Acidente grave com vítima fatal em Casa Nova
Por volta de 19h30h desta quinta-feira aconteceu um grave acidente na cidade de Casa Nova nas proximidades do Posto Abasteça, na BR 235, uma carreta com destino a Remanso, atropelou e matou na hora um Senhor de nome ainda não identificado que vinha da roça e ao sair do posto em sua moto, deu de frente com uma carreta, que certamente não deu tempo frear e o atropelou. A Polícia esteve no local e fez uma diligência a procura do motorista da carreta que não prestou socorro.
Muita gente ainda sem entender como a carreta não pegou a moto e sim, o condutor. O corpo permaneceu no local até a chegada dos IML
Da Redação
O artista Alan Cléber é o novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município de Juazeiro
O anúncio foi feito hoje pelo prefeito Paulo Bomfim. Alan chega ao governo para desenvolver políticas públicas para os segmentos representados pela SECULTE e já tem trabalho esperando na área de Cultura, por exemplo, pois Juazeiro saiu na frente e já aprovou seu plano de implantação da Lei Aldir Blanc, responsável por injetar recursos no setor cultural e auxiliar artistas nesse momento de crise, provocada pela pandemia.
Para o artista, estar à frente da Secretaria de Cultura de Juazeiro é uma alegria e motivo de orgulho.
"Estou muito grato pela oportunidade de participar desse projeto vitorioso, que nas diversas áreas tem transformado o nosso município. São indiscutíveis os avanços na infraestrutura, na educação, na saúde. Com a cultura e o esporte não foi diferente, com implantação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e democráticas. Estou feliz em assumir essa missão e darei o meu melhor na condução deste importante órgão para Juazeiro, notadamente conhecida pela sua eferverscência cultural. Estarei seguro, pois conto com o suporte de uma equipe técnica e competente nos três segmentos. Sou um militante, um operário, um fazedor e entusiasta da cultura juazeirense e colocarei essa minha paixão e experiência a serviço dos artistas e da minha comunidade", afirma Alan Cléber.
O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Luciano, demonstrou alegria pela escolha do nome de Alan Cléber para gerir a Secretariade Cultura, Turismo e Esportes. "Nosso partido tem orgulho de ter optado por este nome e ter contado com a aceitação de Paulo Bomfim. Ele chega acompanhado de outras pessoas com também relevância no meio cultural, como o ator e diretor Hertz Félix. Em todos os segmentos há pessoas competentes e prontas para exercer um bom trabalho", garante.
O Prefeito Paulo Bomfim agradeceu a chegada de Alan Cleber. "Para nós é uma alegria ter alguém como Alan Cléber exercendo uma função de gestor no governo. Alan é uma pessoa séria e responsável em tudo o que se propõe a fazer e temos certeza de que não será diferente na SECULTE. Ele tem nosso apoio e reconhecimento.", conclui.
Ascom/PMJ
Bahia e Pernambuco são alvos da maior operação contra desvio de energia do Brasil
Uma megaoperação conjunta contra desvios milionários de energia elétrica mobilizou as polícias de quatro Estados do Brasil, ao longo desta terça-feira (15). No total, 23 empreendimentos de setores produtivos situadas na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e no Mato Grosso do Sul foram alvos da maior ação já realizada no País para combater fraudes e furto de energia. A operação recuperou mais de 3,5 milhões quilowatts-hora (kWh) de energia, equivalente ao consumo de toda a ilha de Fernando de Noronha, por três meses. Nas ações, 12 pessoas foram autuadas em flagrantes ou encaminhadas para prestar esclarecimentos. A investigação policial foi desencadeada a partir de denúncias apresentadas pelas distribuidoras da Neoenergia, um dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro.
Essa é mais uma das diversas ações que a empresa está realizando para combater o furto de energia. A operação simultânea nos quatro estados teve como foco principal a indústria do ramo de laticínio, fábricas de cerâmica, comércios e propriedades rurais. A ação contou com a participação de mais de 50 policiais e as irregularidades foram constatadas por peritos de criminalísticas. Furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão.
