A ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) Francieli Fantinato afirmou à CPI da Covid que deixou o cargo por conta da politização de Jair Bolsonaro da vacinação contra a Covid-19 e acrescentou que as falas do presidente atrapalham a imunização da população.
Fantinato constava na lista de 14 pessoas investigadas pela comissão, que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) divulgou em junho. Durante seu depoimento nesta quinta-feira (8), os senadores também decidiram por unanimidade retirá-la da condição de investigada, retornando-a para a de testemunha. Também foi revertida a quebra de seus sigilos. “Eu deixei o cargo por questões pessoais. Eu estou desde 2019 na Coordenação do Programa Nacional de Imunizações e venho trabalhando incansavelmente. E, pelos últimos acontecimentos da politização do assunto em relação à vacinação, eu decidi seguir os meus planos pessoais”, afirmou durante depoimento.
“Então, quando a gente tem ciência, quando a gente tem segurança no produto que a gente está usando, quando os resultados apontam de forma favorável que aquilo pode trazer um resultado para a população, ter uma politização do assunto por meio do líder da nação que traz elementos que muitas vezes colocam em dúvida”, respondeu ela, até ser interrompida por um senador.
Assim como havia feito em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Fantinato voltou a afirmar que as falas negacionistas de Bolsonaro atrapalham o PNI. Afirmou que é necessária uma comunicação positiva em relação às vacinas, ressaltando sua eficácia e seus benefícios.
“É uma opinião pessoal, eu enquanto coordenadora preciso de apoio que seja favorável à fala. Quando ele [Bolsonaro] não fala favorável, isso pode trazer prejuízo”, disse.
A ex-coordenadora que estava à frente de toda a vacinação no Brasil também declarou que, para ser bem-sucedido, um programa de imunização precisa basicamente de duas coisas: vacinas e comunicação. No entanto, disse que não teve apoio do governo.
“Para um programa de vacinação ter sucesso, é simples: é necessário ter vacinas, é necessário ter campanha publicitária efetiva. E, infelizmente, eu não tive nenhum dos dois.”
A ex-coordenadora também ressaltou que uma das dificuldades enfrentadas durante a vacinação contra a Covid foi a pressão para incluir grupos prioritários, o que provocou uma fragmentação.
Por outro lado, ela apontou que a decisão de excluir a população carcerária do PNI se deu por ordem direta do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde e atual servidor da Casa Civil coronel Elcio Franco.
Se tem alguém que eu não tenho dúvida de que deve constar como um dos indiciados desta comissão parlamentar de inquérito, é esse senhor [Franco], disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrando outras ações ligadas ao braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Fantinato foi questionada sobre a opção de comprar doses do consórcio Covax Facility somente para 10% da população, mas afirmou que não participou da escolha.
O consórcio permitia a compra pelos países de vacinas para até 50% de sua população.
“Eu recebi o contrato já fechado com 10%. Nós fizemos uma nota técnica inicial com o mesmo teor da nota técnica da AstraZeneca apontando que tinha necessidade de vacinas de 55% da população até 95%. Depois veio o contrato fechado para que a gente se manifestasse sobre o grupo que deveria ser atendido com esse quantitativo.”
Ela disse que perguntou a Franco sobre essa opção. Segundo ela, ele respondeu que não tinha como aderir a mais de 10% porque não tinha como “investir todos os ovos na mesma cesta”.
“Eu perguntei verbalmente se a gente ia aderir, porque inicialmente era para 20%, e o que me foi respondido é que não era para se investir todos os ovos na mesma cesta, um linguajar assim, que não poderia se investir em tudo isso, porque era um investimento de risco. Foi verbalmente, não foi formalmente. Foi o que eu fiz.”
Fantinato também afirmou que não houve irregularidade em orientação do governo para que gestantes que receberam a vacina da AstraZeneca fossem vacinadas com outros modelos de imunizantes na segunda dose.
Ela disse que essa orientação, divulgada em 14 de maio, foi retirada no dia seguinte por ordem da assessoria de comunicação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os auxiliares de Queiroga argumentaram que era preciso discutir melhor a “intercambialidade” das doses.
Fantinato disse que essa orientação havia sido debatida em grupos técnicos e era vantajosa, apesar das dúvidas sobre segurança e eficácia das trocas de doses. A mudança na regra havia sido assinada por Fantinato após dúvidas sobre riscos à saúde de gestantes pelo uso da AstraZeneca.
Durante a sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), informou que a cúpula do colegiado está encaminhando uma carta ao Palácio do Planalto para que o presidente Bolsonaro explique se o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) mentiu em suas acusações sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha de S.Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Irmão do servidor, o deputado Miranda depois disse que levou as denúncias a Bolsonaro, durante encontro no Palácio da Alvorada. Segundo o parlamentar, o presidente teria dito que se tratava de um “rolo” do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
“Presidente, eu não prejulgo, não estou nem lhe prejulgando, mas hoje, eu, o vice-presidente [Randolfe] e o relator [Renan Calheiros] estamos mandando uma pequena carta para o senhor, para o senhor dizer se o deputado Luis Miranda está falando a verdade ou está mentindo”, disse Aziz.
“Presidente, diga à nação brasileira que o deputado Luis Miranda está mentindo, que seu líder na Câmara é um homem honesto.”
Em uma provocação a Bolsonaro, Aziz também afirmou que nunca chamou o presidente de ser “genocida, ladrão, de fazer rachadinha em seu gabinete”.
Envolto em uma crise com os militares, que soltaram uma nota condenando suas declarações, Aziz também disse que não misturou as Forças Armadas com alguns que estão a serviço desse governo.