Novo Código de Processo Eleitoral favorece atividades irregulares pelos partidos
O projeto de lei que cria o Código de Processo Eleitoral prevê mudanças já nas próximas eleições. E elas não são positivas, incluindo propostas que enfraquecem a fiscalização e a devida punição de candidatos e partidos que cometam irregularidades.
Entre os exemplos estão a flexibilização do uso do fundo partidário, as restrições da atuação da Justiça Eleitoral e a descriminalização do transporte de eleitores e da boca de urna no dia de eleição. Todas essas mudanças somadas ao sucateamento da Lei da Ficha Limpa mais parecem um projeto de normalização de irregularidades na política brasileira.
O Código tem 372 páginas e 902 artigos. Sua elaboração foi liderada pelos partidos do Centrão. Um dos pontos que mais chama a atenção diz respeito à aplicação do fundo partidário, criado para dar suporte financeiro às siglas. De acordo com a proposta, as legendas poderão usar esses repasses públicos para custear outros gastos de interesse partidário, “conforme deliberação da Executiva”. Está aí a brecha perfeita para que os partidos usem esse dinheiro para fazer o que bem entenderem.
O Código Eleitoral também estabelece fiscalização privada dos partidos, o que impede transparência na prestação de contas com o Tribunal de Justiça Eleitoral. Novamente, mais brechas para facilitar irregularidades.
O absurdo maior refere-se ao transporte de eleitores e realização de boca de urna, que deixam de ser punidos com prisão. Imagine só o caos se isso for em frente!
Seria ótimo se os políticos tivessem toda essa desenvoltura em relação aos direitos dos servidores públicos. Se trabalhassem tão rapidamente para ajudar quem contribui para a sociedade há anos, a reforma administrativa nem seria uma pauta ameaçando nossos direitos.
O novo Código ainda precisa ser aprovado. Sempre torço para lucidez de alguns em meio a decisões como essa. Espero que esse seja o caso. Não podemos mais aceitar esse tipo de mudanças no sistema eleitoral e abrir mais caminho para a impunidade.
Autor: Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
Bahia se torna referência de uso da tecnologia na administração pública
Secom
Bahia prepara-se para receber eventos nacionais de boxe
Com o recente anúncio do edital para contratação da empresa que irá reformar o espaço que sediará o Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais, em Salvador, e de olho no planejamento do calendário para 2022, a Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) anuncia a realização de uma etapa do Campeonato Brasileiro da modalidade no estado.
Na manhã desta terça-feira, 28, Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, reuniu-se com o presidente da CBBoxe, Marcos Cândido de Brito, o presidente e o vice-presidente da Federação de Boxe Olímpico e Profissional da Bahia, respectivamente Afonso Carlos e Joílson Santana. Na pauta, foi discutida a possibilidade de reunir os principais atletas do Brasil disputando eventos na Bahia.
“Assim como já acontece com muitas outras federações esportivas, a Sudesb tem uma parceria consolidada com a Federação de Boxe da Bahia. Agora, juntamente com a confederação, estamos pleiteando a realização de competições importantes, como uma etapa do nacional e eventos internacionais”, disse o gestor estadual do esporte, Vicente Neto.
Ainda de acordo com o gestor, a parceria torna-se ainda mais consistente com o investimento de R$ 4,2 milhões que o Governo da Bahia está fazendo para a implementação do Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais. “O objetivo é garantir as condições adequadas para a prática do esporte e o desenvolvimento dos atletas baianos das modalidades, e também para a realização de eventos”, concluiu.
Vicente também lembra que o Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas, passa, neste momento, por reforma, num investimento de R$3,3 milhões. Após a conclusão, o equipamento irá abrigar as principais competições nacionais e internacionais de várias modalidades esportivas, dentre elas, as artes marciais.
