Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país

 

Doenças contagiosas como tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras. A água contaminada, o alimento que não tem condições de ser consumido, o produto de limpeza que causa intoxicação. Para identificar tudo isso e muito mais, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), que completa 105 anos de funcionamento na próxima segunda-feira (7), dia da Independência do Brasil. Este ano, o Lacen foi ampliado e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19.

 

Somente do coronavírus, a unidade já realizou mais de 268 mil testes, até esta sexta-feira (4). Com a ampliação, a capacidade do Lacen subiu de 400 para 4 mil testes por dia, com 85% dos resultados sendo entregues em até 48 horas. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o investimento superior a R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, foi planejado em janeiro, no início da pandemia.

 

“A ampliação compreendeu a construção de um pavilhão, ampliação do laboratório de biologia molecular, aquisição de novos equipamentos e contratação de insumos. Isso alçou o Lacen da Bahia ao principal laboratório público estadual do Brasil na capacidade de realizar exames para coronavírus”, afirma o secretário.

 

A diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, destaca que todo o investimento feito na ampliação do Lacen por causa da Covid-19 vai continuar beneficiando os baianos mesmo depois que a pandemia estiver controlada. “Esta estrutura foi montada para a Bahia. O nosso laboratório de saúde pública está estruturado para o que vier. Temos também um projeto para a implantação do laboratório com nível de segurança 3, que nós ainda não temos”.

 

Funcionamento 24 horas

 

Segundo a diretora-geral, com a pandemia, a unidade passou a funcionar com uma estrutura de emergência. “Os exames da Covid-19 precisam sair em grande volume e rapidamente, para darmos a resposta que a população precisa. Nós passamos a trabalhar 24 horas, 7 dias por semana”. As outras atividades continuam sendo realizadas normalmente. Na parte superior da nova ala, está montado um laboratório de vigilância sanitária, que faz análises químicas de água, alimentos, produtos de limpeza, entre outros.

 

Por ser um Laboratório de Saúde Pública, o Lacen está relacionado às vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e à Saúde do Trabalhador, explica Arabela Leal. “E nós atuamos de forma transversal, fazendo a análise dos dados. Quando a vigilância sanitária de algum município faz a apreensão de algum produto ou alimento, ou quando há a suspeita de um surto, todo esse material vem para o Lacen. Então, esta é uma ação conjunta de vigilância. Nós atuamos durante todo o ano, em parceria com as unidades sentinelas do Estado e dos municípios, que nos enviam as amostras”.

 

Funcionário da prefeitura de Bonito, na Chapada Diamantina, Ronie Oliveira é o encarregado de trazer o material coletado no município para ser analisado no Lacen. “Cinco vezes por semana, a gente vem trazer o material dos moradores para o diagnóstico do coronavírus. O atendimento é ótimo, rápido e eficaz. Não temos nada para reclamar”, comenta.

 

Prata da casa

 

Uma das mais antigas da unidade, a funcionária Ivete Sacramento está há 35 anos no Lacen. “Neste tempo todo, o Lacen melhorou muito. Aqui na bacteriologia, temos equipamentos novos. A gente consegue receber a bactéria pela manhã, coloca no aparelho e já tem o resultado à tarde. Também vi ser construído este novo prédio, que proporcionou mais espaço, com equipamentos modernos. É uma evolução mesmo”.

 

No total, o Lacen possui 360 funcionários atuando nos três turnos. “Além disso, nós estamos também com o Laboratório Municipal de Referência Regional, em Jequié, contamos com unidades em Porto Seguro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e ainda temos parceria com duas universidades, em Barreiras, no oeste, e Ilhéus, no sul da Bahia. Além disso, temos a Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública [Relsp], que conta com a parceria com 12 municípios, e a Rede Estadual de Laboratórios da Qualidade da Água, com mais 12 municípios também”, detalha Arabela Leal.

 

10 Batalhas de animais gravadas em vídeo

CHITA VS. ÁGUIA

As águias são um dos animais mais velozes do mundo inteiro e tem um sentido visual ultra potente para caçar suas presas. Nesse vídeo, uma águia avista um filho de chita correndo pela mata alegremente. Por ser apenas um filhote, ainda não sabe os perigos que corre e sua inocência o domina. Após uma pequena parada, o filhotinho começar a estranhar uma grande ave o sobrevoando, mas nesse momento, já é muito tarde. Com suas garras enormes, a águia o captura com facilidade e voa até uma árvore onde começa a degustar a sua presa. A mamãe chita percebe que algo está muito esquisito e vai rapidamente atrás de seu filhote, ela o acha, escala a arvore e consegue pegar a águia, mas nenhum dos lados se deu bem nessa história.

4. BATALHA DE URSOS

Nesse vídeo, dois ursos enormes se estranham em uma grande floresta. Os dois começam a soltar sons assustadores a fim de amedrontar um ao outro. De repente, a luta começa! Um dos ursos parte para cima, os dois começam a se debater, a rolar no chão, mas se cansam muito rápido, os dois ursos ficam muito ofegantes, afinal eles são muito pesados, mas a batalha se encerra por ai mesmo e um deles sai correndo.