Bahia
A Bahia concentra a maioria dos alvos da operação. Peritos criminais e agentes da Polícia Civil (PC) do Estado identificaram, com o apoio técnico da Neoenergia, furto de energia em 12 propriedades como grandes fazendas de irrigação e plantação de café e cultivo de camarão nos municípios de Juazeiro, Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Senhor do Bomfim. As equipes desativaram redes elétricas construídas clandestinamente e recuperaram 2,3 milhões de kWh de energia, equivalente ao consumo de energia de 20.000 residências durante um mês inteiro. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à delegacia.
Pernambuco
Na ação realizada em Pernambuco, a perícia identificou desvio de energia em uma fábrica de artefatos cerâmicos, na cidade de Lagoa de Itaenga. O consumo que deixou de ser medido e foi recuperado seria suficiente para abastecer mais de 5.400 residências por um mês. No ato da inspeção, o proprietário da fábrica foi abordado pela PC e flagrado com a posse ilegal de duas armas de fogo, sendo autuado em flagrante pelos crimes de furto de energia e posse ilegal de armas.
Foto: Divulgação
Sobradinho registra um caso do coronavírus, nesta quarta-feira (16)
Em mais uma edição do boletim epidemiológico, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quarta-feira (16), o registro de um caso do novo coronavírus. Com a recente atualização, o município contabiliza 393 casos confirmados, 380 curas clínicas, um caso ativo e onze óbitos.
Até esta quarta-feira (16), a ala 2 do hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres possui dois pacientes suspeitos internados, um idoso residente do Piçarrão, município de Sento Sé e uma senhora que reside no Salitre, Juazeiro. Ambos tiveram os exames coletados e aguardam o resultado.
Também há o registro de um paciente de Sobradinho, não mais ativo, com sequelas da Covid 19, internado em hospital pertencente a rede PEBA.
A Secretaria de Saúde informa que a testagem está sendo realizada atendendo rigorosamente as recomendações médicas. Sobradinho atinge a marca de 1.981 testes já realizados, entre os testes rápidos e os que são feitos pelo Laboratório Central (Lacen).
Qualquer dúvida ou denúncias referentes a Covid 19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8818 3736.
Ascom PMS
Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa
Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.
O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.
Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.
A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa.
Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.”
Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: "Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!"
Fonte: Agência Senado - Foto: Paulo Pinto/AGPT
Em convenção concorrida Pedro Oliveira e Adriano Araújo foram oficializados candidatos a prefeito e vice em Curaçá
Em convenção muito concorrida, com transmissão digital e uso de máscaras para quem esteve presente, PSC e PSDB homologaram os nomes dos seus candidatos a vereador e dos candidatos Pedro Oliveira para prefeito e Adriano Oliveira como candidato a vice-prefeito de Curaçá.
Através de vídeo os deputados, Laerte do Vando, estadual e Adolfo Viana, federal, manifestaram apoio à reeleição do prefeito Pedro Oliveira destacando em suas falas o compromisso de continuar apoiando a gestão em um novo mandato.
O candidato homologado a vice-prefeito, com um discurso bastante emocionado, com citações bíblicas e agradecimentos à família pelo apoio nesse novo desafio, destacou o trabalho realizado por Pedro Oliveira e se colocou como um aliado que está ao lado em todos os momentos: “Estamos aqui nessa noite para oficializar o sucesso da nossa querida Curaçá. Foi impossível adentrar por essa porta e não perceber a emoção, a credibilidade, a gratidão e o esforço que o nosso prefeito Pedro Oliveira se dedicou nesta humilde cidade conhecida como Curaçá. Ao entrar a gente percebe em cada olhar, a gente percebe em cada vontade de apertar a nossa mão, de querer nos abraçar para agradecer a Pedro Oliveira pela nova história construída e que continuará sendo construída em Curaçá”, afirmou.