Empolgado com a reunião, o presidente da CBBoxe, Marcos Cândido, entende que é preciso dialogo e força de vontade para grandes eventos acontecerem. “Eu já me senti em casa. A Bahia tem grandes possibilidades de ser uma das sedes que, para mim, será uma realização. O resultado disso é consolidar a Bahia como celeiro de atletas do boxe, como já acontece há alguns anos, e também em um local de competições nacionais e internacionais. Vou fazer todo sforço para isso acontecer”, disse.
Ascom Sudesb/Marcus Carneiro DRT 3614
Petrolina inicia aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19
A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta terça-feira (28) a aplicação da terceira dose da vacina contra a COVID-19. O objetivo é dar uma proteção maior para idosos e imunossuprimidos. De acordo com o Ministério da Saúde, por serem mais vulneráveis, estudos apontam que esses grupos possuem maior chance de desenvolver casos da doença, mesmo já tendo recebido as duas doses.
Neste primeiro momento em Petrolina, estão sendo atendidos idosos acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. As equipes volantes da Secretaria de Saúde estão vacinando in loco. O município recebeu, na última semana, 100% de doses direcionadas para pessoas que possuem comorbidades graves e 3% para os idosos.
O município montou um cronograma para essa vacinação, que ocorrerá de acordo com a chegada das doses.
Grupos prioritários
Inicialmente, a terceira dose será destinada para pessoas acima de 70 anos da população em geral; 60 anos para idosos que residem em instituição de longa permanência, a nova dose será aplicada seis meses após a segunda independente do tipo da vacina tomada anteriormente; e os imunossuprimidos vão tomar a terceira dose 28 dias após a segunda.
Clêilma Souza -
Colegiado Escolar será implantado em escolas municipais de Juazeiro para promover gestão participativa
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá implantar nas escolas municipais o Colegiado Escolar. A implantação do órgão no município é uma iniciativa pioneira que visa a gestão participativa e democrática das escolas. Nesta terça-feira (28), o Colegiado Escolar foi apresentado aos gestores e vice-gestores das unidades de ensino da sede e interior, através de uma formação pedagógica presencial.
A prefeita Suzana Ramos prestigiou o evento, que teve a participação de representantes das 138 escolas municipais, da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, e equipes técnicas da Seduc. No local, os gestores receberam orientações sobre o funcionamento do órgão, que deverá ser composto por representantes dos professores, gestores, servidores, pais, alunos e comunidade, escolhidos por meio de eleição.
"Essa é mais uma iniciativa adotada pela gestão municipal, em prol de um ensino com mais qualidade em Juazeiro. A implantação do Colegiado Escolar resultará em uma maior participação da comunidade nas ações das escolas", enfatizou Suzana Ramos.
A secretária Normeide Almeida destacou a importância desse primeiro evento presencial que reúne os gestores, e ressaltou o empenho da categoria para o desenvolvimento do projeto. “O Colegiado Escolar é importante por proporcionar a tomada de decisões de forma conjunta, construídas com a participação da comunidade. Sei que será mais uma iniciativa bem-sucedida, pois conheço o empenho dos gestores na condução dos projetos da educação”, afirmou a gestora da Seduc.
A gestora Isabel Cristina Amorim, da Escola Municipal de Tempo Integral Iracema Pereira da Paixão, aprovou a iniciativa e destacou que irá fortalecer os vínculos entre comunidade e escola. "Para a gente vai ser muito importante e vai fazer com que a comunidade possa decidir em conjunto com a escola, todas as ações que irão permear o futuro escolar", destacou Isabel.
O Colegiado
Instituído pela Lei estadual 11043/2008, o Colegiado Escolar é um órgão de função deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora. Seu objetivo é promover a gestão participativa das escolas, para promoção da autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades de ensino.
"Nós sabemos que as escolas onde foi implantada a gestão participativa e democrática são um sucesso em todo o país. Então, o município reconhecendo isso, está implantando o Colegiado Escolar em toda rede municipal", explicou a diretora de Supervisão Escolar, Amélia Pedra.
Durante o evento, os gestores receberam ainda, orientações sobre os Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e para Autonomia Financeira da Escola (Proafe).