3. TARÂNTULA VS. ESCORPIÃO DO DESERTO.

Nesse vídeo, uma tarântula e um escorpião do deserto lutam pela sobrevivência. Os dois animais se atacam, mas a briga fica totalmente acirrada. Os dois oponentes são temerosos. Mas de repente a tarântula resolve atacar. O escorpião não deixa barato e insere seu ferrão na aranha injetando seu potente veneno. É, parece que não foi dessa vez que a tarântula levou a melhor.

2. BATALHA DE GIRAFAS

Girafas são animais peculiares, até mesmo em suas brigas. Se você nunca viu uma briga entre girafas, eu aposto que achará um pouco estranho, pois rola muita pescoçada. Nesse vídeo, duas girafas nervosas brigam uma com a outra se agredindo. Seus enormes pescoços giram com facilidade para atingir com força a sua adversária. De repente, uma delas gira tão forte seus pescoço que acaba errando o golpe se e desequilibrando e, então... Ladeira a baixo. Essa dai ficou literalmente no chão.

1. GORILA VS. URSO PARDO.

Agora, vamos formular uma batalha hipotética, sendo esta, uma das lutas animais mais difíceis de descobrir quem sairia campeão, será que você é capaz de imaginar? De um lado: o gorila. Um animal extremamente robusto, forte e amedrontador e que pesa mais de 200 quilos. De outro: O urso pardo. O urso de kodiak é a maior da subespécie, extremamente forte e pesa mais de meia tonelada. Se você visualizar essa imagem, perceberá que o urso pode ter uma

vantagem contra o gorila por ser muito maior, em contrapartida, uma mordida do gorila poderia ser fielmente capaz de causar danos, porém, por ter pelos grossos, o urso não sofreria muito com essas mordidas. Por sua vez, o urso é muito conhecido por suas enormes garras e o seu ataque de cima para baixo. Uma patada desse gigante seria certeiro para a morte. Com todas as vantagens que o urso detém eu arriscaria dizer que ele sairia vencedor e você? Concorda? Deixe nos comentários a sua resposta.

E você ja viu alguma batalha entre animais? Sim ou não comenta ai. Link do vídeo: https://youtu.be/fIxANe81Tc4

Fonte: Mais Curiosidades

Live marca início dos primeiros jogos interclasses virtuais de Petrolina

Uma live com direito a execução do hino nacional, juramento do atleta e ritual de acendimento da pira olímpica, marcou nessa sexta-feira (4), a abertura dos Jogos Interclasses 2020 do Colégio Plenus.

Realizada pela primeira vez em Petrolina de forma virtual, a competição esportiva promovida pela escola este ano, vai movimentar os estudantes dos 2ºs aos 5ºs anos do Ensino Fundamental (anos iniciais) com a execução, em casa, de 11 modalidades esportivas a exemplo de natação, vôlei, futsal, basquete e xadrez.

Até a próxima sexta-feira (11), de setembro os alunos, divididos em quatro grupos, vão potencializar a interação, a integração e a socialização com o esporte, colegas e professores através da gravação e envio de vídeos para exibição e apreciação da comissão julgadora.

Com o tema 'O outro sou eu do lado de lá', a competição terá premiação com troféus para os primeiros lugares e todos os participantes receberão medalhas.

De acordo com a diretora Pedagógica do Plenus, Silvia Santos, a realização online dos jogos escolares vem trazendo inúmeras lições. "A pandemia, e o isolamento social nos afastaram fisicamente, mas as lições do esporte nos inspiram e transformam criatividade em determinação. É muito bom ver nossos alunos se reencontrarem na prática do esporte e de hábitos saudáveis", concluiu.

Clas

Publicada lista com 125 unidades policiais que ganharão PDP

UNEB em Senhor do Bonfim promove live sobre Educação Patrimonial

O Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB, através do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisa, Ensino e Extensão em Biologia (LIPEEBIO), realiza mais uma edição do projeto "Diálogos da Quarentena" com o tema "Educação Patrimonial no Território Norte do Itapicuru" nesta quarta-feira (09), às 16h. Com transmissão pelo canal do Grupo de Estudos em Educação Científica (GEEC) no YouTube. 

A live propõe uma reflexão sobre a importância da Educação Patrimonial, como ferramenta a serviço da sustentabilidade e dos atuais problemas socioambientais, principalmente no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. Uma vez que, a região possui um número significativo de sítios arqueológicos cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e apresenta uma série de problemas ambientais como degradação de solos e lençóis freáticos por conta dos lixões e a extração de minérios. 

Para discutir sobre essa temática, a live conta com a participação da arqueóloga, Cristiana Santana, com mediação da professora Rafaela Rocha, ambas docentes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas do Campus VII da UNEB.   

Link de acesso: https://youtu.be/MX2J2B5iD_E. 