O prefeito Pedro Oliveira, também bastante emocionado com a receptividade e calor humano com que foi recebido, agradeceu a presença da família, incluindo a mãe, de 82 anos e a filha, ressaltando a ausência do pai, por motivos de saúde e fez um relato destacando os avanços conquistados, na Saúde, na educação, ressaltando o que ainda precisa ser feito: “Há quatro anos meus amigos e amigas, eu dizia e isso foi falado inúmeras vezes, que o compromisso que eu fiz com o povo da minha terra, que teríamos dois tempos, um antes da minha gestão e outro depois foi cumprido e até quem não vota com a gente reconhece, que a saúde pública e a educação em Curaçá vive um novo tempo!”, destacou.
Pedro Oliveira falou das dificuldades encontradas em razão dos desgovernos anteriores, com salários atrasados, município inadimplente, sem condições de firmar convênios e dos esforços feitos para alcançar o sucesso reconhecido pela população: “Tivemos que fazer escolhas, trabalhar em serviços essenciais como saúde e educação, pagando salários sem um dia de atraso durante todo nosso mandato, agora estamos avançando em outros setores, a exemplo da infraestrutura e vamos iniciar um novo mandato com o nosso compromisso de que Curaçá teria um novo tempo, antes e depois desta gestão, cumprido”, finalizou.
Pedro Alves de Oliveira, 46 anos, com formação superior em Administração, foi eleito em 2016 como prefeito do município depois de exercer mandatos como vereador. Nascido em Curaçá, concorre à reeleição.
O candidato a vice-prefeito, Adriano Araújo, 29 anos, Fisioterapeuta e ex-secretário de Saúde vai disputar pela primeira vez uma eleição municipal.
Ascom PSC \ PSDB Curaçá
União histórica: Os dois maiores grupos políticos de Sobradinho se unem em apoio as candidaturas de Cleivynho e Canturil
Em uma grande convenção realizada na última segunda feira (14), foi oficializado os nomes de Cleivynho para Prefeito e Canturil como candidato a vice. A convenção bastante movimentada, ainda contou com as presenças do Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e dos pré candidatos a Vereadores dos partidos PSD, PC do B, PL e PSDB que farão parte da coligação marjoritária.
O evento ainda contou com os depoimentos virtuais dos Deputados Federais Adolfo Viana e Mário Negromonte Jr, e do Senador Otto Alencar, que endossaram a iniciativa do Projeto.
O candidato a Prefeito Cleivynho, enalteceu a aliança histórica com os apoios recebidos pelo Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e partidos coligados.
“Me considero uma pessoa privilegiada. Há muito tempo nossa cidade aguardava por esta união dos dois maiores grupos de Sobradinho, Berti e Silva, e hoje isso é uma realidade. Agradeço de coração a confiança depositada em mim e em Canturil, somos dois jovens que amamos essa terra e que queremos continuar o brilhante trabalho realizado pelo nosso grande Prefeito Luiz Vicente Berti, que transformou para sempre a nossa cidade. A unidade dessas forças, fará com que Sobradinho amplie ainda mais suas possibilidades de desenvolvimento e crescimento. Sou grato também a todos os partidos e seus respectivos Vereadores que tiveram suas candidaturas homologadas nesta convenção, que ficará eternamente gravada em nossas memórias, e ao povo abençoado de nossa terra querida”. afirmou Cleivynho.
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Mais de 14 mil vagas de emprego são abertas para beneficiários de programas sociais
Por meio do programa Progredir, o Ministério da Cidadania está ofertando 14 mil vagas, de para pessoas que são atendidas pelo Bolsa Família e estão inscritas no Cadastro Único do governo federal. Segundo a pasta, estão abertas vagas comércio, indústria, construção civil, entre outras áreas.
