Deputados tentam aprovar PL para regulamentar Novo Fundeb ainda em 2020
Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso Nacional. Isso porque o regimento depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios.
A atual lei (11.494/07) que regulamenta o Fundeb perde a validade no dia 31 de dezembro de 2020. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, já apresentou outra proposta. Trata-se do projeto de lei 4372/20. O PL define percentuais de investimento em educação para os entes e estabelece as fontes que vão compor os Fundos de Educação.
"A PEC necessita de vários aspectos de regulamentação: o formato da distribuição de recursos, como será considerada as especificidades da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, educação indígena, educação da pessoa com deficiência, além dos índices que serão utilizados dentro do critério de distribuição socioeconômico, indicador fiscal, enfim, um conjunto de considerações", destacou a parlamentar.
Coautora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também tem se dedicado a criar um mecanismo que regulamente o novo Fundeb. A congressista reforçou a importância da regulamentação ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser previstos no orçamento de 2021.
"Temos um texto que aumenta os recursos especialmente para aqueles municípios que mais precisam. Um Fundeb maior e mais distributivo. O texto traz que 2,5 % da complementação da União irão para boas práticas, que serão regulamentadas num projeto de lei posterior. Além disso, esse recurso vai ser distribuído não para aquelas redes que alcançarem os melhores resultados, mas sim as que mostrarem uma maior evolução no período”, explicou Tabata Amaral.
Proposta do governo
Mesmo com os parlamentares se esforçando para aprovar uma lei que regulamente o novo Fundeb, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida será apresentada pelo governo federal, mesmo que seja por meio de uma Medida Provisória.
"A regulamentação será feita pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional necessariamente. Então, nós precisamos ter um relator que pense também no aluno, no resultado do ensino, não só em dar mais salários mais altos para os professores, mas em cobrar Ideb mais alto", pontuou Barros.
O Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está previsto em uma Emenda Constitucional promulgada há cerca de duas semanas em sessão do Congresso Nacional. A medida prevê aumento gradual da participação do governo federal, de 10% para 23% em 2026.
Fonte:Brasil 61
Governo lança site do II Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul
Gonzaga Patriota visita 12 municípios pernambucanos para reforçar apoio à pré-candidaturas de aliados
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.
O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.
Em Arcoverde, Patriota declarou apoio ao pré-candidato a prefeito, Wellington Maciel da LW e ao vice, delegado Israel, ambos ligados à atual prefeita Madalena Britto. Em Sertânia, o socialista dialogou com lideranças e pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores, alinhando propostas e projetos e defendeu a continuidade da gestão do prefeito Ângelo Ferreira ao lado do vice Toinho Almeida e de vereadores dessa base.
Já em Tuparetama, o deputado prestigiou o pré-candidato a reeleição Sávio Torres e o candidato a vice, Diógenes Patriota, além do vereador Valmir Tunu, dentre os demais vereadores da base. De lá, seguiu para Brejinho e, ao lado da prefeita Tânia Maria, declarou apoio aos nomes de José Vanderlei e Zan Lucena como pré-candidatos a prefeito e a vice, bem como, apoio às reeleições dos vereadores da base e candidatos governistas. No município de Itapetim, o socialista aposta na renovação do mandato de Adelmo Moura e do candidato a vice Chico de Laura, além das reeleições dos seus vereadores e vereadoras. Em seguida, Gonzaga Patriota esteve em São José do Egito defendendo a pré-candidatura de Roseane Borjas a prefeitura da cidade.
Tabira também esteve na agenda do socialista que declarou apoio aos candidatos indicados pela sua correligionária, Genedy Brito. O mesmo aconteceu em Solidão, o atual prefeito e o vice, Djalma da Padaria e Zé Nogueira, além de vereadores, vereadoras e novos candidatos, receberam o apoio de Gonzaga Patriota, que apresentou nos últimos anos, importantes emendas orçamentárias para ajudar no desenvolvimento de Solidão.