Ascom

Matrículas para semestre 2020.3 da Univasf acontecem de 5 a 8 de setembro

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dará início neste sábado (5) ao período de matrícula para o semestre letivo suplementar 2020.3 dos cursos de graduação presenciais. A matrícula é facultativa para os discentes e poderá ser feita até terça-feira (8) pelo Sig@. Poderão se matricular todos os estudantes que tinham vínculo com a instituição no semestre letivo 2020.1, mesmo aqueles que não estavam cursando componentes curriculares.

A Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA) da Univasf disponibilizou no Portal do Estudante material de apoio com vídeo, orientações gerais e calendário de matrícula para ajudar os discentes a realizar o procedimento. De acordo com a SRCA, há aproximadamente 6.395 estudantes dos cursos de graduação presenciais com vínculo com a instituição e que estão aptos a se matricular no semestre 2020.3. “O estudante que fez apenas a matrícula vínculo e não cursou componentes em 2020.1 também pode se matricular para o período suplementar”, frisa o secretário de Registro e Controle Acadêmico, Marcelo Faria.

Serão ofertadas disciplinas obrigatórias, optativas, eletivas e Núcleos Temáticos (NTs). Marcelo Faria enfatiza que, ao escolher os componentes curriculares, o estudante deve observar os pré e co-requisitos exigidos. Os discentes poderão compor sua carga horária com até 40 horas de atividades por semana. Todas as atividades serão ministradas remotamente e poderão ser realizadas de forma síncrona, assíncrona ou mesclando as duas modalidades.

“Algumas disciplinas que têm parte teórica e prática tiveram sua carga horária desmembrada para possibilitar aos estudantes cursar a parte teórica agora e a prática depois. Esses componentes desmembrados receberam códigos específicos que permitirão essa junção futura e o completo aproveitamento da carga horária pelo aluno”, explica Faria. O secretário informa ainda que o estudante poderá cancelar o componente curricular para o qual se matriculou no semestre suplementar a qualquer momento, sem prejuízo para seu histórico e terá as horas efetivamente cursadas aproveitadas na forma de carga horária complementar.

Cursos de segunda entrada – Marcelo Faria esclarece que os estudantes classificados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 para os cursos presenciais de graduação da Univasf com segunda entrada já foram matriculados. Entretanto, ainda irão começar o curso no semestre letivo 2020.2, que só terá início após o encerramento do semestre letivo regular 2020.1, suspenso em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Estes estudantes devem aguardar a retomada das atividades presenciais, com o prosseguimento e a conclusão do semestre 2020.1, para o posterior início do semestre letivo 2020.2”, frisa o secretário.

Faria ressalta que este é um momento importante na retomada das atividades acadêmicas da Univasf. “A implantação do calendário suplementar é um grande desafio que estamos vivenciando. Apesar de estarmos num mundo tecnológico estamos aprendendo a conviver com as novas tecnologias de aprendizagem para ministrar as atividades acadêmicas e reduzir os prejuízos para os estudantes”, finaliza.

O período letivo suplementar da Univasf foi aprovado por meio da Resolução Nº 14/2020, do Conselho Universitário (Conuni), na reunião extraordinária de 13 de agosto. Conforme o Calendário Acadêmico de 2020.3, as atividades letivas serão realizadas de 14 de setembro a 23 de dezembro de 2020. O cronograma de matrícula do semestre suplementar também está disponível abaixo. Também está disponível abaixo um FAQ com as principais dúvidas sobre a matrícula no semestre 2020.3.

Cronograma da matrícula 2020.3:

Período de matrícula – 5 a 8 de setembro de 2020

Ajuste de Oferta pelas Coordenações de Curso – 9 e 10 de setembro de 2020

Resultado das matrículas realizadas – 11 de setembro de 2020

Início das atividades acadêmicas remotas – 14 de setembro de 2020

FAQ

Estou matriculado(a) no semestre 2020.1 em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Estágio. Devo me matricular nestes mesmos componentes no período 2020.3?

Não é necessário se matricular no semestre 2020.3. Estes estudantes devem concluir as atividades mantendo o vínculo com o semestre 2020.1. Quando finalizarem as atividades poderão solicitar a integralização dos créditos e a posterior colação de grau. Há as exceções, como no curso de Medicina do Campus Paulo Afonso, onde o colegiado optou por sugerir que os discentes cumpram o internato em 2020.3 para dar prosseguimento no componente sequencial na retomada do semestre letivo 2020.1. Em caso de dúvida, entre em contato com o colegiado do seu curso.

É necessário fazer a matrícula também em atividades extracurriculares de ensino, extensão e pesquisa?

Não haverá atividades extracurriculares disponíveis para matrícula pelo Sig@. Estas atividades serão ofertadas pelos docentes ao longo do semestre letivo suplementar e terão sua carga horária certificada como atividades extracurriculares, por meio das pró-reitorias de Ensino (Proen), de Extensão (Proex) e de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI).

Qual o prazo para cancelar componentes curriculares no semestre 2020.3?