A maior parte dos postos de trabalho não exige experiência ou alto nível de escolaridade. Além de participar do Bolsa Família e do Cadastro Único, o interessado deverá fazer o registro no portal do Progredir com seu CPF. No site, ele vai elaborar um currículo, que ficará disponível a empresas parceiras.
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste têm diretrizes definidas por meio de resolução
Segundo o IBGE, o número de desempregados no país, até o final de julho, era 12,3 milhões de brasileiros. Entre junho e julho, a taxa de desemprego no país passou de 12,4% para 13,1%.
Fonte:Brasil 61
Bahia registra 6.983 ativos de Covid-19
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.237 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.490 curados (+0,9%). Dos 287.685 casos confirmados desde o início da pandemia, 274.617 já são considerados curados e 6.983 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,85%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.223,88), Almadina (6.131,04), Itabuna (5.535,99), Madre de Deus (5.210,26), Dário Meira (5.023,34).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 564.654 casos descartados e 69.822 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (16).
Na Bahia, 24.333 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 45 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.085, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,84% ocorreram no sexo masculino e 44,16% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,79% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,75%, preta com 15,53%, amarela com 0,84%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,00% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 74,68%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,08%).
Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.
O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.
A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.
PDT confirma candidatura a prefeito de Claudio Montrel
Terça-feira (15), aconteceu em Sobradinho (BA) a convenção partidaria da coligação PDT 12 e Cidadania 23.
PSB, PT e PP realizam convenção em Casa Nova
Desde domingo 13 que os partidos de Casa Nova realizam suas convenções. No domingo foi a vez do PSD que tem como presidente e candidato a prefeito, Galdino Araujo; enquanto que segunda-feira foi a vez dos partidos da base do prefeito Wilker Torres (PSB, PT e PP) também realizar as suas convenções.
Além dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, marcaram presenças o deputado estadual Tum e o suplente de senador, Bebeto Galvão, além do público.
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Paulo Lima resolve apoiar Tiziu indicando a vice
Depois de duas eleições vitoriosas e oito anos como vice-prefeito nas chapas encabeçadas pelo atual prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, Paulo Lima (PSB) declarou rompimento com o atual gestor e apoio ao candidato Tiziu, do PT.
As convenções que homologaram as chapas de vereadores do PT, PSB, Avante e confirmar a chapa majoritária com Tiziu (PT) como candidato a prefeito e Carla Lima (PSB) como candidata a vice-prefeita aconteceu em dois pontos da cidade, uma às 18h e a outra às 19h desta terça-feira (15).
Para Tiziu, do PT, a chegada do PSB, com Paulo Lima e seu grupo, é um indicativo muito expressivo de que Sobradinho quer mudança: “Estamos muitos felizes com a chegada de uma liderança tão expressiva. Paulo Lima chega para consolidar o desejo de mudança da grande maioria da população de Sobradinho, que estamos sentindo nas nossas andanças”, disse.
Ademilson da Rocha (Tiziu), ex-superintendente da Agricultura Familiar na Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), com mais de 18 anos de atuação no Irpaa, concorre pela segunda vez à prefeitura do município.
A vice, Carla Emanuela Lima, é empresária, casada, mãe de dois filhos, tem família bastante influente na política local e concorre pela primeira vez a um cargo eletivo.
Fotos: Divulgação
Juninho de Vicente confirma candidatura a vereador em Sobradinho (BA)
Alberto Ferreira de Souza Júnior, Popular Juninho de Vicente, filho do ex-vereador Alberto da Guarda que por duas vezes presidiu a Câmara Municipal de Sobradinho (BA) está feliz da vida com a confirmação do seu nome como candidato do PL (Partido Liberal) a uma cadeira na Câmara Municipal.
Segundo Juninho, o evento que consolidou a candidatura aconteceu na segunda-feira (14) quando também foram homologados os nomes de Cleivynho e Canturil para prefeito e vice com apoio do atual gestor Luiz Vicente.
