“NÃO DEIXE O RIO MORRER”: Fonte de renda e vida, Rio São Francisco completa 520 anos e carece de políticas de revitalização

“Não deixe morrer / Não deixe o rio morrer / Se não o que será de mim / Que só tenho esse rio pra viver”. Esse trecho da música “Boato Ribeirinho”, de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas, lançada há quase 20 anos, parafraseia uma dura realidade do nosso Velho Chico, que celebra seus 520 anos neste dia 4 de outubro. A derrubada de sua mata ciliar, o assoreamento e os esgotos que deságuam todos os dias no rio, preocupam ambientalistas, que atentam para a necessidade, cada vez mais urgente, de políticas de revitalização.

As águas do Rio da integração nacional nascem na Serra da Canastra, que fica no município de São Roque, em Minas Gerais e percorrem a Bahia, o Pernambuco, Alagoas e Sergipe, até desaguar no mar. São cerca de 2,8 mil quilômetros de extensão, sendo fonte de vida para muitas comunidades ribeirinhas. Mas, o Velho Chico sofre com um grave e preocupante problema de degradação, cada vez mais evidente.

A realidade hoje é que o rio tem apresentado uma baixa do nível e, em alguns trechos, acontece a formação de bancos de areia. Sem falar da grande quantidade de lixo jogado às margens, mas também dentro dele. Não é comum ver ações de organizações voltadas ao meio ambiente que realizam mutirões de limpeza e retiram toneladas de lixo do Rio Opará. Uma falta de consciência que assusta, mas também preocupa. É preciso entender a responsabilidade de todos no que diz respeito a preservação do Rio São Francisco.

História

São 520 anos do Rio Opará (uma junção de ‘Rio e Mar’), nome dado pelos nossos ancestrais indígenas, Caétes, ao Rio São Francisco, que foi assim batizado pelos portugueses. A história dá conta de que foi em 4 de outubro de 1501 que uma expedição naval comandada por Américo Vespúcio deparou-se com a imensidão da foz de um rio grandioso. O nome Rio São Francisco foi em alusão ao santo São Francisco, que no calendário festivo religioso, tem suas comemorações exatamente no 4º dia do mês de outubro.

Portal ZAP / foto: Thiago Santos

Petrolina é a 1º cidade de Pernambuco a utilizar o Sistema Digital para captação de resíduos sólidos

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), nos próximos dias vai implantar o Sistema de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Digital, que vai proporcionar agilidade e segurança aos grandes geradores de resíduos. O município sertanejo será a primeira cidade de Pernambuco a se adequar digitalmente à lei nº 12.305/10 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e à lei 14.026/20, que instituiu o novo marco regulatório do saneamento básico.

O PGRS é um documento técnico que demonstra o correto gerenciamento dos resíduos gerados por um empreendimento. Entre outros dados, ele deve conter informações sobre o manejo dos resíduos – da segregação até a disposição final – o tipo, o volume e as práticas adotadas pelas empresas para separação, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem e destinação e disposição final. Se não for entregue, pode implicar em multas e interrupção de alvarás e licenciamentos.

De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, os servidores municipais passaram por treinamento no PGRS Digital para proporcionar ao contribuinte de Petrolina informações adequadas, oferecendo mais celeridade em todos os processos de aprovação. “O aplicativo mostrará onde os resíduos estão e como e onde serão descartados, considerando que cada material tem um modo de descarte adequado diferente. No mais, saberemos os perfis dos grandes geradores de resíduos do município, possibilitando planejamento, controle e segurança”, explicou Geraldo Miranda.

Segmentos de empresas

Os grandes geradores de resíduos originários precisam apresentar de forma obrigatória o PGRS. São eles: geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana; geradores de resíduos industriais; geradores de resíduos de serviços de saúde; geradores de resíduos da construção civil; os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, ou mesmo não caracterizados como perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não sejam equiparados pelo poder público como resíduos domiciliares; os responsáveis pelos terminais de transportes; e os geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturas.

Luzete Nobre/Foto: Prefeitura de Petrolina

CBHSF vai realizar capacitação da plataforma siga São Francisco

A Agência Peixe Vivo irá realizar Capacitação dos Módulos do Siga São Francisco para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.

A capacitação, acontecerá entre os dias 26 e 29 de outubro, dividida em grupos focais (Alto SF, Médio SF, Submédio SF, e Baixo SF) e que terá a duração de 4 horas, ministrada pela empresa ECOPLAN de forma remota.

O Siga São Francisco é uma Plataforma de gestão e acesso a dados do Rio São Francisco e suas bacias hidrográficas, dividida em módulos para acompanhamento das ações, avaliação do desenvolvimento do Plano de Aplicação Plurianual, visualização e análise espacial das informações dos projetos, permitindo estudos e interpretações geográficas, gestão, manutenção e atualização dos dados referentes ao Plano de Recursos Hídricos e compartilhamento de informações relevantes na gestão de recursos hídricos entre os Estados, Distrito Federal e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Apac

Audiência Pública sobre o 'Parna do Boqueirão da Onça' acontece na quarta (06)

A Comissão de Associações e Cooperativas do Interior do Município de Sento-Sé em parceria com a Frente Parlamentar do Estado já iniciou a articulação para a realização da Audiência Pública 'Revisão da Formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça'. 