Não há prazo determinado para o cancelamento de matrícula no semestre suplementar. O próprio estudante pode solicitar o cancelamento a qualquer momento, sem qualquer ônus.

Haverá auxílio para os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica cursarem o semestre 2020.3?

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) lançou o edital do Processo Simplificado Emergencial de Apoio à Inclusão Digital para estudantes que estiverem regularmente matriculados no período letivo suplementar 2020.3. As inscrições serão realizadas de 8 a 13 de setembro, pelo Sistema do Programa de Assistência Estudantil (PAE). Mais detalhes estão disponíveis na página da Proae e no edital.

O semestre 2020.1 será cancelado?

O semestre 2020.1 permanece suspenso por tempo indeterminado, conforme as Decisões Nº 13/2020  e Nº 18/2020 do Conselho Universitário, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Estou matriculado(a) para um curso de segunda entrada e vou ingressar no semestre 2020.2, que estava previsto para começar em agosto, antes da pandemia. Posso me matricular no semestre letivo suplementar 2020.3 e participar das atividades remotas?

Não. Poderão se matricular no semestre 2020.3 apenas os estudantes que tinham vínculo com a Univasf no semestre 2020.1.

Quando começará o semestre 2020.2?

Não há previsão para o início do semestre letivo regular 2020.2.

Ascom/Univasf

Brasil está no ranking dos mais sedentários do mundo

País ocupa a 5ª posição mundial e a 1ª entre os países da América do Sul 

A ausência ou redução de atividades físicas são comportamentos que caracterizam uma pessoa sedentária. A Sociedade Brasileira de Cardiologia considera o sedentarismo o mal do século e um dos principais motivos para doenças cardiovasculares. Hoje, o Brasil está na 5ª posição no ranking mundial de sedentarismo e lidera o status na América do Sul, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).  

A inatividade física favorece riscos à saúde, como aponta a coordenadora do curso de Educação Física, Karla Melo, mestre em Educação Física. “As funções vitais funcionam bem melhor quando o corpo recebe estímulos, a inércia não foi feita para o nosso corpo. A falta de movimento corporal traz uma sobrecarga para nosso organismo e, assim, prejudicando seu funcionamento”, alerta Karla que pontua que situação de sobrepeso, obesidade, doenças como diabetes, hipertensão são consequências dessa sobrecarga.  

A OMS recomenda a prática regular de, pelo menos, 150 minutos de exercícios físicos por semana. “A rotina de uma vida corrida que esbarra no fator tempo é um dos grandes empecilhos para a não prática de atividade física, mas é importante que as pessoas se exercitem, no mínimo, 30 minutos por dia, seja uma caminhada, uma corrida. A ideia é que o indivíduo conheça seu corpo, suas preferências, seu estilo de vida e alie isso, escolhendo a modalidade de atividade que mais te traga bem-estar e prazer”, orienta.  

Pesquisa do Ministério da Saúde (MS), de 2019, aponta um aumento da atividade física no país, mas ainda 44,8% da população segue não atingindo o percentual recomendado. “Para uma vida com mais saúde, menos doenças, mais qualidade é preciso se atentar à alimentação e à prática de atividade física. Quanto mais sedentário, mais riscos de desenvolver doenças”, acrescenta Karla Melo.   

Por Márcia Moura/Foto: Divulgação

PT de Juazeiro apresenta o delegado Charles Leão como pré-candidato a vice-prefeito de Paulo Bomfim nas eleições 2020

Na tarde desta quinta-feira (03), o pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), junto com o Presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, Luiz Félix, apresentou o delegado Charles Leão (PP) como o pré-candidato a compor a chapa majoritária para o pleito de 2020, e junto com os demais partidos aliados construir um programa de governo e continuar o processo de mudança e desenvolvimento que Juazeiro tem passado nos últimos anos. 

 

O movimento de pré-campanha é amparado por diversas agremiações partidárias, e para o presidente do PT, é hora de unir forças. “Paulo tem trabalhado diuturnamente para transformar Juazeiro num Município ainda mais aprazível. A gente precisa andar para frente e construir muito mais. E com a ajuda de todos e todas, vamos conseguir”, declarou Luiz Félix.

 

Durante o encontro, o Deputado Estadual Eduardo Sales e o vice-governador João Leão, presidente do PP estadual, enviaram mensagem ao grupo. “Essa chapa é maravilhosa. Espero que Deus tome conta dessa equipe”, conclamou João Leão.

 

Candidato a prefeito no último pleito, o delegado Charles Leão agradeceu a acolhida e reconheceu o crescimento que a cidade tem tido nos últimos anos. “Paulo é um homem democrático, do diálogo. Alguns fatores me chamaram a atenção para estarmos aqui. A cidade é um canteiro de obras. Obras inclusive que coloquei em 2016, como reforma do Joca de Souza, pavimentação de ruas, principalmente no Alto da Aliança, além de diversos bairros da cidade. O que também me faz acreditar neste projeto é que tenho uma mãe professora e servidora pública. Eu reconheço as ações e os avanços na educação. Além disso, aqui em Juazeiro o professor é valorizado, mas também todos os servidores, pois tem salário em dia. Como disse o prefeito, é obrigação, mas os outros, que estão nos outros grupos que querem voltar ao poder, sonegavam este direito do trabalhador e atrasavam salários”, pontuou o pré-candidato a vice.