“Estou muito feliz de fazer parte desse projeto que mudou e vai continuar mudando a nossa terra” expressou Juninho.
Ascom Juninho de Vicente
Municipais recebem computadores para desenvolvimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
As secretarias de agricultura de Remanso, Sento-Sé, Pilão Arcado, Uauá, Juazeiro, Sobradinho, Casa nova, Canudos, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá receberam, através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), computadores para a execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios.
O SIM está sendo desenvolvido pelo Constesf por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e em parceria com as secretarias de agricultura. O serviço tem o objetivo de controlar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, emitindo certificado de qualidade e visando proteger a saúde da população ao inspecionar os produtos transformados e comercializados nos municípios.
Todas as secretarias receberam dois computadores cada, as 20 máquinas foram doadas ao Constesf pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC-UNIVASF) que funciona no Espaço Plural - UNIVASF.
Para o Presidente do Constesf, o Prefeito de Canudos Genário Rabelo, as máquinas irão contribuir com a melhor organização do serviço nos municípios. "Estamos estruturando e orientando melhor o SIM nos municípios para que a gente avance nas certificações das pequenas agroindústrias. Até agora já registramos sete empreendimentos no SIM, sendo quatro em Casa Nova, um em Campo Alegre e dois em Juazeiro. Foram casas de mel, queijarias, entreposto de ovos e beneficiamento de mandioca", informou.
Texto: Jacqueline Santos/ Ascom Constesf
Morre em Casa Nova mais uma sobrevivente da guerra do Pau de Colher
Morreu hoje no hospital de Casa Nova, Dona Ângela de 93 anos, uma das poucas sobreviventes da Guerra do Pau de Colher. Dona Ângela passou mal semana passada e foi encaminhada para Casa Nova, onde faleceu hoje. O enterro será na localidade de Pau de Colher onde sempre morou.
Foto: Divulgação
Situação crítica do Brasil torna favorável aprovação da reforma tributária ainda em 2020, defende deputado
Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/2019 – uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional – afirmou que o texto final pode ser votado ainda este ano.
“Nós vamos finalizar a pandemia com um país mais pobre, mais desigual e com mais dificuldades. Portanto, o Congresso Nacional e o Governo Federal têm uma responsabilidade de ter uma pauta que nos permita, enquanto economia, reagir mais rapidamente. Eu acredito que a principal pauta é a votação da reforma tributária”, afirmou o deputado.
Na avaliação de Baleia Rossi, esse otimismo se baseia no andamento das articulações dentro e fora do Congresso, além dos consensos construídos entre deputados, senadores, governos estaduais e municipais, além de entidades ligadas a estes entes.
“Hoje, nós conseguimos unir Câmara e Senado numa discussão de uma comissão mista. Portanto, já não existe mais briga de protagonismo entre Câmara e Senado, que poderia atrapalhar o bom andamento. Nós conseguimos o apoio dos governadores e do Confaz. Historicamente, nunca os governadores admitiam que o ICMS podia participar de um importo único sobre consumo e nós conseguimos superar este obstáculo”, pontuou Rossi.
A repercussão da reforma tributária envolve uma demanda de estados e municípios para que seja criado um fundo de compensação para eventuais perdas de arrecadação, principalmente durante o momento de transição para o novo regime.
Durante o debate desta terça, a assessora Especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou que a União não teria condições de bancar esse fundo, até porque já disponibiliza dinheiro para outros fundos de desenvolvimento regional.
“Eu acho que os próprios estados entenderam o quanto faz parte do próprio desenho de um imposto com o IVA desonerar exportações, mais por uma questão de competitividade. Então, precisamos colocar todas essas variáveis na mesa para tentar entender como, cooperativamente, todos conseguimos abrir mão das nossas demandas para viabilizar o imposto único sobre o consumo”, defendeu Vanessa.