Com data marcada para acontecer no dia 06 de outubro, às 15h, na Câmara de Vereadores de Sento-Sé, a Audiência Pública vai debater  a desorbisservancia da lei no ato da criação das Unidades de Conservação do Parna, a Falta de diagnóstico e zoneamento, a exclusão dos municípios no processos de criação, regulamentação e implantação, a educação ambiental que vem sendo executada a base de Polícia, exclusão das comunidades, desapropriação indébita, entre outros tópicos.

Integrante da Associação de Moradores de Brejo da Brásida (AMBB), Mariluze Amaral, explica que o que está levando a comunidade a convocar essa Audiência é a falta de respeito às leis existentes no país. 

"A nossa constituição, as leis de garantia dos direitos individuais e coletivos não foram levadas em consideração pelos órgãos e autoridades que criaram o Parna do Boqueirão da Onça, município e comunidades não foram ouvidas para criação da Unidade de Conservação, como se pode retirar uma imensa extensão territorial do município sem a realização de um diagnóstico? São questões como essas que nos levam a convocar a Audiência, a fim de promover a participação popular no processo de decisão sobre o Parna", pontua.

Serviço:
A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, convida a todos os Senhores e Senhoras para participar da Audiência Pública: Audiência Pública: Revisão da Formação do Parque Nacional Boqueirão da Onça   Dia: 06 de Outubro 2021 das 15h às 18 horas.

Transmissão: Presencial / On Line pela Câmara Municipal de Sento Sé

BSF

Nêgo do Mercado, aliado de Silvio Costa Filho, vence eleição em Capoeiras

Nêgo do Mercado (PSB) é o novo prefeito de Capoeiras. Com o apoio do deputado federal e presidente estadual do partido Republicanos, Silvio Costa Filho, o candidato socialista venceu a disputa. A segunda colocada foi Celina de Dudu (PL).

“Tenho certeza que Nêgo do Mercado fará um excelente trabalho à frente da prefeitura da cidade de Capoeiras. Após a transição, vamos a Brasília para buscarmos ações e investimentos para melhorar a qualidade de vida do povo do município”, ressaltou Silvio.

Nêgo do Mercado foi o candidato da ex-prefeita Neide Reino. É um empresário respeitado pela população e tem diversos serviços prestados ao município.

Davidson Magalhães é reeleito presidente do PCdoB na Bahia

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, foi reconduzido ao cargo, neste domingo (03/10), último dia da Conferência Estadual do Partido, que teve início na sexta-feira (1º). A decisão foi tomada pelos delegados e delegadas de todo estado, que elegeram ainda mais 119 nomes que vão compor o novo Comitê Estadual, para o biênio 2021/2023.

Após o anúncio do resultado, Davidson agradeceu à militância comunista pela confiança e afirmou que é com muita honra que reassume a presidência do PCdoB na Bahia, “a seção mais forte do país, uma seção que teve como marca importante a presença de Haroldo Lima, nosso ex-dirigente, ex-deputado que faleceu de Covid, e de Péricles de Souza”.

Na oportunidade, o presidente reeleito ainda destacou os desafios do próximo mandato, neste caminho para o centenário de fundação do PCdoB (1922-2022). Para ele, é preciso confirmar o Partido como uma das referências políticas do país na consolidação da democracia e na luta pela retomada do Brasil para os brasileiros e pela derrota da onda neofascista representada por Bolsonaro.

Além disso, Davidson também defendeu a necessidade de manter o PCdoB como um partido com protagonismo e amplitude política, enraizamento social, de militantes e vida orgânica. “São desafios para os próximos dois anos de mandato e o desafio nacional do nosso centenário. Não é à toa um partido chegar a 100 anos no Brasil, enfrentando duas ditaduras e estando presente nos grandes acontecimentos históricos do século passado e deste século”, disse.

O presidente do PCdoB-BA ainda destacou, na ocasião, a participação protagonista do partido no novo momento político do estado, a partir da eleição do ex-governador Jaques Wagner (PT). “O PCdoB tem dado uma contribuição quer na militância política, quer no governo, com secretários e dirigentes de estatais. É a nossa contribuição também para o povo baiano”, afirmou.

Os recentes resultados eleitorais e a atuação expressiva dos mandatos comunistas também foram destacados por Davidson Magalhães. “Tivemos uma grande vitória na última eleição e vamos, com nossos quatro deputados estaduais e dois federais, consolidar, ainda mais, a nossa presença institucional e no movimento social do nosso estado”, completou.

Diversidade

O novo Comitê Estadual eleito, a partir de uma proposta feita pela direção cessante, é composto por 120 integrantes e tem a marca da diversidade. Foi garantida a presença de lideranças de todo o estado e com atuação em diversas lutas, entre os movimentos indígena, de trabalhadores e trabalhadoras, ambientalista, de cultura, de combate ao racismo, LGBTQIA+ e de mulheres, entre outros.

O resultado da eleição do novo Comitê Estadual do PCdoB-BA garantiu também um avanço na participação de mulheres, que passou de 36%, no último biênio, para 45%, em uma tentativa de alcançar a paridade de gênero. Na gestão cessante, dos 101 integrantes, 37 eram mulheres; no novo, são 54, entre os 120 novos membros eleitos.

Segundo o vice-presidente do PCdoB-BA, Geraldo Galindo, existe um entendimento no coletivo partidário de que é preciso tornar, cada vez mais, igualitária a atuação comunista no estado. “A paridade [de gênero] nós vamos conquistando aos poucos. Na próxima conferência, já deveremos conseguir”, disse.