 

Especialista em segurança pública devido à sua trajetória na  Polícia Civil da Bahia, hoje estando no nível de delegado classe especial, Leão ainda destacou um ponto importante na gestão do atual prefeito Paulo Bomfim. “Eu fico feliz e me dá um conforto em saber que Paulo é ficha limpa. Este não é um projeto personalista, não tem vaidade. Estamos juntos para formar uma corrente. Aqui não estará um delegado, mas um soldado. E vamos ao front juntos com o povo, sem patente e irmanados. Obrigado, Paulo”, agradeceu e finalizou. 

 

O pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim, agradeceu a atenção que Charles Leão lhe deu ao estabelecerem um diálogo desde 2017, e assim pode apresentar as conquistas que Juazeiro tem obtido, desde 2009, com destaques para a melhor educação da Bahia no ensino fundamental, a partir de 2015, sempre figurando entre as cidades do país que mais geram empregos, pavimentação de ruas, 113 escolas reformadas, ampliadas e climatizadas, a construção do aterro sanitário e uma infinidade de ações que colocam a cidade como uma das que mais se destacam no estado.

 

“Eu agradeço aos partidos que nos apoiam, acreditam e comprovam o processo de mudança e desenvolvimento que Juazeiro tem tido nestes anos. Somente eu pavimentei 250 vias (ruas e avenidas). Construí 13 postos de saúde e reformamos outros tantos. Temos 97% de cobertura de Atenção Básica. Estamos reformando a maternidade municipal, vamos ampliar os leitos e estamos construindo 5 UTIs  neo natal. Cumpri praticamente todas as promessas de campanha. As que não cumpri, estão em fase de finalização. Então, Charles Leão chega a este grupo político para agregar e ser mais um para contribuir, seja na sua expertise com o tema Segurança Pública, ou também na sua experiência de gestão atuando por mais de 20 anos na Polícia Civil. Estamos montando o nosso plano de governo e agora temos uma peça fundamental para nos orientar e fazer com que Juazeiro seja uma cidade ainda melhor de se viver”, finalizou Paulo Bomfim.

 

Ascom PT/Juazeiro

Vacina russa pode ser categorizada como candidata, diz especialista

(foto: Divulgação/Governo Federal)

Depois de tentar rescisão, Messi anuncia que fica no Barcelona

O craque argentino Lionel Messi ficará no Barcelona. Depois de tentar uma rescisão do seu contrato, que se encerra em junho de 2021, o camisa 10 confirmou que permanecerá no clube catalão em entrevista ao site Goal. A decisão foi tomada para evitar uma batalha nos tribunais de Justiça. O canal TyCSports, da Argentina, já havia cravado a permanência do jogador.

Saiba quais são os principais pontos da reforma administrativa apresentada pelo governo

Após meses de expectativa, ela chegou. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A solenidade aconteceu no Salão negro da Câmara, no início da noite desta quinta-feira (3/9). Integrantes do governo e parlamentares elogiaram a iniciativa do governo, mas ninguém espera cordialidade no futuro. A proposta já recebeu uma bateria de críticas assim que veio a público. É considerada tímida, sem efeito fiscal imediato e preserva as carreiras mais onerosas do serviço público. Quanto aos servidores, eles se preparam para assegurar direitos adquiridos e impedir o que consideram desmonte do Estado.

Jorge Oliveira considerou que a reforma “possibilitará ao Estado brasileiro avançar nos próximos anos, e prestar o melhor serviço à toda a população”. Ricardo Barros, por sua vez, lembrou que 25% da força de trabalho dos serviços públicos se aposentarão nos próximos cinco anos. “E precisarão ser substituídos. E com a digitalização, home office, questões afetas à modernidade, precisamos de menos pessoas com qualificação diferente. E esse novo modelo permitirá a meritocracia no serviço público”, afirmou. O senador Eduardo Gomes optou por manifestar a confiança no Congresso na condução dos debates.

Último a falar, Rodrigo Maia repetiu a necessidade de pensar a reforma como um instrumento para melhorar a qualidade do serviço público. “Não podemos mais tirar da sociedade com impostos, e do outro lado sair muito pouco em serviços da sociedade. Entregamos R$ 1 e sai R$ 0,20, e com pouca qualidade”, acrescentou.

A reforma tem problemas, no entanto. A proposta encaminhada pelo governo vale, apenas, para novos servidores e sem impacto fiscal algum no curto prazo, apesar do discurso dos técnicos de que é preciso reduzir os gastos com pessoal para evitar um colapso nas contas públicas e atrasos de salários.

