A Comissão de Tributos da União dos Municípios da Bahia (UPB), representada pelo prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Plínio Carneiro Filho, nesta terça-feira (15), para buscar orientação do órgão sobre o reajuste do piso salarial do magistério.
A intenção da comissão é conhecer o entendimento do Tribunal para que os gestores tenham segurança jurídica na decisão sobre a matéria, como explica Carlos Matos. “Fomos em busca de um norte para os prefeitos terem uma orientação técnica. O primeiro passo foi dado e vamos aguardar uma posição do Tribunal”, afirmou.
O presidente do TCM solicitou que a UPB formalize a consulta para que o Tribunal publique um parecer sobre a concessão do reajuste. A reunião foi acompanhada pelo coordenador Jurídico da entidade, Isaac Newton Carneiro, que dará prosseguimento à consulta.
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