Mobilização

O encontro do PCdoB baiano é considerado exitoso porque foi fruto de um processo de pré-conferências em 174 municípios do estado, que elegeram cerca de 700 delegados e delegadas para a etapa estadual. Ao todo, foram mobilizados mais de 7 mil militantes comunistas da Bahia, durante a atividade.

Haroldo Vive

A Conferência do PCdoB-BA, que é preparatória para o 15º Congresso Nacional do Partido, marcado para os dias 15, 16 e 17, recebeu o nome de Haroldo Lima, em uma homenagem ao histórico dirigente comunista morto em fevereiro, uma das 600 mil vítimas da Covid-19 no país. O mote do evento foi ‘Derrotar Bolsonaro e construir o socialismo. Haroldo vive’.

Por Erikson Walla

Comunicação PCdoB-BA

Defesa Civil coordena operação em prédio histórico no centro da cidade

Governo publica regras para retorno ao trabalho presencial de servidor

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União trouxe regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial.

Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A instrução normativa não se aplica aos servidores e empregados públicos que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março 2020.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

Filme com cenas gravadas em Juazeiro é premiado em Veneza e dispara na corrida pelo Oscar

Exibido na Mostra Venice Days, no Festival de Veneza 2021, o filme brasileiro Deserto Particular, do diretor Aly Muritiba, conquistou no sábado, 11, o Prêmio do Público BNL. Ovacionado após sua exibição no evento, o longa ainda arrebanhou elogios na imprensa internacional e chegou a estampar uma capa especial da revista americana Variety. Tamanha visibilidade coloca a produção, ambientada entre Curitiba e o sertão baiano, na dianteira pela chance de representar o Brasil no Oscar 2022.

“Qualquer cinéfilo e admirador do cinema, que se torna um realizador de cinema, sonha, em algum momento, em concorrer ao Oscar. Faz parte do nosso imaginário”, diz Aly Muritiba a VEJA. “Não faço filmes para premiações, mas ter a oportunidade de celebrar nosso trabalho é maravilhoso. Se for na maior festa do cinema mundial, será incrível.”

A campanha está só começando. Deserto Particular ainda será exibido em outros festivais internacionais, o que deve aumentar sua popularidade. Se passar pelo crivo da Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais, que elege o filme representante do Brasil na disputa pelo Oscar, a produção, em seguida, será avaliada pela Academia de Hollywood, lado a lado com os longas indicados por outros países. Por fim, cinco títulos disputarão de fato a estatueta de melhor filme internacional da premiação.

No ano passado, o escolhido pela Academia Brasileira foi o documentário Babenco – Alguém Tem Que Ouvir o Coração e Dizer: Parou, de Bárbara Paz. A produção, infelizmente, não entrou para os indicados finais. Central do Brasil, em 1999, foi o último longa nacional a conseguir uma vaga na disputa pelo prêmio de filme internacional do Oscar – o mais recente indicado do Brasil, contando com as demais categorias, foi Democracia em Vertigem, como melhor documentário, em 2020.

Na trama de Deserto Particular, Daniel (Antonio Saboia) é um policial curitibano que se relaciona à distância com Sara, uma moça do sertão da Bahia que, de repente, para de respondê-lo. Daniel, então, cruza o país para encontrá-la.

Veja / foto: reprodução

...TUDO, MENOS A COVARDIA.

A morte, covarde e sorrateira, subiu à escada para descer impiedosa depois de ceifar uma vida. Após o vídeo do assassinato do médico Júlio Cesar de Queiroz Teixeira, circular nas redes sociais do país, causando muita comoção e indignação, se faz necessário uma discussão em torno da aprovação de uma lei para tornar o crime de mando como de natureza hedionda.

Enquanto este tipo de crime for a solução para resolver aparentes discórdias, os covardes, escondidos no anonimato das suas frustações, usarão tal método para saciar os seus desejos de vinganças.

A vida não pode ser refém de um reles matador de aluguel, que recebe qualquer quantia em pagamento para satisfazer os desejos de quem o contratou. Por isso, e por ser um crime tão ambientado em nosso meio social, devemos lutar para que ele se torne, enfatizo, crime hediondo, sem comutação de pena para ambos os criminosos, contratantes econtratados.

A morte do primo Júlio Cesar trará sérias implicações ao futuro dos seus filhos, agora órfãos de um pai que eles tanto amavam, para a sua esposa que presenciou o terrível crime, sendo para toda a sua família, dos mais próximos aos mais distantes na escala genealógica, um momento de dilacerada dor e constante vazio existencial que nada pode justificar. A justiça é o que de menos esperamos para com os assassinos; que eles paguem com o encarceramento da pena máxima pela execução deste vil e covarde ato.

"O tempo passa rápido. Não deixa rastro, porque voa." Esta frase está no meu livro "Poeta por inteiro”, escrita para escalar outra situação do meu cotidiano, mas hoje a insiro neste texto para reforçar este triste momento em que passamos. Não queremos que o resultado deste caso se transforme numa encenação policial esca, num fato esquecido pela justiça, sem a devida solução, porque o tempo voa muito rápido e as conveniências podem apagar os rastros que levem-nos a conhecer a cara estúpida de quem pagou pela morte do nosso querido Júlio Cesar.