O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, que participou da construção do texto da PEC 45/2019, alega, no entanto, que o fundo de compensação proposto deve ter a cooperação de todos os entes da Federação e não apenas da União. Além disso, ele afirma que será estabelecido um limite máximo de perdas para que as economias não sejam comprometidas.
“Como as grandes perdas, em termos percentuais, são concentradas em alguns municípios e poucos estados, no final das contas, o custo desse fundo não é muito grande, para estabelecer um limite que precisa ser definido politicamente, mas que pode estabelecer algo entre 2% e 5%, sem considerar o efeito positivo sobre o crescimento”, destaca Appy.
Comissão mista
A necessidade de atualizar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil levou a Câmara do Deputados e Senado Federal a elaborarem propostas que ajudassem a simplificar o modelo de cobrança de tributos no País. Por parte dos deputados, a análise está sobre a PEC 45/2019, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Já o Senado discute a PEC 110/2019, que extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Com a semelhança entre as duas matérias, o Congresso Nacional resolveu estabelecer uma comissão mista para discutir o assunto e criar um único texto com base nas PECs em questão. Posteriormente, o governo federal também enviou um projeto com sugestões para a reforma tributária. Trata-se do PL 3887/20, baseado na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS).
A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.
Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.
Fonte: //brasil61
Convenção oficializou os nomes de Suzana Ramos e Leonardo Bandeira em Juazeiro
Em convenção realizada nesta noite de terça-feira (15), a Coligação União Por Amor a Juazeiro, que agrega o PSDB, Solidariedade, PTC, Partido Verde, REDE, PRTB, PROS, PDT e Patriota, homologou os nomes de Suzana Ramos como candidat a prefeita e Leonardo Bandeira como candidato a vice.
A Convenção, bastante concorrida, foi realizada em uma casa de eventos da cidade e contou com a participação de representantes de diversas legendas, incluindo pré-candidatos que abriram mão das suas candidaturas nos últimos dias para apoiar a chapa encabeçada pelo PSDB.
O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) confirmou seu retorno ao grupo comandado pelo ex-prefeito Joseph Bandeira e reforçou o apoio a Suzana: “Estou aqui contra o rancor, o ódio e a favor de Juazeiro” disse.
O candidato a vice-prefeito, Leonardo Bandeira, fez uma saudação aos presentes e lembrou a mãe para enfatizou a força da mulher: “Suzana, mesmo meu pai sendo meu ídolo, meu super-herói, a dona da casa sempre foi uma baixinha, ela está bem ali, minha mãe, Dona Cristina, ali eu vi o que alguns não sabem, que a mulher está preparada pra tudo”, pontuou.
A candidata a prefeita Suzana Ramos enalteceu o apoio que recebeu dos diversos partidos e lideranças presentes e reforçando a importância da unidade de forças com o ex-prefeito Joseph Bandeira, que indicou o vice na chapa: “Muita gente me perguntava, Suzana você não vai abrir a chapa? De jeito nenhum, me permitam todos, me perdoem, mas muita gente me perguntava porquê? E até em Salvador me perguntavam e eu disse: porque palavra é palavra e eu acho que é justo, mais do que justo, o filho da maior liderança individual que é Joseph Bandeira, esse homem que eu só tenho que agradecer o seu apoio, porque eu tenho consciência disso, que sem você eu não chegaria e eu tenho gratidão”, disse.
O Deputado Federal Adolfo Viana reforçou as qualidades de Suzana e agradeceu o empenho do ex-prefeito Joseph para a consolidação do projeto: “Suzana sabe, que quem comanda o PSDB em Juazeiro é Suzana Ramos, mas por dever de justiça eu preciso aqui também fazer uma saudação muito especial e um agradecimento a Joseph Bandeira, esse gigante, com um coração sem tamanho, que poderia ser ele o candidato, mas ele cede para que a mulher possa fazer as vezes e agora é a vez da mulher”, reforçou.