Texto: Brena Souza
Preso no Pará homem suspeito de assédio a ciclista em Palmas
Um homem suspeito de assediar uma jovem ciclista em Palmas, no sudoeste do Paraná, foi preso pela Polícia Civil (PCPR) na manhã desta terça-feira (28). O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após a vítima postar um vídeo do momento do assédio.
De acordo com a Polícia, um homem foi detido e outros dois ocupantes do carro foram identificados. Um quarto suspeito, que seria menor de idade, ainda não foi identificado. O suspeito foi preso em flagrante por importunação sexual e lesão corporal e já foi indiciado.
Ainda segundo informações da Polícia Civil de Palmas, o suspeito negou ter assediado a vítima e alegou que estava apenas com a mão para fora do carro quando esbarrou na mulher por acidente.
De acordo com o depoimento do suspeito, os ocupantes do veículo estavam embriagados. Como havia um menor de idade no carro, que é irmão do condutor do veículo, a polícia ainda investiga o crime de oferecer bebida a menores de 18 anos.
Entenda o caso
Uma jovem transitava pela Avenida Constantino Fabrício da Silva Pinto, próximo à prefeitura, seguindo em direção ao Campus do Instituto Federal, quando dois indivíduos, em um carro da marca VW/Gol, de cor branca, se aproximaram. No vídeo publicado pela vítima é possível ver que o carona passa a mão nas nádegas da jovem e acaba a derrubando da bicicleta.
Após o suposto assédio, a dupla se evadiu sem prestar ajuda à jovem, que sofreu ferimentos leves e foi socorrida por três rapazes que passavam pelo local.
Folha de Pernambuco / fotos: reprodução
Bolsonaro: “Está insatisfeito comigo? Tem eleição ano que vem, é só mudar”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27/9) que, para aqueles que estão insatisfeitos com o atual governo, “tem eleição no que vem. Só mudar”. A declaração, feita a apoiadores, no Palácio da Alvorada, e transmitida por um canal simpatizante ao governo, ocorre num momento em que a popularidade de Bolsonaro atinge o pior índice desde o início do mandato: 53% de reprovação.
O chefe do Executivo comentava a situação econômica do país e as sucessivas altas nos preços médios dos combustíveis. “Se o pessoal está insatisfeito comigo – não estou reclamando, não, tá? –, tem eleição no ano que vem. Só mudar lá. Não tem outro caminho”, declarou.
Durante a conversa, Bolsonaro disse que a culpa pelos preços altos é do “PT”, que gastou “R$ 200 bilhões em refinarias que não aconteceram”.
“Não posso fazer milagre. Quem quebrou a Petrobras? Quebrou, não, né? Quem arrebentou com a Petrobras foi o PT. Mais de R$ 200 bilhões gastos com refinarias que não aconteceram. A conta para quem bota combustível no carro pagar.”
Em tom de alerta, o chefe do Executivo ainda afirmou que o preço do diesel será reajustado, ao lembrar que o combustível não tem aumento de preço há três meses.
O último reajuste da Petrobras sobre o preço do diesel ocorreu em 5 de julho deste ano. Na ocasião, o valor médio de venda do combustível passou para R$ 2,81 por litro, o que significa um reajuste médio de R$ 0,10 por litro (3,7%).
“Pessoal está insatisfeito? Está. Inclusive estamos há três meses sem reajustar o diesel. Vai ter um reajuste daqui a pouco. Não vai demorar. Agora, não posso fazer milagre”, afirmou durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. A conversa foi transmitida por um canal simpatizante ao governo.
ICMS unificado
Na fala, o chefe do Executivo voltou a comentar a alta no preço dos combustíveis e disse que esse é um problema no mundo inteiro, não apenas no Brasil. Ele lembrou que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês, para que o Congresso Nacional fixe, em um prazo de 120 dias, o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados.