Confiamos cegamente na Justiça Divina, ao tempo em que daremos crédito à justiça dos homens até a hora em que ela se fizer por merecer, porque neste caso, da Justiça, desejamos tudo, menos a covardia.

Osanah Setúval-Jornalista/Foto: Divulgação

SESP resolvendo demandas e solicitações da população de Juazeiro

Desde os primeiros dias do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem resolvendo demandas e solicitações da população. Logo nos primeiros dias de janeiro, no sentido de  solucionar as demandas acumuladas quanto a prestação dos serviços públicos e manutenção da limpeza da cidade, a SESP realizou um levantamento e colocou em prática, juntamente com suas equipes de trabalho, um plano de ações que mudou a cara da cidade, dando um sentimento de pertencimento aos juazeirenses.

Nestes nove meses da gestão da prefeita Suzana Ramos, a SESP destaca que realizou intervenções, prestação de serviços e diversas ações em cada canto do município, tanto no centro da cidade, bairros centrais e periféricos, como também nos distritos e povoados do interior.

Entre as realizações, a SESP destaca que avançou na reestruturação do Parque Lagoa de Calú; ampliação da iluminação pública nos bairros Itaberaba, Tabuleiro e Novo Encontro; instalação de novas luminárias com lâmpadas de LED na entrada do Residencial Dr. Humberto; mutirões de limpeza, capina, iluminação, poda de árvores, pinturas, reparos em pisos e consertos nos bancos de praças, reposição de calçamento e remoção de entulhos em vários bairros, distritos, povoados e em todos os residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida; melhorias na estética e arborização dos canteiros da Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio e também nos que dão acesso à Ponte Presidente Dutra; restauração dos parques infantis do Parque Fluvial; e construção de novos canteiros na Avenida da Estação, entre os bairros Piranga e João XXIII.

As ações da SESP vão muito além. Ainda vale destacar que o município avançou em mais de 500 km de patrolamento das estradas vicinais do interior; reforma da Praça Américo Tanuri, no bairro Castelo Branco; desmatamento e limpeza no Distrito Industrial; foram podadas mais de seis mil árvores; patrolamento e nivelamento de 08 campos de futebol de várzea; cascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas do bairro Sol Levante.

Também foram reestruturadas 50 grades de ferro e confecção de tampas de concretos para as galerias de águas pluviais; construção de nova parede, concretagem e instalação de novas grades na drenagem entre a Travessa da Marquesa, no Itaberaba, e o acesso aos Residenciais Juazeiro I, II e III; manutenção da rede de águas pluviais e troca de manilhas na Avenida Raul Alves e Rua da Grécia; remoção de 7.250 mil toneladas de lixo e entulhos que estavam espalhados por  toda a cidade. Todas estas ações que foram desenvolvidas pela Prefeitura de Juazeiro, através da SESP, são notórias e vistas pela população como benéficas.

Ascom/SESP/PMJ

MP da crise hídrica sofre alterações que vão deixar conta de luz mais cara, dizem especialistas

O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório da MP (Medida Provisória) da crise hídrica a extensão de subsídios para usinas a carvão e outras medidas para setores específicos que, segundo entidades e especialistas, devem aumentar o custo da energia no país.

Estimativas da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) apontam que o custo repassado para conta de luz vai chegar a R$ 46,5 bilhões.

No jargão do Congresso, as emendas estranhas ao tema principal de uma MP —como fez o deputado— são apelidadas de “jabutis”.

Viana apresentou seu relatório na sexta-feira (1º). O texto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de junho já está valendo. Para que as alterações feitas pelo parlamentar entrem em vigor, a MP precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado.

O ponto principal da MP é a criação da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), um grupo emergencial de monitoramento do sistema elétrico liderado pelo Ministério de Minas e Energia.

O objetivo da câmara é garantir uma resposta mais rápida eficaz do governo no enfrentamento da crise hídrica.

O comitê recebeu poderes para decidir sobre o nível de vazão de água nos reservatórios das hidrelétricas, um tipo de medida que antes dependia do aval de agências como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento).

Em seu relatório, Viana incluiu um dispositivo que, na prática, dá mais poderes ao presidente da República.

A mudança permite que, em situações de escassez hídrica, o chefe do Executivo instaure a CREG a qualquer momento por meio de decreto e defina sua duração.

O decreto só pode ser editado caso a ANA comunique situação de escassez ou por recomendação do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) da entidade.

De acordo com o texto original editado por Bolsonaro, a previsão era que a duração do grupo emergencial terminasse em 30 de dezembro de 2021.

O congressista também estabeleceu que a CREG terá competência para promover ações de conscientização sobre redução voluntária do consumo de energia.

Entidades do setor criticaram os trechos do relatório de Viana que tratam de benefícios e subsídios a segmentos específicos. Essas inclusões feitas pelo deputado não têm relação com o grupo emergencial de monitoramento do sistema elétrico.

Viana acrescentou no texto, por exemplo, a ampliação de subsídios para a produção de energia a partir do carvão mineral. Pela nova redação, o prazo para uso de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) na promoção desse combustível passou de 2027 para 2035.

Ele colocou como condicionante que o benefício valerá apenas para as termelétricas que, a partir de 2028, passem a substituir o carvão por biomassa.

Viana também acolheu uma emenda que permite que as despesas de instalação de gasodutos sejam diluídas nos custos de transmissão do setor elétrico.