O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira saudou um a um os representantes partidários presentes e teceu críticas contundentes a um pronunciamento feito recentemente que colocou dúvidas sobre a capacidade de Suzana: “Teve um deputado ai que disse: Suzana pode até ser uma boa mãe de família, mas vai acordar tarde e não vai ter coragem de ir para o interior de manhã cedo, cuidar do povo e enfrentar os problemas de Juazeiro. Meu Jesus, tenha misericórdia! Gente que fala de mulher, e tem também por ai candidato que bate em mulher, os dois vão apanhar de uma mulher” insinuou, sem citar nomes.
Foto: Divulgação
Miguel oficializa candidatura a prefeito, com Simão Durando de vice e fala em transformar Petrolina em vitrine nacional
Em busca da reeleição, o prefeito Miguel Coelho formalizou sua candidatura, na noite desta terça (15), numa solenidade para alguns convidados e transmissão ao vivo pelas redes sociais, acompanhada por mais de mais de 4 mil pessoas. O gestor sertanejo será candidato pelo MDB na chapa com o vice Simão Durando (DEM), liderando a coligação "Petrolina com Força e União", a qual reúne 15 partidos, uma das maiores articulações de legendas em todo o Estado.
Miguel aproveitou a convenção partidária para adiantar o tom da campanha que pretende fazer em Petrolina nos próximos meses, mostrando o trabalho desenvolvido e as novas propostas. O candidato à reeleição evidenciou programas e ações que ajudaram a cidade a alcançar a liderança em indicadores de educação, saúde, infraestrutura e social. Além de fazer um balanço do trabalho, Miguel falou em trazer projetos inovadores para oferecer à cidade um novo salto de desenvolvimento. "O petrolinense pensa grande, exige muito e acredita que vivemos na Terra dos Impossíveis. Tenho orgulho de dizer que a Petrolina do futuro já está em obras. A cidade tá crescendo graças a muito trabalho. E é assim que vamos fazer nossa campanha, de forma limpa, propositiva, mostrando que com força, esperança e união podemos fazer mais por nossa gente", garantiu Miguel.
A convenção com Miguel reuniu líderes da região como o senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o ex-parlamentar Guilherme Coelho. Esse é outro aspecto que Miguel pretende explorar ao longo da campanha: a força política e a união das principais lideranças do Sertão em torno de um projeto de cidade.
A coligação "Petrolina com Força e União" é formada pelos partidos MDB, DEM, PDT, PTB, PL, PV, PP, PSDB, PSC, Republicanos, Avante, PRTB, Patriota, PROS e Cidadania. A aliança encabeçada por Miguel e Simão terá ainda 210 candidatos a vereador.
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Sobradinho não registra novos casos do coronavírus, nesta terça-feira (15)
Em mais uma edição do boletim epidemiológico, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa que nesta terça-feira(15) não houve registro de novos casos de coronavírus. Com a recente atualização, o município mantém a contabilização de 392 casos confirmados, 380 curas clínicas, um caso ativo, e onze óbitos.
Destacamos que, até esta terça-feira (15), a ala 2 do hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres possui dois pacientes suspeitos internados, um idoso residente do Piçarrão, município de Sento Sé, e uma senhora que reside no Salitre, Juazeiro. Ambos tiveram os exames coletados e aguardam o resultado.
Também há o registro de um paciente de Sobradinho,não mais ativo, com sequelas da Covid 19, internado em hospital pertencente a rede PEBA, e de um segundo paciente internado em instituição hospitalar no município de Sento-Sé.
A Secretaria de Saúde informa que a testagem está sendo realizada atendendo rigorosamente as recomendações médicas. Sobradinho atinge a marca de 1.979 testes já realizados, entre os testes rápidos e os que são feitos pelo Laboratório Central (Lacen).
Qualquer dúvida ou denúncias referentes a Covid 19, a população pode ligar para: Vigilância Sanitária: (74) 98814 0095 ou Vigilância Epidemiológica: (74) 9 8818 3736.
Ascom PMS