A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decisão proferida na quinta-feira (18), que o Pros permaneça na coligação que dá apoio à candidatura de João Roma (PL) a governador da Bahia.
A decisão do TRE-BA determina que seja respeitado o resultado da convenção realizada pelo Pros em 5 de agosto. O TRE entendeu que, após esta convenção, outra composição da comissão provisória do Pros “deliberou pela integração do PROS à Coligação Impugnada [do candidato ACM Neto, do União Brasil], sem deter legitimidade para o ato, visto que composta por comissão provisória com número de membros inferior ao disciplinado pelo Estatuto e sem a prévia convocação dos convencionais”.
O tempo de propaganda de rádio e TV do partido, referente ao horário eleitoral gratuito, permanecerá com João Roma, que já havia manifestado que a mudança de posição do Pros carecia de embasamento legal uma vez que foi realizada após ter expirado o período das convenções.
TRE