Ana Carla Petti, presidente da MegaWhat Consultoria, explica que a modificação determina que o custeio desses novos gasodutos deverá ocorrer por meio da tarifa de uso do sistema de transmissão, que é paga pelos consumidores e pelos geradores.

Ela considerou ainda que a definição da competência do presidente para “instituir e definir o prazo de duração da CREG por meio de decreto é importante por tornar esse processo mais célere”.

Já Paulo Pedrosa, da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), criticou a inclusão dos “jabutis”.

“É impressionante a perspectiva de um parecer que traz tantos custos para a sociedade ser votado sem transparência e sem debate. Com o debate, vai ficar evidente que essas novas inclusões são péssimas para consumidores e para a sociedade. Mais da metade da nossa energia já está atribuída a custos adicionais que não fazem parte da cadeia da energia. E isso tira desenvolvimento do país”, afirma.

O relator também estendeu o prazo para que os geradores decidam pela renovação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e especialista em energia, concorda que as medidas incluídas no relatório devem elevar o preço da energia elétrica.

“O consumidor vai pagar, além do consumo da energia, a construção de gasodutos que abastecem as termelétricas por meio de tarifa. Isso tende a distorcer a matriz de recursos”, afirma.

Sobre a prorrogação do Proinfa, o especialista diz que a contratação deveria ser feita por meio de leilão, porque cria reserva de mercado.

Ao colocar diferentes “jabutis” em seu relatório, Viana tenta repetir a estratégia adotada pelo Congresso durante a votação da MP da desestatização da Eletrobras. Na ocasião, parlamentares conseguiram incluir emendas que não estavam na versão original do projeto.

Segundo associações do setor elétrico, as mudanças feitas na MP da Eletrobras irão encarecer a geração de energia nos próximos anos. O governo refuta a tese e diz que, apesar das alterações do Parlamento, haverá corte no custo da energia.

Pelas estimativas de Abrace os custos adicionais serão bilionários.

Na contratação de reserva de capacidade, por exemplo, o custo de gasodutos pode ser incorporado ao custo do sistema de transmissão de energia. Nesse caso, o aumento para geradores e consumidores deve chegar a R$ 33,2 bilhões para 15 anos de operação.

A prorrogação do subsídio para carvão nacional, que acabaria em 2027 e seria estendido até 2035, criaria uma conta extra de R$ 2,8 bilhões na CDE.

A entidade também avaliou um outro ponto: a reserva de mercado de PCHs da MP Eletrobras. Haveria aumento no prazo dos contratos de 20 para 25 anos. Considerando encargos e tributos, o aumento seria de R$ 700 milhões.

Foi avaliada também a extensão do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) por 20 anos. O impacto seria de R$ 8 bilhões. Como será possível elevar a entrega de energia a preços fixados, sem competição, a Abrace avaliou que para cada 10% de aumento da entrega de energia, o custo do Proinfa aumenta em R$ 1,9 bilhão.

Procurado, o deputado Adolfo Viana não retornou os contatos feitos pela Folha.

Ricardo Della Coletta e Larissa Garcia, Folhapress/Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo

Estado abrirá, na próxima segunda-feira (4), inscrições para 151 mil vagas do Programa Educar Para Trabalhar

COVID-19: Petrolina zera número de pacientes em leitos de UTI

Pela primeira vez, desde o começo da pandemia, Petrolina zerou o número de pacientes internados em leitos de UTI para COVID-19. O trabalho para combater a propagação do vírus já se estende por mais de 1 ano e 6 meses no município. A Secretaria de Saúde atribui a queda no registro de novos casos e de pacientes internados, a ampla vacinação que a cidade tem realizado, mais de 50% da população elegível está com o esquema de imunização completo.

O boletim epidemiológico dessa sexta-feira (1) ainda registra sete novos casos, sendo quatro pacientes do sexo masculino, com idades de sete a 28 anos, e três do sexo feminino, com idades de quatro a 38 anos. Dos resultados, dois foram obtidos através de exames realizados pela Prefeitura de Petrolina, e cinco por meio de exames laboratoriais. Assim, o município está com 31.978 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.251 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica.

Não há registro de óbitos, assim, o município permanece com 563 mortes ocasionadas pela COVID-19.

Outras informações

A Secretaria de Saúde também divulgou informações complementares sobre a pandemia em Petrolina.

- Casos investigados: 976 pessoas sendo monitoradas, há possibilidade de estarem infectadas.

- Casos por raça/cor: uma pessoa se declarou preta; cinco pardas e uma  branca.

- Casos descartados: Até agora, 128.677 casos já foram descartados. As pessoas que foram testadas tiveram resultados negativos.

- Casos ativos: O município tem 164 casos ativos do novo coronavírus.

 Débora Sousa

Realizado Dia D de vacinação de cães e gatos em Juazeiro

Neste sábado (2), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), finalizou a campanha de vacinação em cães e gatos. O Dia D contra a raiva  contou com um 'drive thru' montado na orla II da cidade, com brindes para os filhotes vacinados.

Tom, de 2 anos, veio tomar a primeira vacina antirrábica. O tutor,  Alan dos Santos, 30 anos, falou da importância da vacinação. "É importante para proteger toda a família e o animal de doenças."

A jornalista Mariana Ramos trouxe Aisha e Simba, ambos de 3 anos. "Já vacinei o nosso cachorro e aproveitei o  dia D hoje pra vacinar os gatos. Todos precisam ficar imunizados," ressaltou Mariana.