Afogados da Ingazeira também fez parte do roteiro de Patriota. O parlamentar se reuniu com seu compadre, ex-prefeito Totonho Valadares e confirmou seu apoio à pré-candidatura a prefeito de Alessandro Palmeira, o “Sandrinho”, e ao vice Daniel Valadares, bem como aos vereadores e vereadoras da base.
Em Iguaracy, Zeinha Torres e Pedro Alves contam com o apoio de Gonzaga Patriota para o projeto de reeleição com renovação da chefia do executivo municipal. Além deles, Patriota ainda apoiará o vereador Manoel Olímpio. Já em Custódia, os nomes escolhidos para receber apoio do socialista foram: os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Marcilio Ferraz e Jailson Simões, bem como dos vereadores e candidatos desta coligação, dentre eles, Socorro Tenório, correligionária, há anos de Gonzaga Patriota.
O deputado Gonzaga Patriota reforçou a confiança e o apoio à vereadora Betânia da Ação Social, de Garanhuns, estendendo este apoio e confiança ao deputado socialista, Sivaldo Albino, pré-candidato à prefeito e, aos seus parceiros, candidatos a vereadores e vereadoras.
Finalizando o trajeto do final de semana, o deputado Gonzaga Patriota, visitou seu primo, Marcos Patriota, prefeito de Jupi, também no Agreste Setentrional, a quem ofereceu total apoio à sua reeleição, pelo que vem fazendo pelos jupienses, neste primeiro mandato, inclusive, com importantes emendas do socialista.
Gonzaga Patriota estará nesta quarta-feira (16) em Bonito para participar da convenção da Frente Popular de Bonito que vai oficializar a pré-candidatura a reeleição de Gustavo Adolfo e o vice Som, além dos vereadores e vereadoras, bem como dos candidatos ao legislativo bon
Agrovale doa 1.500 litros de álcool 70%, para escola e ONGs de Petrolina
Com a expectativa de retorno às aulas presencias na rede de ensino, as autoridades em saúde vêm intensificando as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus. Para ajudar nessa luta e evitar o surgimento de novas vítimas da pandemia na região, a Agrovale doou esta semana 1.500 litros de álcool 70% para instituições de Petrolina.
O álcool 70%, utilizado na higienização e assepsia, foi doado à Escola Estadual de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, na Vila Eduardo, que atende 16 turmas do 6°ano do Ensino Fundamental até o 3°ano do Ensino Médio.
De acordo com o diretor do estabelecimento de ensino, João Tavares, a doação chega em momento bem oportuno e será um reforço nas regras de segurança de alunos, professores e funcionários. "Uma contribuição importantíssima para organizarmos a escola de acordo com as exigências de limpeza e higiene adequada", ressaltou.
O álcool 70%, também vai beneficiar as ONGs que estão cadastradas no programa Transforma Petrolina, a exemplo do projeto Anjos do Sertão, que atende mulheres e crianças em situação vulnerável, e de outros programas voluntários que atuam em igrejas, abrigos e região de sequeiro, beneficiando catadores e moradores de rua.
Para a idealizadora do projeto Anjos do Sertão, Reuva de Sá, a ajuda, além de chegar em boa hora, também traz novo entusiasmo. Em parceria com o Centro Social do Loteamento Recife, o programa vem capacitando homens e mulheres, com a fabricação, venda de materiais de limpeza artesanais, produção e comercialização de alimentos. “O álcool doado pela Agrovale vai fortalecer o trabalho social e de conscientização na luta contra a Covid -19, que desenvolvemos com mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social" pontuou.
A Agrovale já doou até o momento 151 mil litros de álcool 70%. A campanha começou em março desse ano, logo após o início da pandemia do novo coronavírus. A princípio foram doados 100 mil litros de álcool para hospitais e postos de atendimento do SUS em todo estado da Bahia, incluindo Juazeiro. Mais adiante, foram doados 10 mil litros de álcool 70% para Juazeiro, 10 mil litros para Petrolina, além de mais 30 mil litros distribuídos entre os municípios de Cabrobó, Dormentes, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.
