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Última semana para aproveitar desconto de 10% no IPTU de Petrolina

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Os contribuintes de Petrolina que pretendem conseguir um desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 têm até a próxima sexta-feira (14) para quitar o imposto com 10% de desconto.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br ou que efetuarem o pagamento através da guia distribuída pela prefeitura. O processo de impressão no site é bem simples, bastando apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única.

Por conta das recomendações para evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria da Fazenda está disponibilizando também atendimento via WhatsApp no número: (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas. Também é possível atendimento através do Sistema de Protocolo Eletrônico Petro-online no endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/

O dinheiro arrecadado com o pagamento do IPTU é utilizado para melhorias no município. Parte do valor é destinado para educação, saúde, manutenção de parques e locais públicos.

Por Magnólia Costa - Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Mães são acolhidas com um café da manhã no Centro de Parto Normal em Petrolina

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Ontem, domingo (9), a Secretaria de Saúde, através da equipe do Centro de Parto Normal em Petrolina, preparou uma manhã especial para as mamães que estavam na unidade. O dia começou com um aconchegante e recheado café da manhã, isso para celebrar a vida dos bebês e das novas mamães. Este também é o primeiro dia das mães com a unidade funcionando, uma vez que a mesma foi inaugura em junho de 2020.  O CPN já concretizou o sonho de mais de 340 mamães.

A realização do café da manhã foi programada pela equipe do Centro de Parto Normal, com o objetivo de acolher as novas mamães, suas acompanhantes e também as profissionais que estão, neste dia, se dedicando e ajudando outras mulheres a terem seus filhos.

Mãe de primeira viagem, Maria Edivânia Vieira, 24 anos, fala da alegria em passar o dia das mães com a sua filha nos braços. “É algo inexplicável, só tenho a dizer que estou extremamente feliz, agradecida e realizada. Eu sempre sonhei em ser mãe e não tinha dúvidas enquanto a forma do nascimento da minha filha. Eu sempre quis que fosse de parto natural e, quando eu cheguei aqui na maternidade, foi muito rápido para ela nascer. A assistência é única, sem contar na estrutura, um lugar lindo e repleto de profissionais atenciosos”, descreveu.

Edivânia ainda completa. “Minha filha é o significado do amor, ela me tornou uma mulher diferente, me tornou mãe e eu só sei dizer que não há palavras que consigam descrever a emoção que estou. Ela nasceu às 19h29min deste sábado (8), e já mudou toda a minha vida. Eu desejo a todas as mamães um dia feliz, repleto de muito carinho e atenção dos seus filhos e vice versa. Eu digo que é a melhor escolha que fazemos, é dar vida aos nossos filhos”, concluiu.

Texto: Débora Sousa/Foto: Alexandre Justino

Feira da Cohab Massangano será o próximo mercado requalificado em Petrolina

feira petrolina jonas santos

A Prefeitura de Petrolina está investindo na requalificação dos mercados públicos da cidade. A primeira a receber melhorias está sendo a da Areia Branca, que já está em obras desde o início do ano. A novidade agora é que até o final do mês, a população irá conhecer a empresa responsável pela melhoria da feira da Cohab Massangano.

Os mais diversos produtos comercializados como tempero, frutas, roupas, cofres, carne, tapioca, caldo de cana, o típico pastel, entre muitos outros itens, irão receber um espaço mais propício para as vendas e com maior qualidade quando o assunto é saúde sanitária.

Após a finalização do processo de licitação, a obra de requalificação irá padronizar os espaços para as bancas, implantar um palco para eventos e realizar a pintura em geral. Também serão colocados novo piso; projeto de acessibilidade com o piso tátil; instalação de gradis de proteção; melhoria na iluminação; e reforma na infraestrutura sanitária e elétrica.

“O prefeito Miguel Coelho tem se preocupado com todos os setores de nossa cidade. Este investimento deve impactar diretamente na vida de milhares de pessoas, já que é um ambientes que manipula alimentos e onde há um grande fluxo de pessoas. Esperamos até meados de maio, caso ocorra tudo como o esperado no trâmite licitatório, iniciar a reforma também da feira da Cohab Massangano”, destaca o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fred Machado. 

A Licitação do mercado livre da Cohab Massangano está em torno de R$ 3,7 milhões a serem investidos. A obra está prevista para ser finalizada em cerca de 10 meses após a Ordem de Serviço.

A requalificação das feiras é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), com execução da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).


