A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou no dia 21 de outubro no Plenário da Câmara Municipal a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.
Este ano o evento abordou o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A conferência contou com a palestra magna ministrada pela Consultora em Direitos Humanos nas áreas de Políticas Públicas da Criança e do Adolescente, Educação e Assistência Social, Sheila Lima de Oliveira. Também aconteceu debates, divisão de grupos para discussão dos eixos orientadores e por fim, plenária e eleição de delegados para participação da conferência estadual.
Foram discutidos os seguintes eixos: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes durante e pós-pandemia da covid-19.
“Um dos objetivos mais importantes das Conferências foi a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal na área da infância e da juventude, devendo as deliberações tomadas no evento, quanto à implementação de políticas e programas de atendimento a crianças, adolescentes, transformarem-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes”, explicou a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Marivalda Evangelista dos Santos.
Ascom