Mesmo diante do cenário de crise econômica instalada no país nos últimos anos, a Bahia se manteve entre os três estados que mais investiram em educação superior. Grande parte desse investimento se voltou para o objetivo de promover melhorias na qualificação dos seus cursos de nível superior, com reflexo direto na valorização dos professores universitários. “Ao longo dos anos, os avanços nas carreiras dos docentes são significativos, expressando o compromisso do Governo do Estado com a categoria”, afirma o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes.
O gestor da pasta ressalta, por exemplo, que o número de professores com dedicação exclusiva – considerado um indicador importante de qualificação do ensino – cresceu de forma significativa ao longo dos últimos anos nas instituições estaduais de ensino superior, tendo saltado de 1.569 em dezembro de 2006 para 2.666 em março de 2022. Hoje, mais da metade do quadro (62,5%) é composto por professores dedicados exclusivamente às universidades, enquanto, em 2006, este percentual era de 43,3%.
Nas classes de adjunto, pleno e titular, o número de docentes nas universidades estaduais mais que dobrou: subiu de 1045, em 2006, para 2.284, em 2022, um crescimento acentuado nos níveis mais altos da carreira. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, a quantidade de docentes se ampliou de oito para 371 no mesmo período, num incremento de mais de 4 mil por cento.
O secretário relembra ainda que em 2017 a categoria foi uma das primeiras beneficiadas com a retomada da política de concessão de promoções e progressões, logo após a suspensão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Só naquele ano, foram concedidas 861 promoções e progressões a professores das quatro universidades estaduais. Já a partir de 2019, os docentes de nível superior do Estado foram contemplados com outras 1.624 promoções e progressões.
Reajuste
No âmbito das medidas implementadas no início deste ano pelo Governo do Estado para incremento da remuneração dos servidores públicos estaduais, os professores das universidades estaduais tiveram ganhos superiores aos de outros servidores, oscilando entre 7,09% e 9,79%. Isto porque, além do reajuste de 4% concedido em janeiro, os docentes estiveram entre as categorias contempladas no mês de março com um acréscimo de R$ 300 aos seus vencimentos básicos. O pagamento com efeito cascata implicou em ganhos maiores para as remunerações, já que o vencimento básico é referência para a geração de gratificações, anuênios e outras vantagens.
O reajuste linear corresponde, portanto, a apenas parte do aumento efetivamente concedido à categoria. Os números deixam clara a disposição do governo de conceder o maior ganho possível ao funcionalismo.
Além do esforço de caixa empreendido diante do quadro de dificuldades financeiras por conta do fraco desempenho da economia brasileira, o Estado precisa levar em conta ainda as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração geral dos servidores públicos em ano eleitoral, como prevê a Lei Federal 9.504/1997, segundo a qual não é permitido que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo, ou seja, represente aumento real acima da inflação estimada para o ano da eleição.
Orçamento
Outro dado significativo é a ampliação constante do orçamento das universidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplan), em valores históricos, o total orçado nessas instituições passou de R$ 1,190 bilhão, em 2015, para R$ 1,766 bilhões, em 2022, correspondendo a um crescimento de 48,4%.
A oferta de cursos e atividades expandiu-se neste período. O governo segue oferecendo pleno suporte às instituições: acaba de ser anunciada a realização de concursos públicos destinados a preencher 286 vagas para professores auxiliares e assistentes nas quatro universidades estaduais da Bahia.
Constitui um parâmetro relevante, ainda, a regularidade na execução dos orçamentos. Em 2022, já foram empenhados R$ 386,8 milhões em despesas com pessoal, despesas correntes e investimentos, o que equivale a 21,9% do total do orçamento. As despesas com pessoal, como se sabe, são cumpridas rigorosamente em dia pelo governo baiano para todo o funcionalismo.
Quanto às despesas correntes e aos investimentos, a execução orçamentária segue sendo cumprida com folga: as concessões, ou seja, recursos já liberados pelo governo para estas despesas, superam os valores já empenhados pelas universidades.