Por  Giomara DamascenoqFoto: Arquivo

Você sabe o que é Planejamento Patrimonial e Sucessório?

SANDRO PATRICIO

Alcançar um alto padrão de vida é para poucos, mas o mais difícil, até para as famílias mais ricas, é fazer um bom planejamento patrimonial que garanta recursos para as gerações futuras, mantendo os bens conquistados, a tradição e o bem-estar financeiro.

Assim como uma dinâmica empresarial, uma família precisa de estrutura e sustentação em pilares que vão além das emoções. Por isso, investir, planejar e ter um bom arcabouço jurídico é essencial para qualquer projeto de manutenção de patrimônio.

Para se fazer o planejamento patrimonial e sucessório é necessário procurar um especialista, onde o profissional irá realizar um estudo da situação patrimonial, desde a documentação dos bens, até a forma como estão registrados ou não; assim, verificará a declaração de imposto de renda, para fazer os devidos ajustes. O especialista verifica também, o estado civil e, se casado, qual o regime de casamento, enfim, realiza uma análise geral, um check-list da situação financeira, econômica e fiscal.

Segundo o especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório em Petrolina-PE, o advogado, Sandro Patrício, é preciso haver uma boa sinergia entre todos os membros da família, assim como em uma empresa, para passar o bastão à frente e todos os beneficiários usufruírem do patrimônio de forma sustentável.

“O planejamento patrimonial e sucessório nada mais é do que um plano de ação criado pelo patriarca ou matriarca responsável pela fundação da empresa para estruturar o patrimônio ainda durante sua construção. O intuito é manter os ativos e realizar a transferência dos bens, quando necessário”, destaca o advogado.

Ele explica, ainda, que essa série de medidas legais estabelece regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro, levando em consideração os desejos do dono. “Além disso, deixa assinalado juridicamente como a transição geracional deve ocorrer, buscando o menor custo financeiro, tributário e burocrático possível, sem prejuízos ou perda de competitividade durante o período”.

Ao final desse processo, os termos e as condições de acesso dos herdeiros ao patrimônio em questão devem constar em um acordo. O documento deve ser claro e estar disponível para os familiares depois do afastamento/falecimento do dono. É baseado nele que a nova gerência deve pautar suas ações no período transitório.

Nesse documento, poderão ser determinados a porcentagem pertencente a cada herdeiro, se um ou mais deles ficarão à frente dos negócios, se haverá um conselho de administração, se será necessário contratar um dirigente, quais membros da família terão acesso a informações sigilosas, entre outros pontos.

“Isso significa que as condições de compra e venda, a porcentagem de cada sócio na organização e as regras para a incorporação de outros membros da família na diretoria devem estar assinaladas, facilitando todos esses processos” explica o especialista, informando ainda que, o plano deve seguir algumas etapas e ser realizado com a ajuda de advogados especializados. “Tal planejamento pode ser feito via holding familiar, acordo de sócios e/ou doações em vida”, concluiu.

Por Lidiane Cavalcante

AGE lembra prazo para renegociação de dívidas com até 90% de desconto

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Em março deste ano, o prefeito Miguel Coelho assinou a Lei nº 3.367, de 08 de março de 2021, com medidas fiscais para regularização de dívidas junto ao município, incluindo neste pacote os empréstimos das linhas de créditos disponibilizadas pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE).

A lei que está publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, trata sobre o Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF). Neste programa, a AGE disponibiliza aos empreendedores os descontos relacionados a juros e multas de mora sobre os contratos em situação de inadimplência junto a Agência, ou seja, aqueles empréstimos que ainda não foram pagos e se encontram em atraso.

Serão garantidos descontos de até 90% nas multas e juros por atraso nos pagamentos dos empréstimos contraídos junto à Agência do Empreendedor. Os interessados terão um prazo de até 120 dias para tratar dessas negociações do PROREF. Para a diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza, essa é uma ótima oportunidade para os microempreendedores individuais acertarem suas dívidas junto à agência e até mesmo poder garantir novos financiamentos para seus negócios.

“O planejamento e controle financeiro dos negócios é essencial para sua sobrevivência. Sabendo disso, e entendendo que o momento é de cautela, tendo consciência da importância das necessidades de investimento, e, que, para isso, um dos pré-requisitos é que o negócio esteja apto financeiramente, é que convidamos todos os empreendedores inadimplentes com a AGE, que possam comparecer para quitar e/ou renegociar seus débitos”, ressaltou Patrícia.

Texto: Jaquelyne Costa/Foto: Jonas Santos