Ao detalhar a PEC (leia quadro abaixo), técnicos do Ministério da Economia elencaram, entre as mudanças, a redução no número de carreiras; novas formas de contratação com prazos determinados; fim de vantagens como licença prêmio; férias acima de 30 dias no ano; aposentadoria compulsória e aumentos retroativos. O texto tem as linhas mestras para a nova estrutura da administração pública, prevendo que a regulamentação da proposta ocorrerá depois, de forma fatiada. Nem mesmo a definição dos cargos que vão integrar as carreiras de Estado, com estabilidade garantida, está prevista na PEC. Por essa razão, o governo disse que ainda não é possível calcular qual será o impacto fiscal da reforma.

A expectativa é de que o embate no Congresso durante a tramitação dessa PEC será duro, pois haverá lobby das categorias com influência entre os parlamentares para manterem a estabilidade. O governo, por sua vez, precisará de muita articulação política para conseguir resultado favorável com a reforma, tanto na redução de despesas, quanto na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Apesar de os técnicos afirmarem que a reforma vai valorizar o bom servidor, a PEC é considerada superficial por analistas porque não tem impacto fiscal no curto prazo e não corrige as desigualdades entre os trabalhadores do setor público. Deixa de fora a turma do “sangue azul”, a elite do funcionalismo, assim como militares, magistrados e parlamentares. Em grande parte, esses servidores recebem penduricalhos que fazem os rendimentos ficarem muito acima do teto salarial do setor público, de R$ 39 mil ao mês. Enquanto isso, os trabalhadores do chamado carreirão, que representa 80% dos servidores federais, principalmente, professores e funcionários da saúde, devem ser os mais afetados pela reforma.

“O governo Jair Bolsonaro finge que faz reforma. Não tem reforma. Essa proposta é para daqui a 20 anos”, criticou a economista Elena Landau. Ela lembrou que a PEC ainda deverá abrir caminho para a judicialização ao criar dois regimes jurídicos.
Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, a reforma administrativa é oportuna, pois um em cada seis servidores vai se aposentar nos próximos cinco anos, o equivalente a 95 mil profissionais, aproximadamente. “Essa é a oportunidade de corretamente começar com outros com salários iniciais, menores e mais próximos dos valores de mercado”, disse. Contudo, ele lamentou o fato de PEC não afetar o Judiciário e o Legislativo, “onde estão os maiores privilégios”.

O que vai mudar

Veja os principais pontos da proposta de reforma administrativa do governo que valerá apenas para os novos servidores

- Tipos de contratação:

O regime jurídico único dará lugar a cinco tipos de vínculos. São eles:

Cargo típico de Estado: Concursados com estabilidade após três anos de estágio probatório e vínculo de experiência

Vínculo de prazo determinado: Substitui os atuais contratos temporários. A seleção pode ser simplificada.

Cargos de liderança e assessoramento: Substituem os atuais cargos de confiança

Estagiaário Probatório

Dá lugar ao vínculo de experiência, que deve ser de no mínimo dois anos nos cargos típicos de Estado e de um ano nos contratos por prazo indeterminado

Será considerado mais uma etapa do concurso público. Só os "mais aptos" serão empossados após o vínculo de experiência

- Acúmulo de cargos:

Servidores por prazo indeterminado poderão exercer outra atividade profissional, desde que não haja compatibilidade de horário e conflito de interesses

- Desligamento do servidor:

Um projeto de Lei vai regulamentar o desligamento por baixo desempenho. As medidas poderão ser aplicadas aos atuais servidores

O governo também quer flexibilizar o desligamento via sentença judicial. A ideia é não ter que aguardar o  trânsito em julgado e poder efetuar o desligamento após decisão colegiada.

- Vantagens e benefícios:

O governo quer acabar com os seguintes "penduricalhos": licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano, adicional por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição, parcelas indenizatórias sem previsão legal, adicional ou indenização por substituição não efetiva, redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde, progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço, incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções

- Plano de cargos e carreiras:

O governo promete estabelecer diretrizes gerais sobre remuneração e benefícios, organização da força de trabalho e progressão para acabar com a complexidade atual

- Autonomia administrativa:

O presidente da República poderá, se não houver aumento de despesa, extinguir órgãos; extinguir e transformar cargos, funções e gratificações; reorganizar autarquias, fundações e atribuições de cargos do Poder Executivo

- Meritocracia:

- Governança do Estado:

O poder Executivo poderá cooperar com órgãos ou entidades públicas e privadas para prestar serviços, compartilhar recursos humanos e capacidade instalada

Fatiamento da reforma:

Fase I:

PEC do Novo Regime de Vínculos e Modernização organizacional da Administração Pública

Fase II:

PLP e PL de Gestão de Desempenho

PL de Consolidação de Cargos, Funções e Gratificações

PL de Diretrizes de Carreiras

PL de modernização das formas de trabalho

PL de Arranjos Institucionais

PL de Ajustes no Estatuto do Servidor

Projeto de Lei Complementar (PLP) do Novo Serviço Público.

