O ex-governador Flávio Dino (PSB) afirmou que a criação do cargo de senador vitalício, que seria destinado a ex-presidentes da República, é inconstitucional.
A declaração, dada na terça-feira 26 em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital no Youtube, ocorre após parlamentares do Centrão buscarem uma espécie de saída honrosa para o presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de derrota.
De acordo com a jornalista Andrea Sadi, do G1, o objetivo é que se faça uma PEC que blinde todos os ex-presidentes para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos. A manobra é discutida ao menos desde o ano passado.
“Seria uma saída desonrosa, porque é uma fuga, e dificilmente é compatível com as chamadas cláusulas pétreas, uma vez que a nossa Constituição, logo no seu primeiro artigo, é muito clara quando diz que o poder será exercido por representantes do povo.
“Não creio que isso venha a prosperar. Já foi tentado em outros momentos, mas é incompatível com a nossa Constituição”, acrescentou o pré-candidato ao Senado.