Clas
Estádio de Pituaçu chega à marca de 20 jogos realizados com segurança, conforto e gramado impecável
Além da estreia de Mano Menezes no comando técnico do Bahia, o duelo deste domingo (13), às 18h, contra a equipe do Atlético Goianiense, marca o importante número de 20 jogos realizados no Estádio de Pituaçu desde julho, quando aconteceu a retomada do futebol neste período de pandemia do coronavírus.
Ao todo, foram cinco partidas pelo Campeonato Baiano, sete jogos pelo Nordestão e sete duelos pelo Brasileirão das séries A e C, disputados pelo Bahia e a Jacuipense, respectivamente.
E não vai parar por aí. Além da continuação dos jogos do Tricolor e do Leão Grená, o estádio ainda vai receber partidas do Esquadrão no Brasileirão sub 17 e sub 20, Copa do Brasil sub 17, Campeonato de Aspirantes e o Campeonato Brasileiro feminino.
Administrado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Pituaçu vem sendo novamente protagonista, já que a Arena Fonte Nova passou a ser usada como hospital de campanha para tratar paciente da Covid -19.
Sempre muito elogiado por jogadores e comissão técnica, o gramado de Pituaçu vem recebendo atenção especial para que o gramado se mantenha impecável durante os jogos. “O gramado, como sempre, encontra-se em excelente condição e com a qualidade já referendada pelas principais entidades futebolísticas do país. Por isso, sabemos da nossa responsabilidade de cuidar muito bem desse tapete verde, palco de muitos espetáculos do nosso futebol”, disse o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto.
Esporte Clube Jacuipense - Desde o Campeonato Baiano, quando escolheu mandar seus jogos em Pituaçu, a Jacuipense está invicta. Ao todo, foram três jogos: um empate com o Bahia na semifinal do estadual; na série C, uma vitória, um empate.
Segundo o presidente da Jacu, Gegê Magalhães, a trajetória vitoriosa até o momento no campeonato nacional deve-se muito às condições do gramado de Pituaçu, que tem contribuído para um futebol mais veloz e bem jogado. “Nosso centro de treinamento é em Salvador, e a logística torna-se muito mais viável jogar na capital. Além disso, a estrutura que o Estádio de Pituaçu oferece, desde a conservação do gramado, que está impecável, acessibilidade e vestiários, isso vem sendo de suma importância para que a Jacuipense possa obter êxito em campo. Quero agradecer à Sudesb por essa parceria”, disse.
Na segunda-feira (14), a Jacuipense volta a campo para enfrentar o Ferroviário (PE), às 20h, em Pituaçu, na partida válida pela 6ª rodada da série C. O Leão Grená ocupa, agora, o 5° lugar, próximo ao G4 do grupo A.
Ascom Sudesb
Marcus Carneiro DRT 3614
A Bahia ainda tem 7.545 infectados do covid
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.156 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.239 curados (+0,8%). Dos 281.665 casos confirmados desde o início da pandemia, 268.208 já são considerados curados e 7.545 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
http://www.saude.ba.gov.br/2020/09/12/bahia-registra-2-156-novos-casos-de-covid-19-nas-ultimas-24-horas/" shash="ID2hWWmvnPsdQ4gZ/hLK8qQLy7i55IiWM7V/53PYntimWqiAezBSmXAMQSomJYsu5s1S262RmqS6g4AoI+ZhThMwCwhGZIJnL+2Ef3GXtk2m6g+HrX22eM+Qp+JuWGzcIZmmsI4RdTjB+x59anrcTXjzkSTCWW/teJnzS5/QrnY=" id="LPlnk">http://www.saude.ba.gov.br/2020/09/12/bahia-registra-2-156-novos-casos-de-covid-19-nas-ultimas-24-horas/
Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipaisMinistério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais
O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.
Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras.
A promotora de Justiça também recomendou ao Município, diante das respectivas necessidades locais e respeitando as medidas de isolamento social e quarentena, que, em paralelo às providências imediatas destinadas a evitar a difusão da doença e a reduzir o ritmo das contaminações, adote medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos nos processos, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas que poderão auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pela quarentena.
Além disso, que, quando possível diante do caso concreto e das restrições impostas pela disseminação da Covid-19, que se avalie a viabilidade do adiamento ou até mesmo da suspensão das sessões dos certames que, pelas suas características, necessitam ser presenciais para retomada após a revogação das medidas restritivas.
A recomendação foi encaminhada ao prefeito, ao secretário de Administração Georgeano dos Santos e ao procurador-geral do Município, Eduardo Fernandes. O documento orienta ainda que reuniões pontuais ou periódicas que necessitem ser marcadas no curso do certame licitatório entre a Administração e os participantes devem prioritariamente ser realizadas por meio eletrônico, de forma remota, com o devido registro em ata.
A administração municipal foi recomendada a regulamentar o recebimento de documentação, de propostas de possíveis fornecedores também de forma eletrônica. Para elaboração do documento, a promotora de Justiça considerou alguns fatos e dispositivos legais, entre eles a notícia de agendamento de licitação pelo Município por pregão presencial durante o período de isolamento social decorrente da pandemia.
Cecom/MP
PSD de Sobradinho realiza convenção no próximo dia 14
O Partido Social Democrático – PSD de Sobradinho, convida a todos os seus filiados e convencionais, para participar da Convenção Municipal que será realizada nesta segunda feira (14), das 10h às 19h na Câmara Municipal. Em seguida, será realizado o encerramento com a apresentação dos Pré-Candidatos.
Respeitando todas as determinações sanitárias, a organização do evento informa que uso de máscara e o distanciamento social é obrigatório no local do evento.
“Esse será mais um momento histórico para o nosso partido no município de Sobradinho. Convidamos a todos os nossos filiados, convencionais e simpatizantes, para juntos participarmos desse dia memorável, onde homologaremos as candidaturas a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores, que disputarão o pleito desse ano, afirmou o Presidente do Partido, o ex Prefeito Luiz Berti.
Ascom PSD Sobradinho
Em convenção, PSDB homologa candidatura de Ednaldo Barros a prefeito de Sento-Sé
Em clima de piseiro e com slogan: "Sento-Sé no caminho certo de novo!", o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM), homologaram as candidaturas de Ednaldo Barros a prefeito de Sento Sé (BA), do vice-prefeito, Paixão do Pirí, e dos 21 pré-candidatos a vereadores da coligação, neste sábado (12), na convenção partidária.
Durante o discurso, Ednaldo Barros agradeceu a Deus e falou um pouco sobre sua trajetória política. "Quando eu entrei na vida pública, entrei com um propósito de servir ao povo, por isso que Deus tem me dado força e saúde para lutar em prol de cada um. Vamos unidos trabalhar junto com o povo e para povo, gerando emprego e renda. Vamos mudar Sento Sé para melhor, com muito trabalho", disse Ednaldo.
Ednaldo Barros é natural de Sento Sé, tem 60 anos, desses anos 32 foram dedicados à vida pública. Foi prefeito do município por três vezes, e assim tornou- se o maior líder político de Sento Sé.
Ascom PSDB Sento-Sé
Bolsonaro sanciona lei que amplia atuação da Codevasf
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.
O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.
O autor do Projeto de Lei 4731/2019 foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa. Na avaliação dele, as bacias incluídas são alvo de ocupação irregular das cabeceiras, queimadas e desmatamentos e aproveitamento hidrelétrico. Esses fatores, na avaliação do senador podem causar danos irreversíveis ao desenvolvimento sustentável. “O enfrentamento de questões dessa natureza seguramente é mais viável com a presença da Codevasf”, alegou, na ocasião.
A codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua.
Na ocasião de sua criação, em 1974, a empresa incorporou o Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Foram várias leis aprovadas ao longo dos anos que ampliaram essa atuação. Com esta última sanção, a empresa agora atua em toda a região nordeste, além de ampliar sua atuação em Minas Gerais e na região Norte, com a inclusão do estado do Amapá.
Durante o debate da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), houve quem a questionasse. Para o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), o projeto descaracteriza o projeto original da empresa ao incluir áreas de outros estados e regiões.
“Sou regionalista, e o que estão fazendo de forma cada vez mais grave com a Codevasf é descaracterizar totalmente a instituição. Não há mais recursos, e se não tem orçamento para atender as demandas de quem está às margens do São Francisco ou do Parnaíba, porque estender para o Centro-Oeste, como já fizeram, e agora para outras regiões no Norte?”, questionou Férrer à época.
* com informações da Agência Senado
Agência Brasil
Com alimentos e gasolina em alta, inflação avança 0,24% em agosto
Pressionada pela disparada dos alimentos e pelos reajustes da gasolina, a inflação oficial brasileira avançou 0,24% em agosto. O índice é o maior para o mês desde 2016. Por isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de 2,44% nos últimos 12 meses.
O resultado da inflação de agosto foi divulgado nesta quarta-feira (09/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e foi influenciado (IBGE), sobretudo, pelo custo dos transportes e dos alimentos. Segundo o IBGE, o grupo dos transportes subiu pelo terceiro mês consecutivo, a 0,82%, por conta da alta de 3,22% da gasolina. Já o grupo de alimentação e bebidas, que havia ficado estável em julho, acelerou para 0,78%.
A alta dos alimentos é um reflexo da alimentação no domicílio, que subiu 1,15% em agosto, influenciada pela disparada de preços do tomate (12,98%), do óleo de soja (9,48%), do leite longa vida (4,84%), das frutas (3,37%) e das carnes (3,33%). O IBGE também aponta aumentos expressivos no arroz e no feijão. “O arroz acumula alta de 19,25% no ano e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%”, o gerente da pesquisa no IBGE, Pedro Kislanov. Porém, também identificou recuos nos preços da cebola (-17,18%), do alho (-14,16%) e da batata-inglesa (-12,40%).
Por conta disso, a inflação está pesando mais para as famílias mais pobres. Segundo o IBGE, para quem ganha até cinco salários mínimos, a pressão dos alimentos chega a 0,80%. Por conta disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,44% em agosto e 2,94% nos últimos 12 meses, acima do indicador oficial da inflação.
“O item de maior peso no IPCA é a gasolina, que fez com que os Transportes apresentassem o maior impacto positivo no índice de agosto. E a segunda maior contribuição veio do grupo Alimentação e bebidas. Já no INPC, que é um índice mais voltado para famílias de menor renda, os produtos alimentícios pesam mais e por isso o índice acumula uma alta superior à do IPCA no ano”, explicou.
Outros produtos
Também contribuíram com a alta de 0,24% da inflação em agosto os preços da habitação, dos artigos de residência e da internet. Segundo o IBGE, a habitação subiu 0,36%, influenciada pelos reajustes do aluguel residencial (0,32%) e da energia elétrica (0,27%), mas também por conta da disparada de preços de materiais de construção como o tijolo (9,32%) e o cimento (5,42%).
Já os artigos de residência subiram 0,56% por conta dos preços de artigos de tv, som e informática (2,06%) e de eletrodomésticos e equipamentos (0,93%), que vêm sendo pressionados pela alta do dólar. E o acesso à internet subiu 8,51% devido ao reajuste no valor cobrado pela banda larga por uma das das empresas pesquisadas pelo IBGE, levando o grupo de comunicação a uma inflação de 0,67%.
