Em meio a denúncias de que pastores sem cargo público negociaram transferências de recursos no MEC (Ministério da Educação), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta quinta-feira (24) o ministro da pasta, Milton Ribeiro, e disse que “bota a cara no fogo” pelo auxiliar.
“O Milton, coisa rara de eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia contra ele”, disse Bolsonaro, durante sua live semanal.
Na transmissão, Bolsonaro disse que Ribeiro oficiou a CGU (Controladoria-Geral da União), ainda no ano passado, denúncias de supostas irregularidades no MEC. O caso, ainda de acordo com Bolsonaro, passou para a alçada da Polícia Federal por não envolver servidores públicos.
“[A CGU] resolveu no dia 3 de março agora encaminhar essas peças para a Polícia Federal. E aqui tem a data, anteontem, acho que no dia da divulgação do caso, foi mandado para a Polícia Federal. Por que não tem corrupção no meu governo? A gente age dessa maneira, a gente está um passo à frente”, justificou o presidente.
Na mesma live, Bolsonaro disse ainda que o ministro “tomou as providências” em relação ao caso.
Na quarta-feira (23), Ribeiro afirmou que levou denúncia à CGU, em agosto do ano passado, a respeito de uma suposta atuação indevida de pastores.
Depois disso, no entanto, o ministro ainda encontrou os pastores em ao menos cinco vezes. A agenda oficial de Ribeiro registra outros três encontros do ministro com os pastores em seu próprio gabinete. Realizados ainda em 2021, todos reuniram políticos.
Já a controladoria diz ter recebido duas denúncias do Ministério da Educação no ano passado a respeito dos pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.
Segundo a nota divulgada pela pasta na noite de quarta, ao final dos trabalhos de apuração, não foram encontradas irregularidades na atuação de agentes públicos, mas sim na de “terceiros”.
Na live, Bolsonaro também defendeu seu auxiliar por ter recebido os pastores mesmo depois de encaminhar à CGU suspeitas de irregularidades.
“Daí alguns podiam falar: ‘ah, mas ele recebeu [os pastores] algumas vezes depois dessa data. Recebeu, no meu entender, não vou botar palavra dele, para não atrapalhar a investigação”, declarou Bolsonaro.
“[A investigação] está com a PF, vai ser apurado e no meu entender essa apuração não precisa demorar muito tempo não. Se os prefeitos [denunciantes] tiverem algo de concreto, resolveu o assunto. Vamos ver quem é o responsável agora”.
Na terça (22), o jornal Folha de S.Paulo revelou uma conversa gravada em que Milton Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.
O ministro diz no áudio que isso atende uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o Milton Ribeiro na conversa em que participaram prefeitos e dois religiosos.
Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura têm, ao menos desde janeiro de 2021, negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos de tecnologia.
Os dois pastores têm proximidade com Bolsonaro desde o primeiro ano do governo. A atuação dos religiosos foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Na tarde de terça, Ribeiro negou em nota ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ele afirmou que Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.
Ainda na terça, em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues, afirmou que um dos pastores envolvidos no esquema pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
Segundo o gestor, o pedido foi feito em um restaurante de Brasília na presença de outros políticos.
Nesta quinta, a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito criminal sobre o ministro da Educação.
A decisão da magistrada ocorre a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. A Procuradoria irá apurar suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.
Também na transmissão desta quinta, Bolsonaro sugeriu que aliados defenderam uma troca no comando do MEC com o objetivo de indicar um substituto.
“Tem gente que fica buzinando, faz chegar pra mim: ‘manda o Milton embora já tem um bom nome para botar aí’. É gente que quer botar alguém lá [no MEC]. Mas esse alguém não fala publicamente”, queixou-se.
Ricardo Della Coletta/Folhapress