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Contribuintes que ainda não receberam o carnê do IPTU 2021 podem solicitar à Prefeitura de Juazeiro

thumbnail Carnês IPTU 1Os contribuintes de Juazeiro que ainda não receberam o carnê do IPTU 2021 em suas residências podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e solicitar a entrega. A equipe da SEFAZ já realizou a distribuição em alguns bairros da área central do município, como Santo Antônio, Country Club e Maringá. Mas caso não tenha recebido, o contribuinte pode ligar para os telefones (74) 3612-3644 e 3612-3683 e pedir a entrega.

“A distribuição dos carnês do IPTU foi iniciada no começo deste mês. Até o momento a entrega está transcorrendo de forma normal, conforme planejamos. Inclusive a distribuição nos bairros da área central da cidade já está em fase de conclusão. Caso por algum motivo, o contribuinte não tenha ainda recebido o carnê, ele pode entrar em contato com a Secretaria da Fazenda que iremos providenciar novamente a entrega do carnê”, explicou o titular da SEFAZ, Gilson Dantas.

A programação de entrega dos carnês segue nos bairros Piranga, Alto da Aliança, Jardim São Paulo e Dom José Rodrigues.

Opção pela internet

Caso o contribuinte não receba o carnê em casa, também pode baixar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela internet e realizar o pagamento do IPTU. É só acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba “Serviços” e em seguida “IPTU 2021”. Depois digitar o número da inscrição do imóvel, clicar na lupa e escolher a opção de pagamento (à vista em cota única ou parcelado) e em seguida imprimir o DAM para pagamento. Ou também pode procurar presencialmente o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na SEFAZ, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, na Rua 15 de Julho, nº 32, Centro.

Descontos

O IPTU 2021 poderá ser pago até dia 13 de julho de 2021 em cota única, com desconto de 30% (trinta por cento) para os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2020 e 10% (dez por cento) para os inadimplentes, ou parcelado em 6 (seis) vezes, para valores acima de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), sendo que o vencimento da primeira parcela também é dia 13/07/2021.

Texto: Edísia Santos

Leiloado o Grande Hotel de Juazeiro.

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Bahiainveste arremata Grande Hotel Juazeiro em leilão; ação questiona propriedade do bem. Esta é a informação prestada hoje (24), no site do Bahia Notícias e que marca mais um capitulo sobre a venda de um dos maiores patrimônios localizados em Juazeiro, Bahia.

De acordo com a reportagem, a  Bahiainveste, empresa estadual de economia mista, arrematou o Gran Hotel Juazeiro em um leilão realizado na última terça-feira (22). Confirmada ao Bahia Notícias pelo diretor de Administração e Finanças da empresa, Ataíde Oliveira, a aquisição foi feita por cerca de R$ 8 milhões, segundo aponta o site Brandel Leilões, que realizou o certame.

O imóvel, no entanto, é objeto de um longo imbróglio judicial. Inicialmente, o hotel em questão pertencia a Bahiatursa, atual superintendência de Fomento ao Turismo no estado, cuja personalidade jurídica empresarial foi extinta anos atrás. Por conta de uma dívida de cerca de R$ 40 milhões com a TGF Arquitetura, da época em que ainda era constituída enquanto empresa, a Bahiatursa colocou uma série de bens à disposição para quitar o débito. Um deles foi justamente o Grande Hotel, único estabelecimento do tipo no município.

Então, em 2014, quando o governo do estado assumiu a superintendência, o imóvel foi confirmado como um bem público. Em meio a isso, em 2019, o Juízo da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador alegou que a discussão sobre a propriedade deveria ser discutida em ação própria, o que foi feito por meio de uma Ação Popular impetrada na Comarca de Juazeiro.

Houve até uma liminar para bloquear o bem no âmbito do processo e o próprio Estado da Bahia se manifestou, defendendo a procedência da ação - a Bahia alegou que o bem nunca pertenceu efetivamente a Bahiatursa, por ausência de uma lei que permitisse a transferência de titularidade para a então empresa de economia mista constituída.

Posteriormente essa liminar foi cassada e uma nova decisão permitiu a realização do leilão sob o entendimento de que a matéria sobre a propriedade já havia sido definida - ainda que o próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tenha determinado que a conferência de propriedade fosse decidida em uma ação específica, sem avaliar o mérito da questão. Com isso, o certame foi efetivado, com a venda do bem considerado público para uma empresa cujo capital social é majoritariamente do estado.