Por outro lado, a educação ajudou a conter a inflação. O grupo apresentou deflação de 3,47% em agosto, já que várias instituições de ensino passaram a conceder descontos nas mensalidades escolares na pandemia de covid-19 e o IBGE só incluiu essa mudança de preços no IPCA de agosto. Também foi negativo o resultado do grupo de vestuário (-0,78%).
Correio/foto: Igo Estrela/CB/D.A Press)
Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Em comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão. Participam ainda o promotor de Justiça e coordenador CEACON, Solon Dias da Rocha Filho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/BA, Sérgio São Bernardo; e a coordenadora do Núcleo do Consumidor Defensoria Pública da Bahia, Ariana de Souza Silva.
Após a abertura oficial, o público poderá acompanhar duas palestras relacionadas sobre o tema. A primeira tem como título ‘Histórico do direito do Consumidor’ e será ministrada por Vitor Guglinski, professor dos cursos de pós-graduação da OAB. Com o tema ‘Contratos e Compras Virtuais’ , a segunda palestra será ministrada por Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal.
A segunda parte do evento ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, em continuidade ao ciclo de palestras com os temas ‘Plataforma Consumidor.gov’ e ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais’. A programação completa será divulgada durante a transmissão pelo canal do Youtube.
Fonte: Ascom/SJDHDS
UNEB em Senhor do Bonfim promove live sobre dramaturgia neste sábado (12)
“Dramaturgias: tecendo a cena no tempo e espaço presente” é tema da live Teatros Possíveis realizada pelo Colegiado de Teatro do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB em parceria com o Colégio Modelo em Juazeiro. O programa acontece neste sábado (12), às 14h, com transmissão pelo perfil do Instagram @modelojuaacontece.
A live irá abordar sobre a dramaturgia e seu campo expandido: cinema, TV, publicidade, games, etc. Além de refletir sobre a dramaturgia em tempos de pandemia: o agora e o pós.
A conversa conta com a participação do professor da licenciatura em Teatro do Campus VII da UNEB, Michel Guimarães; e do estudante do curso técnico de Teatro do PROSUB/ Colégio Modelo, Rafael Neres.
“Assistir a live é importantíssimo para aqueles que desejam uma iniciação ou uma discussão sobre os conceitos básicos da dramaturgia. Justamente por serem conceitos básicos, eles são conceitos-chave para deslocar-se pelo campo teórico e prático da área”, frisou o professor Michel Guimarães.
Lorena Simas
Coordenadora do Núcleo de Assessoria de Comunicação (NAC-DEDC/UNEB)
PSB oficializa apoio a Julio Lossio Filho em Petrolina
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) bateu finalmente o martelo em Petrolina e oficializou seu apoio ao pré-candidato a prefeito Julio Lossio Filho (PSD) nas eleições deste ano. A articulação foi feita pelo deputado federal André de Paula e pelo deputado estadual licenciado Lucas Ramos. Andre já havia declarado o apoio do PSD à candidatura de João Campos no Recife. Essa construção acabou facilitando a aproximação da legenda socialista ao filho do ex-prefeito Julio Lossio – que a exemplo do pai, em 2008, vai para sua primeira disputa majoritária.
Com a chegada do PSB, Julio Lossio Filho agora amplia sua frente – que conta com PSD, PDT e Solidariedade. Segundo ele, “diferentemente de alguns pré-candidatos que têm propagado pseudoalianças com legendas de aluguel, nossas alianças estão fundamentadas na construção de um projeto com bandeiras claras, partidos que defendem ideias comuns e sobretudo pessoas que têm espírito público para construção de uma cidade melhor para todos”, provocou.
Foto: Divulgação
Bispo de Salgueiro testa positivo para o novo coronavírus
O bispo diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes recebeu, na tarde desta terça-feira (8), diagnóstico positivo para o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pelo chanceler da diocese, padre José Rogério Alencar Silva.