Em janeiro deste ano, o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso propondo mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. O projeto, no entanto, não avançou. A ideia do governo era definir uma “alíquota uniforme e específica” para cada combustível, ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país.
Na ação enviada ao STF, também assinada pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, o governo afirma que o Legislativo, ao se omitir sobre o assunto, fere os princípios constitucionais, gerando uma situação em que as alíquotas do tributo variam em cada estado e de acordo com o tipo de produto.
“A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando, sobretudo, o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis – que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratados com modicidade – e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos”, diz o documento.
O governo federal ressaltou que a unificação do preço do ICMS foi incluída na legislação por meio da Emenda Constitucional 32 de 2001. O ato prevê que o valor do imposto estadual pode ser estabelecido por ad valorem, ou seja, quando o tributo incide como uma porcentagem sobre o valor da operação, a exemplo do que é feito hoje em dia – ou por preço por unidade de medida adotada.
Metrópoles / foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Em evento internacional, Rui destaca escassez de financiamentos para projetos sustentáveis
Secom
Feiras e mercados de Juazeiro ganham novos investimentos da prefeitura
Seguindo o cronograma de fortalecimento das feiras e mercados de Juazeiro, o diretor da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Britoaldo Bessa realizou esta semana, uma série de visitas nestes espaços públicos do município.
O objetivo foi conversar com os permissionários, ver de perto as necessidades e definir junto com o superintendente de Feiras e Mercados, Zé Carlos Medeiros, os novos investimentos que proporcionarão melhorias significativas neste setor. No Mercado Popular os banheiros serão reformados, o telhado recuperado e a limpeza intensificada, melhorando assim a qualidade do serviço.
A obra de reforma do Arnaldo Vieira está em ritmo acelerado. O mercado nunca recebeu uma reforma e os permissionários estavam trabalhando em situação degradante, sem condições sanitárias e com a infraestrutura completamente comprometida.
Estão sendo construídos 11 novos boxes e a revitalização da área inclui reforma da parte hidráulica e elétrica e de toda área externa. A frente do Mercado Arnaldo Vieira será asfaltada e o ponto de ônibus reativado. A obra deve ser concluída ainda neste semestre. Já a feira do Alto da Maravilha será reformada numa segunda etapa. A equipe também esteve no pátio da feira do bairro João Paulo II que será ampliada, oportunidade em que a prefeitura fará uma grande intervenção, melhorando o espaço.
Nova feira livre
No Alto do Alencar será construída uma nova feira livre. O projeto já está em fase de conclusão e a verba garantida. Parte do recurso é de uma emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana (PSDB) no valor de R$ 859,500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) com uma contrapartida do município de R$ 223,952,16 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).
“Não paramos de discutir estratégias para estimular ainda mais esse segmento e, principalmente, as feiras - setor que por décadas sofreu pela falta de investimentos e cuidados dos poderes públicos”, enfatizou a prefeita Suzana Ramos.
Britoaldo Bessa, diretor da AMA, ressalta a prioridade das intervenções. “Este setor é uma das prioridades do governo de Suzana e a intenção da administração municipal é revitalizar todas as feiras e mercados, fomentando, cada vez mais, a economia do local”, destacou Britoaldo.
Texto: Welington Alves
Governo investe em grandes obras no extremo sul, com destaque para áreas de saúde e estradas
Secom
Campanha Natal da Cidade promove adesivaço em Petrolina
A Campanha Natal da Cidade realiza neste sábado (2), uma grande mobilização de carros para o tradicional Adesivaço, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS), com patrocínio da Ótica Martins e parceria do Posto Reis.
A ação de promoção de vendas acontecerá no período das 9h às 12h, e os veículos que passarem no Posto Reis (bairro Atrás da Banca) e colocarem o adesivo alusivo à campanha natalina, receberão cinco litros de combustível e terão direito a cinco cupons que entrarão no sorteio da premiação do Natal da Cidade, que inclui vários prêmios e um FIAT MOBI zero quilômetro.
