2021 foi de sucesso para a mineração baiana e municípios como Juazeiro, Sento-Sé e Jaguarari, aparecem com destaque no índice de aumento da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
“Dos 417 municípios baianos, 231 têm a mineração como uma de suas atividades econômicas em algum período dos últimos seis anos”, destacou matéria publicada pelo Jornal Correio da Bahia, em edição deste domingo (12).
Dentre os municípios baianos, cinco lideram a lista de arrecadação de CFEM neste ano: Itagibá, Jacobina, Juazeiro, Caetité e Jaguarari, que, somados, arrecadaram mais de 95 milhões em 2021, o que representa mais de 60% de toda a arrecadação do ano no estado, reforçou a matéria.
O texto destaca ainda que “Dentre as empresas que começaram a operar em 2021 está a Tombador Iron. Produzindo minério de ferro no município de Sento Sé, norte do estado, a mineradora foi responsável por um incremento de mais de 3 milhões na arrecadação da CFEM deste ano”, apontaram.
A CFEM é regida pela Lei 13.540/2017 e 60% da arrecadação de impostos são destinados ao município onde ocorre corre a mineração, com 15% para municípios afetados pela atividade, mas que a produção não ocorra em seus territórios, 15% para o estado e os 10% restantes, ficam para órgãos do governo federal.
Correio da Bahia/Foto: Divulgação