Somente no drive foram vacinados mais de 100 animais. Além da vacinação no ponto do Juá Garden Shopping.

Campanha

A campanha de vacinação contra a raiva começou no dia 25 de agosto e a equipe de endemias percorreu mais de 60 localidades na sede e na zona rural.

"A vacinação continua durante todo o ano sendo ofertada no Núcleo de Endemias que funciona no bairro do Angary," ressaltou a superintendente de vigilância à saúde, Caroline Morgado.

Por Maria Lima /Foto: Divulgação

Prefeitura de Juazeiro e Sebrae abrem 1º Festival Gastronômico de Juazeiro

Juazeiro recebe, até o dia 17 de outubro, o seu 1º Festival Gastronômico. O evento, que é uma iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Sindicato Patronal dos Meios de Hospedagem (SINDHAJ), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) e o aplicativo de delivery Pede.Aí, tem o objetivo de promover a gastronomia local e incentivar a participação dos empreendedores e do público, aumentando o movimento dos restaurantes e bares da cidade, além de oferecer capacitações técnicas para os profissionais da área.

O evento foi oficialmente aberto na manhã deste sábado (2), durante solenidade na Nordhaus, Orla II, e contou com a presença do vice-prefeito, Leonardo Bandeira, vereadores, dos secretários Carlos Neiva, Sérgio Fernandes e da imprensa local.

Em sua fala, o vice-prefeito destacou a importância do festival para o fomento do setor comercial no município. “Satisfação enorme participar de um evento como esse, uma parceria entre Sebrae, Prefeitura, Pede.Aí e fomentadores. É lindo ouvir falar do Rio São Francisco, da Ilha do Fogo, Ilha do Rodeadouro, mas infelizmente em algum momento se perdeu a oportunidade de se divulgar a gastronomia de Juazeiro. Essa sensibilidade que vocês tiveram de organizar e trazer esse festival, coincide com o sentimento da prefeita, que é uma pessoa sensível a tudo que for pertinente aqui para Juazeiro. Nós queremos que Juazeiro cresça ainda mais e a gastronomia envolve isso. Precisamos fomentar esse nosso extra que Juazeiro tem, que é a nossa cultura. E a cultura é a memória de um povo. Parabéns ao secretário Sérgio Fernandes, por permitir que isso se perpetue”, destacou Leonardo.

Durante a cerimônia, o gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro, citou o esforço da entidade para a realização do evento e o apoio recebido para somar forças. “Sem dúvida, um evento alinhado a muitas mãos para mostrar o que Juazeiro tem de melhor na sua gastronomia, no seu potencial, na história da cidade. Este Festival é uma grande virada de chave que queremos fazer aqui e mostrar que Juazeiro é um bom lugar para se morar, mas para se comer também”, afirma.

De acordo com Sérgio Fernandes, titular da SECULTE, o Festival irá entrar para o calendário municipal dos eventos. “Tô muito feliz por tudo isso que tá acontecendo na nossa cidade. A nossa prefeita Suzana, junto com Leonardo, também já nos pediu para colocar no calendário municipal. Então, se esse ano com a iniciativa do Sebrae já está sendo esse sucesso, estamos nos colocando à disposição e inserindo em nosso calendário”, disse.

Para a presidente do SINDHAJ, Maraiza Carvalho, o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Sebrae, em Juazeiro, é digno de admiração. “Eu parabenizo a iniciativa de Carlos Cointeiro, o trabalho que ele vem desenvolvendo à frente do Sebrae é espetacular. O que vocês estão vendo hoje, com o início desse Festival, é resultado do que é, de fato, uma parceria. A gente parabeniza toda iniciativa e hoje temos a oportunidade de mudar essa inércia que a pandemia trouxe, virar a chave todos juntos. O objetivo do festival é que todos ganhem”, finaliza.

A lista com os restaurantes e as delícias cadastradas, pode ser acessada clicando aqui http://saboresdejuazeiro.com.br/ O pede.ai, correalizador do Festival, está com a missão de levar até os clientes os pratos que estão participando.

Por Milena Pacheco/Foto: Marcel Cordeiro

Brasil é maior que fascismo travestido de vermelho ou de verde e amarelo, diz Ciro, que saiu sob ataque de opositores na Paulista

O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) foi vaiado na manifestação deste sábado (2) na avenida Paulista, e deixou o local com seu carro sob ataques de pedaços de pau por opositores.

Ao subir no palco e discursar, ele foi vaiado por parte dos manifestantes, e disse que “meia duzia de bandidos travestidos de esquerda acham-se donos da verdade”.

“O povo brasileiro é muito maior que o fascismo travestido de vermelho ou de verde e amarelo”, afirmou.

Ciro, que tem sido crítico ao PT, defendeu o impeachment de Bolsonaro e disse que a medida é necessária para evitar um golpe.

Seus apoiadores aplaudiam, e os opositores vaiavam e xingavam.

Ao sair do trio, logo após o discurso, ele pediu a repórteres para procurarem no Google sobre o Cabo Anselmo -agente duplo da ditadura, que entregava militantes.

Foi então que, ao entrar em seu carro, militantes contrários e apoiadores se provocaram. O seu carro deixou o local sob ataque. Depois, houve uma briga de manifestantes. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso até o momento.

