Para fortalecer as políticas públicas de assistência estudantil na rede municipal de ensino de Juazeiro, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem buscado resolver demandas para garantir a aplicação efetiva dos direitos dos estudantes. A secretária de Educação, Normeide Almeida, esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, para, entre outras coisas, tratar das demandas relativas à alimentação escolar, pendentes de antigas gestões.
A agenda marcada com o FNDE se deu para tratar da alimentação escolar, considerando que o município apresentou incongruências na prestação de contas entre o período de 2011 a 2020, impedindo o recebimento dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); para o acompanhamento da prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), e do Plano de Ações Articuladas 4 (PAR), já planejadas. Além disso, para também solicitar ao órgão a prioridade na liberação e regularização das contas, já sinalizados pela gestão municipal mediante processos documentais.
“As políticas públicas educacionais são muito importantes porque garantem, muitas vezes, a permanência do aluno na escola. Estamos sempre trabalhando para que a aplicação dessas políticas seja efetiva, e por isso, agendamos e viemos até o FNDE resolver questões pendentes nesse sentido”, explicou a secretária Normeide Almeida, que esteve na sede do órgão na última quinta-feira (18).
Também estiveram presentes os assessores parlamentares Frederico Fragoso (do deputado federal Adolfo Viana), Vitor Veiga (do deputado Alexandre Aleluia) e Wilma Costa (do deputado federal Mario Júnior).
Brena Souza- Ascom/Seduc/PMJ