Vai definir: Novo marco regulatório das carreiras, governança remuneratória, direitos e deveres do novo serviço público

Despesas com servidores civis ativos:

R$ 109,8 bilhões gastos em 2019

145% de crescimento dessa despesa em 12 anos

13,7% do PIB: peso dos custos com pessoal ativo e inativo nas contas públicas

Fonte: Ministério da Economia

Frentes preparam embate

O lobby dos servidores públicos conta com o apoio de, pelo menos, dois desses blocos, contra um que é favorável às mudanças no funcionalismo. A proposta do governo de acabar com a estabilidade para parte dos novos servidores é o principal ponto de discordância.

Ao lado dos servidores estão a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF); e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, liderada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS). São apoios de peso, já que uma frente, para ser criada, precisa ser composta por, no mínimo, um terço dos membros do Poder Legislativo.

Já a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), é formada por deputados e senadores alinhados com as propostas do governo. Muitos deles propõem mudanças ainda mais radicais no funcionalismo. Mitraud, por exemplo, tem discutido com parlamentares do partido a possibilidade de apresentação de uma PEC propondo que o “fim das distorções” alcance os atuais servidores, e não apenas os que ingressarem no funcionalismo após a reforma, como previsto na proposta do Executivo.

Já o Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado professor Israel Batista (PV-DF), chamou de “covardia” o texto do governo. E destacou que não se deve começar a debater uma PEC da reforma administrativa, quando o Congresso está se reunindo remotamente. (LC e JV)

Efeito quase nulo

A reforma administrativa é tímida e sem impacto no curto prazo, mas, ao menos, propõe mudanças na estabilidade dos novos servidores públicos, segundo especialistas ouvidos pelo Correio. Para André Perfeito, economista-chefe da Necton, a proposta foi bem desenhada. “Porém, o efeito no curto prazo é quase nulo. O que gera de efeito positivo é que pode impactar os juros mais longos e tornar o dinheiro mais barato”, disse.

José Márcio Camargo, economista-chefe na Opus Investimentos, a nova estrutura administrativa proposta é positiva. “Mas não para resolver fiscal de curto prazo. Isso vai ter que ser via reforma tributária, regra de ouro, pacto federativo, criação de gatilhos e espaço para obedecer ao teto de gastos”, pontuou.

A economista Zeina Latif ressaltou que é razoável esperar mudanças apenas para os entrantes. “Isso é importante porque vai ter um volume grande de aposentadorias. Em 10 anos, 40% dos atuais servidores terão se aposentado. Acho válido restringir a estabilidade a algo que só pode ser conquistado depois de um período probatório”, avaliou. No entanto, segundo ela, a reforma administrativa “decepciona” porque não tem impacto fiscal algum. “Muito tímida. E muitas das medidas poderiam ser via projeto de lei, que tramitam mais facilmente”, avaliou. (SK)

Correio braziliense//(foto: Najara Araujo/Camara dos Deputad)

Pista de Bicicross na orla de Salvador passa por reforma

Dono da verdade

PCdoB de Juazeiro anunciará nesta sexta-feira como vai se posicionar em relação ao processo eleitoral

Mais uma legenda em Juazeiro (BA) se movimenta para definir seu posicionamento em relação ao processo eleitoral deste ano. A direção municipal do PCdoB concederá uma coletiva de imprensa nesta sexta (4), às 16h, no Grande Hotel, área central da cidade.

O partido, até então, era aliado do prefeito Paulo Bomfim (PT), mas depois do anúncio feito ontem (3) por Bomfim, que confirmou o delegado Charles Leão (PP) como vice na sua chapa majoritária, as coisas podem mudar, já que o PCdoB sonhava com o nome da psicóloga Lorena Pesqueira para a vice. A coletiva respeitará todas as recomendações sanitárias em relação ao novo coronavírus (Covid-19).

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Polêmica

Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Divergências sobre votação

Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.

Agência Brasil

Paulo Bomfim abordou agricultura e pecuária em mais uma plenária do seu PGP

Com o objetivo de debater sobre agricultura e pecuária, o pré-candidato à reeleição para Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT) realizou nesta quinta-feira (03), mais uma edição do Programa de Governo Participativo (PGP). A plenária virtual contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Rural, e Deputado Federal, Josias Gomes, do ex-secretário estadual da Agricultura e Deputado Estadual, Eduardo Sales, e do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e atual Deputado Federal, Afonso Florence.

 

O ex-ministro lembrou que a agricultura familiar, assim como a agroindustrialização, e a agropecuária empresarial fazem parte de uma política de desenvolvimento econômico, que deve ser pensada em parceria com outras instâncias governamentais. “É um segmento específico da política econômica e de desenvolvimento territorial. Há uma imensidão de potencial econômico para atividades agrícolas, pecuárias, na aquicultura, para a agroindustrialização e para a exportação interestadual, internacional e para o comércio regional. Por isso o planejamento econômico é fundamental, e Juazeiro está no caminho certo nesse sentido”, destacou Florence.

