O Carnaval de Salvador, considerado a maior festa popular do planeta, nunca foi superavitário para as finanças municipais. Ainda que exista anualmente a participação de patrocinadores na folia, a verdade é que “os gastos sempre foram públicos e os lucros privados”. Embora o evento tenha um grande potencial, a arrecadação de tributos com os festejos jamais conseguiu suprir as suas despesas.
É compreensível a expectativa dos profissionais de entretenimento em torno do verão soteropolitano com as tradicionais festas, mas é inegável a cautela que o poder público deve empreender para não causar danos sanitários à população e aos visitantes. O que é prioritário, destinar recursos para o combate ao corona vírus ou direcioná-los às atividades de lazer?
Justificar a realização do carnaval do ponto de vista arrecadatório é um enorme equívoco. As contas do tesouro não são alteradas positivamente, pelo contrário, o erário municipal é poupado de elevadas despesas com pessoal, higienização, coleta de lixo, publicidade, atrações, banheiros químicos, decoração, controle do tráfego, iluminação, saúde, transporte, dentre outros. Desta forma, o acréscimo de receita que se teria no período não compensaria o valor a ser despendido.
Em 23/02/2020, o Jornal A Tarde publicou que só a prefeitura de Salvador desembolsaria R$ 40 milhões no Carnaval, além de outros R$ 60 milhões que haviam sido captados através de patrocínios. E que o governo do estado gastaria R$ 75 milhões, dos quais R$ 45 milhões só em segurança. https://atarde.uol.com.br/coluna/levivasconcelos/2120175-folia-tambem-tem-seu-sacolejo-financeiro-custa-r-175-milhoes
Importante seria que o poder executivo municipal pudesse demonstrar com transparência, através de planilha, os reais números da folia momesca, quanto efetivamente gasta e o montante que ingressa em cofres públicos proveniente da arrecadação tributária.
É incontestável a importância de uma festa tão popular para o turismo da Bahia por conta também dos ganhos indiretos e para a própria fomentação da economia local, pois abrandaria, no mínimo, a crise do setor de eventos, provocada pela pandemia. Todavia, incentivos dos entes tributantes, remissão de dívidas e moratória para o segmento seriam mais eficazes. Há que se recordar que as contaminações e as mortes continuam ocorrendo. Os gestores públicos não devem sacrificar as pessoas, afinal os números podem ser recuperados, mas as vidas humanas não. Além do mais, o Carnaval de Salvador é realmente deficitário para o Município!
Karla Borges
Economia
Professora de Direito Tributário, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia Tributária (George Washington University) e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid.