“Seguindo todos os protocolos de segurança devido à pandemia, realizaremos o nosso primeiro evento de rua deste ano. A ideia é movimentar a cidade com atividades de divulgação e envolvimento. Estamos confiantes de que mais uma vez o adesivaço será um sucesso”, enfatiza a coordenadora de Marketing da campanha Natal da Cidade, Aline Menezes.
Aline ainda alerta que para poder participar do grande sorteio da campanha, que acontecerá em 29 de dezembro, a pessoa deverá permanecer com o carro adesivado. Quando a realização do sorteio estiver próxima, os cupons serão entregues para o devido preenchimento na primeira semana de dezembro.
Papai Noel
A chegada oficial do Papai Noel acontecerá no dia 5 de novembro. Já a premiação da campanha terá o sorteio final no dia 29 de dezembro e incluirá 01 Iphone; 03 viagens com acompanhante; 01 carro e 01 moto, ambos zero quilômetro. Os vendedores das lojas, a exemplo do que aconteceu ano passado, também serão contemplados com premiação em dinheiro.
Os lojistas interessados em participar da campanha Natal da Cidade e adquirir um dos combos oferecidos, podem entrar em contato com os setores comerciais da CDL: (3862- 1322) e SINDILOJAS (3861- 2333).
Jordávio Ramos visita escolas municipais na sede e no interior
Jordávio Ramos conversa com gestoras de escolas municipais de Juazeiro e discute principais demandas das unidades da sede e interior.
Na manhã de segunda-feira (27) Jordávio Ramos esteve visitando algumas escolas municipais, tanto da sede como do interior do município, acompanhado pela Secretária da Educação, Normeida Almeida e equipe da Secretaria Municipal da Educação e Juventude (SEDUC). Na oportunidade, o futuro médico pode ver de perto a estrutura das escolas e conversar com as gestoras, de cada unidade visitada, sobre o que precisa ser realizado para melhorar ainda mais a qualidade do ensino nas instituições.
A primeira escola visitada foi a Terezinha Ferreira de Oliveira. Jordávio também esteve na EMEI Jandira Borges da Cunha, ambas no bairro Tabuleiro, e seguiu para o distrito de Itamotinga, onde visitou a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, do Projeto Curaçá NH4, na Vila São José, e finalizou a roda de conversa, com as gestoras, na Escola Municipal Santo Antônio, no Projeto Curaçá NH3.
O futuro médico sabe o quanto a educação é importante na formação das crianças e jovens e se comprometeu em passar as demandas para a prefeita do município, Suzana Ramos, para que, junto com Normeida, ela possa resolver as necessidades das instituições. “A gestão já vem trabalhando para melhorar, cada vez mais, a qualidade do ensino nas escolas da nossa cidade. Ainda há algumas demandas para serem solucionadas, mas a secretária de educação também está acompanhando as visitas, vamos passar as informações para a prefeita, que irá resolver, com a ajuda de Normeide.” Disse Jordávio.
Jordávio foi muito bem recepcionado pelas gestoras e colaboradores, que atuam nas instituições de ensino. “Estou muito lisonjeada em receber Jordávio e a nossa secretária de educação, Normeide, para conhecer as nossas demandas, Estamos muito felizes, porque ouvimos palavras positivas, de parceria. Percebemos o cuidado com a nossa comunidade escolar e em geral, isso nos agrega muito.” pontuou a diretora da escola Terezinha Ferreira Oliveira, Cátia Regina da Silva.
A diretora da Escola Municipal São José, Ane Carinne agradeceu a visita de Jordávio na unidade de ensino. “Queria agradecer, imensamente, a Jordávio, junto com a secretária Normeide, por esta visita na nossa escola, para ouvir os nossos anseios. É mais um apoio para que a gente possa, junto com a prefeita, aperfeiçoar ainda mais a qualidade tanto do ensino como do atendimento na unidade escolar.” Ressaltou Carinne.