Ao deixar o local, o ex-prefeito de SP Fernando Haddad (PT) disse que a tentativa de agressão a Ciro foi “lamentável”.

Afirmou ainda que o ato foi bem preparado pelos organizadores, mas devido ao número de pessoas às vezes “um ou outro” sai do roteiro. “Mas vamos chegar no nosso objetivo [impeachment de Bolsonaro]. Não dá pra recuar, temos que avançar”, disse.(José Marques)

Por José Marques, Folhapress/Foto: Gabriele/Folhapress

Brasil cai em rankings mundiais de corrupção, democracia, violência e produtividade

As duas primeiras décadas deste século foram marcadas por uma piora da imagem do Brasil em relação à de outros países em aspectos variados, que vão da sofisticação da economia à percepção de segurança e corrupção.

Um levantamento feito pela Folha mostra que o país foi ultrapassado por outras nações em sete de oito rankings com foco em quesitos considerados importantes por investidores, organizações multilaterais e não governamentais.

Os recuos ocorreram nas listas que mensuram solidez democrática, liberdade do ambiente de negócios, complexidade das exportações, combate à corrupção, renda per capita, produtividade do trabalho e segurança.

A exceção —entre os oito rankings analisados pela reportagem— foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelas Nações Unidas, no qual o país teve um modesto avanço desde 2010.

Em todos os casos, as séries foram consideradas apenas a partir do ano em que o número de nações incluídas ficou estável ou muito próximo ao do dado mais recente disponível, para evitar que mudanças de posição do Brasil fossem causadas pela entrada de novos países.

O maior declínio brasileiro foi registrado no Índice de Liberdade Econômica calculado pela Heritage Foundation, centro de pesquisa liberal americano. Desde 2009, o país perdeu 38 posições nesse ranking, recuando do 105º para o 143º lugar.

A aprovação da reforma da Previdência, em 2019, havia contribuído para uma pequena recuperação do Brasil, vista, no entanto, como insuficiente para mudar o quadro geral de má classificação em pilares considerados cruciais para um ambiente favorável à livre iniciativa.

Em seu relatório de 2021, a Heritage Foundation ressaltou que, embora o governo de Jair Bolsonaro levante uma bandeira liberal, tem falhado em reduzir gastos públicos e níveis insustentáveis de dívida.

A instituição considera em seu cálculo 12 indicadores, agrupados em quatro grupos: Estado de Direito, tamanho do governo, eficiência regulatória e liberdade de mercado.

“O Brasil devolveu alguns ganhos em liberdade econômica que tinha atingido em 2020, retomando seu declínio no ranking dos [países], de forma geral, não livres”, ressaltou a organização.

Outro ranking no qual o Brasil despencou foi o de complexidade econômica, calculado pela Universidade Harvard. O país passou da 26ª para a 53ª posição, entre 2000 e 2019 —ano mais recente para o qual há dados.

Calculado pelo Laboratório de Crescimento da instituição, o índice parte da ideia de que o nível de conhecimento em uma sociedade se traduz nos produtos que ela faz. Quanto mais diversos, tecnologicamente sofisticados e raros forem esses bens, maior o nível de complexidade econômica.

“Histórias econômicas globais bem sucedidas são aquelas de países que aumentaram sua complexidade econômica e seus volumes de exportação ao mesmo tempo”, disse à Folha Tim Cheston, gerente sênior do Laboratório de Crescimento de Harvard.

“No Brasil, ocorreu o contrário: o período de crescimento das exportações [nos anos 2000] foi acompanhado de um declínio da complefoxidade econômica”, afirmou o especialista.

Segundo ele, a pauta exportadora cada vez mais baseada em commodities prejudica o Brasil.

A capacidade de inovação de um país está ligada, entre outros fatores, à qualidade de sua mão de obra. O Brasil conseguiu aumentar os anos de estudo da população nas últimas décadas, o que contribuiu para o avanço pequeno do país no IDH, que, além das escolaridades alcançada e esperada, também considera a expectativa de vida.

Mas, além de outras nações também terem feito esse movimento, o progresso brasileiro em termos de qualidade da educação tem sido lento.

Somado à dificuldade em tornar o ambiente de negócios menos burocrático e livre, as deficiências de formação da mão de obra limitam a inovação, freando a sofisticação econômica.

Como esses fatores se autoalimentam, isso se reflete em outro ranking: o de produtividade dos trabalhadores, no qual o Brasil foi ultrapassado nas últimas duas décadas por nações como Colômbia, República Dominicana e Bulgária.

A dificuldade em sustentar um ritmo mais acelerado de crescimento, por sua vez, também aumenta o risco de instabilidade política e a violência.

Esses são outros dois aspectos nos quais o Brasil tem sido deixado para trás por outras nações.

A Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisa do grupo britânico The Economist, calcula o Índice de Democracia, com base em indicadores de cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política e liberdades civis.

Embora esse seja, entre os oito rankings analisados, o de melhor desempenho relativo do Brasil, houve uma pequena deterioração na última década. Desde 2010, a posição brasileira caiu de 47ª para 49ª, entre 167 nações e territórios.

Segundo Robert Wood, economista-chefe da EIU para a América Latina, a emergência de grandes escândalos de corrupção nos últimos anos levou a uma crescente descrença em relação à classe política.

“Isso alimentou uma desilusão perigosa para o processo político, abrindo espaço para um ‘outsider’ como Bolsonaro”, disse Wood à Folha.

