram que todos os principais Ramos comercializados cresceram, com destaque para: RC Geral 822%, Garantia 282%, RD Equipamentos 126%, Transporte 84%, Saúde 68%, Vida 64%, Prestamista 32%, Residencial 29%, Rural 26% e Empresarial 20%. Foram 46 Unidades que cresceram, com destaque para: Oeste do Paraná, Maringá, Vale do Aço, Sul de Minas, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Curitiba, Joinville e Campinas. Dentre as principais companhias seguradoras parceiras, 100% cresceram, com destaque para: Mapfre, Zurich, Mitsui, Bradesco, Tokio Marine, SulAmérica, Sompo, Alfa, Excelsior, e Axa. Da rede de corretoras, 92% cresceu, com destaque para: Forte Brasil, SACS, Nossa Broker, M & K, Afirmativa, Gaiga, SRD, Cuidare, Primato e Rosa Tavares. “Além disso, tivemos a entrada de 26 novas corretoras de seguros, nas quatro Regionais do País”, explica o diretor.

CURITIBA, OUTUBRO DE 2020 – LIDE MULTIMÍDIA

“BNB busca consolidação como banco das MPEs na Região”, diz Romildo Rolim

“O Banco do Nordeste caminha para consolidar a posição de banco da micro e pequena empresa na sua área de atuação, sendo parceiro dos empreendedores, gerando empregos, aumentando a massa salarial e incrementando o valor bruto da produção e o valor adicionado à economia”.

A afirmação é do presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, ao participar, nesta segunda-feira, 5, da live “Cenários, tendências, pós-pandemia e o papel de um Banco de Desenvolvimento para ampliar a inovação, produtividade e competitividade das MPEs”.

O evento marcou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado anualmente em 5 de outubro, ocasião em que foi entregue o VI Prêmio Banco do Nordeste MPE 2020, que reconhece os empreendedores do segmento que se destacaram com apoio do BNB.

Rolim disse, também, que, “nos primeiros nove meses deste ano, o Banco do Nordeste já investiu R$ 3,6 bilhões no segmento, montante superior em 35% ao que foi aplicado no mesmo período do ano passado”. Para o presidente do BNB, “esse fato evidencia o foco permanente estabelecido pelo BNB em relação às micro e pequenas empresas, notadamente no período da crise sanitária”.

A abertura do evento contou, ainda, com a participação do superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cruz, e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo.

Desafio

No painel mediado pelo diretor de Negócios do BNB, Anderson Possa, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Gustavo Ene, alertou que “o grande desafio das MPE no Brasil é aumentar a produtividade, dentro dos padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.

Ene disse que “é preciso gerar mais valor por unidade e entregar mais com menos recursos”, e acrescentou que “o Governo Federal tem desenvolvido esforços visando criar políticas que facilitem o acesso das micro e das pequenas empresas ao crédito”.

Já o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BNB, Luiz Sérgio Farias, destacou que a performance do Banco do Nordeste no segmento gerou ou manteve 143,5 mil empregos e aumentou em R$ 1,3 bilhão a massa salarial em sua área de atuação. Os aportes do Banco incrementaram em R$ 583,9 milhões a arrecadação tributária, em R$ 7,1 bilhões o valor bruto da produção e em R$ 4,1 bilhões o valor adicionado à economia.

Premiados

Durante o evento, foram anunciados os vencedores do VI Prêmio Banco do Nordeste 2020 MPE, na Bahia: na categoria Comércio, Comercial Santos, de Correntina; na categoria Serviços, Passos e Leite LTDA., de Ibotirama; na categoria Indústria, Cerâmica Riachão das Neves, de Barreiras; e na categoria Inovação, Reis e Matos LTDA., de Teixeira de Freitas.

“Começamos com 5 apartamentos, e hoje, com a ajuda do Banco do Nordeste já estamos com quase 140 apartamentos e com dois hotéis, já pensando em aumentar o número de hotéis em outras cidades”, afirma o empreendedor premiado Edilson Leite.

Ascom

Dança das cadeiras nos diretórios partidários e juazeirense agora é dirigente do PTB na Bahia 

As eleições municipais de 2020, que serão realizadas em situação extremamente diferente, primeiro pelo COVID 19 e depois pela instabilidade política, ocasionada pela debilidade da aliança de Bolsonaro com todas as vertentes partidárias de direita, deixou diretórios municipais e estaduais de diferentes partidos extremamente frágeis. 

Na Bahia já há casos em que o Presidente estadual diz uma coisa e aí um presidente qualquer, lá do interior, discorda, apela para o deputado e quem é desautorizado e defenestrado é o dirigente no estado. 

O mais recente é a troca do Diretório do PTB na Bahia, comandado há anos e anos pelo ex Deputado Benito Gama, despachado sem mais delongas, com a lacônica justificativa “por desobediência de decisões do Diretório Nacional no Estado da Bahia”. 

Assume no lugar de Benito Gama, o filiado Gean Paulo Oliveira Prates; como Secretário Geral, Sérgio Pessoa de Souza e como Tesoureiro Marcelo Duarte Santos. 

A novidade é o nome do juazeirense Alberto Pereira de Queiroz, como primeiro membro dirigente do PTB na Bahia.  

Por Manoel Leão