Por Elinete Carvalho/Foto: Ayrton Latapiat.
Projeto social arrecada doações para pessoas em situação de rua de Petrolina
Para oferecer mais dignidade a pessoas que vivem em condições abaixo da linha de pobreza em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o projeto social Se Essa Rua Fosse Minha está arrecadando doações de kits de higiene e roupas para a população em situação de rua da cidade. A ação é realizada mensalmente e a próxima entrega de donativos será no dia 17 de outubro.
Criado em 2015, o projeto Se Essa Rua Fosse Minha nasceu com a proposta de oferecer momentos de afeto, alegria e confraternização junto a pessoas em situação de rua, carentes não só de materiais básicos, mas também de atenção. O ponto de encontro sempre foi a Praça Dom Malan ou Praça da Catedral, como é popularmente conhecida em Petrolina. No local, assim como em outros pontos da cidade, ficavam e ainda ficam muitos “abrigos” montados pelas pessoas que não possuem moradia.
Antes da pandemia de coronavírus, os momentos de entrega de doação e trocas afetivas eram realizados em um café da manhã na praça, todo segundo domingo de cada mês. Também havia apresentações musicais e outras manifestações de expressão cultural, como capoeira. Com a imposição de medidas de prevenção à Covid-19, os voluntários e as voluntárias do projeto, que hoje são cerca de 30 pessoas, somente realizam entregas pontuais de doação, com o objetivo de evitar aglomerações.
Para contribuir com a ação, basta entrar em contato através dos números (87) 9 8837-0215, (87) 9 8817-6759 e (87) 9 8834-8350. Ou através da página do Instagram (@seessaruafosseminhape). Estão sendo arrecadados ítens de higiene, como sabonete, pasta de dente, escova de dente, papel higiênico, barbeador, absorvente feminino, shampoo e condicionador, desodorante, entre outros; e também roupas, sapatos e agasalhos em bom estado.
Por Bia Braga/ASCOM Foto: Karen Lima
Detentos da penitenciária de Petrolina participam de coral
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), em conjunto com a Escola Estadual Bento XVI – localizada dentro da unidade prisional – está retomando neste ‘novo normal’ o Projeto Música na Escola, porém com novidade, ou melhor, com repertório musical e apresentação.
As pessoas privadas de liberdade (PPLs) que participavam das aulas de música desde 2019, e outras que aderiram ao grupo, fazem parte do coral formado por dez integrantes, sendo dois instrutores e oito alunos. O repertório do coral, cujas atividades foram iniciadas em 15 de agosto deste ano, vai de canções religiosas ao frevo pernambucano, ao som do violão. Sua primeira apresentação ocorreu na semana passada para a equipe da Caravana Seres. “A cultura, seja através da arte, música, folclore, se apresenta como um agente transformador da sociedade e no ambiente prisional não é diferente”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O maestro Givanildo Barros da Silva, 40 anos, há quatro na PDEG, diz se sentir orgulhoso pelo convite para dá andamento ao coral. “O coral agregou mais alunos da escola, eles sentem que estão sendo acolhidos mesmo aqui [penitenciária], a música traz o acalanto de que eles necessitam, pois muitos são abandonados pela família. Fico satisfeito por participar deste acolhimento do recluso, pois ajuda na ressocialização”, afirmou Barros.
Há seis anos na penitenciária, o aluno do coral e cordelista Valdeir Brito, 45 anos, vê sua colaboração no grupo como “uma forma de mostrar às pessoas que nada acabou”. Quanto a sua habilidade para a poesia, conta: “Aprendi a fazer cordel desde criança e ali fui me inspirando em Deus e nos poetas de Itapetim [município pernambucano]. As professoras da escola também me inspiraram muito”.
Imagens: Divulgação/Seres
Congresso aprova Projeto Lei que autoriza o andamento da Travessia Urbana de Juazeiro.
O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) conseguiu aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nesta segunda-feira (26) para andamento da Travessia Urbana de Juazeiro.