Em relatório recente, outra organização respeitada, a Transparência Internacional, afirmou que o Brasil enfrenta “sérios retrocessos no combate à corrupção”.

Entre 2007 e 2020, o país perdeu 22 posições no ranking da organização que mensura a percepção de corrupção nas diferentes nações, com base na opinião de representantes do setor privado e analistas.

Wood destaca que, apesar do aumento da polarização política causado por problemas como a corrupção, o Brasil teve leve melhora no índice de democracia da EIU entre 2019 e 2020 em consequência do maior apoio popular à democracia e da capacidade demonstrada pelos poderes Legislativo e Judiciário de cumprir seu papel de peso e contrapeso ao Executivo.

A realização bem sucedida de eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus também contou a favor do país.

Já em termos de segurança, o Brasil teve uma piora em seu desempenho no Índice de Paz Global referente a 2020. Segundo o Institute for Economics and Peace, que calcula o indicador, entre as populações dos 163 países pesquisados, a brasileira é a que expressa o maior temor em relação à violência no mundo.

Os fatores expressos nesses rankings são importantes empecilhos ao avanço social e econômico do país, o que se reflete no índice de renda per capita do Brasil.

Medido em paridade do poder de compra —metodologia que desconta os diferentes custos de vida das nações—, o rendimento médio do brasileiro avança, lentamente, há décadas.

Assim, países como China, Chile, Turquia e Botsuana, além de Taiwan, que eram mais pobres que o Brasil no início da década de 1980, hoje registram renda per capita média maior do que a brasileira.

Érica Fraga e Gustavo Queirolo, Folhapress/Foto: Danilo Verpa/Folhapress/Arquivo

Moradores do bairro Nova Esperança, em Juazeiro, recebem a visita de Jordávio Ramos

Na noite de ontem sexta-feira (01), Jordávio Ramos esteve visitando o bairro Nova Esperança, em Juazeiro (BA), com objetivo de conhecer os anseios dos moradores da comunidade. O futuro médico, que estava acompanhado do líder comunitário Bira Brandão e do presidente do Partido Rede Sustentabilidade, Gustavo Ramos, foi recebido pelos moradores com muita receptividade.

Jordávio visitou as residências  de Alessandro Pereira e de seu Raimundo dos Santos e Dona Railde dos Santos. Na oportunidade, conversou com a família do casal, vizinhos e outros moradores do local. Durante o bate-papo, a população informou sobre as principais dificuldades da comunidade e se comprometeu em falar  das reivindicações para a prefeita Suzana Ramos.

O futuro médico disse que através dessas visitas ele pode ver e sentir, de perto, as dificuldades da comunidade, “É importante essa interação com os moradores do município, para conhecer, de perto, a realidade das comunidades. Tenho feito isso com frequência, e irei continuar fazendo.” Pontuou Jordávio.

Patrícia Alves destacou a importância desse contato com a população. “A gente quer isso aqui, atenção e cuidado. Suzana também já esteve aqui, sempre foi atenciosa, independente de período político ou não. Então, fico feliz com a vinda de Jordávio para colher informações sobre as nossas necessidades e repassar para prefeita.” Frisou Patrícia.

Já Rosana dos Santos agradeceu a visita de Jordávio. “Quero agradecer a Jordávio, que veio aqui, na minha rua, conhecer as demandas do nosso bairro. É muito gratificante ver alguém se preocupando com a gente e com a nossa comunidade.” Ressaltou Rosana. 

Por Elinete Carvalho-Foto: Ayrton Latapiat

Prefeitura de Juazeiro inicia vacinação de adolescentes com 15 anos contra Covid

Nesta sexta-feira (1º) a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou a vacinação de adolescentes a partir de 15 anos. A vacinação foi realizada na Escola Normal Estadual Edivaldo Machado Boaventura, que fica no bairro Cajueiro, um local amplo para atender mais de 400 adolescentes e seus acompanhantes.

Filipe Alves, de 16 anos, está ansioso para voltar às aulas e poder rever os amigos. A vacina é o primeiro passo para a volta deste momento tão aguardado. "Eu estava esperando a hora de voltar para a escola e rever as minhas amizades, de voltar tudo ao normal. Agora espero pela segunda dose", disse, animado, o adolescente.

Luan Gabriel Santos Souza, de 15 anos, chegou por volta das 8h30 e logo conseguiu tomar a primeira dose do imunizante. "Vale a pena esperar para tomar a vacina. Todos devem tomar a vacina", declarou Luan.

Acompanhando os dois garotos, estava a mãe do Luan e tia de Felipe, Rosane Pereira. Ela fez questão de levá-los, já que na família, todos já tomaram, pelo menos, uma dose da vacina. "Eu já tomei as duas doses da vacina e meu esposo também. Eles estavam muito agoniados para se vacinarem também. A gente dá Glória a Deus por isso. A vacina é uma esperança. Todos precisam se vacinar", destacou a mãe de Luan.

A Sesau realizou nesta sexta-feira, além dos adolescentes de 15 a 17 anos, a vacinação contra a Covid-19 repescagem da população com 18 anos ou mais, adolescentes de 12 a 17 anos na zona rural, adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades na zona urbana, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto) e lactantes (46º pós-parto aos 11 meses e 29 dias do bebê) a partir de 12 anos, segunda dose e dose de reforço.

Ascom SESAU/PMJ