Um grupo de aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionam para que o petista defina o quanto antes quem será o ministro da Defesa em seu governo.
A avaliação é que uma indicação antecipada de quem comandará a pasta seria capaz de adiantar o processo de transição na área e conter o que pessoas próximas a Lula veem como politização dos fardados.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem usado as Forças Armadas para alimentar dúvidas a respeito do processo eleitoral. Nesta sexta-feira (11), os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica divulgaram nota conjunta sobre os protestos antidemocráticos que ocorrem pelo país com recados indiretos ao Judiciário.
Os militares dizem ser condenáveis “restrições a direitos” por parte de agentes públicos e ações que promovam desarmonia na sociedade. Embora não deixem claro a quem se referem, bolsonaristas e setores militares têm tratado como censura recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
É também em razão disso que uma ala do Judiciário defende que Lula defina logo seu ministro na Defesa e inicie as discussões na área, empoderando grupos específicos de militares.
A antecipação de nomes, porém, não é consenso no PT. Aliados de primeira hora de Lula e que integram a transição alegam que o petista não pode ficar a reboque de notas e sendo pautado pela própria Defesa.
A pasta é sensível, e uma definição na área não poderia ser tomada de forma apressada, dizem pessoas contrárias à antecipação da escolha.
Mesmo que resolva antecipar a decisão sobre a Defesa, Lula enfrenta outro entrave: a falta de nomes.
A ausência de opções claras para a Defesa é umas das razões pelas quais ainda não foram indicados nomes para a área na transição. Aliados de Lula e pessoas próximas do vice Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a transição, dizem que nem sequer há previsão para que o grupo responsável pelo diálogo com os militares seja anunciado.
Auxiliares do petista reconhecem que declarações recentes do presidente eleito prejudicam a relação com os militares.
Na quinta-feira (10), Lula disse que o papel das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas foi deplorável e o resultado, humilhante.
Lula cobrou pedidos de desculpas de Bolsonaro. Primeiro, às Forças Armadas por usar os militares nesse processo, com uma série de mentiras e insinuações sem provas. Depois, aos brasileiros, segundo o petista por ele por ter mentido.
O discurso, em um evento com parlamentares do campo da esquerda, incomodou a cúpula militar, de acordo com pessoas próximas a altos oficiais.
Além da tarefa de se reaproximar do comando das Forças Armadas, Lula tem tido dificuldade de encontrar um aliado que assuma o Ministério da Defesa. Os nomes citados como preferenciais por petistas já indicaram não estarem dispostos a assumir a pasta.
São elencados como preferenciais Alckmin, Nelson Jobim -que já ocupou o ministério- e até o ministro do STF Ricardo Lewandowski.
Alckmin já indicou não querer ocupar a pasta, assim como Jobim. Lewandowski tem dito a aliados não querer antecipar sua aposentadoria, prevista para maio, tampouco integrar o governo.
Outra opção, apontada hoje como possível, é nomear Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa. A escolha de Rebelo tem respaldo entre militares.
No entanto, ele se distanciou de Lula na campanha eleitoral. Rebelo atualmente é do PDT, que lançou Ciro Gomes à corrida presidencial.
Generais consultados pela Folha de S.Paulo afirmam que, independentemente do momento em que Lula escolher seu ministro da Defesa, não haverá mudanças relevantes na condução dos trabalhos do Exército.
Eles dizem que, mesmo com a antecipação do anúncio, o atual ministro, Paulo Sérgio Nogueira, permanecerá no cargo e seguirá sendo ouvido até a posse do novo governo.
No entanto, a avaliação é que anunciar um nome com antecipação dá mais previsibilidade de como será o futuro das Forças Armadas; e que o início das conversas com a transição é importante para garantir que o orçamento da Defesa não fique prejudicado no próximo ano.
Nesta semana, além da nota dos comandantes das três Forças, o Ministério da Defesa enviou ao TSE um relatório sobre uma fiscalização realizada nas eleições. Embora não tenham encontrado nenhum indício de fraude, a pasta afirmou posteriormente, sob pressão de bolsonaristas, que não descarta a possibilidade de irregularidades no pleito.
A fiscalização da Defesa foi usada por Bolsonaro para semear questionamentos contra o sistema eleitoral brasileiro. As dúvidas -sem embasamento- levantadas pelos militares também têm servido de argumento para manifestantes que participam de atos antidemocráticos pelo país contra a derrota eleitoral de Bolsonaro.
Diversos bloqueios de estrada chegaram a ser realizados, gerando temor de desabastecimento. Ainda há trechos fechados pelo país em razão dos protestos. Para coibir os atos, o TSE chegou a determinar que o governo usasse “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias.
Os atos antidemocráticos continuam a ser realizados, sobretudo em frente quartéis-generais. Bolsonaro já se pronunciou para desestimular os atos que atrapalhem a vida das pessoas nas rodovias, mas nada falou sobre os protestos que pedem golpe militar.
Bolsonaro tentou a todo momento um alinhamento das Forças Armadas ao seu governo. Durante a pandemia da Covid, o presidente teve problemas e chegou a trocar o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os respectivos comandantes das três Forças. Agora, porém, a cúpula dos fardados demonstra estar alinhada ao discurso do presidente.
Julia Chaib, Thiago Resende e Cézar Feitoza / Folha de São Paulo