O parlamentar entrou em contato com o Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia, Amauri Souza Lima, que garantiu a licitação até final de novembro.
“Uma alegria muito grande tirar do papel essa obra que há muito tempo era desejo da população de Juazeiro. Hoje foi dado um passo importante rumo ao desenvolvimento juazeirense”, afirmou Adolfo Viana.
“Boa notícia para o povo de Juazeiro. A nossa tão sonhada Travessia Urbana está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Nesta segunda foi aprovado o PLN que contempla uma fase de suma importância para que esse projeto saia do papel. Uma alegria comemorada com o amigo e parceiro de lutas, o deputado federal Adolfo Viana. Agradeço a ele, ao presidente Jair Bolsonaro e aos ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania)”, enfatizou Suzana Ramos.
"Essa obra vai gerar emprego e desenvolvimento, não só para nossa cidade, mas para o Vale do São Francisco. Estou muito feliz e grata ao governo federal pela sensibilidade em atender nosso pleito", destacou a prefeita de Juazeiro.
Travessia
O projeto da Travessia Urbana prevê a duplicação da área urbana da BR-407, no trecho entre a rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro até a Ponte Presidente Dutra, com a ampliação das faixas de rolamento, além da construção de viadutos e alças de acesso, entre outras melhorias.
Guardas municipais de Juazeiro recebem instruções de defesa pessoal e técnicas de imobilização
Com o intuito de melhorar o serviço prestado pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro e atualizar os conhecimentos da tropa, cerca de 40 guardas, que fazem parte do Grupamento Ostensivo Tático em Área Rural (Gotar), lançado na última sexta-feira (24), passaram por um curso de Defesa Pessoal Policial (DPP), no último final de semana. O treinamento é uma iniciativa da prefeitura, por meio da Companhia da Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).
“Este curso teve o objetivo de nos habilitar para melhorar nossa própria defesa enquanto executamos o trabalho nas ruas para manter a segurança da comunidade, e principalmente para o nosso grupamento rural - uma novidade no município”, frisou o inspetor-chefe da GCM, Gilson Santos.
Durante o treinamento, o instrutor reforçou as técnicas para manter o posicionamento adequado durante a abordagem e para algemar alguém, além de demonstrar estratégias de autoproteção e dos companheiros de trabalho, entre outras táticas de defesa pessoal.
A realização do curso faz parte de uma série de capacitações continuadas, no eixo de segurança, em que a Prefeitura de Juazeiro tem investido para manter o alto rendimento da corporação ao prestarem seus serviços, seja na sede ou no interior.
Por Thamires Santos/Foto: Ascom PMJ.
Rui alinha ações administrativas com 28 presidentes de consórcios da Federação
Em Remanso Juiz recusa embargo e vereadores do PT ficam próximos da cassação
O Juiz da 67ª Eleitoral, João Paulo da Silva Bezerra, negou, nesta segunda-feira, 27 de setembro, ao vereador Alair (Alair Rodrigues Paes Landim) e Maiara Ribeiro da Silva, suplente, o pedido de embargo de declaração visando modificar a sentença que anula todos os votos dados ao PT nas eleições de 2020 em Remanso.
O DRAP - Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, foi anulado por sentença do Juiz Eleitoral João Paulo da Silva Bezerra, no dia 23 de agosto de 2021, pois o partido apresentou uma candidatura feminina fictícia, apenas para alcançar o percentual exigido pela Lei de Cotas. Isso ocasionou a perda de todos os votos do PT no município e a consequente perda dos mandatos dos dois vereadores eleitos.
Inconformados e buscando ganhar tempo, o vereador Alair e a suplente Maiara, entraram com um Embargo de Declaração, alegando inconsistência na sentença, falta de provas, requerendo a presença de todos os candidatos da chapa do PT na ação e ao final a inclusão de João da Hora (João Lopes da Silva) e João Luiz (João Luiz Amorim da Silva), dois suplentes.