De acordo com a nota, publicada nas redes sociais da diocese, Dom Magnus está bem, “cumprindo quarentena em casa e seguindo todas as orientações médicas”, diz um trecho do comunicado.
Ao final da nota, padre José Rogério pede aos fiéis que orem pelo bispo e todos aqueles que estiverem doentes. “Em unidade e comunhão com nosso pastor, elevemos ao nosso bom Deus nossas orações para seu pronto restabelecimento e de todos quantos se encontram doentes”.
Foto: arquivo/Blog do Carlos Britto
Secretaria de Justiça inaugura Central de Videoaudiências no Complexo do Curado
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), inaugurou, na tarde desta terça (08.09), a Central de Audiências Judiciais do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado. No espaço, serão realizadas as audiências judiciais por videoconferência dos presos recolhidos no presídio.
O local possui 100 metros quadrados e, com a reforma, passou a dispor de seis salas - sendo quatro equipadas para videoaudiências e outras duas destinadas aos serviços administrativos e ao xadrez, local de segurança onde os detentos aguardarão a sua vez. Há ainda o setor de permanência (recepção). O nome da Central homenageia a policial penal Adriana Marusa Alves Ramos, falecida no ano passado.
O Frei Damião é mais um estabelecimento penal que adapta sua estrutura física para realizar o procedimento virtual com maior agilidade. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, destaca a importância das audiências remotas e de sua permanência nos presídios de Pernambuco. “Estas salas são resultantes do período da pandemia, mas vieram para ficar. Estamos agilizando a realização das audiências por vídeo em todos os presídios e os resultados são positivos à medida que evita o traslado do preso, reduz custos e garante a segurança evitando tentativas de resgate”. Eurico acrescenta ainda a agilidade no julgamento dos processos.
Com a Central, o PFDB duplicará o número de audiências diárias de dez para 20, já que há a possibilidade de quatro procedimentos simultâneos. “Atualmente, há 50 salas de videoaudiências nos 23 presídios, mas a previsão é que até o final deste ano a Seres chegue a 70 com 100% das apresentações de presos de forma remota”, informou o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, presente à inauguração. Das 50 salas em funcionamento, 30 foram viabilizadas com o apoio da 36ª Vara da Justiça Federal que disponibilizou os equipamentos e as demais com recursos próprios.
Estiveram presentes também à cerimônia o superintendente de Segurança Penitenciária, Clinton Paiva; o gerente do PFDB, Valdir Monteiro; gerentes e policiais penais de outras unidades prisionais; além de representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco.
Imagens: Ray Evllny (SJDH)
Bahia só tem agora, 7.841 ativos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 851 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 1.448 curados (+0,6%). Dos 272.814 casos confirmados desde o início da pandemia, 259.239 já são considerados curados e 7.841 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
http://www.saude.ba.gov.br/2020/09/08/bahia-registra-851-novos-casos-de-covid-19-nas-ultimas-24-horas/
Preço da Cesta Básica em Juazeiro ficou mais alto que o de Petrolina no mês de agosto
“Mesmo com o crescimento no número de desemprego nesse período, o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, em valores maiores do que o Bolsa Família, por exemplo, fez com que o país passasse a ter mais famílias com poder aquisitivo mais elevado, que passaram a consumir mais. Os preços refletem esta maior demanda. Os consumidores precisam ficar atentos e pesquisar para poder economizar, já que existem grandes diferenças entre o menor e o maior preço encontrado para todos os produtos.” Ressaltou o coordenador da pesquisa, professor João Ricardo de Lima.