No entanto, em abril de 2021, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo inclui o Gran Hotel Juazeiro como bem público para fins de desafetação para venda mediante licitação pública - confirmando a natureza pública do imóvel. Os recursos oriundos da venda serviriam para incrementar o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev) - já considerado deficitário pelo próprio governo em balanços patrimoniais recentes. Com o leilão desta terça, o montante pago pela Bahiainveste será convertido para o pagamento de uma dívida privada da extinta Bahiatursa, mesmo com a iniciativa do próprio governo em utilizar o mesmo bem para capitalizar o Funprev.

Ao BN, o diretor da Bahiainveste, Ataíde Oliveira, pontuou que não se discutiu nenhum tipo de repactuação com os atuais locatários, porém assegurou que o arremate tem como foco garantir uma crescente de investimentos na área de turismo na região de Juazeiro. "O bem foi arrematado em nome da Bahiainveste e faz parte do plano para manter em funcionamento como atividade hoteleira, contribuindo para o desenvolvimento do setor na região", indicou o diretor. 

Bahia Noticias Foto Ilustrativa

Morre Laécio Santos, policial e ex-integrante da banda Samba de Mezza, vítima da Covid-19

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Faleceu na manhã desta quinta-feira, 24, Laécio Santos, policial, professor de educação física e também ex-integrante da banda Samba de Mezza. Láercio, que estava internado há 50 dias num hospital em Juazeiro, após contrair a Covid-19.

Muito conhecido na região, Laécio deixa 3 filhos. A banda, por qual passou muitos anos animando as festas da região, deixou sua homenagem:

"O dia amanheceu Triste para nós...perdemos um irmão, amigo , e a pessoa a qual deu fundação a toda essa trajetória da Banda até hoje. Vai Fazer muita falta Irmão , Nada pode apagar uma história As coisas boas ficaram na memória. Vai com Deus".

Foto: Divulgação

Juazeiro prossegue vacinando público geral de 47 anos e mais e segunda dose nesta sexta-feira

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai continuar vacinando a população geral com 47 anos ou mais contra a Covid-19 e segunda dose nesta sexta-feira (25). A Sesau aguarda o recebimento de novas doses da vacina contra para avançar na vacinação, incluindo a progressão da idade, a partir do recebimento de novas doses.

A vacinação para o público geral com 47 anos ou mais será realizada na Univasf e na Creche Mariá Tanuri (bairro Santo Antônio). Serão distribuídas 100 fichas em cada local. O horário é das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Para receber a vacina é preciso levar CPF, RG ou Cartão SUS e comprovante de residência.

Segunda dose

A vacinação da segunda dose será na Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo) e no Juá Garden Shopping, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. É preciso levar CPF, RG ou Cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação.

Texto: Amanda Franco

Arraiá da Educação: sanfoneiros locais animam festa junina virtual para Rede Municipal de Ensino de Juazeiro


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A Rede Municipal de ensino de Juazeiro teve uma noite animada nesta terça-feira (22). A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), promoveu a festa junina virtual “Arraiá da Educação”. A Programação contou com a participação de sanfoneiros locais e premiações para os colaboradores da Rede.

A secretária de Educação do município, Normeide Almeida, e a superintendente de  Gestão Escolar, Alexandrina Araújo, deram as boas-vindas ao público virtual, e a live foi conduzida de forma descontraída pelo formador Wiliam Oliveira e o palhaço Morróia.

O cantor Matheus do Acordeon abriu a programação, que contou também com a apresentação dos artistas Tinho do Acordeon, André Mendes e participações especiais dos cantores Tom Bahia, O Queridinho e Jó do Acordeon. Durante o evento, o público também participou de concursos juninos para escolha da Rainha e Princesa do Milho, Melhor Cordel e Caracterização de Matuto. Com a votação realizada através de link no chat de mensagens, profissionais da Rede Municipal foram premiados com kits pedagógicos.

“Muita criatividade, alegria e muita animação. O concurso de algumas modalidades, envolvendo os servidores da educação, como a rainha do milho e do cordel, completou a nossa noite com muita criatividade dos participantes”, destacou coordenadora pedagógica, Adriana Magnólia.

A secretária de Educação, Normeide Almeida, agradeceu a participação da comunidade escolar no evento virtual. “Realizamos um evento organizado e bonito, pensado para alegrar nossa comunidade escolar durante o período junino e início de recesso. Agradecemos a participação de todos e desejamos um bom recesso”, finalizou a secretária.

Parceria e Tradição

“Essa live vem para abraçar servidores e famílias, agradecer pela parceria que está dando certo, na qual cada um oferece o melhor de si. A pandemia não conseguiu apagar o valor da educação e dos festejos culturais, e o investimento nas memórias afetivas também é um dever educacional”, destacou a gestora escolar, Suhêllane Caroline Cajuí.

 
Brena Souza - Assessora de imprensa da Seduc/PMJ
Fotos: Edinázio Dias - Ascom PMJ