O que há algumas décadas poderia ser considerada apenas uma “abordagem inadequada”, desde 2018 (ano em que a importunação sexual se tornou lei) a famigerada “cantada” vira caso de polícia. Foi o caso de dois homens que resolveram assediar uma sargento da Polícia Militar de 30 anos, nessa quinta-feira (4/2), no Sul de Minas. Resultado: a dupla recebeu voz de prisão e foi parar na delegacia.
“Gostosa” e “essa aí é boa” foram duas das frases ditas pelos homens, de 28 e 34 anos. A dupla viu a policial sozinha, do lado de fora da viatura, no Centro da cidade de Guaxupé, e resolveram importuná-la sexualmente. Isso por volta das 11h45 de ontem (4/2).
A agente de segurança, que estava fardada e trabalhando, evitou a abordagem em um primeiro momento. No entanto, os homens retornaram ao local e continuaram a assediá-la.
A militar, então, acionou uma viatura da PM e outros policiais encontraram os autores no interior do Mercado Municipal da cidade. Os militares ainda acharam uma testemunha, que presenciou a importunação e pediu”respeito” aos dois homens, que não se importaram com a reprimenda.
Os dois receberam voz de prisão pelo crime de importunação sexual.
O artigo 215-A do Código Penal brasileiro, citado pelos militares na hora da prisão e que tipifica a importunação sexual, define como crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
A pena pode variar de reclusão entre 1 e 5 anos, “se o ato não constitui crime mais grave”.