Ascom Facape
“Sempre busquei o diálogo com as comunidades”, diz Charles Leão
Filho de sertanejos do interior de Alagoas, Charles Leão veio para a Bahia após ser aprovado no concurso de Delegado de Polícia Civil, um sonho de infância que pôde realizar depois de muito estudo. Casado com a dentista Denise Leão, e pai de um menino de 10 anos, o delegado é pai coruja. Mesmo com as obrigações do trabalho, não dispensa estar com o filho João. “Tenho a obrigação moral de dar exemplo, de estar presente. Mas também tenho uma mãe idosa, que precisa de mim. Eles são minha prioridade”, enfatiza.
Apaixonado por Juazeiro, morando e trabalhando nesta terra acolhedora há alguns anos, Charles Leão (PP) se tornou conhecido por ser justo, correto e humilde, algumas das qualidades admiradas no pré-candidato a vice-prefeito de Juazeiro na chapa encabeçada por Paulo Bomfim (PT). Há 20 anos trabalhando na Polícia Civil da Bahia, Leão se destacou pela postura em defesa do cumprimento da lei e do dever funcional, bem como tratar por igual a todas e todos que o procuravam na delegacia, desburocratizando o atendimento naquela instituição. “Entendo que a polícia é parceira da sociedade. Então, sempre procurei eliminar portas, obstáculos, para que a população pudesse chegar ao delegado regional. Acho que fui um dos precursores da ideia de polícia comunitária. Sempre busquei o diálogo com as comunidades, associações. É uma forma de mostrar que os policiais são pessoas, não robôs. Isso também permitia que nossas ações fossem cirúrgicas, e só atingissem quem tinha de ser atingido”, destaca Leão.
Tema caro ao delegado, a segurança pública terá toda atenção necessária do pré-candidato a vice-prefeito. “Sou delegado com muito orgulho. É uma forma de servir à população: Lutar para que as mães de família tenham seus filhos preservados de traficantes ou milícias”, afirma. Dentre os projetos que idealiza em relação à temática, Leão destaca os cães farejadores, drones, aplicativo de verificação e rastreadores para a Guarda Municipal desempenhar o trabalho. “Podemos melhorar o serviço de segurança pública tendo um elemento auxiliar como a Guarda, inclusive criando uma unidade tática rural. Digo isso respeitando sempre o trabalho das polícias”, finaliza o pré-candidato.
Trazida do front de batalha contra o corona vírus em Salvador para o desafio político do marido, Denise, mãe da Luiza, Mestra em Saúde Pública e dentista , aceita com entusiasmo, o passo dado por Charles: “Ele sempre foi um homem preocupado com os temas sociais e familiares. Eu o conheci assim e isso me chamou a atenção. Então, como companheira estou aqui para apoiá-lo, estar sempre ao lado, dentro do possível. A luta é nossa”, finaliza.
Por Laércio Lima, ASCOM
Cursos gratuitos a distância do SESI-PE estão com vagas abertas
Instituição está oferecendo 300 vagas para quem deseja estudar liderança, português ou comunicação de graça.
Pensando nos profissionais que desejam agregar valor ao currículo, progredir na carreira ou alcançar melhores posições na empresa onde trabalha, o SESI-PE está com matrículas abertas para três cursos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EAD): Introdução à Comunicação Empresarial, Empresário do Terceiro Milênio e Novo Acordo Ortográfico. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de setembro, no site da instituição (www.pe.sesi.org.br).
Neste mês de setembro, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas, e os pré-requisitos para realizar a inscrição são possuir e-mail, ter noções básicas de informática e acesso à internet. Nos cursos EAD do SESI-PE, o estudante pode estudar no horário e no local que achar mais adequado, o que permite que ele administre seu ritmo de estudo e aprendizagem. Outro benefício é que todos os módulos são autoinstrucionais, logo, não necessitam de acompanhamento de um tutor online. O passo a passo de como efetuar a matrícula pode ser conferido aqui.
Após cumprir a carga horária total do curso, o aluno participará de uma avaliação no ambiente virtual e, se alcançar 70 pontos no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8353 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.