 

Já Josias Gomes chamou atenção para a agricultura familiar e garantiu que, com a continuidade da parceria entre o Governador Rui Costa e Paulo Bomfim, Juazeiro vai se tornar a ‘Capital Baiana da Agricultura Familiar’. “No que se refere a políticas públicas para o setor, Juazeiro se tornou nos últimos anos um modelo a ser seguido. Eu estou seguro de que Paulo foi nesses quatro anos um grande amigo da agricultura familiar de Juazeiro, e por isso eu o parabenizo, entre outras coisas, por ter assumido o compromisso de trabalhar pela agricultura familiar, tendo obtido grandes êxitos”, analisou o Secretário.

 

Paulo Bomfim ressaltou a relevância de Juazeiro como uma cidade agrícola de destaque em âmbito nacional e internacional, e enalteceu a participação das pessoas no PGP. “Fazer sem dialogar com a população, não tem resultado efetivo na prática. Por isso eu só tenho a agradecer pelas sugestões que estão enriquecendo o nosso PGP. Eu também fico feliz por está dando minha contribuição para fortalecer ainda mais a agricultura e a pecuária no nosso Município. Essa é a nossa obrigação, porém outros tiveram a oportunidade de fazer, mas não fizeram. E nós, graças a Deus, estamos fazendo com maestria”, finalizou o pré-candidato do PT à reeleição para Prefeito de Juazeiro.

 

Ascom PT/Juazeiro

Sobradinho chega aos 100% de casos clinicamente curados

Em mais uma edição do boletim epidemiológico, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (03) que não houve registro de casos do novo coronavírus, confirmando 376 curas clínicas.

O município permanece contabilizando 387 casos confirmados, e 376 curas clínicas, sem nenhum caso ativo. Até o momento, Sobradinho possui 100% dos casos clinicamente curados, e onze óbitos foram registrados.

Destacamos que, até esta quinta-feira (03), a ala 2 do hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres possui um paciente suspeito internado, há o registro de um paciente de Sobradinho internado em hospital pertencente a rede PEBA.

A Secretaria de Saúde informa que a testagem está sendo realizada atendendo rigorosamente as recomendações médicas. Sobradinho atinge a marca de 1.960 testes já realizados, entre os testes rápido e os que são feitos pelo Laboratório Central (Lacen).

Qualquer dúvida ou denúncias referentes a Covid 19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8818 3736.

Ascom PMS

Médico defensor da hidroxicloroquina é denunciado na França

O médico francês Didier Raoult, cuja defesa da hidroxicloroquina para tratar a covid-19 o tornou mundialmente conhecido, foi denunciado pela Sociedade de Patologia Infecciosa de Língua Francesa (SPILF), que o acusa de uma promoção indevida do medicamento.

Enquanto a ciência não demonstrou os efeitos potencialmente benéficos da hidroxicloroquina contra a covid-19, alguns países e líderes mundiais, como o presidente Jair Bolsonaro, promovem abertamente seu uso.

“Confirmamos que houve uma denúncia ao conselho departamental das Bocas do Ródano do Colégio de Médicos, mas a SPILF não quer se manifestar sobre o assunto enquanto durar o caso”, disse uma porta-voz da Sociedade nesta quinta-feira (3/9).

Segundo o jornal Le Figaro, a SPILF critica o doutor Raoult por promover a hidroxicloroquina “sem que a ciência tenha estabelecido claramente nenhum dado preciso a respeito, o que supõe uma infração das recomendações das autoridades de saúde”.

“Nos perguntamos se sua postura tão contundente (…) não contribuiu para prejudicar a mensagem de prevenção na saúde pública” durante a epidemia de covid-19, segundo a denúncia feita em julho e citada pelo jornal.

Contatado pela AFP, o Instituto Mediterrâneo de Infecções de Marselha (sudeste), dirigido por Raoult, não reagiu imediatamente.

A denúncia será primeiramente alvo de uma tentativa de conciliação. Se falhar, será julgada em uma câmara disciplinar e o caso pode durar meses.

(foto: Christophe SIMON / AFP)

Mês de setembro, mês das convenções partidárias.

Em Sobradinho as primeiras a serem realizadas são as do Solidariedade  e do DEM.  José JuniorAlexandre Barbosa o Foguetão deverá ter seu nome homologado como candidato a prefeito e o DEM certamente indicará o vice, que pode ser Ivan Borba ou outro.

As convenções estão previstas para serem realizadas às 18 horas do dia 13, na quadra S 7, Centro - São Joaquim.

MPE: Convenções Partidárias em Sento-Sé terão número de participantes reduzidos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, nesta quarta-feira (2) ao município de Sento-Sé, no norte da Bahia, que as medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias sejam adotadas durante a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública, evitando assim, a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

No documento, o MPE ressalta ainda que deve ser observada a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na quarta (2).

Outro ponto recomendado é com relação a fiscalização das medidas de proteção. “Seja fiscalizado o uso obrigatório de máscaras pelos presentes, aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool em gel, 70%, a todos os participantes do evento, e o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os presentes, medidas estas derivadas dos protocolos de segurança e distanciamento social”, finaliza o documento.

Ascom