O Juiz demonstrou “que a sentença embargada foi suficientemente fundamentada demonstrando fraude na cota de gênero feminina, atendendo, portanto, a legislação eleitoral” é consistente. Acatou a entrada dos dois suplentes, como assistentes “reconhecendo a existência de interesse jurídico no feito” e descartou a necessidade de toda a chapa no processo, pois de acordo com a legislação eleitoral “embora os suplentes possam integrar o polo passivo, se quiserem auxiliar na defesa da validade da lista, sua ausência não pode acarretar a nulidade do processo”
Acatar a presença de João da Hora e João Luiz como assistentes não modifica a decisão anterior, fundamentada, “mantendo-a imutável quanto ao seu conteúdo, posto que guarda total coerência com os postulados jurídicos, está conforme com a doutrina e com a jurisprudência”
O Embargo de Declaração é o primeiro recurso dos quais podem se valer os representados, Alair e Maiara, ainda na Zona Eleitoral e apenas para ganhar tempo. O próximo recurso deverá ser encaminhado ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e um novo embargo de declaração.
Consultados, advogados dizem que este é o procedimento usual, utilizar todos os recursos e adiar indefinidamente a sentença final para que os beneficiários da fraude possam ficar no mandato, algumas vezes, até o final.
Confira aqui a decisão do Juiz.
Patronato faz Mutirão de Execução Penal
Começou hoje e vai até quarta-feira (29.09), o 1º Mutirão de Execução Penal do Patronato Penitenciário, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo da ação é dar celeridade aos processos que ainda não foram analisados pelo Judiciário e que já poderiam ter sido finalizados.
De acordo com o coordenador de execução penal do órgão, Adriano Amorim, foi feito um filtro no público atendido e foi verificado que 1.110 reeducandos estão com processos extintos. “Vamos analisar toda essa documentação, fazer petições e encaminhar para o judiciário”, explica.
No Mutirão também serão analisados indultos, comutação (perdão de parte da pena) e transferência de unidades. Lembrando que o público alvo são reeducandos do sistema aberto e livramento condicional.
Para dar agilidade a ação, o Mutirão foi divulgado nas faculdades públicas e particulares da Região Metropolitana do Recife (RMR) para participação e colaboração dos estudantes de direito na ação. Eles receberão certificados que ajudam a contar nas horas-aulas necessárias para a conclusão do curso.
As atividades serão realizada na sede do Patronato, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, Centro do Recife, das 8h às 12h e 13h às 17h. Para qualquer dúvida entrar em contato pelo WhatsApp do Patronato: (081) 3182.7671.
Ascom
Pré-natal odontológico são realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina segue reforçando a importância das grávidas realizarem o pré-natal odontológico oferecido nas Unidades Básicas de Saúde do município. Essa medida visa orientar as gestantes sobre os cuidados com a própria saúde bucal. O acompanhamento é importante para evitar cáries, infecções e até extração dentária.
O principal problema é a gengivite gravídica, que pode ocorrer durante a gravidez quando as bactérias são transmitidas de mãe para filho através da circulação sanguínea (placenta, cordão umbilical). Isso pode causar graves danos, como infecções respiratórias. A recomendação é que durante os 9 meses de gestação seja feito o acompanhamento constante com o dentista.
“O pré-natal odontológico consiste em orientações gerais à gestante sobre o cuidado com a higiene bucal. Na primeira consulta o dentista esclarece dúvidas e entende a rotina de higiene da mãe. Caso a gestante tenha queixas sobre a saúde bucal, como dores ou outro incômodo, o especialista vai investigar o que está provocando esses desconfortos”, destaca a diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira.
A equipe da Unidade Básica de Saúde Ricardo Soares disponibiliza atendimento odontológico para os bebês nos seus primeiros meses de vida. Na UBS a gestante é orientada sobre os cuidados com a saúde bucal do bebê, depois do parto é necessário retornar a unidade para agendar uma consulta odontológica.
Jhulyenne Souza